sessao 3 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	3
Date	2023-03-09
native_id	34
ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
040,
MANOEL VITORINO 
Ata Eletrônica da 2 a Sessão Ordinária da 3 a Sessão Legislativa da 15a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/02/2023 - 10:00; 
Encerramento: 23/02/2023 - 12:20 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago/PDT; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva/PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos/PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira/PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira 1 PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo 
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD; 
Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e três de fevereiro do ano de dois mil e 
vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, 
s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou 
aberta a presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. Apreciação da 
Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas: Oficio N° 002/2023 expedido pelo Secretário Municipal 
de Agricultura, Meio Ambiente e Comércio, endereçado ao Presidente da Câmara, 
enviando relatório das ações e atividades da Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e 
Comércio referente ao ano de 2022. Ofício N° 033/2023 Expedido pelo Prefeito 
Municipal, encaminhado para o Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei 
Complementar N° 593/2023. 
Correspondências Expedidas' Oficio N° 012/2023 expedido pelo Presidente da 
Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na 
Sessão Ordinária do dia 15 de fevereiro de 2023. Ofício N° 014/2023 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, 
encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do 
corrente ano. Ofício N° 015/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na 
sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Oficio N° 016/2023 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, 
encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do 
corrente ano. Ofício N°017/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na 
sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício N° 018/2023 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, 
encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do 
corrente ano. Ofício N°019/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na 
sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Ofício N° 020/2023 expedido pela 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BALIU 
CNPJ N": 63.180.038/0001-03 
MANOEL NITTORINO 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, 
encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do 
corrente ano. Ofício N° 021/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento verbal aprovado na 
sessão do dia 15 de fevereiro do corrente ano. Oficio N° 022/2023 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, 
encaminhando requerimento verbal aprovado na sessão do dia 15 de fevereiro do 
corrente ano. 
Breves Comunicações: O Presidente registou entrada do Projeto de Lei Complementar 
593/2023 que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino 
Público da Rede Municipal de Educação de Manoel Vitorino/BA". 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n°3 de 2023, Que se realize manutenção 
de Lâmpadas da rua ao lado do estádio de futebol e rua 31 de março na sede do 
município Autor: Valdimar Santana Silva, Número de Protocolo: 5, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais 
: Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Uberlândio Meira 
Barros Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; \Nelson da Silva Meira - Sim ; Josivaldo Durans 
Silva - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim ; 
2— Requerimento n°4 de 2023, Restauração da estrada que dá acesso a comunidade 
de pombas. Iniciando da região do coqueiro e passando pela região do arroz e lagoa da 
pedra Autor: Valdimar Santana Silva, Número de Protocolo: 9, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Uberlãndio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Leonardo 
Gomes Santos - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim; António Venâncio Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
3 — Requerimento n° 5 de 2023, Restauração das estradas que dá acesso a 
comunidade de olhos d'água ao povoado do barreiro, passando pela região do ribeirão 
do peixe, queimadas, mamonas, estreito, jatobá até o barreiro Autor: Valdimar Santana 
Silva, Número de Protocolo: 8, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da 
Silva Meira - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim; 
Leonardo Gomes Santos - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans 
Silva - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim; 
4 - Requerimento n° 6 de 2023, Solicita recuperação e roçagem nas estradas da 
comunidade do Casimiro. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 6, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: G, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Uberlândio fileira Barros - Sim; 
Welson da Silva Meira - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira !Vieira - 
Sim; 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAILIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
90efte 
C -l A r•tt ,C ¡PAI DE 
MANOEL VLTORINO 
5 - Requerimento n° 7 de 2023, Solicita Instrutora de ponto de ônibus nos 
entroncamentos das Comunidades de Feirinha, Queimadas e Catitu. Autor: Welson da 
Silva Meira, Número de Protocolo: 10, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Welson da Silva Meira - Sim; 
Valdimar Santana Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Uberlândio Meira Barros 
- Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; 
6 - Indicação n° 2 de 2023, Sugere ao Poder Executivo a contração da senhora 
Rosangela Rogaciano, para lecionar no ano 2023 na escola Almoçor Canguçu localizada 
no povoado da Serra neste Município. Autor: Welson da Silva Meira, Número de 
Protocolo: 11, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim; Clotides Bispo Meira 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira 
Barros - Sim; Welson da Silva ?vieira - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; 
7 - Indicação n°3 de 2023, Sugere ao Poder Executivo a contratação do senhor Sandro 
Meira Jesus, para exercer a função de guarda noturno da escola municipal Castro Alves 
na Sede do Município. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 12, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Valdimar Santana Silva- Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; 
Ocorrências da Sessão: O Presidente informou que o Projeto 592/2022 que "Institui a 
possibilidade de conversão em pecúnia indenizatória de licença prêmio por assiduidade, 
e dá outras providências" está sendo avaliado pelos Vereadores. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
nove de março de 2023. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
e residente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
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Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
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Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAKU 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 £-E 
MANOEL VITOFt940 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 23 de 
ferreiro de 2023. 
- 6 - - 
Vereador Antôni6Venâncio. Sampaio PSD 
VereadorUberMíidio Meira Barros/ PSD 
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Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
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Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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sessao nº 3

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