sessao 5 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	5
Date	2023-03-30
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ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
4004è 
CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Ata Eletrônica da 5a Sessão Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 15 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 30/03/2023 - 10:00; 
Encerramento: 30/03/2023 - 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT ; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD ; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD ; Josivaldo 
Durans Silva / PP ; Leonardo Gomes Santos / PSD ; Uberlândio Meira Barros / PSD ; 
Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia trinta de março do ano de dois mil e vinte três, no 
salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, 
Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas: Ofício N° 054/2023 expedido pelo Prefeito municipal, 
endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Projeto de Lei N° 594/2023. Ofício 
N° 011/2023 expedido pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, endereçado ao 
Presidente da Câmara, convidando todos os Vereadores para Conferência de Saúde. 
Ofício N° 014/2023 expedido pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde, 
endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço da Câmara. 
Correspondências Expedidas: Ofício 034/2023 Expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão 
Ordinária do dia 16 de março de 2023. Ofício N° 035, 036 e 037/ 2023 expedidos pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando 
requerimentos verbais aprovados na sessão ordinária do dia 16 de março do corrente ano. 
Ofício N° 048/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado a Coordenadora da 
Conferência Municipal de Saúde, solicitando liberação do espaço físico da Câmara. 
Breves Comunicações: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei N° 595/2023 para 
Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos para 
avaliação. Mencionou também que encontra sobre estudos as atualizações do Regimento 
Interno e Lei Orgânica do Município. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORIO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 OMAR& MUNICPAL. DE 
MANOEL VITORINO 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 594 de 2023, Concede revisão 
geral salarial aos servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo, e 
altera a Lei no 457 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários para 
os servidores públicos efetivos integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e 
Superior do Município de Manoel Vitorino), e a Lei no 458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano 
de Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da 
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino) e dá outras providências. - Obs.: O Presidente 
autorizou distribuir cópias aos Vereadores e informou que acesso ao teor do referido 
Projeto de Lei encontra-se disponível no Portal da Câmara e encaminhou o Projeto 
594/2023 para a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para 
análise. Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 33, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
MN% 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 20 de 2023, solicita que seja construída 
uma "Passagem Molhada" na estrada do Inchú, localizada Próximo a propriedade de 
Edézio. Autor: Antônio Venâncio Sampaio, Número de Protocolo: 34, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Leonardo Gomes Santos - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; João Batista 
Ferreira Meira - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; 
Uberlândio Meira Barros - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim; 
2 - Requerimento n° 21 de 2023, solicita a poda das árvores e remoção dos entulhos nas 
ruas da Sede do Município. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 35, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - 
Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo Gomes 
Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da 
Silva Meira - Sim; 
3 - Requerimento n° 22 de 2023, solicita que seja realizada Feira de Saúde na Sede do 
Município. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo; 36, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista 
Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; 
Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - 
Sim; 
4 - Requerimento n° 23 de 2023, solicita regularização do abastecimento de água através 
de Carros Pipa, administrados pelo Exército Brasileiro, para servir comunidades da área 
rural. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 37, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista 
Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
itristkik 
CÂMARA MUNICPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - 
Sim; 
5 - Requerimento n° 24 de 2023, solicita realização de estudos no sentido da elaboração 
de Projeto de Lei para a criação de Secretaria de Esportes e Lazer. Autor: Josivaldo 
Durans Silva, Número de Protocolo: 38, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo 
Durans Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; 
Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 
6 - Requerimento n° 25 de 2023, solicita a realização de obra de restauração e pintura, 
incluindo melhorias na pavimentação do pátio interno da Escola Clemente Mariane no 
Distrito de Catingai. Autor: Valdimar Santana Silva, Número de Protocolo: 39, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - 
Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Leonardo Gomes 
Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Welson da 
Silva Meira - Sim ; 
7 - Requerimento n° 26 de 2023, solicita a restauração da parte elétrica e iluminação do 
Ginásio de Esportes localizado no Distrito de Catingal. Autor: Valdimar Santana Silva, 
Número de Protocolo: 40, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim 
; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - 
Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana 
Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; 
8 - Requerimento n°27 de 2023, Solicita reforma no banheiro público, localizado no parque 
de equiprovas na sede de Manoel Vitorino Autor: Welson da Silva Meira, Número de 
Protocolo: 41, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valdimar Santana Silva - Sim ; Josivaldo 
Durans Silva - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; 
Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Clotides Bispo Meira - 
Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 
9 - Requerimento n° 28 de 2023, Solicita contratação de carros pipa, para atender as 
demandas das comunidades que enfrentam falta de água potável. Autor: Welson da Silva 
Meira, Número de Protocolo: 42, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado; Aprovada por maioria absoluta Votos Nominais: Leonardo Gomes Santos - 
Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim; Clotides Bispo 
Meira - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Josivaldo 
Durans Silva - Sim ; Valdimar Santana Silva - Não Votou; 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
OH% 
CÂMARA HVNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP ; Parabenizou aos colegas 
vereadores por seus requerimentos, todos muito bem colocados pois expressam as 
demandas da população, entretanto, lembrou que nem sempre há atendimento por parte 
do poder executivo. Sobre seu requerimento solicitando atenção da administração 
municipal ao abastecimento de água por meio de carros pipa, disse que a situação é crítica 
em diversas famílias na área rural há vários meses. Que uma amiga residente no João 
novo, por exemplo, tem mandado o seu filho para escola sem tomar banho e naquele 
povoado falta água até para beber. Que tem cobrado da gestão sobre esta situação, mas 
até agora não há resposta. Que são diversas comunidades sofrendo com a falta d'água a 
exemplo de santa maria e salgado. Sobre a operação pipa administrada pelo exército 
brasileiro, (na qual recebeu premiação por melhor coordenação no estado.) Lamenta que, 
por incompetência da atual gestão os serviços estejam suspensos, uma vez que é 
necessário a renovação do decreto de emergência ou calamidade pública. Parabenizou 
ao vereador Gazão por seu requerimento, solicitando a criação da secretaria de esportes, 
pois o esporte está abandonado. Que a verba de cinquenta e um mil reais destinada ao 
esporte é insuficiente uma vez que o município recebe mais de cinquenta e oito milhões 
de reais por ano, o que demonstra, a total falta de planejamento financeiro por parte do 
governo municipal. Que desta forma é necessário que o prefeito traga as demandas para 
que junto com os vereadores se discuta e se encontre uma solução. Disse que a 
população lamenta a falta de governo em várias áreas a exemplo da saúde e agricultura, 
jogadas as traças e que espera que em breve haja mudanças com nova forma de gestão. 
2 - Valdimar Santana Silva / PDT; mencionou sobre o abandono em que se encontra o 
município a exemplo do ocorrido no dia de ontem com o conselho tutelar, que mais uma 
vez, teve a energia elétrica cortada por falta de pagamento. Disse que a educação está 
um caos, que nunca houve na história do município tamanha incompetência. Disse que, 
segundo relato dos alunos da escola Clemente Mariane falta merenda escolar. Atualmente 
só é servido macarrão com água, isso sem contar outras unidades que não servem nada. 
