sessao 18 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	18
Date	2023-08-17
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BALDA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
Ata Eletrônica da 18° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 15° Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 17/08/2023 - 10:00;
Encerramento: 17/08/2023— 12:45.
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo
Durans Silva F PP; Leonardo Gomes Santos 1 PSD; Uberlândio Meira Barros 1 PSD;
Valdimar Santana Silva /PDT; Welson da Silva Meira / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia dezessete de agosto do ano de dois mil e vinte
três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n,
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a
presente sessão, levando em votação a ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da
Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem restrições.
Correspondências Recebidas: Ofício N°24012023 expedido pela Chefe de Gabinete da
SAEB - Secretária da Administração do Estado da Bahia, endereçado ao Vereador
Leonardo Gomes Santos, em resposta aos Ofícios N° 106/2023 e Oficio N° 77/2023 -
Solicitação de visita de MC Móvel no Município de Manoel Vitorino-Ba.
Correspondências Expedidas: Ofício 129/2023 expedido pela Secretária de
Administração Legislativa, endereçado ao Vereador Welson da Silva Meira,
encaminhando cópias de requerimentos. Oficio N°13112023 expedido pelo Presidente da
Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na
Sessão Ordinária do dia 10 de agosto de 2023. Ofícios N° 132, 133, 134 e 135/2023
expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito
Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia
10 de agosto de 2023.
Breves Comunicações: O Presidente registou entrada para avaliação e posterior
deliberação do Projeto de Lei Legislativo N° 004/2023 de autoria do Vereador Welson da
Silva Meira "que propõe autorizar o poder executivo a nomear o Parque de Equiprovas
localizado na sede do Município de Manoel Vitorino — Bahia, como: 'Vague de Equiprovas
Jaime Salustiano de Almeida". O Presidente também autorizou a distribuir cópias aos
Vereadores do Parecer Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios — TCM da Prestação
Anual de Contas — Processo N° 06438e20 relativas ao exercício financeiro de 2019 — da
Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino. Além disso, encaminhou este parecer à comissão
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira para avaliação e posterior deliberação.
O Presidente também autorizou a distribuição de cópias aos Vereadores do Parecer
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Prévio do Tribunal de Contas dos Municípios — TCM da Prestação Anual de Contas —
Processo N° 12057e22 relativas ao exercício financeiro de 2021 — da Prefeitura Municipal
de Manoel Vitorino. Da mesma forma, encaminhou este parecerá comissão de Finanças,
Orçamento e Fiscalização Financeira para avaliação e posterior deliberação.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 597 de 2023, Dispõe
sobre a adequação orçamentária no âmbito do Município de Manoel Vitorino e autoriza a
abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 144.898,13 Autor:
Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 125, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida - Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias do Projeto
em questão aos Vereadores e encaminhou o mesmo à Comissão de Finanças, Orçamento
e Fiscalização Financeira, a fim de que seja analisado e posteriormente deliberado. ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 90 de 2023, Solicita elaboração de
Projeto visando a construção do Terminal Rodoviário da cidade. Autor: Leonardo Gomes
Santos, Número de Protocolo: 126, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Welson da Silva
Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim ; João Batista
Ferreira Meira - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim;
Leonardo Gomes Santos - Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim;
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2- Requerimento n°91 de 2023, Solicita construção de "Passagem Molhada"no Riacho
localizado na estrada do Catitú, próximo a propriedade do Sr. Neomésio. Autor João
Batista Ferreira Meira, Número de Protocolo: 129, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Valdimar
Santana Silva - Sim ; Uberlândia Meira Barros - Sim ; Welson da Silva Meira - Sim ; João
Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim ; Antônio Variância Sampaio
- Sim ; Clotides Bispo Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim;
3 - Requerimento n°92 de 2023, Solicita perfuração e instalação de um Poço Artesiano
para servir a comunidade de Feirinha. Autor João Batista Ferreira Meira, Número de
Protocolo: 130, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: O, Resultado:
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Welson da Silva Meira - Sim ; Josivaldo
Durans Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim Uberlândio Meira Barros - Sim;
