sessao 8 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	8
Date	2023-04-27
native_id	41
ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Medlier 
£.4~ MUNKIffil DE 
MANOEL WORM 
Ata Eletrônica da r Sessão Ordinária da r Sessão Legislativa da 15 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 27/04/2023 - 10:00; 
Encerramento: 27/04/2023 - 12:45 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo 
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD; 
Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e sete de abril do ano de dois mil e vinte três, 
no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, 
Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas: Oficio 014/2023 expedido pelo Diretor Presidente do 
1SFA, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando empilábtiflio de cadeiras. 
Correspondências Expedidas: Ofício N°069/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei N° 
594/2023. Oficio N° 070/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao 
Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 
20 de abril de 2023. Ofícios N° 071 e 072/2023 expedidos pela Secretária de 
Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando 
requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 20 de abril do corrente ano. 
Ofício N° 073/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao 
Prefeito Municipal, assunto: Reitera solicitação do Vereador Uberlandio Meira Barros. 
Ofício 075/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao 
Diretor Presidente do ISFA, assunto: liberação de cadeiras. 
Breves Comunicações: O Vice-Presidente Josivaldo Durans assumiu temporariamente 
a posição de Presidente, permitindo assim que o Presidente Marcio Lago, apresentasse 
suas proposições como Vereador. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 596 de 2023, DISPÕE SOBRE 
AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O 
EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Manoel Silvany Barros - 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNP.I N°: G3.1 .038/0001-03 CÂMARA laWJP11. DE 
MAISOILIMailitt 
Prefeito, Número de Protocolo: 61, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento no 45 ckt 2023, Solicita implantação de 
cursos profissionalizantes/ técnicos para jovens incluindo os estudantes da Educação de 
Jovens e Adultos. Autor Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 72, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não 
Informado, Resultado: Matéria não votada; 
2 - Requerimento n°48 de 2023, Solicita instituir Curso Pré-Vestibular preparatório 
inclusive para o ENEM. Autor Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 73, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: João Batista Ferreira Meira - Sim; Antonio Venâncio 
Sampaio - Sim; Josivaklo Durans Silva - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da 
Silva Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Llberiândio Melro Barros - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim; 
3 - Requerimento n°47 de 2023, Solicita o desenvolvimento de ações e campanhas 
visando a valorização do Comércio Local contribuindo para a geração de emprego e 
renda. Autor Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 74, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Antônio 
Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
tiberlándio Meira Barros - Sim; Clotides• Bispo fieira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim 
4- Requerimento n°48 de 2023, Solicita que seja restaurado o imóvel antigo que abrigou 
a antiga Prefeitura com o objetivo de criar a Casa de Cultura ProLaAlmitake Meira Costa. 
Autor Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 75, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais:. 
Valdimar Santana Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - 
Sim ; João Batista Ferreira Melro - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Leonardo Gomes 
Santos - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; 
5- Requerimento n°49 de 2023, Solicita Instalação de letreiro com os Dizeres: Eu Amo 
Catingai na Praça Localizada no Distrito de Catingai. Autor Claudio Mareio Souza Lago, 
Número de Protocolo: 78, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Claudio Mareio Souza Lago - Sim; 
Welson da Silva Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - 
Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Leonardo Gomes 
Santos - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
6- Requerimento n°50 de 2023, Solicita construções de espaços recreativos nas escolas 
da zona rural, como quadra de futsal, arenas de gramados sintéticos. Autor Welson da 
Silva Meira, Número de Protocolo: 76, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAILIA 
CNN N°: 63.180.0381000143 CIINIRRA ~SOIM DE 
MANOEL MORMO 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim 
; Clotides Bispo Moira - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 
- Requerimento n°51 de 2023, Solicita viabilizar transporte para atendimento na área 
da saúde pública nas comunidades de Queimadas, Água Boa, Onça, São Miguel, Covão 
e Barraquinha. Autor Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 77, Turno: único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Leonardo Gomes Santos — Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
Clotides Bispo Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
8- Parecer da Comissão Permanente n°4 de 2023, Parecer favorável da Comissão de 
Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 
Legislativo 001/2023 que "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO 
INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, 
Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 79, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Claudio Marcio 
Souza Lago - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
9- Projeto de Lel Ordinária n° 1 de 2023, "ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE 
ATENDIMENTO INTEGRADO A PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO 
AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Claudio Marcio Souza Lago, Número 
de Protocolo: 59, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : João Batista Ferreira Meira - Sim 
; Valdimar Santana Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros 
- Sim ; Claudio Marcio Souza Lago - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides 
Bispo Meira - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 
10 - Parecer da Comissão Permanente n° 5 de 2023, Parecer favorável da Comissão 
de Educação, Saúde, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei 
Legislativo 002/2023 que "Dispõe sobre a antecipação de matriculas para pessoa com 
deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em creches, pré-escolas e 
escolas de ensino fundamental e médio, no municipio de Manoel Vitorino-Ba, Mantidas ou 
subsidiadas pelo poder público." Autor: ESAOSP - Educação, Saúde, Assistência Social, 
Obras e Serviços Públicos, Número de Protocolo: 80, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais . Valdimar Santana 
Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; Josivaldo 
Durans Silva - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Antônio 
Variando Sampaio - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.03810001-03 
4001% 
mil•CPAL 
MANOEL MORNO 
11- Projeto de Lei Ordinária n°2 de 2023, Dispõe sobre a antecipação de matriculas 
para pessoa com deficiência, Transtorno do Espectro Autista e Doenças Raras em 
creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio, no município de Manoel 
Vitorino-Ba, Mentidas ou subsidiadas pelo poder púbfico. Autor Leonardo Gornes Santos, 
Número de Protocolo: 60, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Leonardo Gomes Santos - Sim; 
João Batista Ferreira Meira - Sim; Antônio Venãncio Sampaio - Sim; Uberlándio Meira 
Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Clotides Bispo 
Meira - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria Leonardo Gomes Santos, 
solicitando que agende com o Município a vinda do SAC Móvel visando o acesso gratuita 
a emissão de RG, CPF, prova de vida para aposentados entres outros beneficios e 
Sinel3ahia para possível infermediação de profissionais ao mercado de ~alho. 
Oradores da Ordem do Dia: 1- Weison da Silva Meira / PP; Disse que em primeiro lugar 
gostaria de agradecer aos colegas vereadores pelos requerimentos colocados, todos 
pertinentes, necessários para atender as demandas da população, parabenizando-os pelo 
bom trabalho, agradeceu ao nosso soberano Deus, por estar sempre nos dando força e 
discernimento, observou que, gostaria de colocar alguns questionarnentos dos 
comerciantes de Catingai, sobre as obras do mercado. Os mesmos, cobram retomo das 
atividades, pois segundo promessa da administração, feita anteriormente, o prazo para 
que voltassem as atividades comerciais seria de três meses, entretanto já passaram sete 
meses e já se acumula prejuízos. Que segundo informações, foi prometido o pagamento 
de aluguel, os quais foram pagos por apenas alguns ;reses iniciais, além do que, os 
comerciantes tiveram que arcar com as despesas da parte interna da obra, o que na sua 
opinião, é muito triste, uma vez que o governo do estado disponibilizou a verba, e esta, 
deveria cobrir a obra em sua totalidade. Agora, após sete meses, além de arcar com a 
maior despesa da obra, os comerciantes amargam o prejuízo por não poderem 
comercializarem seus produtos. Observou que ele, foi o primeiro vereador que cobrou esta 
reforma e, que oportunamente irá mostrar a cópia do requerimento, pois, quando a obra 
realizada for através de pedido feito por vereador de oposição, o mesmo nunca é citado. 
Observou que foi aprovado na presente sessão, o requerimento em que se pede a 
colocação de bancos e o letreiro meu amo catingar. Que então, gostaria de acrescentar a 
sugestão ao gestor, que sejam feitas inscrições de nomes de pessoas influentes, (a 
exemplo do amigo Diofirto) que contribuíram com o desenvolvimento de Catingai, nos 
referidos bancos. Enfatizou que trouxe o projeto `preciosa semente' coordenado por dona 
mana' , que beneficia crianças, jovens e adultos com cursos gratuitos de culinária, 
maquiagem, corte de cabelo entre outros. Os MIMOS estão disponíveis na sede do 
município, salgado e recreio e brevemente em demais comunidades. Que para tanto pede 
a colaboração dos colegas vereadores, do poder executivo e agradece a secretária Marcia 
e comerciantes pela parceria. Observou que ele, recentemente fez doação de material 
para confecção de mais de duzentos ovos, contribuindo com a Páscoa de crianças. Que 
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SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA RADIA 
CNP.I N°: 63.180.038/0001=03 
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agradece ao ~dor Batista peia colaboração e espera em breve, estar agradecendo 
aos demais parceiros por suas contribuições. 
