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sessao nº 14

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 14
Date 2023-06-15
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Documents (2)

anexo #

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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 044MA MIK". DE 
~os INTORNO 
Lista de Presença da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-BA 
Sessão Ordinária dia 15 de junho de 2023 
idente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
frve>r-- cialá9LÁLficte-tÁ 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
a/tcto mes SDAnk . 
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
(4/cã J&& t avumiu_ 
undo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira / PSD 
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rr re - Ut " WM e r- CÍO áain PSD —
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h/C2
Vereador Cl Ses tid Bispa eira / PDT 
Verea dândi° Meira Barros! PSD 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
LX5 s.5)hav. do, SaUca W21 Q 
Vereador Welson da Silva Meira / PP 
Câmara Municipal de Manoel Vitodno 
Rua Gabriel Dantas Novaes 5/N, CEP: 45.240-000, Centro 
Telefone: (73)35492255 

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CÂMARA. MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Ata Eletrônica da 14° Sessão Ordinária da 38 Sessão Legislativa da 16° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/06/2023 - 10:00; 
Encerramento: 15/06/2023 — 12:50 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio 
Souza Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT ; João Batista Ferreira Meira / PSD ; 
Josivaldo Durans Silva / PP ; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândia Meira Barros / 
PSD ; Valdimar Santana Silva / PDT ; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia quinze de junho do ano de dois mil e vinte três, 
no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas Novaes, 5/ti, 
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da 
Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições. 
Correspondências Expedidas: Ofício N° 114/2023 expedido pelo Presidente da 
Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto 
de Lei N° 596/2023. Ofício N° 115/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão 
Ordinária do dia 1° de junho de 2023. Ofício N° 116/2023 expedido pelo Presidente da 
Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto 
de Lei Legislativo N° 003/2023. Ofício N° 117/2023 expedido pela Secretária de 
Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando 
Requerimento Verbal aprovado na Sessão do dia 1° de abril de 2023. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 69 de 2023, Solicita que seja 
instituído o calendário municipal de eventos esportivos. Autor Leonardo Gomes Santos, 
Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valdimar Santana Silva - Sim ; 
Welson da Silva Meira - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim ; João Batista Ferreira 
Meira - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; 
2 - Requerimento n° 70 de 2023, Solicita que seja instituído o calendário municipal de 
eventos. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; 
Uberlândia Meira Barros - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 ratioaliario 
Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Josivaldo Durans Silva 
- Sim; 
3 - Requerimento n° 71 de 2023, Solicita elaboração e levantamento do número de 
barragens, açudes e aguadas, com objetivo da realização da programação quanto a 
limpeza e manutenção. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 104, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - 
Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes 
Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da 
Silva Meira - Sim; 
4 - Requerimento n° 72 de 2023, Solicita recuperação de "Quebra-Molas" localizados 
nas ruas da Sede do Município. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 
105, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais: Welson da Silva Meira - Sim; João Batista Ferreira 
Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo 
Gomes Santos - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
Clotides Bispo Meira - Sim; 
5 - Requerimento n° 73 de 2023, Solicita que seja instalado letreiro com os dizeres: "Eu 
Amo Salgado", na Praça localizada no Povoado do Salgado. Autor Antônio Venâncio 
Sampaio, Número de Protocolo: 110, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Welson da Silva 
Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Valdimar 
Santana Silva - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
João Batista Ferreira Meira - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; 
6 - Requerimento n° 74 de 2023, Solicita que sejam disponibilizados: uma caçamba de 
areia e outra de pedras, para auxiliar na construção de uma Passagem Molhada na 
comunidade de Queimadas. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 108, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Leonardo Gomes 
Santos - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista 
Ferreira Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; 
Welson da Silva Meira - Sim; 
7 - Requerimento n° 75 de 2023, Solicita que sejam instaladas placas nominativas das 
