sessao 1 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	1
Date	2023-02-15
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Ata Eletrônica da i a Sessão Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 15a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/02/2023 - 
11:50; Encerramento: 15/02/2023 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio 
Souza Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; 
Josivaldo Durans Silva / PP ; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândia Meira Barros 
/ PSD ; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quinze de fevereiro do ano de dois 
mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas 
Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente 
declarou aberta a presente sessão. 
Correspondências Recebidas: Ofício N° 001/2023 LIC expedido pela Presidente da 
Comissão de Licitação, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando 
processo admirativo e termo aditivo ao contrato 003PP/2021. Correspondências 
Expedidas: Ofício N° 248/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimento Verbal aprovado na 
Sessão Ordinária do dia 15 de dezembro de 2022. Ofício N° 259/2022 expedido pelo 
Presidente da Câmara, endereçado ao Promotor de Justiça da 4° Promotoria de Justiça 
de Jequié. encaminhando resposta ao Ofício N° 308/2022 - Procedimento 
Administrativo N°608.9.40756/2020. Ofício N°261/2022 expedido pelo Diretor Geral da 
Mesa Diretora, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre Recesso 
Parlamentar. Ofício N° 004/2023 Expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao 
Promotor de Justiça da 4° Promotoria de Justiça de Jequié, informando sobre posse da 
nova Mesa Diretora Biênio 2023/2024. Ofício N° 005/2023 expedido pelo Diretor Geral 
da Mesa Diretora, endereçado ao Sub Tenente - Comandante do Pelotão 19° Batalhão 
da Policia Militar de Manoel Vitorino - Bahia, solicitando efetivo da Policia Militar. Ofício 
N° 006/2023 Expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora, endereçado ao Sub 
Tenente - Comandante do Pelotão 19° Batalhão da Polícia Militar de Manoel Vitorino - 
Bahia, Altera data solicitação efetivo da Polícia Militar. Ofício N° 007/2023 expedido 
pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Sub Tenente - Comandante do Pelotão 19° 
Batalhão da Polícia Militar de Manoel Vitorino - Bahia, solicitando efetivo da Polícia 
Militar para apoio na realização de Evento. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 1 de 2023, Solicita elaboração de 
Projeto criando um programa ou campanha para incentivar a economia no consumo de 
água e energia elétrica nas escolas e demais setores da rede pública, bem como na 
prática do descarte seletivo dos resíduos sólidos. Autor: Leonardo Gomes Santos, 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
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mtigiiVigR%Dplo 
Número de Protocolo: 1, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Ferreira Meira - 
Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; Clotides 
Bispo Meira - Sim ; 
2 - Requerimento n° 2 de 2023, Solicita a implantação de pontos de ônibus nas 
localidades: Duas Irmãs; Pé de Umbu e João Novo. Autor: Leonardo Gomes Santos, 
Número de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Welson da Silva Meira - Sim 
; Leonardo Gomes Santos - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans 
Silva - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; Uberlândia 
Meira Barros - Sim : 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândia 
Meira Barros em conjunto com os demais vereadores, solicitando ao Poder Executivo 
que interceda junto à Justiça Eleitoral, no sentido de viabilizar o reforço e ampliação da 
área municipal para as Eleições do Conselho Tutelar, previstas para 01 .de outubro de 
2023, incluídos no processo eleitoral, o Distrito de Catingai e Povoado do Salgado. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros, solicitando 
manutenção de refletores no Ginásio de Esportes no Distrito de Catingai. Requerimento 
Verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros, solicitando manutenção do 
vestiário e a instalação de refletores no Campão localizado no Distrito de Catingai. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, solicitando 
aquisição de um Aparador de grama para que seja utilizado na manutenção do gramado 
do Estádio Municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes 
Santos, solicitando recuperação das ruas localizadas em povoados na área rural do 
município. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira, 
solicitando manutenção dos muros e reforma dos banheiros localizados nos campos de 
futebol no âmbito municipal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Antônio 
Venancio Sampaio, solicitando manutenção da iluminação pública nas comunidades de 
Colonhão, Recreio e Inchú neste município. Requerimento Verbal de autoria do 
Vereador Clotides Bispo Meira, solicitando manutenção das estradas que dão acesso 
aos povoados do incú e Salgado bem como das demais estradas vicinais que se 
encontram em estado crítico de conservação no âmbito municipal. Requerimento 
Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando roçagem em 
pontos críticos da estrada que dá acesso ao Povoado do Mato Cipó. Requerimento 
Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando recuperação de 
pontos críticos da estrada que dá acesso ao Povoado da Serra. Todos aprovados por 
unanimidade na Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro do ano de 2023. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo Gomes Santos! PSD; agradeceu a deus e 
parabenizou aos vereadores por seus requerimentos, falou da satisfação e importância 
das discussões e proposições importantes, que fortalece a Câmara de Vereadores. Que 
teve grande satisfação pela participação da audiência pública com a embasa quando 
ao lado do presidente Marcio Lago, vereadores Welson e Valdimar, pode ouvir as 
cobranças e encaminhar as soluções propostas pela sociedade, que embora a Câmara 
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estivesse em recesso parlamentar, os vereadores não deixaram de trabalhar e que 
gostaria de agradecer a todos pelo carinho recebido durante o recesso, quando foram 
feitas diversas reivindicações. Que hoje acontece a abertura da semana da jornada 
pedagógica na qual se busca a construção de situações que venham a fortalecer a 
educação do município, sem dúvida um grande investimento em prol da sociedade. 
