sessao 4 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2023-03-16
native_id	35
ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
.454t 
MANOEL VITORINO 
Ata Eletrônica da C Sessão Ordinária da 3 a Sessão Legislativa da 15a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 16/03/2023 - 10:00; 
Encerramento: 16/03/2023 - 12:30 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo 
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD; 
Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezesseis de março do ano de dois mil e vinte três, 
no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, 
Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão, levando em votação 3 ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas: Oficio 005/2023 expedido pela Coordenadora do Núcleo 
Sindical de Manoel Vitorino, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando liberação do 
espaço físico da Câmara Oficio 055/2023 expedido pelo Prefeito municipal, endereçado ao 
Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei N° 595/2023 que "Dispõe sobre a 
política municipal de atendimento dos Diretos da Criança e do Adolescente de Manoel 
Vitorino-Ba, do Conselho Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente, do Conselho 
Tutelar e do Fundo da Infância e Adolescência, e dá outras providências." Oficio 056/2023 
expedido pelo Prefeito municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando 
retirada do Projeto de Lei 592/2023, para ajustes. 
Correspondências Expedidas: Oficio N° 028/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão 
Ordinária do dia 09 de março de 2023. Oficio N° 029/2023 expedido pela Secretária de 
Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito municipal, encaminhando requerimento 
verbal aprovado no dia 09 de março do corrente ano. Oficio 031/2023 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Comandante do Destacamento da 
Policia Militar de Manoel Vitorino, solicitando efetivo da Policia Militar para apoio na 
realização de Evento no Distrito de Catingai. Oficio N° 032/2023 expedido pela Secretária 
de Administração Legislativa, endereçado ao Comandante do Destacamento da Policia 
Militar de Manoel Vitorino, solicitando efetivo da Policia Militar para apoio na realização de 
Evento no Povoado de Pombas. Oficio N° 033/2023 expedido pela Secretária de 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARIA 
C N PJ N°: 63.180.038/0001-03 
431%, 
ÃMAR 
MANOEL VITORINO 
Administração Legislativa, endereçado a Coordenadora do Núcleo Sindical de Manoel 
Vitorino- APLB/SINDICATO, Lberação do espaço da Câmara. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 595 de 2023, Dispõe sobre a 
política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do 
Conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo 
da infância e adolescência, e dá outras providências. Obs.: O Presidente autorizou distribuir 
cópias aos Vereadores e informou que acesso ao teor do referido Projeto de Lei encontrase disponível no Portal da Câmara Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de 
Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 12 de 2023, Solicita construção da 
cobertura da quadra de espores no povoado do Salgado. Autor: Welson da Silva Meira, 
Número de Protocolo: 21, TiDO: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; 
Leonardo Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - 
Não Votou ; Welson da Silva Meira - Sim; 
2- Requerimento n° 13 de 20:23, Solicita reposição de lâmpadas, bem como instalação de 
braços de luz na rede de iluminação públicas nos povoados do Recreio e Colonhão, neste 
município. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 22, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio 
Venâncio Sampaio - Sim ; Claides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberiândio Meira Barros - 
Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 
3 - Requerimento n° 14 de 2023, Solicita recuperação e roçagem nas estradas de VaiQuem-Quer, Santa Maria, Serra, Fruteira, Recreio, e localidades ligadas ao povoado do 
Salgado. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 23, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Leonardo 
Gomes Santos - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
Josivaldo Durans Silva - Sim; 'Nelson da Silva Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
4 - Requerimento n° 15 de 2023, solicita que sejam implantados na Sede do Município e 
comunidades da área rural os Centro Integrados de Convivência. Autor: Leonardo Gomes 
Santos, Número de Protocolo: 24, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Leonardo 
Gomes Santos - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
Josivaldo Durans Silva - Sim; 
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5 - Requerimento n° 16 de 2023, solicita a criação do Coral da Cidade. Autor: Leonardo 
Gomes Santos, Número de Protocolo: 25, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
Uberlândio Meira Barros — Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira 
- Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Welson da Silva Meira - 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
6 - Requerimento n° 17 de 2023, solicita que seja adquirido um veículo tipo micro-ônibus 
para atender no transporte de pacientes assistidos pelo TFD - Tratamento fora de domicílio. 
Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 26, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Welson 
da Silva Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; 
7 - Requerimento n° 18 de 2023, solicita sejam adquiridos 3 (três) veículos para servir ao 
sistema de transporte da Saúde do município. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de 
Protocolo: 27, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim; 
8 - Requerimento n° 19 de 2023, solicita construção de Parque Recreativo, quiosques, 
vestiários e banheiros masculinos e feminino ao lado da Quadra de Esportes com grama 
sintética localizada na Rua João Costa Santos, na Sede do município. Autor: Josivaldo 
Durans Silva, Número de Protocolo: 28, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Leonardo Gomes Santos - Sim ; 
Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - 
Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira 
Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana 
Silva, aprovado na Sessão Ordinária do dia 16 de março de 2022, solicitando Folha 
Analítica do exercício de 2022 e atualizada do exercício de 2023 da Secretaria de 
Educação. Requerimento verbal de autoria do vereador Welson da Silva Meira, aprovado 
na Sessão Ordinária do dia 16 de março do corrente ano, solicitando a recuperação do 
Campo de Dito, localizado na Sede do Município. Requerimento verbal do vereador Welson 
da Silva Meira, solicitando viabilizar o regular policiamento e por meio da Secretária de 
Saúde, a presença de ambulância e profissionais de saúde, sempre, por ocasião dos 
eventos, festivos, esportivos, especialmente de cavalgadas no âmbito municipal. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valdimar Santana Silva / PDT; teceu comentários sobre a 
administração municipal, sobretudo da falta de manutenção nas escolas, também das 
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precárias condições em que se encontram as estradas em todo o município. Disse que a 
saúde está um caos, que pacientes estão na fila por uma consulta ou procedimentos por 
mais de um ano e o transporte da saúde não funciona. Que lamenta sobre a submissão de 
alguns vereadores junto ao prefeito, porque o papel do vereador é de estar sempre 
cobrando da gestão municipal para que as demandas sejam atendidas. E se dirigindo ao 
presidente, questionou porque o segundo secretário vereador batista não faz a leitura das 
correspondências uma vez que esta deve ser a função do segundo secretário. 