Clotides Bispo Meira - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; Antônio Venâncio Sampaio -
Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim;
4- Requerimento n°93 de 2023, Solicito do Poder executivo que através da secretaria
de obras e agricultura, seja disponibilizado uma retro- escavadeira ou uma pá enchedeira
para atender as demandas de limpezas de barragens, açudes e lagoas dos associados
da associação de criadores e produtores de gado de leite do município de Manoel VitorinoBahia Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 127, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos
Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim; Clotides Bispo
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Meira - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; Antônio
Venâncio Sampaio - Sim; Welson da Silva Meira - Sim ; Leonardo Gomes Santos - Sim;
5 - Requerimento n°94 de 2023, Solicita a Mesa Diretora, resposta sobre ao que refere
o requerimento número 012/2022, que solicita desarquivamerilo do Projeto de -Lei
Legislativo N° 004/2019, que dispõe sobre controle da frota de veículos a serviço do
Município de Manoel Vitorino. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 128,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade Votos Nominais: Josivaldo Durans Silva - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim;
Leonardo Gomes Santos - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Welson da Silva Meira
- Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim ; António Venâncio Sampaio - Sim ; Uberlândio Meira
Barros - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva
Meira aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023,
solicitando agenciamento de reunião com os demais Vereadores com o propósito de
esclarecer os motivos pelos quais o Projeto de Lei N°004/2019 foi arquivado. Pedido de
Ofício pelo Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando informações acerca de
planejamento sobre a colocação de urnas eletrônicas de votação em localidades da área
rural, por ocasião das eleições para Conselheiro Tutelar, previstas para o mês de outubro
do corrente ano. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlândlo Meira Barros,
aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 17 de agosto do corrente ano,
solicitando manutenção da estrada que dá acesso à região da Quixaba.
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu e
parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos. Reforçou que estes
requerimentos são a tradução do que se escuta nas comunidades e o vereador no
exercício do seu mandato confiado pelo povo, os encaminha ao Poder Público para que
sejam tomadas as providencias. Mencionou que esteve na comunidade do Mato Cipó ao
lado do Vereador Batista, acompanhando os festejos do Tríduo de São Roque, aonde
foram muito bem acolhidos pelo pároco Padre Deme e pela comunidade. Que manda um
abraço e parabeniza aos organizadores por manter viva a tradição cultural-religiosa a qual
cumpre papel muito importante na vida de todos nós. Na oportunidade, aconteceram
diversas cobranças a exemplo do abastecimento de água potável e limpeza das aguadas
daquela região. Que aproveita para parabenizar aos colegas vereadores por trazer
também estas pautas no dia de hoje beneficiando as suas comunidades. Que reafirma
seu desejo de ver os pedidos neste sentido, de sua autoria, feitos ainda no primeiro
semestre, serem realizados pela administração municipal. Fica o pedido ao Poder Público,
a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Associações, para que se possa viabilizar
quanto antes, o abastecimento de água potável, para que venha a amenizar os problemas
com a falta de água em comunidades da área rural do nosso semiárido. Disse que gostaria
de agradecer o convite e parabenizar ao amigo Marcondes e moradores do Povoado de
Pombas pelo evento "Encontro Família e Escola" realizado na Escola Municipal Rio das
Contas. Que pede degculpas por não poder ter comparecido. Observou que é muito
importante que tenhamos famílias presentes nos espaços escolares, acompanhando o
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andamento dos seus filhos no ambiente escolar, evolução dos estudos, dialogando com
os professores, na medida em que, esta parceria contribui significativamente para a
formação cidadã dos nossos estudantes e da nossa sociedade, que, portanto, parabeniza
aos dirigentes e organizadores pela realização do evento. Reafirmou o seu desejo de
continuar fazendo as cobranças, trazer as demandas, buscar situações que visam
melhorar a qualidade de vida do nosso povo, lutar contra as desigualdades sociais. Que
reitera ao Poder Público o pedido para que venha a melhorar a manutenção da iluminação
pública em nosso município. Que teve a informação de que ¡á está em andamento o
processo de substituição das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LEI), pauta que
sempre defendeu, uma vez que precisamos contribuir com o meio ambiente, diminuir
custos no consumo de energia e ter uma cidade bem iluminada, bem cuidada e limpa.
