sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAILIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
4k4e,
CMWIA IalCiPAL DE 
MANOEL ~HO 
Ata Eletrônica da 11* Sessão Ordinária da 3* Sessão Legislativa da 15* Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/05/2023 - 10:00; 
Encerramento: 18/05/2023 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Mareio Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo 
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD; 
Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezoito de maio do ano de dois mil e vinte três, 
no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, 
Manoel Vrtorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão 
anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Recebidas: Notificação N° 070/2023, IDEA N° 608.9.181471/2023, 
expedido pelo Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Jequié/Ba, 
endereçado ao Presidente da Câmara, notificando para audiência pública. 
Correspondências Expedidas: Oficio N° 086/2023 expedido pela Secretária de 
Administração Legislativa, endereçado ao Secretário de Administração, solicitando 
dependências do Ginásio de Esportes - Distrito de Catingai. Oficio N°08712023 expedido 
pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando 
requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 11 de maio de 2023. Ofícios N° 088, 
089 e 090/2023 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao 
Prefeito municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária 
do dia 11 de maio de 2023. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n°3 de 2023, Autoriza o Poder 
Executivo a nomear Rua localizada no Bairro Amada como: "Rua Altamira Silva Moreira" 
Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 90, Turno: Deliberação, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias do 
Projeto de Lei em questão para os senhores Vereadores e encaminhou-o para a Comissão 
de Constituição, Legislação, Justiça e Redação para análise e posterior deliberação. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n°62 de 2023, Solicita que seja feita a 
pavimentação na continuação da Rua Gabriel Dantas Novaes no trecho ainda sem o 
calçamento. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 91, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, enções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL vrrouio 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BALDA 
CNPJ Ne: 63.1118.038/0001-03 GUIAM 140400.4. DE 
NANDU. MOMO 
Nominais: Josivaldo Durans Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; Leonardo Gomes 
Santos - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; aotides 
Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira Malta - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1- WeiSOft da Silva Malta 1 PP; Observou que gostaria de 
fazer alguns agradecimentos aos colaboradores sobre a realização, recentemente, da 
comemoração ao dia das mães, por meio do projeto 'preciosa semente". Enfatizou que 
este projeto é de cunho social, gratuito que abrange crianças, jovens e adultos na 
especialização em culinária para salgados, bolos e doces. Disse que os cursos foram 
ministrados na sede do município, no povoado do Salgado e povoado do Recreio e que 
gostaria de agradecer as pessoas que colaboraram na realização deste projeto. Em 
primeiro lugar, agradecer pela iniciativa a Maria Sally, presidente do projeto, a qual lhe 
pediu e contou com o seu apoio e assim o adotou como padrinho, resultando no grande 
sucesso deste empreendimento. Que agradece ao deputado Hassam, a sua esposa, ao 
deputado Leur, ao prefeito do município de Jequi& Zé Cocá, ao prefeito de Manoel Vitorino 
Silvany Barros, aos vereadores Clotides, Batista, Leonardo, Marcio Lago e Antonio 
Venancio. Agradeceu ao Supermercado Oliveira, ao Supermercado Frigodias e ao 
Supermercado União. Agradeceu ao Banco Sicoob agência de Manoel Vitorino, 
agradeceu as secretárias municipais Márcia da Assistência Social e Marlene Costa da 
Educação, agradeceu a Tim Móveis, a Nando Costa, Sol decorações, Adriana bolos (do 
povoado do Salgado), agradeceu aos dit et CS das escolas Marcilio Teixeira, (do povoado 
do Salgado), escola Jorge Vaz, (do povoado do Recreio), escola Robert Kennedy da sede 
do município, agradeceu a Jailson, agradeceu aos seus irmãos Geraldo e Getúlio, fazenda 
dois irmãos e fazenda Ponto Dez, ao seu sobrinho Lucas da fazenda Jeremias, a Viviane 
e dona Miralva do povoado do recreio, agradeceu a John, Thais, Lia e Andressa, 
agradeceu a sua esposa Cleide, enfim agradeceu a todos que direta ou indiretamente 
colaboraram na realização deste projeta Observou que gostaria de pedir a mesa diretora, 
para expedir oficio convocando o secretário de obras e serviços públicos para comparecer 
à audiência pública a ser realizada no dia primeiro de junho do corrente ano às dezesseis 
horas, na Câmara de vereadores, para prestar informações sobre as atividades da 
secretaria municipal de obras e serviços públicos. Disse que observou que existem várias 
cobranças por parte dos colegas vereadores, sobre a coleta de lixo, iluminação pública, 
ruas esburacadas, estradas em péssimas condições, obras inacabadas, disse que o 
município está um verdadeiro caos, mudos problemas e que estes se resolvem discutindo 
e dialogando com as autoridades responsáveis, em uma audiência pública, ouvindo as 
suas propostas e plano de ação. Observou que conforme consta em ata da sessão 
anterior, foi feita também a convocação à secretaria de educação para participação em 
audiência pública no próximo dia vinte e cinco do corrente mês, às dezesseis horas, na 
câmara de vereadores, para a discussão e avaliação das diversas atividades na área da 
educação e que neste sentido convida aos pais, alunos e a sociedade para que estejam 
presentes. Que finalmente gostada de agradecer aos colegas por seus requerimentos. 
