sessao 23 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	23
Date	2023-09-28
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA RAMA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Ata Eletrônica da 23° Sessão Ordinária da 3' Sessão Legislativa da 19 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 28/09/2023 - 10:00; 
Encerramento: 28/09/2023 — 12:50; 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo Durans Silva / PP; Leonardo 
Gomes Santos 1 PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD; Valdimar Santana Silva / PDT; 
Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e oito de setembro do ano de dois mil e vinte 
três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, 
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão. 
Correspondências Recebidas: Oficio N° 112/2023 expedido pela Secretária de 
Educação, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando reunião com vereadores. 
Oficio N° 203/2023 expedido pela Diretora de Contabilidade, endereçado ao Presidente 
da Câmara, comunicando sobre Audiência Pública. Ofício N° 204/2023 expedido pela 
Diretora de Contabilidade, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando Lei 
Municipal N° 610/2023. Requerimento expedido pela Sra. Ednei de Jesus Santos, 
endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando esclarecimentos sobre o texto do 
Projeto de Lei Complementar N°598/2023. 
Correspondências Expedidas: Oficio N°148/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei N° 
597/2023. Oficio N° 149/2023 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, 
endereçado ao Secretária de Educação, comunicando sobre liberação de espaço da 
Câmara de Vereadores. Oficio N° 150/2023 expedido peto Presidente da Câmara, 
endereçado ao Subtenente - Comandante do Pelotão do 19° batalhão de Policia Militar de 
Manoel Vitorino-Ba. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n°3 de 2023, Ata Eletrônica da 21Sessão 
Extraordinária da 3' Sessão Legislativa da 159 Legislatura do dia 26 de setembro de 2023. 
Autor: Mesa Diretora - MD, Número de Protocolo: 149, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - 
Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim; Claudio Mar 'o Souza Lago - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA DARIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
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CAMARA 10~ CE 
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2- Ata da Sessão n°4 de 2023, Ata Eletrônica da 3a Sessão Extraordinária da 3a Sessão 
Legislativa da 15a Legislatura do dia 26 de setembro de 2023. Autor: Mesa Diretora - MD, 
Número de Protocolo: 150, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; 
Leonardo Gomes Santos - Sim; Welson da Silva Meira Sim; Valdimar Santana Silva - 
Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans 
Silva - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Sim; 
3- Moção n° 2 de 2023, Moção de Pesar em memória do senhor Valter de Sá Barros. 
Autores: Uberlândio Meira Barros, António Venâncio Sampaio, Claudio Marcio Souza 
Lago, Clotides Bispo Meira, João Batista Ferreira Meira, Josivaldo Durans Silva, Leonardo 
Gomes Santos, Valdimar Santana Silva, Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 
143, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais : Valdimar Santana Silva - Sim ; Leonardo Gomes Santos - 
Sim ; Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim, Uberlândio 
Meira Barros - Sim ; Welson da Silva Meiga - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; Claudio 
Marcio Souza Lago - Sim; 
4- Moção n° 4 de 2023, Moção de Pesar em memória da Professora Nilcéia Pimenta 
Hohlenwerger. Autor Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 155, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Leonardo 
Gomes Santos - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - 
Sim; 
5- Moção n°3 de 2023, Dispõe sobre a Moção de Aplausos a Professora Almiralice Meira 
Costa (in memoriam). Autor Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 151, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Welson da Silva Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - 
Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; João Batista Ferreira 
Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Claudio Marcio 
Souza Lago - Sim; 
6- Projeto de Lei Ordinária n° 599 de 2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do 
Município de Manoel Vttorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024. Autor Manoel 
Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 153, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida 
- Obs.: O Presidente autorizou a distribuição de cópias do mencionado Projeto aos 
Vereadores e o encaminhou à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização 
Financeira. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n°99 de 2023, Solicita elaboração de 
Projeto visando a qualificação e apoio ao Comercio Ambulante no âmbito municipal. Autor 
Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 156, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
7, Não: 0, Abstenções: O, R liado: Aprovada por unanimidade Votas Nominais: Antônio 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BANIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
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Venâncio Sampaio - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Welson da Silva Pieira - Sim; 
João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva 
- Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
2 - Requerimento n° 100 de 2023, Solicita que dê continuidade a restauração das 
estradas que dão acesso às comunidades: Mamonas, Jatobá, Pilão, Estreito até o 
Barreiro. Autor Valdimar Santana Silva, Número de Protocolo: 157, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Leonardo 
Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Uberiândio Meira Barros - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
3- Requerimento n°101 de 2023, Solicita que seja concedida a cessão de uso do imóvel 
onde funcionava o Posto de Atendimento do Banco Bradesco, para as atividades da 
Associação de Pais e Amigos de Manoel Vitorino- APAMV Autor: Valdimar Santana Silva, 
Número de Protocolo: 158, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Leonardo Gomes Santos - Sim; 
Uberiândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira 
- Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Josivaldo Durans 
Silva - Sim; 
4- Requerimento n° 102 de 2023, Solicita a perfuração e instalação de Poço Artesiano 
para servir aos moradores do Povoado do João Novo. Autor: Josivaldo Durans Silva, 
Número de Protocolo: 159, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim; 
Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros 
- Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Welson da Silva 
Meira - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana 
Silva, aprovado na sessão do dia 28 de setembro de 2023, solicitando a regularização no 
sentido de melhor nivelamento das passagens molhadas localizadas na estrada que liga 
o Distrito de Catingai ao Povoado da Lavandeira. 
