| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 |
| Date | 2023-10-26 |
| native_id | 63 |
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4/gbeir CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMAMMU"DE IIANONLVITORMO Lista de Presença da Câmara Municipal de Manoel Vitorino-BA Sessão Ordinária dia 26 de outubro de 2023 *Incui) t S ) at, residente: Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vice-Presidente: Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Primeiro Secretário: Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD c 01152uS f ecr44-44 - Segun o rotário: Vereador João Batista Ferreira Meira / PSD lie41 4 or Antônio Venâncio Sampaio / PSD "Wp ç ispo Meira / PDT Vereador U ra 1 Vereador a dirriar-Sâilal na Silva / PDT iliSL9J•09,,k dicL 5.9Va- hARbta... Vereador Welson da Silva Meira / PP Câmara Municipal de Manoel Vitorino Rua Gabriel Dantas Novaes 5/N, CEP: 45.240-000, Centro Telefone: (73)35492255
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA CNN. N°: 63.180.038/0001-03 MANOEL WORM Ata Eletrônica da 28° Sessão Ordinária da 3* Sessão Legislativa da 15° Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 26/10/2023 - 10:00; Encerramento: 26/10/2023 - 13:00 Mesa Diretora:-Presidente: Claudio Marcia Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo Durans- Silva! PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes- Santos 1 PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD; Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcia Souza Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD : Josivaldo Durans Silva/ PP; Ubedândio Meira Barros/ PSD; Vaidimar Santana Silva/ PDT; Welson da Sitva Meira / PP Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel Vdorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de outubro do ano de dois mil e vinte trás, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, sin, centro, Manoel Vítodno-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão. Correspondências Expedidas: Oficio N°175/2023 expedido pelo Ptebhiente da Cari I , endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 19 de outubro 2023. Oficio N° 176/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovação do Projeto de Lei N°004/2023. Ofício N° 177/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado ao Sub Tenente Anderson Santos Souza, comunicando aprovação de Decreto Legislativo que concede Titula de Cidadão Manoel Vituiineub. Oficia N° t79, 180, 181, a 182/2023 expedida pela Secretária Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhandorequerimento Verbal. Oficio Circular N° 183/2023 expedido pelo Presidente da Cãmara, endereçado aos Vereadores, convidando para reunião. Matérias- do Expediente: t - Ata da Sessão-n°7 de 2023; Ata Eletrônica da 26° Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 15-a Legislatura Autor: Mesa Diretora - MO, Número de Protocolo: 174, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Valdimar Santana Silva - Sim; Ubedândio Meira Barros - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Clotides Bispo fileira - Sim; Claudia Márcio Souza Lago - Não Votou; Matérias da Ordem do Dia: 1- Requerimento n° 108 de 2023, Solicita reforma e devida adequação do prédio do Entreposto de carnes e derivados para que venha a abrigar a Sede do Pelotão da Policia Militar de ManoelVdorino. Autor: Claudio Marcia Souza Lago, Número ▪ de Protocolo: 171, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: G, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Clotides Bispo Meira - Sim; Claudio Marcia 11111 l! à "" CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA CNPJ N": 63180.038/0001-03 "Ilb"fr CÂMARA MUNICINIME MANOEL VIMIIIND Souza Lago - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; 2 - Requerimento n° 109 de 2023, Solicita reforma e devida modernização do prédio da Delegacia de Polícia de Manoel Vrtorino. Autor Claudio Mareio Souza Lago, Número de Protocolo: 172, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Claudio Marcio Souza Lago - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 3 - Parecer da Comissão Permanente n°13 de 2023, Parecer