ruas que estão sem sinalização, que receberam por meio de Projeto de Lei nova 
identificação. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade 
Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - 
Sim; Uberlândio Meira Barros — Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva 
Meira - Sm; 
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ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
8 - Requerimento n° 76 de 2023, Solicita construção de "Quebra-Molas" ao longo da 
rua Padre Vicente na sede do município. Autor: Welson da Silva Meira, Número de 
Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira Meira - 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; Leonardo Gomes 
Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; 
9 - Requerimento n° 77 de 2023, Solicita elaboração de Projeto de Lei visando a 
cessão de direito de uso do Prédio Escolar de propriedade do Município, situado no 
Povoado do João Novo, tendo por destinação o funcionamento da Associação dos 
Moradores do João Novo. Autor: Josivaldo Durans Silva, Número de Protocolo: 111, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio 
- Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Welson da Silva Meira 
- Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo 
Duram.Silva - Sim; 
10 - Requerimento n° 78 de 2023, Solicita a manutenção do Poço Artesiano localizado 
na região do Mato Cipó. Autor: João Batista Ferreira Meira, Número de Protocolo: 112, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - 
Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes 
Santos - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da 
Silva Meira - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista 
Ferreira Meira, aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023, solicitando 
recuperação pontos críticos das estradas que dão acesso aos Povoados: Largo Grande; 
Boa Vista; Mato Cipó; Feirinha; Catitú; Queimadas e Covão. Requerimento Verbal de 
autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de 
junho de 2023, solicitando construção de uma "Passagem Molhada" na estrada que dá 
acesso ao Povoado das Duas Irmãs. Requerimento Verbal de autoria do Vereador 
Valdimar Santana Silva, aprovado na Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023, 
solicitando recuperação de pontos críticos das estradas que dão acesso aos Povoados: 
Lavandeira; Lagoa da Pedra; Pombas; Ribeirão do Peixe; Mamonas; Jatobá e Barreiro. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes Santos, aprovado na 
Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023, solicitando recuperação de pontos críticos 
e a construção de Passagem Molhada na estrada que dá acesso ao Povoado de Santa 
Maria. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Parabenizou aos colegas 
vereadores pelos requerimentos colocados. Observou que gostaria de justificar sobre 
seu voto aos requerimentos: ao que pede a elaboração do calendário esportivo 
municipa Que consid a louvável este pedido, na medida que os desportistas em suas 
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várias modalidades merecem esta atenção, no entanto não há, no plano de governo, 
recursos financeiros previstos para tal prática. Quanto a realização de estudo ou 
levantamento do número de represas e açudes, também são necessários recursos 
financeiros, na medida em que o município é muito extenso e são muitas as localidades. 
Pois, a secretaria de agricultura responsável por este trabalho tão necessário, não tem 
dinheiro para arcar com as despesas. Que o problema de abastecimento de água na 
área rural é grave, uma vez, que por incompetência da gestão não há assistência dos 
carros pipa do exército. No plano cultural, mencionou a importância do forrozeiro Dedé 
da Paraíba, mas, lamenta que o artista da terra não tenha sido lembrado pela gestão 
municipal para compor a grade de programação dos festejos juninos no município. Outra 
cobrança, sobre o convite da "Marcha para Jesus", observou que pediu por meio de 
requerimento, apoio ao poder executivo para o evento, no entanto por falta de recursos o 
evento foi cancelado duas vezes e isso é vergonhoso. Observou que sobre o 
requerimento que pede a ocupação do prédio escolar localizado no povoado do João 
Novo, deve ser direcionado por meio de Projeto de Lei de autoria do Legislativo. 
Com a palavra, o presidente Marcio lembrou ao vereador Welson que o referido 
requerimento pede ao poder executivo a elaboração de projeto de lei, pois, de acordo 
com a legislação em vigor, esta competência é do poder executivo. 
2 - Clotides Bispo Meira / PDT; Mencionou sobre um vídeo que teria circulado com 
críticas sobre a situação caótica da estrada que dá acesso ao povoado do Recreio, 
onde os próprios moradores estavam realizando o serviço, quando também houve 
críticas aos vereadores, porém, não há como culpar aos vereadores pois estes fazem a 
sua parte que é cobrar do poder executivo, por meio de muitos requerimentos os quais 
solicitam além da manutenção das estradas, também a assistência do abastecimento de 
água por meio de carros pipa, a iluminação pública que está precária e não há como 
realizar os festejos do São João no escuro. Que, portanto, conclama ao presidente desta 
casa e aos demais vereadores para que busquemos, junto ao poder executivo que 
venha a atender a estes pedidos pois a situação é vergonhosa. 