Parabenizou aos colegas vereadores por suas falas, suas cobranças, pois este é o nosso
papel, e estas demandas são pedidos do povo não do Vereador, pois o povo nos confiou,
uma vez que "Todo o Poder Emana do Povo."
2 - Welson da Silva Meira / PP; observou que na Sessão anterior prometeu que falaria
sobre os requerimentos de sua autoria e que, portanto, passa a explanar sobre estas
proposições. Parabenizou aos colegas por seus requerimentos todos muito bem
colocados, trazendo as demandas da população, entretanto fica triste por não ter retomo
por parte do Poder Executivo. Observou que colocou na presente Sessão um
requerimento que pede a limpeza das aguadas. Observou que nasceu e cresceu na área
rural, que representa a categoria de agricultores e pecuaristas e que sabe das dificuldades
que passam o homem do campo principalmente no enfrentamento do período da
estiagem. Observou que o Poder Público em todo o tempo, mesmo em gestões anteriores,
pouco tem feito pelo homem do campo. Disse que, temos uma Secretaria de Agricultura
muito incompetente, que pouco ou nada faz. Que nas visitas dos vereadores as
comunidades as demandas mais frequentes são de água potável, observou que na área
rural não existe água encenada, o que existem são açudes, caldeirões, lagoas, que se
utiliza a água da chuva e Deus tem mandado água em abundância, chegando a mais de
mil milímetros. O que falta é vasilha para armazenar, faltam programas que possibilitem
as famílias a terem mais uma caixa de armazenamento. Observou sobre o Projeto ASA —
Articulação Semiárido Brasileiro, que proporcionou a diversas ferram reservatórios de 16
a 50 mil litros, benefício que tirou a lata da cabeça do cidadão da zona rural, entretanto
ainda sofremos com a falta de água. Tínhamos em nosso município a Operação Carro
Pipa, coordenada pelo exército brasileiro que servia as comunidades da área rural com
abastecimento de 700 carradas mensais, por meio de 17 caminhões pipa, que por
incompetência da gestão, perdeu-se os prazos e consequentemente perdeu-se a
assistência do exército. Que, portanto, conclama ao Prefeita, que na condição de
Presidente do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia (CISUDOESTE),
disponibilize as máquinas para o serviço de limpeza dos açudes e tanques. Onde estão
estas máquinas? Onde estão os serviços, limpou quantas barragens? Quantas aguadas,
uma vez que no período de dois anos foram vistas nas redes sociais as imagens bonitas
do maquinado. O trabalho do homem do campo, agricultores, pecuaristas, é responsável
por quase quarenta por cento da nossa economia, no entanto estes guerreiros estão
esquecido peia gestão pública. Portanto, conclamou ao Prefeito e secretários de obras e
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agricultura, que procurem o homem do campo, e leve a apoio, ações que venham a
beneficiar a classe. Observou que sempre esteve frente da Associação que representa o
produtor rural, que então faça uma pesquisa para saber o que o agricultor acha do trabalho
da gestão pública em relação a agricultura, certamente responderão que é uma vergonha,
uma vez que temos um secretário de agricultura que há décadas está a frente da pasta e
não se vê nada. Uma pessoa boa, amigo particular, pelo qual tem um carinho muito
grande, porém pouco tem feito pelo homem do campo, um péssimo secretário. Que está
na hora de acordar, ter mais atitude, mais compromisso. Observou que o povo nos
escolheu para estar a frente de pastas importantes e que é preciso compromisso. Que
parabeniza ao vereador Uberlãndio pela passagem do seu aniversário no dia de ontem,
que Deus possa dar muita saúde e muita paz e prosperidade. Que está feliz e gostaria de
parabenizar ao Presidente Marcia peia transmissão da Sessão. Que sempre cobrou esta
ação. Quando não há transmissão só meia dúzia de pessoas acompanham os trabalhos
do Legislativo e que espera que na próxima Sessão estejam a postos, do contrário estará
cobrando. Observou que ouviu os colegas vereadores dizendo que acredita e confia neste
governo municipal, mas que ele não confia nem acredita. Após quase três anos de gestão
está bastante decepcionado, pouco tem feito. Que são 70 requerimentos de sua autoria e
nenhum respondido. Observou que como legislador é seu dever trazer as demandas e
encaminhar ao Poder Executivo para que sejam executadas, cada reinvindicação mais
importante que a outra, porém o Prefeito não atende: Aquisição de espaço para a
construção de cemitério, não há mais espaço para enterrar os mortos, Requerimento
colocado em 2021, estas cobranças tem sido contínuas, mas o Prefeito não toma as
providências. Outro Requerimento pedindo uma placa para homenagear o Sr. Dito (Que
doou o inalem para a construção do tampo de. futebol). Observou que se o Prefeito
reconhece que não pode fazer, autorize, que ele mesmo fará. Outro Requerimento:
transporte para pacientes do Povoado do Recreio, cobrado em 2021, até aqui sem retomo.