Na medida em que o município recebeu em janeiro e fevereiro do corrente ano, cerca de 
cinco milhões de reais, não se justifica tamanho descaso com a merenda escolar. Que 
crianças com necessidades especiais estão há algum tempo sem professores por falta de 
verba. Mostrou fotos onde se vê a situação do pátio interno da escola Clemente Mariane, 
necessitando de melhor pavimentação, trazendo transtornos como lama ou poeira para 
alunos e professores. Disse que o esporte está abandonado e que os desportistas estão 
ansiosos para praticar o esporte e que assim fica a pergunta: será que o prefeito espera 
chegar a seis meses antes das eleições para agir? Que no ano passado, ao discutir nesta 
casa o projeto de lei que autorizava ao prefeito o limite de suplementação financeira, votou 
contra ao percentual de 70 por cento pretendido pela maioria, sabendo que o prefeito não 
traria nenhum benefício. E finalmente disse que vai aprofundar as suas investigações para 
esclarecer para onde vai tanto dinheiro. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 MUNKIPAL 
MANOEL INTORINO 
3 - Leonardo Gomes Santos / PSD; agradeceu a Deus por tantas oportunidades, e 
experiências positivas ao longo desta legislatura. Fez breve explanação sobre a viagem 
realizada a Brasília, quando, ac lado dos vereadores Marcio Lago, Gazão e Welson, pode 
experimentar momentos de novos conhecimentos com colegas vereadores de outros 
municípios. Em visita ao ministério da educação, foram muito bem recebidos pela 
coordenadora Rosemeire rocha, (sua prima e filha de Manoel Vitorino), a qual prestou com 
muito carinho, um grande serviço com informações e orientações importantes na área da 
educação. Esteve também com o deputado federal Antônio Brito, na oportunidade, foram 
protocolados ofícios solicitando benefícios para o município, quais sejam: a aquisição um 
micro ônibus para atender no transporte de pacientes assistidos pelo TFD e aquisição de 
três veículos para servir ao sis:ema de transporte da saúde do município, pedidos feitos 
por meio dos requerimentos n' 17 e 18, aprovados nesta casa de leis. Disse que esta 
demanda foi prontamente atendida pelo deputado Antônio Brito cujos benefícios estarão 
chegando em breve ao município. Agradeceu aos organizadores da cavalgada das 
mulheres pelo convite e pediu desculpas pelo não comparecimento, pois acabara de 
retornar de viagem, mas que acompanhou por meio das redes sociais e aproveita para 
parabenizar pelo sucesso do evento e pela organização. Que nesta última sessão do mês 
de março, mês da mulher, gostaria de ressaltar o empoderamento e conquistas da mulher. 
Que participou de seminário com curso de capacitação voltado para a criação de ovinos 
e caprinos, realizado no povoado das pombas com a participação da prefeitura, órgãos e 
instituições importantes, da sra. Rita Rodrigues (irmã do governador Gerônimo) onde 
vários temas importantes foram debatidos a exemplo da inclusão e a oferta de uma 
educação de qualidade em especial para crianças com necessidades especiais. Que 
participou da 9 a conferência rr unicipal de saúde, onde foram ouvidos trabalhadores de 
saúde, que parabeniza pelas propostas que foram eleitas, as quais serão encaminhadas 
para a conferência estadual a ser realizada em salvador, que parabeniza a delegados e 
delegadas eleitos nesta conferência para representação do município. Que parabeniza ao 
prefeito Silvany por sua presença na marcha dos prefeitos a Brasília, onde certamente 
demandas importantes do nosso município serão encaminhadas. 
4 - Uberlândio Meira Barros / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos, e espera que o prefeito Silvany atenda estas demandas porque são as 
reivindicações dos moradores de diversas regiões do município. Que gostaria de pedir ao 
prefeito que também atendesse aos requerimentos de sua autoria quais sejam da 
iluminação pública no distrito de Catingai, a reforma da delegacia de polícia, o vestiário do 
campo de futebol, reforma do ginásio de esportes, todos localizados no distrito de catinga! 
e que espera respostas porque estes pedidos merecem a atenção do prefeito e dos 
secretários pois são antigos pedidos da população. Que gostaria também de pedir que 
sejam atendidos os pedidos para abastecimento de água potável por meio de carros pipa 
em diversas regiões da área rural em especial da Gameleira, Poço da Pedra e Santa 
Maria. 