Favorável da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 599/2023 que "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vrtorino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024." Autor FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, Número de Protocolo: 167, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Welson da Silva Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 4- Projeto de Lei Ordinária n° 599 de 2023, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Manoel Vittrino-Ba, para o Exercício Financeiro de 2024. Autor Manoel Silvany Barros- Prefeito, Número de Protocolo: 153, Turno: 1* Votação, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Welson da Silva Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 5 - Projeto de Resolução n° 1 de 2023, Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e aos Servidores da Câmara Municipal de Manoel \Marina e dá outras providências. Autor Claudio Marcia Souza Lago, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Josivaldo Durans Silva - Sim; Uberlândia Meira Barros - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Breves Comunicações: O Sub Tenente, P.M. Comandante Andersom agradeceu a Câmara Municipal na pessoa do Presidente Marcio Lago pela homenagem, expressando sua emoção pelo título de Cidadão Manoel Vitorinense, agradeceu aos vereadores pela aprovação da proposição. Observou que esta ocasião é única e inesquecível, lembrando urna afirmação de um amigo, disse que existem três maneiras de adquirir a cidadania em uma determinada localidade: a primeira pelo nascimento, a segunda por adoção, quando o indivíduo adota a cidade como sua e, a terceira, também por adoção, quando se é adotado por seus filhos naturais. Desta forma, entende que esta homenagem é dirigida principalmente a Instituição que enquanto comandante representa e que vê nesta homenagem a sensibilidade desta Casa Legislativa para com os valores quer defendem a CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA SABIA CNN N°: 63.180.03810001-03 41409 CÂMARA MIMEM IM MUS MOMO presença responsável do Estado na vida social, contribuindo de forma efetiva para um mundo mais justo, mais inclusivo e mais humano. Com a palavra o Presidente Marcio convidou ao Comandante Michel para fazer uso da palavra e afirmou que brevemente fará unia piepeeis.clu hidicaiudu Moção de Aplausos extensiva a toda a corporação da Polícia Militar atuante em Manoel Vitorino. Comandante P.M. Michel, disse da sua satisfação em estar participando da honrosa e merecida homenagem ao Sub Tenente Anderson, Comandante do Pelotão da Policia Militar de Manoel \Mofino. Agradeceu ao Presidente Marcha Lago e aos demais vereadores e observou que ao ouvir os requerimentos de autoria do Vereador Marcia Lago, ficou muita feliz, na medida em que a previsão constitucional, no seu artigo 144, da Carta Magna que trata da segurança pública, onde diz que segurança pública é dever do Estado e é direito e responsabilidade de todos, e que isso foi demonstrado hoje na aprovação dos referidos requerimentos. Expressou sua felicidade em participar desta homenagem ao Comandante Anderson, ao qual, tem grande apreço e conhece há muito tempo ajuda quando era SargentoS Anderson e a seu lado cumpriu missão árdua, porém bastante gratificante de formar policiais militares no 19° Batalhão. Observou, que quando da sua nomeação para o Comando da ita CIA, ficou muito feliz em saber que o Sub Tenente Anderson havia assumido o comando do Pelotão da Policia Militar de Manoel Vitorino. Que, portanto, parabeniza ao Comandante Anderson por esta justa homenagem. Prefeito Silvany Barros expressou sua satisfação em estar presente na homenagem que agracia ao Sub Tenente Anderson com o Titulo de Cidadão Manoel Vitorinense. Observou que embora todos o considere muito paciente, todavia conseguiu encontrar no Sub Tenente Anderson uma pessoa ainda mais paciente, sendo assim este, é um segundo titulo que pode ser atribuído ao Sub Tenente Andersorr, o de muito paciente. Que dyi calme a esta Casa de Leis, ao Presidente Marcia Lago e aos demais vereadores por esta justa homenagem. Oradores da