3 - Valdimar Santana Silva / PDT; Agradeceu ao Dr. Fábio e ao governador do estado 
Sr. Jerônimo Rodrigues sobre o início das obras de construção da passagem molhada 
da região do Ribeirão do Peixe. Embora considere que os recursos financeiros liberados 
na ordem de novecentos e noventa mil, trezentos e três reais e noventa e oito centavos, 
sejam suficientes para a construção de uma ponte. Que também agradece ao governo 
do estado pela reforma do mercado público do distrito de catingai, pela restauração da 
estrada que liga o povoado de lavandeira ao distrito de Catingai. Emendas 
parlamentares que proporcionaram as pavimentações de ruas na sede do município e no 
distrito de catingai. Observou que em oito anos de gestão não há obras com recursos 
próprios do município. Quanto ao requerimento ora aprovado, que busca o planejamento 
para a recuperação das barragens e aguadas, observou que no Projeto de Lei que 
previa o planejamento financeiro para o ano em curso, na ordem de cinquenta e oito 
milhões de ais, quando por ocasião da votação, foi concedido a suplementação 
financeira setenta , or cento.- para a secretaria de agricultura, responsável por estas 
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ações, foi destinada apenas quatrocentos e cinquenta mil reais, recursos suficientes 
para apenas a folha de pagamento dos funcionários, e assim também é o procedimento 
para outras áreas como esporte, cultura, lazer. Observou que da próxima vez, quando 
outro projeto de lei com esta mesma finalidade vier para ser votado, que é necessário 
que os colegas independentes de lado político observem as necessidades do povo e 
não os manuseios do gestor municipal. Observou que a saúde do município continua 
uma vergonha, disse que denunciou no ano passado, um episódio ocorrido no posto de 
saúde do distrito de catingai, quando um atendimento ruim, sem qualidade profissional, 
vitimou o seu tio. Que recentemente, uma outra queixa, nos mesmos moldes do que 
ocorrera com o seu tio, quando do atendimento a uma senhora com pressão alta quase 
enfartando, a mesma profissional que fez o atendimento ao seu tio, cometeu o mesmo 
erro, teria dito para que a paciente retornasse para casa, pois não precisava daquele 
atendimento, quando os familiares, por conta própria, resolveram conduzi-la ao hospital 
Prado Valadares no município de Jequié. Disse, que são situações como esta, 
inaceitáveis, que não podem continuar se repetindo. Que não são todos os funcionários, 
porém o servidor sem preparo, sem qualificação precisa ser substituído. Observou que 
no dia de ontem, pacientes em tratamento que retornavam de salvador pediram o 
transporte para retorno as suas casas e foi negado deixando os mesmos amanhecerem 
o dia na maternidade, enquanto os carros estão, ou na garagem ou servindo para 
assuntos pessoais. Que isso é um descaso e que é preciso ter mais respeito com as 
pessoas. Sobre a cessão dos prédios escolares, objeto do requerimento aprovado, 
infelizmente a gestão trabalha com marcação política, pois, solicitou da gestão municipal 
a cessão do prédio público localizado na comunidade de Olhos D'agua dos Alfredo, e 
como resposta, além de não permitir o uso, retirou o relógio de controle de energia 
elétrica. Que na gestão do ex-prefeito Heleno, foi permitido a utilização do referido prédio 
para servir a comunidade, mas, infelizmente desta feita, o prefeito Silvany e o Secretário 
de Administração Leonardo autorizaram a retirada do equipamento impedindo o 
fornecimento de energia elétrica. Que vários prédios em desuso estão sendo ocupados 
para moradias desde que os presidentes de associações, moradores os favoreçam 
politicamente. Se é o grupo político recebe benefícios se não é não recebe nada. Que 
deixa o seu repúdio a esta prática pois, é preciso realizar o trabalho sem a politicagem. 