Atendimento médico para o Povoado da Feirinha, já que já existe um postinho. A exemplo
do Povoado do Recreio que foi construída a estrutura e até hoje permanece fechada. Que
se não contrata uma equipe de profissionais para atender, melhor não construir, pois isso
é desperdício de dinheiro público. Gastos quase duzentos mil reais, parta ficar de portas
fechadas. Que chamava o Prefeito de incompetente e agora o chama de demente.
Solicitou veículos para as comunidades de Serra e Fruteira e até agora não atendidos sem
resposta. Campo do Distrito de Catingai, solicitou vestiário, também não houve resposta.
Quando disse em Sessão anterior que os documentos são como papéis comum, porque
embora aprovados dentro da ordem, o Poder Executivo não •responde nem executa. Que
estes pedidos não são de Se, são pedidos ouvidos nas comunidades, também dos
eleitores do Prefeito. Na medida em que recursos existem na ordem de cinquenta e oito
milhões de reais anuais, foram outros recursos das esferas estadual e federal. Que estes
recursos não são aplicados de forma transparente. Que em 2021, cobrou um plano de
organização de trabalho para o enfrentamento da estiagem, uma vez que em períodos de
seca famIlias compram um carro de água por quatrocentos reais. Cobrança de um
Veterinário, um Agrônomo, primeiro requerimento para atender ao home do campo. Que
na oportunidade afirmou que não servia a contratação de veterinários recém Minados,
pois os mesmos não estão preparados, uma vez que já aconteceu do profissional tocar
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dez vacas, afirmar que as mesmas estavam prenhes e isto não se coitfh mar. Observou
que se formou em pedagogia, e se for colocado em urna sala de aula saberá dar uma
aula. Que atualmente os veterinários não estão executando o serviço de forma adequada.
Que os produtores estão tomando prejuízo.
