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sessao nº 37

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 37
Date 2022-12-15
native_id26

Documents (2)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMARÁ MUNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Lista de Presença Câmara Municipal de Manoel Vitorino-BA 
Sessão Ordinária dia 15 de dezembro de 2022 
U1 
Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
c 2(/ 1 V￾Vereador 
Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP 
'3d cc &\Jo 
Primeiro Secretário: 
Vereador Welson da Silva Meira / PP 
Segundo Secretário: 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
VereØor Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
J/ /2 
Vereador Iotides Bíspo Meira / PDT 
ereaor João Batista Ferreira Meira / PSD 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
VerberIândieira Barros / PSD 
Câmara Municipal de Manoel Vitorino 
Rua Gabriel Dantas Novaes S/N, CEP: 45.240-000, Centro 
Telefone: (73)35492255 

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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMA MUNICIPAL OL MANOEL ~NO 
Ata Eletrônica da 371 Sessão Ordinária da 2a Sessão Legislativa da 158 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/12/2022-10:00 
Encerramento: 15/12/2022 - 12:00 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD ; Claudio Marco 
Souza Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT ; João Batista Ferreira Meira / PSD 
Josivaldo Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros 
/ PSD ; Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quinze de dezembro do ano de dois 
mil e vinte dois, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas 
Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente 
declarou aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão 
anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem 
restrições. 
Correspondências Recebidas: Ofício N° 308/2022 PA N° 608.9.40756/2 022 expedido 
pelo Promotor de Justiça Designado, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando 
informação acerca da regularidade do Portal de Transparência do Município. 
Correspondência expedida pelo Sr. Isaac Batista dos Santos, endereçado ao 
Presidente da Câmara, solicitando a liberação do retroprojetor. 
Correspondências Expedidas: Ofício N° 235/2022 expedido pelo Diretor Geral da 
Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre aprovação de 
Projeto de Lei 591/2022, em primeira votação em Sessão Extraordinária do dia 29 de 
novembro de 2022 e segunda votação em Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 
2022. Ofício N° 236/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado 
ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador 
Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10de 
dezembro do corrente ano. Ofício N° 237/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa 
Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados 
na Sessão Ordinária do dia 10de dezembro do corrente ano. Ofício N° 
238/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito 
Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador Leonardo 
Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10de dezembro 
do corrente ano. Ofício N° 239/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do 
Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 
dia 10de dezembro do corrente ano. Ofício N° 240/2022 expedido pelo Diretor Geral da 
Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal 
de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado por unanimidade na Sessão 
Ordinária do dia 10de dezembro do corrente ano. Ofício 241/2022 expedido pelo Diretor 
Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando 
requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, aprovado por 
61 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÃM'RA MUNICIPAL Ot 
MANOEL VITORINO 
unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10de dezembro do corrente ano. Ofício N° 
242/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito 
Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do Vereador João Batista 
Ferreira Meira, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 10de dezembro 
do corrente ano. Ofício N° 243/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal de autoria do ii 
Vereador Uberlandio Meira Barros, aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do 
dia 11 de dezembro do corrente ano. Oficio N° 245/2022 expedido pelo Diretor Geral da 
Mesa Diretora, endereçado ao Sr. lsaac Batista dos Santos, informando sobre liberação 
do Retroprojetor. 
Breves Comunicações: O Presidente convidou a todos os Vereadores e a população 
do município para Audiência Pública com a embasa no dia 03 de janeiro de 2023. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 81 de 2022, Seja realizada, 
individualmente em votação aberta e nominal, a eleição para a composição da nova 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o Biênio 
2023/2024. Autor: Josivaldo Durans Silva, Número de Protocolo: 52, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por maioria absoluta Votos 
Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim 
Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim Welson da Silva Meira 
- Não; 
2 - Projeto de Resolução n°4 de 2022, Institui a votação aberta e nominal, para eleição 
da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o biênio 
2023/2024. Autor: Claudio Marcio Souza Lago, Número de Protocolo: 51, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Antônio Venâncio Sampaio -Sim; Clotides Bispo Meira -Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo Gemes Santos - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira 
- Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal da autoria do Vereador Josivaldo 
Durans Silva, solicitando a construção de um novo cemitério na sede do 
Município. Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, 
para o biênio 2023/2024. O Presidente autorizou que os senhores Vereadores 
apresentassem chapas contendo os nomes para a Eleição da nova Mesa Diretora da 
Câmara Municipal de Manoel Vitorino - Bahia, para o biênio 2023/2024. Constando em 
seguida de chapa única com os seguintes nomes: Presidente Claudio Mareio Souza 
Lago, Vice-Presidente Josivaldo Durans Silva, Primeiro Secretário Leonardo Gomes 
Santos, Segundo Secretário João Batista Ferreira Meira. Continuando o Senhor 
Presidente solicitou da Acessória Jurídica, representada pelo doutor advogado Clauber 
Rossi Silva Lobo que fizesse a apuração da eleição, conforme Projeto de Resolução N° 
004/2022 que instituiu votação aberta à eleição da nova Mesa Diretora para o Biênio 
2023/2024. Em seguida o Presidente fez a chamada nominal de cada Vereador para 
preferir seu voto. Pela o dem o Vereador Antônio Venâncio Sampaio a sua justificativa 
cA,MA MUNICIPAL DE 
MANOEL VfWRINO 
em relação ao seu voto dizendo votar sim a chapa 01. O Vereador Claudio Marcio 
Souza Lago que votou sim a chapa 01. Em seguida o Vereador Clotildes Bispo Meira 
diz que seu voto é da chapa 01. O Vereador Joao Batista Ferreira Meira votou sim a 
chapa 01. O Vereador Josivaldo Durans Silva votou sim na chapa 01. O Vereador 
Leonardo Gomes Santos votou sim na chapa 01. O Vereador Uberlândio Meira Barros 
votou sim a chapa 01. O Vereador Valdimar Santana Silva se absteve ao voto. O 
Vereador Welson da Silva Meira votou sim a chapa 01. Dando continuidade a votação 
o Senhor Presidente solicitou ao doutor advogado Clauber Rossi Silva Lobo que 
verificou oito (8) votos a favor e uma (1) abstenção. Em seguida diante do resultado o 
Senhor Presidente Claudio Marcio Souza Lago proclamou a Chapa 01 composta pelos 
Vereadores Claudio Marcio Souza Lago Presidente, Josivaldo Durans Silva Vice￾Presidente, Leonardo Gomes Santos Primeiro Secretário, João Batista Ferreira Meira 
Segundo Secretário. Continuando o Presidente convidou o Prefeito Manoel Silvany 
Barros para fazer o uso da palavra em plenário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Solene dia 
22 de dezembro de 2022. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
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Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
Primeiro Secretário: 
Vereador Welson da Silva Meira / PP 
LI vi￾Segundo Secretário: 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
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Vereacor Antônio venancio sampato / PD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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Vereador otides B p0 Meira / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vereador -ndio Meira Barros 1 PSD 

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