Disse que espera para o futuro, novos ares para a política, para que pessoas com outros 
pensamentos possam fazer a grande mudança 
4 - Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Disse que poderia até agradecer ao ex-secretário 
estadual de saúde Sr. Fabio Vilas Boas se houvesse concluído a obra da região do 
Ribeirão do Peixe, conforme relata no vídeo, onde diz que não seria uma passagem 
molhada e sim urna ponte. Para a comunidade foi muito bem-vinda a passagem molhada 
a qual agradece ao prefeito Silvany pela construção. Que esta obra grandiosa tem a 
extensão de mais de oitenta metros por seis metros de largura e no meio, na extensão 
de vinte e quatro metros, haverá doze manilhas para o escoamento das águas. 
Observou que o prefeito Silvany está de parabéns pois, através do seu esforço obteve o 
apoio do então Govemador Rui Costa e está sendo possível a realização das obras. 
Disse que também parabeniza a secretária Itelfânia e a todos os secretários, ao 
presid te arcio, a• olega vereador Uberlândio pelo empenho e de modo muito 
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especial agradeceu ao ex vice-prefeito Jonas Barros pela sua luta por esta obra. 
Mencionando o sofrimento das comunidades da área rural na sua região, disse estar 
muito feliz, pois em reunião com o secretário de Administração Sr. Leonardo, o mesmo 
lhe assegurou que o prefeito Silvany autorizou e, a partir da próxima segunda feira, 19 
da corrente, os caminhões pipa estarão abastecendo com água potável as residências 
daquelas comunidades. Que, portanto, agradece ao prefeito e ao secretário por 
atenderem este seu pedido. Que também parabeniza ao prefeito por ter atendido o seu 
pedido para a recuperação das estradas incluindo a passagem molhada da estrada que 
dá acesso a povoado do lnchú. E encerrando, parabenizou aos colegas vereadores por 
seus requerimentos. 
5 - Josivaldo Durans Silva / PP; Parabenizou a todos os colegas por seus requerimentos 
colocados, pois como costuma dizer sempre, o vereador é o porta-voz do povo. A 
exemplo das cobranças e demandas da sede do município as quais, são sempre 
encaminhadas por ele e o colega vereador Léo da Saúde ao poder executivo. 
Parabenizou ao prefeito Silvany pela obra de construção da passagem molhada na 
região do ribeirão do peixe. Observou que embora a obra seja do governo do estado, 
demonstra o esforço e o prestígio político do prefeito do nosso município. Que as 
entidades como associações podem e devem buscar benefícios para suas comunidades 
e uma vez conseguindo, independente de lado político o responsável pelo esforço e 
pedido, deve ser aplaudido, pois, quem ganha é o povo. A exemplo das praças que 
estão sendo concluídas, o prefeito e seus secretários merecem sim, todos os elogios. 
Que volta a lamentar sobre a prática do vereador "pega a ponga" quando, sabendo que 
a obra solicitada por outro vereador está prestes a ser executada, vem a esta casa e 
pede ao poder executivo a sua execução. Observou que sobre o seu requerimento, no 
qual pede a administração municipal a cessão do prédio escolar em desuso, localizado 
no povoado do João Novo, está claro no documento, o pedido para a elaboração de 
projeto de lei, pois, segundo a legislação em vigor é competência exclusiva do poder 
executivo. 
Com a palavra o senhor presidente se dirigindo ao vereador Valdimar, pediu que o 
mesmo ouça de forma respeitosa a fala do colega vereador que estiver em uso da 
palavra, sem interrupções, conforme orienta o regimento interno. 
6 - João Batista Ferreira Meira / PSD; Observou que a obra para a construção da 
passagem molhada da região do Ribeirão do Peixe, foi fruto do seu pedido por meio do 
seu primeiro requerimento (do qual tem a cópia) quando assumiu o seu mandato. 
Lembrou que antes das eleições para prefeito e vereadores, o ex vice-prefeito e 
vereador Jonas Barros, ao lado de moradores daquela região, esteve com ele e pediu: 
caso fosse vitorioso, fizesse por meio de requerimento a solicitação para a realização 
daquela obra, pois na época de fortes chuvas traz muitos transtornos e grandes 
dificuldades aos moradores. Portanto, gostaria de parabenizar e agradecer ao prefeito 
Silvany por ter corrido atrás, se esforçado e finalmente por intermédio do então 
governador rui costa, ter atendido ao seu requerimento. Que agradece ao atual 
Gove r Jerônimo Rodrigues pela execução. Enfatizou que um grande sonho 
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daquela comunidade está se realizando e quem ganha com isso é o povo. Observou que 
quando faz um pedido para uma demanda e outro colega reforça a solicitação, fica feliz, 
pois o benefício chega para servir ao povo de Manoel Vitorino. 