Que deseja um bom inicio de &no letivo a professores. trabalhadores em educação e 
alunos que espera que o poder publico possa atender aos moradores da área rural com 
o abastecimento de água através do carro pipa, muitas comunidades não receberam o 
volume de chuva esperado e, po-tanto, fica este pedido para que a administração 
municipal atenda a estas comunidades. 
2 - Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Agradeceu a Deus pelo inicio de mais um ano de 
trabalho legislativo e reafirmou seu desejo em conjunto com os colegas vereadores de 
continuar a ajudar ao prefeito e toda administração no trabalho para engrandecer o 
município. Finalizando, pediu ao Presidente permissão para se ausentar. 
3 - Welson da Silva Meira / PP: Neste inicio de mais um ano de trabalhos legislativos 
gostaria de parabenizar aos colegas vereadores por seus requerimentos e, com 
satisfação, faz avaliação muito positiva dos trabalhos realizados nos primeiros dois 
anos e que espera que os poderes: executivo e legislativo possam estar de mãos dadas 
na busca de mais desenvolvimento para nosso município. Solicitou ao Presidente que 
não demore em contratar mais servidores para atuarem na administração da câmara 
4 - Josivaldo Durans Silva / PP; Saudou aos servidores da câmara, parabenizou aos 
colegas vereadores e ressaltou que por motivo de estarem próximos a população são 
cobrados e que, portanto, são de fundamental importância todas as proposições e 
demandas trazidas a esta casa. Que mesmo durante o recesso parlamentar os 
vereadores continuaram a sua luta, atendendo a todos na medida do possível. 
Parabenizou ao prefeito Silvany acs secretários pelo bom trabalho realizado em todo o 
município. 
5 - João Batista Ferreira Meira / PSD; Agradeceu a Deus pelas graças recebidas, 
parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos disse que tem certeza 
que este será um ano de muito trabalho e muitas conquistas e que deseja ao prefeito e 
toda a sua equipe sucesso na busca do melhor para o nosso município. 
6 - Uberlândio Meira Barros / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos os quais são de grande importância no encaminhamento das demandas 
do nosso povo. Parabenizou ao prefeito Silvany por sua luta e por sua garra ressaltando 
a preocupação do chefe do executivo com a recuperação das estradas em todas as 
regiões. Solicitou ao Presidente Marcio Lago, marcar reunião com os vereadores para 
a avaliação e adequação do Regimento Interno e Lei Orgânica municipal reafirmou seu 
desejo de caminhar de mãos dadas com os colegas vereadores para que unidos 
possamos trazer muito mais progresso para o nosso município. 
7 - Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Agradeceu a Deus pelo início de mais um ano 
de trabalho legislativo. Parabenizou aos vereadores por tantos requerimentos, o que 
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MANOEL MORNO 
demonstra, iniciando este novo período, o desejo da continuação do bom trabalho nesta 
casa, trazendo demandas que representam anseios da população. Disse que gostaria 
de mandar abraços para os moradores da região de lagoa da pedra e moradores das 
demais regiões. Que traz muitas cobranças sobre a recuperação das estradas e que 
confia no trabalho a gestão e que logo estarão em boas condições. Mencionou sobre a 
implantação do novo sistema de votação e que entende que algumas dificuldades de 
início poderão acontecer, porém tem certeza, serão superadas. Logo os vereadores 
irão se adaptar, uma vez ser importante fazer a nossa parte para que o novo sistema, 
esta importante ferramenta venha a facilitar o trabalho de todos. A modernização é 
necessária e cada um precisa fazer a sua parte pois precisamos estar atualizados. 
Respondendo ao vereador Uberlandio sobre a necessidade de atualização do 
regimento interno, disse que todos os vereadores deverão ser informados para que 
estejam acompanhando os estudos para a devida adequação do Regimento Interno 
desta casa. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
23 de fevereiro de 2023. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
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Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
Vereador Ubert o Meira Barros/ PSD 
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Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva! PP 
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Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
Vereador Clotic 
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es Bispo Meira / PDT 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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