3 - Josivaldo Durans Silva / PP; Observou que sempre afirma que o vereador é o
representante político mais próximo do povo, portanto gostaria de parabenizar a tockis os
colegas por seus requerimentos colocados nesta Casa de Leis, pois refletem as cobranças
do povo e este é o trabalho do parlamentar encaminha-las em forma de requerimentos
para a Gestão Municipal Encerrando, solicitou ao Senhor Presidente para que pudesse
se retirar da Sessão por motivo de força maior
4 - Valdimar Santana Silva / PDT; Observou que o colega Vereador cobrou melhorias
relacionadas a infraestmtura, iluminação pública, guarda municipal, com as quais
concorda, pois, estas cobranças tem sido de todos nós. Que o município arrecada com os
recursos do FPM, cerca de cinco milhões de reais mensais. Observou que quando cita
estes números para as pessoas sempre fica a pergunta: Pra onde está indo este dinheiro,
uma vez que nada está sendo feito no município de Manoel Worino. Que estes recursos
não são só para este ano, nem só no ano que vera. Existe a perspectiva de aumentar este
orçamento passando de cinquenta e oiti, milhões de reais para possivelmente sessenta e
três milhões de reais anuais. Que esta gestão já vai completar oito anos e nada é feito,
nada de iluminação pública, nada de investimento na Agricultura Familiar, nada de
melhoramento na infraestrutura da cidade e do município em geral. Que as cobranças são
frequentes, entretanto não temos uma gestão responsável, não temos uma gestão que de
fato preza pelo bem estar dos munícipes. Que gostaria de reiterar o que disse em sua fala
anterior sobre o Requerimento do colega que pede o desarquivamento do Projeto de Lei
n° 004/2019, indicando maior transparência na identificação da frota municipal. Que fica
triste quando vê a situação da política pública de Manoel Vitorino, tomar rumos que não
contribui com o nosso povo, com a nossa população, com a transparência devida da
gestão pública, dos gastos públicos. Que o Presidente da Câmara em sua justificativa
disse que o referido Projeto de Lei é de outra legislatura e que não é prerrogativa nossa e
sim do gestor público. Que não concorda. Pois é prerrogativa nossa sim, se tivermos uma
Câmara unida, forte. Não será prerrogativa se um for a favor e os demais forem contra.
Se tivermos os votos da maioria dos vereadores, certamente teríamos o desarquivamento
do Projeto de Lei. Porque Lei é para ser cumprida e o Prefeito terá que cumprir. Que em
2019 não era a nossa legislatura, mas, quando foram eleitos em 2020 a esperança era de
mudança e de renovação. Como é que vamos cometer os mesmos erros da legislatura
passada? Se viemos com representação de mudança deveríamos ter desarquivado o
Projeto de Lei. Quando é que vamos ter renovação? Observou que entrou na política com
esta esperança de renovação. Disse que está em seu terceiro ano de mandato e essa
esperança não morreu. Confirma perseverante, continua buscando a política de mudança
e de renovação. Que espera que os nobres colegas possam imbuir do pensamento de
mudança e de unidade desta Casa de Leis, a qual deve está em uni só pensamento de
união e desenvolvimento para que possamos lutar juntos pelos direitos dos nossos
munícipes, só assim poderemos mudar alguma coisa na gestão pública. Enquanto a
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maioria for a favor do desmando, do descaso, das mazelas da gestão pública, infelizmente
nunca iremos mudar ada na política de Manoel Vitorino. Que reforça o pedido ao
Presidente da Câmara para que as Sessões voltem a ser transmitidas, pois sabe-se que
a Lei de Transparência é importante e esta Casa também precisa ser transparente em
suas ações. Que não se deve cometer o mesmo erro do gestor municipal que quer
esconder do nosso povo a forma como o trabalho é conduzido. Que é importante que a
Câmara transmita os trabalhos para que a população venha a tomar conhecimento de que
forma está sendo conduzida a nossa legislatura.
5- Antônio Venâncio Sampaio / PSD; observou que gostaria de se solidarizar com os
familiares do Sr. Liu Meira, pai do Ex-Vereador Nide, Parlamentar de dois mandatos no
município de Boa Nova, que veio a falecer no dia de hoje. Também parente do colega
Vereador Clotides. Rogou a Deus, que conforte os familiares neste momento de dor.
Parabenizou e agradeceu aos colegas vereadores por seus requerimentos em especial
ao Requerimento de autoria do Vereador Léo da Saúde, que solicita a implantação do
Terminal Rodoviário na cidade. Disse que este é um empreendimento de grande
importância na medida em que possibilita aos moradores e visitantes que vem do interior
ou da cidade, o acesso aos ónibus em lugar seguro e adequado. Observou que ouviu de
um colega Vereador que o mesmo não acredita no Prefeito Silvany. Que Manoel Vitorino
tem 61 anos de emancipação política e não pode ser responsabilizado pelos erros de toda
a história. E que tem certeza que o Prefeito se empenhará e conseguirá dar este presente
para a nossa cidade. A exemplo do que o governo vem fazendo na cidade e no município.