2 - Leonardo Gomes Santos 1 PSD; se dirigindo ao Vereador Valdimar, disse que sobre a 
suposta submissão a gestão municipal, não entendeu as colocações do colega, na medida 
em que todos os vereadores têm a autonomia de trabalho e que o papei do vereador é 
legislar, portanto não possui a' prerrogativa de executar. E entende que o seu propósito, 
assim como dos demais vereadores e lutar por uma sociedade cada vez mais justa. Que 
ao lado dos colegas, tem cobrado do Prefeito, mas entende que todos nós almejamos maior 
desenvolvimento para o município. Que gostaria de convidar a todos para participarem da 
conferência municipal de saúde a ser realizada no próximo dia 29 de março. 
3 - Welson da Silva Meira / PP; disse que a gestão municipal está um verdadeiro caos, 
não generalizando, boa parte dos secretários são incompetentes. Que as estradas estão 
todas esburacadas e que a educação está no fundo do poço, saias de aula sem ventiladores 
ou mínima refrigeração, água não adequada para o consumo humano e que a saúde 
também está precária e que solicita maior atenção da secretária em relação ao 
acompanhamento dos acamados, a exemplo de pacientes residentes no povoado da 
fruteira e que é preciso com urgência atitude. Que os vereadores devem todos, cobrar. Não 
mais admitir a mesmice, pois o município só vai avançar se houver coragem para denunciar 
o que está errado. Se dirigindo ao presidente, pediu a volta das transmissões das sessões 
para que o povo tome conhecimento dos trabalhos legislativos. 
4 - Josivaldo Durans Silva / PP; parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos, os quais são exemplos do trabalho constante do vereador que ouve a 
população e através das proposições, encaminha para a gestão municipal as demandas 
vindas de todas as regiões do município. Que o papel do vereador é legislar e cobrar, mas 
por força de lei, não pode executar. 
5 - João Batista Ferreira Meira I PSD; agradeceu a Deus pela saúde de todos os colegas 
vereadores, os parabenizou por seus requerimentos e que entende que a luta dos 
vereadores nunca foi fácil. Que agradece ao prefeito pela realização de pedidos de sua 
autoria. Se dirigindo ao vereador Valdimar, observou que como segundo secretário, sobre 
não fazer a leitura das correspondências, que conversou com presidente e explicou que 
tem problemas de visão, não permitindo leitura demorada o que causa desconforto visual e 
que, portanto, não poderia fazer as leituras, no que prontamente o presidente concordou 
em passar a função para o primeiro secretário. Que fica triste quando presencia críticas de 
um vereador aos colegas e que entende que os vereadores têm feito o seu papel no que 
diz respeito as cobranças, mas nem tudo pode ser feito ao mesmo tempo_ 
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6 - Antônio Venâncio Sampaio / PSD; parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos e disse da importância de ouvir as demandas da população e traze-las para 
o devido encaminhamento ao poder executivo por meio dos requerimentos. Que parabeniza 
a secretária de saúde por seu ótimo trabalho e que em relação ao acompanhamento aos 
acamados da comunidade da fruteira, tem certeza que está sendo realizado. 
7 - Clotides Bispo Meira / PDT; chamou atenção da gestão municipal sobre a situação 
precária das estradas as quais estão perigosas, dificultando inclusive o transporte dos 
alunos e socorro aos doentes. Mencionou sobre o apagão da iluminação pública em várias 
comunidades o que vem trazendo insegurança e transtornos aos moradores. 
8 - Claudio Marcio Souza Lago / PDT; parabenizou aos vereadores pelo bom trabalho, 
agradeceu a presença de todos_; e saudou ao vice-prefeito Marcelo Vilar e disse que vê com 
tristeza as ofensas entre colegas vereadores. E se dirigindo ao colega vereador Leonardo, 
mencionou que ninguém apedreja árvores que não dão frutos, que, portanto, é necessário 
a busca por uma convivência respeitosa entre os vereadores. Se dirigindo ao vereador 
Valdimar, disse que sobre a reclamação de que o segundo secretário não está lendo as 
correspondências, que por ter entendido as dificuldades de saúde visual do vereador 
Batista, optou pela leitura das correspondências recebidas, também pelo primeiro 
secretário. Que é uma prerrogativa da mesa diretora e que tal prática não fere o regimento 
interno. Agradeceu a presença dos secretários municipais e enfatizou que esta casa está 
pronta e de portas abertas buscando sempre viabilizar o atendimento as cobranças da 
população. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 30 
de março de 2023. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 16 de março 
de 2023. 
e 
- Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
U P-00)'NânOL trl-M 3071-1 
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
11,1 1/ . 47 
Vereaddor Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
) Crç,
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
LJl 
ereador Cl idel"s3B* o Meira / PDT 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
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ESTADO DA BANIA 
CN PJ N°: 63.180.038/0001-03 
4011% 
/MANA Mtfr41,.:1,7.1 r,E 
MANOEL VITORINO 
Assinatura de Todos os ParIE mentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 16 de 
março de 2023. 
kAug-‘-1-1Y1W1--
Vereador Meira Barros/ PSD Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
C-___.)
Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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