Ordem do Dia: 1- ~dândi() 'leira Barros / PSD; Disse da grande honra em poder estar pai tibipdi Edu da iunpui6iite e justa 1 IL/I I tal iciyee t e. Edidbeilizutt ao Comandante Anderson pelo Título e disse da sua satisfação em vê-lo a partir de agora como cidadão Manoel Vrtorinense. Parabenizou ao Sub Tenente Anderson e disse que o mesmo tem ao seu lado Samuel, um grande colega vitorinense da região de Catingai. Cumprimentou ao Comandante Michel e agradeceu ao mesmo pelos serviços prestados em nossa microrregião. Agradeceu a presença do Prefeito Silvany Barros parabenizandoo pelo ótimo trabalho que vem exercendo em todo o Município. Parabenizou aos colegas vereadores pelos requerimentos e bom trabalho e afirmou seu desejo de estar sempre de mãos dadas em prol de melhorias para o Município. Observou que gostaria de fazer uma cobrança ao Prefeito Silvany e a Secretária de Finanças itelfânia, a respeito da reforma da Delegacia de Policia do Distrito de Catingai, para que possa dar mais comodidade aos profissionais que ali trabalham. 2 - Valdimar Santana Silva I PDT; Parabenizou ao Comandante Anderson pelo recebimento do Titulo de dão Manoel Vitorinense e o parabenizou pelo excelente CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA RAMA CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÃMW MUKIPIL DE bilANOEL VITONNO trabalho à frente da corporação militar no Município. Saudou ao Cabo P.M. Samuel e ao Técnico agrícola e Bacharel em gestão ambiental Sr. Rodineli, como filhos de Manoel Worino. . Observou que além da homenagem, hoje foi um dia especial porque houve a primeira discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA. Observou que por falta de quórum previamente, não houve como tomar decisões importantes a exemplo da suplementação financeira, a qual no ano passado foi aprovada por maioria dos votos em 70%, embora houvesse a indicação de 30% de suplementação financeira. Observou que fica triste, uma vez que ontem houve a reunião de Comissão onde seria proposto mudanças e emendas e por falta de quórum não foi possível. Portanto faltou responsabilidade por parte de alguns vereadores, desta forma, talvez o Município sofra prejuízos em decorrência deste fato. Observou que esta situação é recorrente, que as reuniões de Comissão são importantes e conclamou aos vereadores que nas próximas oportunidades compareçam. 3- Welson da Silva Mein / PP; Parabenizou ao Comandante Anderson pelo recebimento do Titulo de Cidadão Manoel Vitorinense e o parabenizou pelo excelente trabalho à frente da corporação militar no Município. Saudou ao Cabo P.M. Samuel e ao Técnico agrícola e Bacharel em gestão ambiental Sr. Rodineli, como filhos de Manoel Vttorino. Parabenizou ao Presidente Marcio Lago pela iniciativa da propositura justa e merecida e, observou que estará encaminhando a concessão do Título para o Sr. Rodineli, em reconhecimento aos relevantes serviços à comunidade como projetista, contribuindo há muitos anos para alavancar a economia do Município. Observou que além da homenagem, hoje foi um dia especial porque houve a primeira discussão da Lei Orçamentária Anual — LOA. Observou que por falta de quórum previamente, não houve como tomar decisões importantes a exemplo da suplementação financeira, a qual no ano passado foi aprovada por maioria dos votos em 70%, embora houvesse a indicação de 30% de suplementação financeira. Observou que fica triste, uma vez que ontem houve a reunião de Comissão onde seria proposto mudanças e emendas e por falta de quórum não foi possível. Portanto faltou responsabilidade por parte de alguns vereadores, desta forma, talvez o Município sofra prejuízos em decorrência deste fato. Observou que esta situação é recorrente, que as reuniões de Comissão são importantes e conclamou aos vereadores que nas próximas oportunidades compareçam. 