Disse que representa a região do Povoado do Salgado onde a população há trinta anos
cobrava a construção de um banheiro público. Tantos prefeitos que por aqui passaram e
só agora em sua gestão finalmente foi construído. Que, portanto essa proposição que
pede a construção do Terminal Rodoviário, contando com o apoio do governo do Estado,
dos nossos deputados e das empresas prestadoras do serviço, será em breve uma
realidade em nossa cidade. Parabenizou ao Prefeito Silvany, que mesmo com a queda de
receita, vem mantendo obras e serviços e o pagamento do funcionalismo em dia. Sabese que é o dever do Gestor efetuar o pagamento do pessoal em dia, porém nem todos
cumprem. Parabenizou e agradeceu a Secretária de Saúde Sra. Macela Torres, pelo ótimo
trabalho, que em nome do Dr. Saimon e da enfermeira chefe Naiane parabeniza a equipe
de Saúde Nicolau Porto. Parabenizou a Diretora do Colégio Mamilo Texeira Professora
Edilene. Parabenizou a Secretária de Finanças Itelfânia, pelo ótimo trabalho.
6- Clotides Bispo Meira / PDT; Observou que acabara de receber uma notícia muito triste
sobre o falecimento no dia de hoje, de um parente, trata-se do ex-vereador do Município
de Boa Nova Sr. Nide, primo do seu pai, pessoa muito cordial que sempre estavam
dialogando. Que neste mundo estamos de passagem, que Deus está no comando e
gostaria de pedir forças a Deus para que conforte a família neste momento tão dificil. Que
parabeniza aos colegas por suas reivindicações e uma das mais importantes é sobre o
abastecimento de água na área rural, que recentemente um colega vereador do Município
de Boa Nova perguntou-lhe sobre o abastecimento feito pelos carros — pipa coordenados
pelo exercito brasileiro. Que então respondeu, que faz mais de três anos que esta
atividade está suspensa. Quando o mesmo perguntou por qual motivo, respondeu: Por
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falta de competência do Gestor. Uma vez que, as cidades vizinhas como: Poções, Boa
Nova, Mirante, Bom Jesus da Serra, tem o serviço a disposição. Não sabe se é
competência do Prefeito ou do Secretário, mas que gostaria de conclamar aos colegas
vereadores para que se busque essa assistência. Que fica triste quando as pessoas batem
a sua porta pedindo um caminhão de água que custa em média quatrocentos ou
quinhentos reais. Que pode ajudar até com um carro, mais do que isso fica difícil, porque
a função do Vereador é fiscalizar e cobrar pelos serviços, e isso tem skfo feito. Também
as estradas estão em péssimas condições, quando as máquinas estão ai paradas. Que
entende que o município é grande, mas, é preciso fazer o serviço, uma vez que sei no ano
passado colocaram as máquinas para trabalhar e muito do serviço foi feito manualmente
na região do Salgado. Que, portanto, implora ao Prefeito pelo beneficio, que solicita ao
Presidente desta Casa, interceder junto ao Poder Público na busca do abastecimento,
porque o povo está sofrendo e tem cobrado constantemente. Falou também do apagão
da iluminação pública. Que foi dito na Sessão passada que estas providências viriam esta
semana e não chegou. Que são feitos os requerimentos, porém os papéis estão indo para
a lata do lixo.
7 -João Batista Ferreira Meira / PSD; prestou solidariedade ao colega Vereador Clotides,
pelo falecimento do ex-vereador Nide, do Município de Boa Nova, rogando a Deus que
conforte aos amigos e familiares. Observou que tem observado vários requerimentos de
autoria dos colegas vereadores e também de sua autoria. Quando algum colega vereador
comenta que nunca tem a sorte de ver seu pedido atendido, fica a pergunta: Será que ele
é o Vereador mais sortudo? Pois o primeiro Requerimento que colocou, foi o que pedia a
Passagem Molhada no Ribeirão do Peixe e graças a Deus, o pedido está sendo atendido
pelo nosso Prefeito. Que portanto parabeniza ao Prefeito e ao Governador Jertinimo, pois
este Requerimento é do tamanho de um Projeto, urna vez que são quase um milhão de
reais que está sendo investido para aquela região. Que o Requerimento da reforma da
comunidade da Feidnha foi atendido, vários requerimentos para recuperação de estradas,
também foram atendidos, requerimentos pedindo construção e reforma de Passagens
Molhadas, foram atendidos e foram muito mais que oportunamente trará na Sessão. Que
agradece e parabeniza ao Secretário de Agricultura Almir Nunes, pelo seu étimo trabalho.