7 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu a Deus por mais uma oportunidade, 
agradeceu aos colegas vereadores pelo bom trabalho, trazendo a luz importantes 
discussões e pela colocação dos requerimentos. Observou que os vereadores estão 
aqui nesta casa para entre outras atribuições, cobrar do poder executivo, para que as 
diversas demandas sejam atendidas, a exemplo da obra de construção da passagem 
molhada da região do Ribeirão do Peixe, pela qual se sente feliz, na medida em que, 
vem agraciar famílias daquela tão querida comunidade, que há muito tempo sonhava 
com esta obra. Parabenizou ao ex vice-prefeito e ex-vereador Jonas Barros, um dos 
grandes lutadores na busca de benefícios para as comunidades daquela região. Saudou 
a senhora Margarete, grande entusiasta das causas sociais e observadora assídua das 
ações do legislativo, lembrou-se dos agentes comunitários de saúde daquela região: 
Sônia, Osvaldo Galdino, Antonio Galdino, Maria Aparecida e outros servidores que de 
alguma forma serão contemplados em seu trabalho, com a conclusão desta obra. 
Ressaltou a importância da contribuição cultural prestada pelo forrozeiro Dedé da 
Paraiba (seu compadre), ao município, lamenta que o mesmo não esteja na grade de 
programação dos festejos juninos, porém, não é atribuição do vereador Léo da Saúde, 
ou de qualquer outro vereador, a organização e estruturação dos eventos culturais do 
município. Observou que na condição de vereador, apresenta requerimentos que 
traduzem as demandas da população, todavia, sabe das dificuldades do pronto 
atendimento a todos. Desta forma, não entende quando algum colega vereador 
questiona a execução de algum requerimento apresentado, referenciando a 
suplementação concedida, pois é importante ressaltar, que a suplementação financeira 
aprovada nesta casa, continua sendo objeto de fiscalização dos vereadores, e, tem 
justamente, por finalidade, autorizar ao gestor o remanejamento de verbas de uma 
secretaria para outra, quando, em determinada pasta, os recursos destinados forem 
insuficientes para a execução de obras ou serviços programados, inclusive, os 
requerimentos apresentados pelos vereadores que são a tradução da vontade do povo. 
Observou que nesta legislatura, existem seis vereadores de primeiro mandato, embora, 
todos queiram trabalhar mostrando e buscando o melhor, é natural o desconhecimento 
de alguma norma legislativa, que o saber virá com a experiência. Que aproveita para 
parabenizar aos oito colegas pelo bom trabalho apresentado até aqui, entretanto, 
entende que cada um faz o que pode dentro do seu campo de atuação. Que as 
adversidades são muitas pela grande extensão territorial do nosso município, daí, a 
importância do colegiado tão heterogêneo. Que o vereador pode cobrar, legislar, intervir, 
mas, não tem o papel de executar. Por isso se torna importante a busca por verbas nas 
esferas Estadual e Federal, a exemplo da obra de passagem molhada da região do 
Ribeirão do Peixe que está sendo executada com verba do governo do estado em 
parceria com o município, e, aproveita para parabenizar o ex-governador Rui Costa, e o 
atual governador do estado Jerônimo Rodrigues. Reafirmou o seu desejo de estar 
direcionando • seu rrpndato para as causas de interesse público, pois, para isso o povo 
o ele 
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8 - Uberlândio Meira Barros / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores pelo empenho 
e por seus requerimentos, disse que cada vereador tem a sua maneira de cobrar e cada 
um a seu modo, exerce seu trabalho pensando no melhor para o povo e para o 
município e, portanto é importante estar sempre juntos, mantendo o respeito mútuo entre 
os colegas e buscando o melhor para o município. Parabenizou ao prefeito Silvany 
Barros, que na condição de prefeito e presidente do consórcio intermunicipal do 
sudoeste da Bahia (CISUDOESTE), trouxe esta importante obra, a construção da 
passagem molhada da região do Ribeirão do Peixe, importante benefício, e, quem ganha 
com isso somos todos nós moradores do município. Parabenizou outro esforço do 
prefeito Silvany, que é, a feira livre que em breve teremos em Catingai. Que outras obras 
e serviços também tem certeza que serão atendidos, pelo prefeito como a recuperação 
da passagem molhada da região da Santa Maria, que foi um anterior pedido seu e agora 
o colega vereador Léo da Saúde reforçou. Que gostaria de também reforçar o pedido 
para o abastecimento de água com os carros pipa para a região de Poço da Pedra, 
Santa Maria, São João, Catitu e arredores do distrito de Catingai. Parabenizou a todos 
os colegas vereadores pelo bom trabalho e reafirmou seu desejo de estarem sempre 
junto de mãos dadas com o prefeito, secretários buscando sempre o melhor para o 
nosso povo. 
