sessao 32 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	32
Date	2022-10-27
native_id	19
ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMA9. MUNC(L L 
MANOEL VITORNO 
Ata Eletrônica da 328 Sessão Ordinária da 28 Sessão Legislativa da 158 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 27110/2022 - 10:00 
Encerramento: 27/10/2022 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira 1 PP 
Segundo-Secretário: Valdimar Santana Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Mareio 
Souza Lago / PDT Cíotides Bispo Meira / PDT ; João Batista Ferreira Meira / PSD 
Josivaldo Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos 1 PSD; Uberlândio Meira Barros 
/ PSD; Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e sete de outubro do ano de 
dois mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel 
Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e 
sem restrições. 
Correspondências Recebidas: Correspondência expedida pela Coordenadora de 
subárea do Censo Demográfico, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando o 
espaço físico da Câmara, o dia 28 de outubro do corrente ano. Ofício N° 134/2022 
expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, 
encaminhando Lei N° 599/2022 que: "estabelece o piso salarial dos servidores ativos 
integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agente de Combate 
às Endemias e promove alterações na Lei N° 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de 
Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura 
de Manoel Vitorino) e dá outras Providências.', aprovada e publicada no Diário Oficial 
do Município, e o Projeto de Lei Municipal 591/2022 que: "institui o pagamento de ajuda 
de custo aos médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados o 
município de Manoel Vitorino.' Correspondências Expedidas: Ofício N° 206/2022 
expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, 
comunicando sobre aprovação de Projeto de Lei N° 590/2022, em primeira votação em 
Sessão Ordinária do dia 13 de outubro de 2022 e segunda votação em Sessão 
Ordinária do dia 20 de outubro de 2022. Ofício N° 207/2022 Expedido pelo Diretor Geral 
da Mesa Diretora, endereçado a Coordenadora de subárea do Censo Demográfico, 
comunicando sobre a liberação do espaço da Câmara no dia 28 de outubro do corrente 
ano. 
Breves Comunicações: O Presidente registou entrada do Projeto de Lei N° 591/2022 
que institui o pagamento de ajuda de custo aos médicos integrantes do Programa 
Médicos pelo Brasil (PMpB) lotados do município de Manoel Vitorino. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 Ã MAR A MLNjClRAL 
MANOEL. VITORINO 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 71 de 2022, Solicita a restauração 
do alambrado da Quadra de Esportes, limpeza e reforma dos banheiros bem como a 
limpeza e manutenção da fossa séptica da Escala 30 de Julho na Sede do município 
Autor: Valdimar Santana Silva, Número de Protocolo: 33, Turno: único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais 
Antônio Venâncio Sampaio Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira 
Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Comes Santos - Sim; Uberlândio 
Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 2 - 
Requerimento n° 72 de 2022, Solicita a elaboração de Projeto visando a construção 
de Praça no espaço em frente a Igreja Católica, no Povoado do lnchú. Autor: Antônio 
Venâncio Sampaio, Número de Protocolo: 39, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais :Antônio 
Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira Meira - 
Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira 
Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim 
3 - Emenda Parlamentar n° 1 de 2022, Traz emenda modificativa no artigo: 60- 
ANEXO 1 e Art. 80do Projeto de Lei n° 589/2022 Que estima a receita e fixa a despesa 
do município de Manoel Vitorino - Ba para o exercício financeiro de 2023 Autores: 
Welson da Silva Meira, Clotides Bispo Meira, Valdimar Santana Silva, Número de 
Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 3, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: 
Rejeitada Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Não; Clotides Bispo Meira - 
Sim ; João Batista Ferreira Meira - Não ; Josivaldo Durans Silva - Não ; Leonardo 
Gemes Santos - Não ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim 
Welson da Silva Meira - Não; 
4 - Parecer da Comissão Permanente n° 7 de 2022, Parecer da Comissão de 
Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei N° 589/2022 que 
estima a receita e fixa a despesa do Município de Manoel Vitorino-Ba. Para o exercício 
Financeiro de 2023. Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, 
Número de Protocolo: 35, Turno: único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por maioria simples Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio 
- Sim ; Clotides Bispo Meira - Não ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans 
Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar 
Santana Silva - Não ; Welson da Silva Meira - Não; 
5 - Projeto de Lei Ordinária n° 589 de 2022, "Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de MANOEL VITORINO - Ba, para o Exercício Financeiro de 2023". Autor: 
Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 18, Turno: 1a Votação, Tipo: 
Nominal, Sim: 5, Não: 3, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria 
simples Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Não 
João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo Gemes 
Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Não ; Welson 
da Silva Meira - Não; 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 (.'AHA MUNICIPAL 
MANOEL Vfl'ORINO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valdimar Santana Silva / PDT; 2 - Antônio Venãncio 
Sampaio/PSD 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar 
Santana Silva, solicitando a manutenção dos portões localizados na entrada da Quadra 
e acesso a Escola Robert Kennedy na Sede do Município. Requerimento Verbal de 
autoria do Vereador Welson da Silva Meira, solicitando ao Poder Executivo, por meio 
da Secretaria de Administração, enviar a esta Casa de Leis, com a maior brevidade 
possível, resposta sobre a pauta tratada na reunião realizada com o titular da referida 
secretaria. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
3 de novembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Presidente: Vice-Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
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Primeiro Secretário: 
Vereador Welson da Silva Meira / PP 
Segundo Secretário: 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
Ve 'eador Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
Yo 7PvtVereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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Vereador 010 fides Bispo'iAeira / PDT 
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Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
VereadcrL ândic Meira Barros 1 PSD
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sessao nº 32

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