4- Antônio Venânclo Sampaio / PSD; Agradeceu as presenças do Prefeito Silvany Barros e da Secretária de Finanças Iteltania. Parabenizou ao Presidente Marcio pela autoria da concessão de Titulo Cidadão ao Comandante Anderson, muito merecida. Saudou ao Comandante Michel e em seu nome cumprimentou toda a corporação da Polícia Militar. Solicitou que sempre que possível que a guarnição faça uma ronda pela região do Salgado, Inchu, Recreio e região. Observou que por ocasião da reunião realizada na quarta-feira, (25/10) para tratar sobre a LOA, na condição de Presidente da Comissão de Finanças, esteve presente ao lado do primeiro relator Vereador Leonardo Gomes e do Contador da Prefeitura onde se analisou o referido Projeto de Lei com a condusão favorável a proposição. 5- Josivaido Duram Silva / PP, Agradeceu as presenças do Prefeito Silvany Barros e da Secretária de Finanças Itelfânia, saudou ao Sub Tenente Anderson, ao Comandante Michel CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO skeibilier SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAILIA CNP,' N°: 63.186.63810061-03 CAMARA teMICIPM OE imiffliavirotac e em seu nome cumprimentou todos os integrantes da Policia Militar. Parabenizou ao Comandante Anderson pelo ótimo trabalho realizado em todo o Município, justificando que a partir do início do trabalho sob o seu comando diminuiu visivelmente os roubos, furtos e saqueamento de cargas na cidade. Que, portanto, parabeniza ao Presidente Mato pela concessão do Título de Cidadão mais que merecido, que também o parabeniza pelo ótimo trabalho à frente da presidência desta Casa, tratando com respeito e cordialidade os vereadores e encaminhando os projetos de leis e todas as pautas com muita eficiência. Que no ano passado quando da aprovação da LOA, foi concedido 70% com a sua aprovação. Que houve Vereador que disse que só concederia 20% de suplementação financeira. Porém, respeita a decisão de cada colega Vereador. Cumprimentou a toda a corporação pelo bom trabalho em segurança pública que vem sendo desenvolvido no Município. Observou que o Vereador é o tepeseiitaute político mais próximo ao povo, por isso mesmo é o mais cobrado, cumprindo o seu papel, traz as demandas que são analisadas e após aprovação são encaminhadas ao Poder Executivo. 6 -João Bafista Ferreira Fileira 1 PSD; Em nome do Sub Tenente Anderson cumprimentou toda a corporação. Observou que tem acompanhado de perto a luta e o bom trabalho que vem sendo desenvolvido pela Polícia Militar, trazendo maior segurança e tranquilidade para os moradores do nosso Município. Parabenizou ao Presidente Márcio pela iniciativa em homenagear ao Sub Tenente Anderson, reconhecimento mais do que merecido. Parabenizou ao Prefeito Silvany e a Secretária Itelfânia pelo ótimo trabalho em nosso Município. Observou que ontem (quarta-feira) esteve na Câmara analisando o Projeto de Lei n° 599/2023 - LOA e que foi favorável ao mesmo por acreditar no trabalho do Prefeito o qual vem conduzindo muito bem a gestão municipal. Observou que sabe da luta do Prefeito Silvany e de todos os prefeitos que por aqui passaram. Que o Prefeito Silvany é diferenciado, vem pagando em dia o funcionalismo e isso é muito importante. Que ouvia em outros tempos trabalhadores reclamando sobre a falta de pagamento dos seus salários, mas hoje é diferente não há reclamação neste sentido, portanto este fato é motivo de alegria para todos nós. Parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos e pelo bom trabalho 7 - Clotides Bispo Moira i PDT; Parabenizou ao Sub Tenente Anderson e em seu nome saudou a toda corporação Observou que Título de Cidadão Manoel Vitorinense concedido ao Comandante Anderson é muito merecido uma vez que vem realizando um belíssimo trabalho à frente da corporação, que aproveita a oportunidade para pedir que na medida do possível faça uma visita na área rural, egparialmente nos povoados do Salgado, Recreio, Inchu e Distrito de Catingai. Cumprimentou ao Cabo P.M. Samuel e o agradeceu pelo bom trabalho incluindo as visitas ao Salgado Grande. Parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos e afirmou o seu desejo de estar sempre junto aos colegas para buscar o melhor para o Município. Pediu ao Prefeito Silvany que fizesse visita ao povoado do Salgado pois as estradas estão acabadas, que a estrada que dá acesso ao Povoado do Inchu, foi restaurada pelo Prefeito de Boa Nova. 8 - Claudio Mareio Souza Lago / PDT; Parabenizou aos colegas