Que sabe que é muito difícil atender a todas as regiões ao mesmo tempo, mas, está visto
que o Secretário luta e busca atender. São várias as Associações que recebem o apoio
como por exemplo as comunidades de: Feirinha, Mato-Cipó e Largo Grande. Que envia
um forte abraço a todos os secretários que também realizam um bom trabalho, que sabe
que as poucos todas as regiões serão atendidas a contento. Portanto, não é justo dizer
que o Prefeito não faz nada, que os secretários não fazem nada. Fazem sim. Talvez o
colega não acompanhe o dia adia dos trabalhos dos nossos secretários, mas, assim corno
os vereadores, todos lutam pelo desenvolvimento do município, a exemplo do Secretário
de Obras Anderson, está sempre nas regiões levando o maquinado, buscando resolver
as demandas. Que pede a Deus que venha mais recursos para que o Prefeito faça ainda
mais pelo Município. Que parabeniza aos colegas vereadores por seus requerimentos e
que vai continuar cobrando os pedidos da população.
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8- Ubedândio .Meira Barros / PSD; Expressou seus sentimentos pelo falecimento do exVereador Nide, do Município de Boa Nova, uma grande liderança, uma perda para a nossa
vizinhança, que teve a honra de conhece-lo, como também a sua família, que pede a Deus
que dê forças e conforte aos familiares. Parabenizou aos colegas vereadores por seus
requerimentos, pois são de grande importância para as comunidades. E que reforça o
pedido ao Prefeito, que venha a olhar com carinho DS pedidos pois a tttdicação destes
pedidos representa a ajuda dos vereadores no trabalho da Administração Municipal,
buscando melhorias para a cidade e para o Município. Que agradece a gestão municipal
pelo atendimento aos requerimentos de sua autoria a exemplo da reforma da Ponte
próximo ao Distrito de Catingai, a Passagem Molhada da região de Barreto, que gostaria
de reforçar o pedido para a conclusão dos trabalhos do Riacho Seco. Sobre o Carro Pipa,
disse que foi atendido para região da Santa Maria e já pediu a ao amigo Dai, após mais
de trinta dias, para atender outra vez. Observou que também a seu pedido foram atendidas
outras regiões e que por isso agradece ao Prefeito, que embora não tenha conseguido o
apoio do Exército Brasileiro, o Prefeito tem buscado amenizar o problema em diversas
regiões com caminhões contratados pela Prefeitura. Reforçou o seu desejo de
permanecer sempre ¡unto aos colegas vereadores discutindo os projetos, requerimentos
e proposições em prol do nosso povo e do nosso Município.
