sessao nº 1

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VTIORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA DAMA 
CNN 63.180.038/0001-03 CÁMMA MUNICIPAL DE 
MANOEL RETORNO 
lista de Presença da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-BA 
Sessão Extraordinária dia 10 de abril de 2023 
1:1.04 /7 tlkiLn 
Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
4, 
Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira / PSD 
Vere‘ p_4" j..'c i 
dItir Antônio Venãncio Sampaio / PSD 
Vereador Cloti es Bispo idirjed"/#ePDT 
Vereador Uberlândia Meira Batas! PSD 
stutt.4 ol/et 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
Ctiku9k." 5.dUck 1 ánsliha 
Vereador WelSOTI da Silva Meira / PP 
Câmara Municipal de Manoel Vitorino 
Rua Gabriel DantasNovaes SM, CEP: 452A0-000, Centro 
Telefone: (73)35492255 

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA RAMA 
CNPJ 63.180.038/0001-03 
*Os% 
ascar Ár oammano viroAi.gt o
Ata Eletrônica da I° Sessão Extraordinária da r Sessão Legislativa da 154
Legislatura 
identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 10/04/2023 - 
10:00; Encerramento: 10/04/2023 — 11:03 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT ; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos 1 PSD; 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD ; Claudio Marcio Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT ; João Batista Ferreira Meira / PSD ; Josivaldo 
Durans Silva / PP ; Valdimar Santana &Na / PDT ; Welson da Silva Meira / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leonardo Gomes Santos / Força maior ; 
Uberlândio Meira Barros / Força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dez de abril do ano de dois mil e vinte 
três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, 
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão. 
Breves Comunicações: O presidente convidou o Vereador Welson da Silva Meira para 
ocupar a cadeira do 1° secretário. 
Correspondências Expedidas: Ofício Circular N°060/2023 expedido pelo Presidente da 
Câmara, endereçado aos Vereadores, convocando para Sessão Extraordinária dia 10 de 
abril de 2023. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão Permanente n° 8 de 2023, 
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos 
que "Dispõe sobre a criação dos Conselhos Escolares nas unidades de Ensino Publico da 
Rede Municipal de Educação de Manoel Vitodno/BA." Autor ESAOSP - Educação, Saúde, 
Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, 
Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: 
João Batista Ferreira Meira - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; Vaidimar Santana Silva - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; 
2- Projeto de Lei Complementar n° 593 de 2023, Dispõe sobre a criação dos Conselhos 
Escolares nas unidades de Ensino Publico da Rede Municipal de Educação de Manoel 
Vitorino/BA Autor Manoel SiNany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, im: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA RADIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
4 1%P 
~IA MUNICIPMDE 
MANOEL VITORIO 
: Welson da Silva Meira - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; João Batista 
Ferreira 1Sra - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim ; Josivaldo 
Durans ilva - Sim; 
3 - Parecer da Comissão Permanente n° 5 de 2023, Parecer da Educação, Saúde, 
Assistência Social, Obras e Serviços Públicos que "Dispõe sobre a politica de atendimento 
dos direitos da criança e do adolescente de Manoel Vttorino-Ba, do Conselho municipal 
dos direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e 
adolescência, e dá outras providências." Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência 
Social, Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valdimar 
Santana Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 
Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - 
Sim; 
4- Projeto de Lei Ordinária n° 595 de 2023, Dispõe sobre a política de atendimento dos 
direitos da criança e do adolescente de Manoel Vitorino-Ba, do Conselho municipal dos 
direitos da criança e do adolescente, do conselho tutelar e do fundo da infância e 
adolescência, e dá outras providências Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número 
de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valdimar Santana Silva - Sim ; Antônio 
Venâncio Sampaio - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim; João 
Batista Ferreira !deita - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
13 de abril de 2023. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 10 de abril 
de 2023. 
Q 41 j4_on, 
sidente: Vice 
Vereador Claudio Marcia Souza Lago / PDT Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
/k Ç, c_,1' c ,c 
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD ereador 
00 7W/..,b 
Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
itp-Sa 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 awi cANt einw entoaor 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 10 de abril 
de 2023. 
aattrynct,-, 
Vereador Uberlândio frieira Barros/ PS[) Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
OloQ)u-v. do, 532,)Q _msuSzt 
Vereador Welson da Silva Wire/ PP