Com a palavra o senhor presidente, se dirigindo ao vereador Welson, observou que, sobre 
a convocação ao secretário de obras para participação em audiência pública, o oficio 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAILIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
10" 
CÁPIMA P444IOPM0E 
MANOEL VÉTORINO 
deverá ser expedido pelo vereador na condição de presidente da comissão de educação, 
saúde, obras e serviços públicos, constando especificamente o assunto a ser tratado. 
2 - Valdimar Santana Silva / PDT; Observou que no ofício 093/2023, que encaminha ao 
poder executivo o requerimento verbal de sua autoria, houve um equívoco no texto, que, 
onde consta manutenção, leia-se implantação da rede de iluminação pública no povoado 
do mato cipó e, que portanto, solicita expedição de ofício indicando a correção. Quanto ao 
outro requerimento verbal de sua autoria que pede a manutenção da estrada que liga a 
sede do município ao povoado da serra dos coqueiros, aprovado nesta sessão, refere-se 
à situação atualizada daquela estrada, que embora haja requerimento de outro colega no 
mesmo sentido, acha que o mesmo foi atendido, mas com as últimas chuvas, a referida 
estrada voltou a ficar em situação precária. Que desta forma, não está desqualificando o 
requerimento do colega e sim, atendendo a novo pedido dos moradores daquela região. 
Que aproveita a oportunidade para falar um pouco sobre o curso de qualificação "qualifica 
Bahia" ministrado por ele. Que nunca mencionou o fato, mas esta ação conjunta do 
mandato do vereador Valdimar e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel 
Vitorino, sobre doces e compotas, foi realizada no povoado do salgado e que, portanto, 
gostaria de agradecer ao deputado Fabrício, a Talita que administrou o curso, ao governo 
do estado e aos demais que colaboraram nesta realização, e que em breve, estará 
realizando a entrega dos certificados. Que parabeniza aos colegas vereadores por 
correrem atrás e trazerem outros cursos de qualificação adequada, que certamente 
contribui na formação de pessoas da nossa sociedade. Que afirma seu desejo de 
continuar na luta em busca de mais cursos de qualificação. 
3 - João Batista Ferreira Meira / PSD; Se dirigindo ao colega vereador Valdimar, disse 
que, sobre o requerimento que pede a restauração da estrada que dá acesso ao povoado 
da serra dos coqueiros, este pedido foi feito neste ano, porém, agradece pela ação, pois 
quanto mais esforço dos colegas vereadores na busca de melhorias, trrubtra o trabalho e 
quem ganha é a população. Que continua cobrando e não tem dúvidas de que o trabalho 
será realizado na Serra, Coqueiro, no Mato Cipó, Catitú, Queimadas, Boa Vista, Lagoa 
Rasa, Regiões que tiveram o seu pedido, e que agradece ao apoio do prefeito Silvany, 
secretários, dos colegas vereadores pela realização dos eventos ocorridos na Onça, na 
Lavandeira, que sabe quanto é difícil realizar estes eventos, mas, que são muito 
importantes e que vê a alegria das pessoas que participam em nosso município. 
4- Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu a Deus pela oportunidade e disse que não 
poderia deixar de agradecer aos colegas vereadores pelas proposições, as quais são 
reinvindicações da população e que transformadas em documentos são encaminhadas a 
administração municipal para execução, para as quais pede ao poder executivo, atenção 
especial e a realização o mais breve possível. Que gostaria de agradecer as presenças 
de Clovis e Wedson, integrantes da comissão do quarto forró da independência de Manoel 
Vitorino que estará acontecendo nos dias 16 e 17 e que, portanto, parabeniza aos 
organizadores na pessoa de Marilda, pelo evento e por manter viva esta tradição da nossa 
cidade. Ckpe estará presente na marcação da quadrilha junina e que convida a todos para 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BANIA 
CNPJ N°: 63180.038/0001-03 
ta% 
imesceveraião 
a participação. Que como diz a organização mundial da saúde, "saúde não é apenas a 
ausência de doenças, é um bem-estar tísico, mental e saciar observou que no último final 
de semana participou das festividades nas comunidades da onça e lavandeira, com a 
exposição dos produtos da agricultura familiar, valorizando o homem e a mulher do campo 
com suas produções, artesanatos. Que o município de Jequié a partir do próximo sábado 
estará realizando exposição de produtos nesta mesma linha, o que demonstra o 
fortalecimento em nossa região da agricultura familiar. Que gostaria de agradecer a 
comunidade de lavandeira pelo triduo de nossa senhora de Fátima, pela realização da 
cavalgada, uma festa muito boa, que movimenta a economia do município, onde todos 
foram muito bem acolhidos e que agradece a Deus pelo momento propicio, em relação a 
Covid, onde todos com saúde possam usufruir destes festejos. Que hoje, dia 18 de maio, 
o projeto intitulado "Faça Bonito", que acontece em todo o pais, que combate ao abuso e 
exploração sexual de crianças e adolescentes, que esta data é instituída por lei federal N° 
9.970/2000 que visa sensibilizar a importância da necessidade e do enfrentamento da 
violência sexual contra crianças e adolescentes em todos os níveis e de forma ampla 
dentro da nossa sociedade. Portanto, todos nós vereadores, toda a sociedade civil e 
organizada temos o dever de estar protegendo as nossas crianças e nosso adolescentes, 
que além de parlamentar é também professor e que considera que além do dia 18 de 
maio, o enfrentarnento a estas situações deve acontecer em todos os 365 dias do ano. 
Que agradece a todos, em especial ao conselho tutelar em parceria com o ministério 
público, policia militar e órgãos de controle que atuam na rede de proteção de crianças e 
adolescentes e a secretaria municipal de assistência social que hoje desenvolve esta 
temática. Que convida a todos os vereadores a estarem nesta luta em prol das crianças e 
adolescentes pois, precisam muito do poder público, precisam muito de todos nós. 
Reafirmou seu compromisso de estar continuamente ouvindo a nossa população, 
dialogando, lutando pelos interesses da nossa cidade. Este é o papel do homem e da 
mulher que assume a vida pública 
5- Uberlándio Meira Barros / PSD; Observou que na vinda para a sessão o carro quebrou 
e, por isso, pediu desculpas pelo atraso. Parabenizou a todos os colegas pelo empenho e 
pelo bom trabalho. Reafirmou seu desejo de estar sempre firme e forte, de mãos dadas 
com os colegas, na busca de melhorias para o nosso município. 
6- Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, 
parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos, proposições e cobranças. 
Mencionou sobre sua agenda em viagem a salvador, onde visitou algumas secretarias de 
governo, buscando parcerias e fazendo cobranças de interesse do• povo do nosso 
município, entre elas, a companhia de desenvolvimento e ação regional — CAR, onde 
solicitou benefícios para a cadeia produtiva do leite de Manoel Vdmino, que acredita que 
em breve chegarão os resultados. Que visitou a secretária de políticas para as mulheres, 
sra. Elisangela Araújo, onde solicitou benefícios para as mulheres do nosso município. 