2 - Valdimar Santana Silva / PDT; Disse que gostaria de parabenizar ao colega por sua 
fala, e mencionando a questão da reforma do mercado, observou que inicialmente ao 
examinar detalhadamente o projeto, entendeu que a obra seria completa, porém 
infelizmente constatou-se que seria apenas da parte externa. Mencionou sobre a poda 
das árvores da Praça, que embora não critique os profissionais, pois os mesmos estão 
cumprindo ordens superiores, mostrando fotos, expôs a forma incorreta na execução do 
trabalho, onde estão destruindo as árvores, configurando crime ambiental, demonstrando 
um total descaso. Que é preciso a realização da poda decente das arvores. Observou que 
também a iluminação pública é precária, trazendo riscos para as pessoas. Observou que 
é preciso despolitizar e utilizar de forma adequada os recursos que já chegaram ao 
município este ano, na ordem de mais de oito milhões de reais, observando, que que o 
dinheiro público precisa ser bem gestado, trazendo desenvolvimento e melhorias para a 
população. 
3 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu a Deus por esta oportunidade em estar 
participando de mais uma sessão ordinária, discutindo sobre pertinentes pautas. 
Observou sobre a importância dos requerimentos colocados que refletem os pedidos que 
os vereadores ouvem dos moradores, que buscam junto ao poder público a solução dos 
problemas. Falou de sua grata satisfação em participar das discussões e votação em 
primeiro turno de dois projetos de leis legislativos que tratam de pessoas com deficiências 
e doenças raras e do transtorno do espectro autista, o que demonstram o trabalho 
desenvolvido nesta casa de leis, visando a busca de mais qualidade de vida para o nosso 
povo. Que gostaria de deixar registrado as condolências aos familiares, pelo falecimento 
do amigo Paulo, filho da professora Dulcira, que deixa esposa e dois filhos, estende seus 
sentimentos para demais familiares e amigos que hoje choram a perda de um ente 
querido. Que também gostaria de se solidarizar com a professora Edilene e com seus 
familiares pela perda do seu avô, rogando a deus o conforto aos seus corações neste 
mugiimito de dor. Parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos e pela luta, 
sempre atentos na busca do que é melhor para o nosso povo. Que gostaria de reiterar o 
seu pedido ao poder público pelo atendimento do abastecimento de água tratada e de 
qualidade por meio de carros pipa na área rural 
4- Claudio Marcio Souza Lago / PDT: Agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho 
agradeceu aos colegas vereadores pelo empenho, pela luta, por seus requerimentos, 
pelas cobranças que refletem os anseios do nosso povo. Disse que gostaria de agradecer 
aos colegas pela aprovação em primeiro turno do projeto de lei de sua autoria, 
importantíssimo, que trata da garantia de direitos, beneficiando crianças com autismo em 
nosso município. Observou que o autismo não é uma doença e desde que haja apoio e o 
acompanhamento adequado, as crianças podem levar uma vida normal. Que está 
engajado nesta luta e que espera, a médio prazo, que Manoel Vitorino possa oferecer 
estrutura de apoio a este público, que enfrenta dificuldades quando busca o atendimento 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNRI N°: 63.180.038/000143 
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alsbAR IMISIOPM.DE 
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em outros municípios. E encerrando, reafirmou o seu desejo de manter esta casa cada 
vez mais a disposição do nosso povo, contribuindo com o desenvolvimento do nosso 
município. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
04 de maio de 2023. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 27 de abril 
de 2023. 
Vi
2(-Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Josivaldo Durans Silva! PP 
J0-9..0 IMA COA Gn.m.5 Samit #ccv r i4rttát 
Primeiro Secretário: Segundo Secretkio: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
4t vj, i c )
Vereidor António Venâncio Sampaio / èáj d Vereador Clotides Bispo tácita / PDT 
(aidjawt 
Vereador Ube4ÃUi&Meim Barros/ PSD Vereador Vakknar Santana Silva / PDT 
UJJ212An“ tatn_ S L9Jo. _JVULN.9,, 
Vereador Welson da Silva Meia/ PP
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sessao nº 8

Documents (2)

anexo #

ata #