Breves Comunicações: A Professora Joselita Souza Meira - saudou ao Presidente 
Marcio Lago, ao Vereador Leonardo Gomes e demais vereadores. Em nome da familia, 
agradeceu ao Vereador Leonardo peta autoria da Moção de Aplausos que homenageia a 
Professora ~rauce Meira Costa, agradeceu ao Presidente da Câmara Mareio lago pela 
permissão e condução dos trabalhos na aprovação dessa propositura. Agradeceu aos 
vereadores. Fez a leitura dos agradecimentos proferidos pela Academia de Cultura da 
Bahia endereçados a Câmara de Vereadores onde enalteceu o testemunho de 
sensibilidade do Parlamento Municipal, quando presta importante homenagem a 
Professora Almiralice Meira Costa, que independentemente de segmentos ideológicos de 
cada vereador, aprovou Comenda ernbasacia tão somente nos méritos da homenageada 
que iqfelizmente não se encontra mais entre nós. Ao final da leitura, passou às mãos do 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNPJ 63.180.038/0001-03 CIEM" MUNICIMME 
MANOEL MOMO 
Senhor Presidente o documento assinado pelo Confrade da Academia de Cultura da Bahia 
Senhor Ednaklo Almeida do Carmo. Prosseguindo, a Professora Joselita agradeceu aos 
ex-alunos da Professora Almiralice, que vieram prestigiar essa homenagem, agradeceu a 
Deus por ter Almiralice Meira em nossas vidas, como filha, como irmã, sempre na proteção 
e na ajuda, como professora, grande incentivadora, como esposa dedicadíssima, como 
mãe foi águia com um pouco de gatinho que costuma proteger seus filhotes. Enalteceu a 
sua luta como professora a qual começou a sua carreira na área rural quando grande 
guerreira andava a pé para dar as suas aulas. Foi professora do prezinho, ensino 
fundamental e professora dos jovens que aqui estão. Finalizando agradeceu a Deus por 
tudo e observou que no Plano que Almiralice esteja, neste momento ela está feliz e 
agradada com esta homenagem, quando por meio da Câmara de Vereadores, a 
sociedade de Manoel \Morim) reconhece o seu trabalho. 
Oradores da Ordem do Dia: 1- ~ken da Silva Moira 1 PP; Observou que gostaria de 
agradecer a Deus pela oportunidade de estar presente e participar de tão linda 
homenagem, que tem certeza que ficará marcada como histórica nos trabalhos desta 
Câmara. Saudou aos professores presentes em especial a Professora Roseli com quem 
conviveu por ocasião do Programa Haja-Bahia, primeiro trabalho na condição de 
professor, função que exerceu por quatorze anos. Parabenizou aos colegas vereadores 
pelas moções de pesar e de aplausos, justas e merecidas as quais reconhecem a 
importância de pessoas de grande valor da nossa sociedade, a exemplo da Professora 
Bil, que mesmo de longe ouviu muitos elogios por seu trabalho como professora. Pediu 
ao Senhor Presidente que através da Mesa Diretora disponibilizasse cópia do Projeto n° 
599/2023 -LOA -. Mencionou que sobre o oficio expedido pela Secretária de Educação, 
lido no inicio dos trabalhos no qual expressa convite para reunião com os vereadores em 
21 de setembro, que não teve conhecimento. 
2 - Uberliindio Moira Barros / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos, Projeto de Lei, moção de pesar. Que este é o trabalho de Vereador sempre 
buscando o melhor para o povo e para o Município. Parabenizou ao Vereador Léo da 
Saúde pela Moção de Aplausos de sua autoria que homenageia a Professora Bil, a qual 
teve a honra de conhecer, que ao longo dos últimos 20 anos, na condição de vereador a 
mesma esteve presente por várias vezes nesta Casa de Leis, lutando, cobrando melhorias 
e direitos dos professores. Observou que conheceu e conviveu com os familiares a 
exemplo de Nerivan, e sente-se honrado em ter participado desta homenagem que 
reconhece o grande trabalho e legado deixado pela Professora Bil. 