9 - Claudio Mareio Souza Lago / PDT; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos, os quais foram muitos nesta Sessão os quais traduzem o desejo do 
povo, realizados nesta casa. Agradeceu a presença do público presente na Sessão, 
acompanhando as discussões e debates tão importantes, no cumprimento do papel dos 
vereadores. Observou que um dos pontos de discussão na presente Sessão foi o início 
das obras de construção da passagem molhada da região do Ribeirão do Peixe. 
Parabenizou a todas as comunidades que serão beneficiadas, a exemplo de Estreito, 
Barreiro, Pilão entre outras que na época de fortes chuvas ficam até quinze ou trinta dias 
impossibilitadas de se locomoverem, trazendo muitas dificuldades, até a falta de 
mantimentos para muitas famílias. Que esta passagem é muita extensa, que se fosse 
uma ponte, dois milhões de reais não seriam suficientes para a sua construção. Que 
parabeniza ao prefeito Silvany por ter buscado este e outros recursos, que permitem a 
realização de várias obras no município. Que embora venham da esfera Estadual, se 
não houver o empenho do gestor, obras deste calibre não chegarão ao Município a 
exemplo da reforma do mercado público do distrito catingai, fruto de seu requerimento, 
esta passagem molhada e tantas outras obras, demonstram grandes investimentos do 
governo do estado em nosso município. Observou que em viagem recente a Salvador 
esteve na CAR e lá, recebeu o sinal de que esta obra iria sair não como ponte, (pedido 
do ex-secretário Fabio Vilas Boas) mas, como passagem molhada, atendendo ao pedido 
do prefeito Silvany, uma vez que, embora haja o merecimento, o fluxo de veículos não 
justifica a construção de uma ponte. Que, portanto, parabeniza principalmente aos 
moradores e ao prefeito Silvany por sua luta e êxito nesta ação. Observou que outra 
cobrança bem frequente nesta casa é sobre o abastecimento de água, que, portanto, é 
necessáçjí com urg cia a vinda de carros pipa. Parabenizou ao colega Antônio 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 mksosarrago 
Venâncio por ter conseguido junto ao prefeito o abastecimento para a sua região. Que 
fica feliz, e espera que para a região de Catingai, venham pelo menos dois caminhões 
para esta assistência, e que os demais colegas sejam atendidos nesta cobrança. Da 
mesma forma, a recuperação das estradas também merece atenção o mais breve 
possível, onde muitas comunidades enfrentam dificuldades para o acesso. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando a todos para a próxima Sessão Ordinária dia 
22 de junho de 2023. Em horário regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária 
residente: 
-entre, --S" 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
eionauto &me6 Scon405-
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
(712-4 jere -AÇ LIA. .7-7crA 
Vice-Presidente: 
2 vi
Segundo Secretário: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
L/ C m-12 
Vereádof Antônio Venâncio Sampaio/ PSD ereador lotides Bi Meira / PDT 
Vereador Uber eira Barros/ PSD Verea o aldimar Santana Silva / PDT 
VILLA ao. S1.2x/4 ..15,21,21a
Vereador Welson da Silva Meira/ PP 

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