9 - Claudio Marcio Souza Lago / PDT; agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho,
parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos, pelas cobranças e
proposições, agradeceu ao público presente. Expressou solidariedade aos familiares peio
falecimento do ex-vereador Nide do Município de Boa Nova. Parabenizou e agradeceu ao
ex-Vereador Jairo do Espírito Santo pelo evento e pela realização da cavalgada da região
do Beira Rio, no qual esteve presente no último domingo, evento cultural que sempre atrai
grande público, onde se sentiu bem acolhido. Agradeceu ao convite da Escola municipal
da Pombas, que embora não tenha comparecido, acompanhou o encontro e considera
muito importante esta interação entre escolas e famílias. Que parabeniza em nome do
Diretor Marcondes, aos organizadores pela iniciativa e torce para que esta ideia seja
levada para outras escolas. Registrou a realização no Distrito de Catingai, no dia de
ontem, da reunião do Agro-Amigo do Banco do Nordeste, onde foram colocadas propostas
para financiamento do Programa Agro-Amigo, onde mais de quarenta pessoas aderiram
ao Programa, mais de vinte pessoas renovaram propostas. Esta ação tem fomentado a
agricultura familiar, injetado recursos, trazendo mais oportunidades mais dignidade para
o homem e mulher do tampo. Que, portanto, parabeniza a toda equipe do Banco do
Nordeste e a todos os agricultores que ali estiveram. Observou que em nome de Antônio
Galdino, gostaria de parabenizar a todos os moradores pela realização da grande obra da
Passagem Molhada da região do Ribeirão do Peixe, a maior obra daquela região, a qual
já se encontra bem avançada com mais de cinquenta por cento concluída. Parabenizou
ao vereador Batista por seu Requerimento que proporcionou essa grande e importante
obra. Um marco importante que transforma aquela região. Muitas pessoas já ficaram
libadas por ocasião de chuvas fortes. Facilitará também o escoamento da produção
agrícola, trazendo mais desenvolvimento para a localidade. Parabenizou ao Prefeito
Silvany pelo empenho em buscar e ao Governador Gerônimo pela execução da obra.
sr
Ob ‘t you que grandes obras têm chegado a Manoel Vitorino pelos investimentos e pelo
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAILIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
4,041*
PUINCIEL VITORIFNO
esforço do governo do Estado, a exemplo da reforma grandiosa do Mercado do Distrito de
Catingai com investimento de mais de duzentos mff reais. Observou que pessoas
reclamavam que sofriam antigamente com multas goteiras na época das chuvas e que
agora podem desfrutar deste grande empreendimento em uma Praça que também
mereceu reformas importantes. Que tudo isso foi possível por meio de parcerias incluindo
o CtSUDOES1E, do qual consórcio o Prefeito Silvany é o Presidente, e fruto de seu pedido
em seu mandato. Portanto pode afirmar que o seu mandato vem contribuindo com o
desenvolvimento do Município, não só no ambiente da Câmara com requerimentos e
proposições, mas, no dia a cfia do nosso povo na busca por investimentos de outras
instancias como governo do Estado para ajudar o Município, para ajudar ao nosso povo.
Parabenizou ao Vereador Uberlandio por seu aniversário ocorrido no dia de ontem, rogou
a Deus por mais vida e saúde para o colega Vereador e fez votos para que estejam juntos
este ano e quem sabe futuramente na luta pelo Município. Convidou aos vereadores para
que pudessem após a Sessão, se reunirem para que pudessem dialogar sobre os serviços
na Câmara e mostrar que esta Casa não tem sido omissa, que tem contribuído com o
Município. Que cada Vereador tem feito a sua parte. Mencionou sobre a nota de repúdio
citada na Sessão passada, observando que não concorda. Que considera que o autor
certamente é alguém que gostaria de estar em seu lugar. Que na discussão dos projetos
e proposições, após o dialogo chegam a urna conclusão e finalmente são colocados em
votação. Que pode haver divergências, mas, isso faz parte do processo democrático. Se
não houvesse divergência não seria necessária votação, tudo já estaria resolvido.
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima
Sessão Ordinária, agenciada para o dia 24 de agosto de 2023. A referida Sessão terá
início às 10 horas, conforme previsto no regimento.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária
Presidente: Primeiro Secretária:
Vereador Claudio Mareio Souza Lago! PDT
det/fItcrt"-A. cJ
Vice-Presidente:
Vereador Josivaldo Durans Silva 1PP
Vereador Leonardor Gomes Santos IPSD
sY0(fj/ta (--;‘- ,A/L4.4nt,
Segundo Secretário:
Vereador João Batista Ferreira MeiratPSD
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAIIIA
CNP.I N°: 63.180.038/0001-03
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária
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ou Antônio Venâncio Sampaio I PSD
111
Vereador Ban-os/ PSD Vereador VS:tintar Santana Silva / PDT
CÁMMIA MUNICIPAL DC
14ANORL VITORING
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Vereador NAlelsort da Silva !Mira/ PP

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sessao nº 18

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