5 - Josivaldo Durans Silva / PP ; Parabenizou aos vereadores por seus requerimentos 
ressaltando que o vereador por estar mais próximo do povo sempre é o mais cobrado. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORIO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
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CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CP4 ARA Ht,r41CPAL. DE 
MANOEL. VITORINO 
Que sobre a suplementação financeira embora já faça muito tempo da sua votação, é 
preciso destacar que mesmo aprovado a suplementação na ordem de setenta por cento, 
o prefeito não utilizou nem um real. Que pediu por meio de requerimento a criação da 
secretaria de esportes por entender que esta pasta precisa de maior autonomia e desta 
forma trazer melhores resultados para o esporte e lazer no âmbito municipal. Que 
considera que são injustas as criticas a secretaria de saúde pois a mesma tem feito um 
bom trabalho e é preciso reconhecer e elogiar quando acontece as coisas boas como 
por exemplo a vinda de uma ambulância para o povoado das duas irmãs. Que sobre a 
poda das árvores e a retirada dos entulhos parabeniza pelo requerimento, mas gostaria 
de ressaltar que é preciso colocar em prática o código de postura pois é importante que 
os moradores se conscientizem e possam assim colaborar e cuidar melhor do que é 
nosso. Que gostaria de parabenizar ao prefeito Silvany e todos os seus secretários pelo 
bom trabalho realizado em todo o município. 
6 - Antônio Venâncio Sampaic / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos. Agradeceu e parabenizou ao prefeito Silvany e toda sua equipe de 
trabalho pelos bons serviços prestados no salgado, Inchu, recreio e todas as regiões do 
município. Disse que de modo muito especial gostaria de agradecer a secretária de 
saúde Marcela Torres e parabenizar pelo excelente trabalho que vem sendo realizado 
por dr. Saimon que é um filho da terra e que tem demonstrado muito carinho e 
competência com o povoado do salgado e região. 
7 - Clotides Bispo Meira / PDT. Conclamou aos colegas vereadores interceder de forma 
conjunta ao prefeito Silvany para que se realize a recuperação de várias estradas da 
região do salgado. Que agradece ao prefeito de boa nova que, no trabalho de recuperação 
das estradas daquele município, também beneficiou parte da estrada que dá acesso ao 
povoado do salgado. 
8 - João Batista Ferreira Meira / PSD; Parabenizou ao prefeito e aos seus secretários pelo 
trabalho bem realizado em todos os recantos do município. Disse que tem certeza que os 
vereadores sabem da grande extensão territorial do nosso município e, portanto, não há 
como resolver todos os problemas de uma só vez, sendo assim é importante dividir o pão 
para que todos tenham um pouco. Que o importante é a união, que todos devem se dar 
as mãos e com harmonia buscar ao lado do gestor municipal e sua equipe a colaboração 
e a boa disposição com ajuda de Deus realizar os serviços e cumprir as demandas da 
população. 
9 - Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Saudou ao público presente, agradeceu pelas 
presenças: do vice-prefeito Marcelo Vilar, da secretária de educação Marlene Costa e 
procurador jurídico da Câmara municipal Dr. Clauber. Parabenizou aos vereadores pelo 
bom trabalho realizado na apresentação e votação dos requerimentos, e justificou, que 
pelo adiantado da hora, não prolongar seu pronunciamento. 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes 
Santos, solicitando que promova a realização de práticas culturais com a inclusão escolar 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Primeiro Secretária: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
, 
5 
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
Vereador U 
4". 
14(t11.40E1Vgit11140 
de crianças com deficiência. Requerimento verbal de autoria do Vereador Uberlandio 
Meira Barros, solicitando construção de Passagem Molhada próximo a propriedade de 
Edson Barreto e restaure as duas pontes: do Riacho Seco e a outra Próxima a Catingai 
na estrada que dá acesso ao Distrito de Catingai. Requerimento Verbal de autoria do 
Vereador Valdimar Santana Silva solicitando construção de uma Quadra de Esportes na 
área interna da Escola Clemente Mariane localizada no Distrito de Catingai. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 13 de abril 
de 2023. 
(si tiLídi(i.:, /g, 
- Presidente: Vice-Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
\konclAáo Qfl , ern1., i\>> 
Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
Vereador Clotides Bispo Meira 1 PDT 
fosztic4ncx,-. 
Meira Barros! Barros/ PSD Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
da SiDur, 
Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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sessao nº 5

Documents (2)

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ata #