Disse que também visitou o coordenador do programa "Bahia sem fome" Sr. Tiago, 
importante programa lançado pel governador Gerônimo, que tem por objetivo atender 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUMCIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
aos municípios baianos e que graças ao seu pedido, certamente Manoel Vitorino deverá 
ser contemplado. Que esteve também com Sr. Lanns Alves superintendente da Bahiater, 
onde buscou parcerias, quando ficou acertado atendimento para uma demanda muito 
importante que á a emissão do CAF Pronaf, na medida em que, o sindicato não está 
podendo emitir este documento. Desta forma, ficou acertado, que através do sindicato da 
agricultura familiar, a partir do dia 29 do corrente mês, durante uma semana, um técnico 
da Bahiater estará atendendo a algumas comunidades do município, prestando orientação 
e a emissão do CAF Pronaf, documento essencial para obtenção de crédito e acesso a 
políticas públicas da agricultura familiar. Enfatizou que o seu mandato não fica entre quatro 
paredes, quando percebe a necessidade corre atrás e sendo possível a.solver, traz 
oportunidades e ajuda ao nosso povo, porque para isso foi eleito, para isso de o povo 
lhe permitiram este mandato e que assim considera seu mandato como uma missão de 
contribuir com o nosso povo. Que nestas viagens a salvador para cumprir agendas, tem 
conseguido trazer notícias boas e que isso lhe traz muita alegria e felicidade em contribuir 
nos avanços do município. E que sabe que cada um dos vereadores tem a mesma vontade 
de estar buscando benefícios para a população. Observou que estará realizando amanhã, 
sexta feira dia 19, a partir das 19 horas, urna festa em comemoração ao dia das mães e 
que gostaria de convidar aos colegas vereadores, ao público presente, as mães de Manoel 
Vitorino e de todas as regiões, para participarem deste evento que estará sendo realizado 
pelo terceiro ano consecutivo. No primeiro, em função da pandemia da Covid, foi via live, 
no segundo ano já foi presencial no ginásio de esportes no distrito de catingai, onde foram 
realizadas brincadeiras, diversas atrações e distribuição de presentes. Desta feita, com a 
colaboração de amigos já foram adquiridos muitos presentes, que com a realização de 
brincadeiras, a participação do forrozeiro Dedé da Paraíba, já em clima de São João, 
estaremos presenteando as nossas queridas mamães. Que sabe que dia das mães são 
todos os dias, mas, em especial nesta noite, 19 de maio, estaremos de forma especial 
homenageando as mães. Agradeceu a presença de todos e em nome do pastor Aguinaldo 
parabeniza e agradece a comissão responsável pelo evento "Marcha para Jesus", que 
estará contribuindo com este evento, que considera da maior importância na medida em 
que reúne igrejas evangélicas, e traz louvor ao nome de Deus. Que após a sessão estará 
acontecendo uma reunião para tratar do apoio dos vereadores ao evento. Agradece a 
presença da comissão do Forró da Independência que também busca apoio para esta 
importante tradição da nossa cidade, que é muito importante a sua realização. 
Ocorrências da Sessão: Correção de Requerimento Verbal de autoria do Vereador 
Valdimar Santana Silva, solicitando a implantação ao invés de manutenção da rede de 
iluminação pública no Povoado do Mato Cipó. Requerimento Verbal de autoria do 
Vereador António Venâncio Sampaio, solicitando a poda das árvores nas vias públicas do 
Povoado do Salgado. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes 
Santos, solicitando a manutenção da rede de iluminação pública com reposição de 
lâmpadas na Sede e demais comunidades do Município. Requerimento Verbal de autoria 
do Vereador Valdirnar Santana Silva, solicitando a manutenção da estrada que liga a Sede 
do Município ao Povoado da Serra dos Coqueiros. Requerimento Verbal de autoria do 
4", 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNP.). N°: 63.1 038/00.1-03 
4104. 
Vereador Vali:limar Santana Silva, solicitando a elaboração de campanha visando a 
conscientização da população para a colaboração no sentindo de manter a cidade limpa. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, solicitando a 
manutenção com a colocação de cascalho no trecho cortado pelo Riacho na estrada que 
dá acesso ao Povoado do Catità. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente gosta), convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
25 de maio de 2023. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária 
ct: inJeu,0 Presidente: 
trICIA,0)-0 çrnit•S CIA-1 L2s . 
Primeiro Secretário: 
Vereador Claudio Mamio Souza Lago/ PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
naPot n_ "-o-CvilL cf--9 &/Oary TSCULF01./U4:z._ 
Vice-Presidente: Segundo Secretário: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Babsta Ferreira Meira/PSD 
vere4 tvt C--
Nr~ Venâncio Sampaio / PSD Vereador Clobdes Bispo Mesa / PDT 
Vereador tçá io Meka { ---/--- 13arros -- PSD Vereador Valernar Santana Sina! PDT 
did\e" do, SL.Qva ..)\Aid-in.q_. 
Vereador Welson da Silva Meira/ PP