3- Valdimar Santana Silva PDT; Observou que embora residindo na área rural, conhece 
a história, sempre soube do importante trabalho realizado pela professora Almiralice. Que 
é muito justa esta homenagem, cujo o relato expresso na Moção de Aplausos, demonstra 
o reconhecimento a esta educadora a qual prestou grandes serviços especialmente na 
área da educação motivo de alegria e orgulho para os familiares e para todos nós. Que 
agradece a Deus pela oportunidade de na condição de Vereador contribuir para aprovação 
d proposição que traz o reconhecimento de todos nós a Professora Almiralice. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITOIRINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 Otra NUM Ca CE 
MANOEL VITOMINO 
4 - Antônio Venáncio Sampaio / PSD; Em nome da professora Neuza Vaz, e do 
professor Renam, agradeceu a presença de todos. Parabenizou a Ex-Vereadora e 
Secretária de Educação Marlene Costa pelo bom trabalho em todo o Município. 
Parabenizou ao Vereador Uberlandio por sua Moção de Pesar em memória do Sr. Vatter 
de Sá Barros popular Viveiro, parabenizou ao Vereador Leonardo por sua Moção de Pesar 
em memória da Professora Nilcéa e autoria da Moção de aplausos in memoriam da 
Professora Bil, grande educadora não só da Sede, mas, também na zona rural, da qual o 
seu filho também foi aluno, ainda hoje, lembrando da sua Pró com muito carinho. 
Observou que Deus sabe de todas as coisas, mas um ente querido sempre será lembrado. 
Pediu a Deus que continue confortando a todos os familiares. 
5- Josivaido Durans Silva / PP; Parabenizou aos colegas por seus requerimentos, pelo 
bom trabalho. Parabenizou ao Vereador Uberlandio pela Moção de Pesar em memória do 
Sr. Viveiro e ao Vereador Leonardo por sua autoria na Moção de Pesar em memória da 
Professora Nilcéa bem como a Moção de Aplausos in memoriam da Professora Bil, duas 
mulheres batalhadoras que deixaram legado de trabalho e dedicação. Lembrou da 
funcionária pública D. Fia, que faleceu recentemente. Que Deus tem os desígnios da vida 
e quando perdeu seu pai, sofreu muito, mas sabe que temos que aceitar. 
6 - João Batista Ferreira Moira / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores, e disse da 
sua gratidão a Deus por estar presente e poder contribuir para tão importante homenagem 
a Professora Almiralice. Que sabe da dor que é quando se perde um ente querido, mas 
entende também que a família se sente muito orgulhosa e agradecida pelo legado da 
Professora Almiralice a qual seu pai, no Povoado da Feirinha, a conhecia. Que o nosso 
município é pequeno e assim conhecemos a todos e são quase como parentes. Pediu a 
Deus que mantenha bençãos de conforto e paz para os familiares. 
7 - Claudio Marcio Souza Lago 1 PDT; Parabenizou aos colegas vereadores pelo 
trabalho realizado nessa manhã, parabenizou ao Vereador Leo da Saúde pela autoria da 
Moção de Aplausos em memória da Professora Almiralice, agradeceu a Deus pela 
oportunidade, disse estar muito feliz em poder contribuir na condução dos trabalhos nesta 
linda e importante homenagem a esta educadora que deixou legado de trabalho, serviço 
e dedicação. Agradeceu pelas presenças dos professores — Renam e Ex-Diretor Dagmar 
e disse da sua satisfação em ver esta Casa cheia o que mostra o reconhecimento a uma 
pessoa tão querida e que deixou muitas saudades. Parabenizou ao Vereador Leonardo 
pela Moção de Pesar em memória da professora Nilcéa e ao Vereador Uberlandio pela 
Moção de Pesar em memória do Senhor Valter de Sá Barros popular Viveiro. 
Prosseguindo, autorizou a distribuição do Informativo da Câmara, Nossa Casa Nossa Voz. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima 
Sessão Ordinária, agendada para o dia 19 de outubro de 2023. A referida Sessão terá 
int ás 10 horas, conforme previsto no regimento. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL 'VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA RAMA 
CNPJ 63.180.038/0001-03 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária 
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Presidente: 
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Primeiro Secretário: 
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MANGIELITOMINO 
Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
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Vice-Presidente: Segundo 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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VereaeAnb5nio Venâncio Sampaio / PSD 
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Vereador Valdimar Santana Silva! PDT 
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Vereador Weison da Silva Melro/ PP
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sessao nº 23

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