vereadores por suas proposições, Pelas n s também pelos debates pois fazem parte da nossa CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA DAMA CNP .I N°: 6.3.18(1.038/0001-03 ~RA ~ff I. DE MI" ~MIO democracia. Observou que o Projeto de Lei n° 599/2023 — LOA, foi aprovado hoje em primeira discussão. Disse que a LOA é uma previsão do orçamento financeiro para o exercício de 2024. Seguindo os trémites, o Poder Executivo envia para esta Casa, os vereadores se reúnem e discutiram sobre o Projeto. Nesta manhã foi aprovado em primeira votação. Que entende que são muitas as dificuldades que as prefeituras estão enfrentando com a queda do FPM, onde municípios vizinhos já estão com o pagamento dos funcionários em atraso e desta forma afirmou ao Prefeito o seu desejo de manter esta Casa sempre em parceria com o Poder Executivo naquilo que for bom para o Município, pois este foi o seu juramento que fez quando de sua posse como Vereador. Que entende que é necessária uma suplementação até maior por conta das frequentes quedas de receita que os municípios vêm sofrendo. Desta forma, a autorização para a transferência de verba de uma Secretaria para outra, pode dar o socorro necessário para a administração segura. Observou, que muitas vezes se confunde a suplementação financeira com a liberação de mais dinheiro para a Prefeitura e na verdade não é isso e, sim, a autorização para a transferência de verba de uma Secretaria para outra, trazendo o socorro necessário para manter as contas em dia inclusive a folha de pagamento dos servidores. Frisou que Manoel Vitorio° possui poucas fontes de renda, uma delas é a Prefeitura como também os pagamentos de aposentadorias pelo INSS, a agricultura que gera empregos e o comércio local que precisa se fortalecer. Portanto, nada mais justo do que dar este suporte para o Poder Executivo exercer seu trabalho e manter a nossa economia fortalecida. Que os vereadores foram eleitos para isso, trabalhar em prol do povo e no que for bom para o Município. Mencionou que as cobranças estão frequentes, especialmente de falta d'agua, recuperação de estradas, que estamos passando por uma seca bastante severa, que embora o Prefeito tenha se esforçado, dado o suporte, mas as cobranças não deixam de acontecer. E, este é o papel do Vereador, dar o suporte para que o povo venha a sofrer o menos possível. Observou que o Título Cidadão Manoel Vtiorinense de sua autoria, homenageando o Sub Tenente Anderson foi mais do que merecido. Lembrando a fala do Prefeito Silvany, que mencionou a calma do Comandante, justificou que o Sub Tenente Anderson tem esta qualidade, trouxe a calma para Manoel Vitorio°, na medida em que a cidade hoje está tranquila, com muita paz. Isso é mérito do comando do Sub Tenente Anderson, é fruto do trabalho de todo o pelotão da Polícia Militar, efetivo de Manoel Vitorio°. Que embora outras cidades vizinhas tenham alto índice de violência, aqui estamos relativamente tranquilos. Saudou ao Cabo P.M. Samuel, como filho de Manoel Vitorio° e que presta ótimo trabalho para a população. Observou que esta Casa, constantemente tem enviado ofícios, solicitando segurança para os eventos, cavalgadas, festas, sempre bem correspondidos. Observou que fez Requerimento propondo a Delegacia Itinerante no Distrito de Catingai uma vez por semana ou a cada quinze dias. Que ainda depende de tratativas junto a Delegada Dra. Alessandra, mas, pede também o apoio da corporação para que este pedido se tome realidade. Falou também do Requerimento que solicita que o Prédio que abriga Entreposto de Carnes e Derivados, ora desativado seja reformado, adequado e destinado a Sede do Pelotão da Polícia Militar e pediu ao Prefeito Stivany que intercedesse junto aos órgãos competentes para que viabilize esta demanda. Outro Requerimento de sua autoria em relação à segurança pública, pede a reforma da Delegacia de Polícia para que tenhamos um local padronizado de acordo com o planejamento do igfá% CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA DARIA CNP,I N°: 63.180.03810001-03 ~ARA MUMICFAL DE IMOS VIT0111110 Estado, para que os policiais possam trabalhar com maior tranquilidade prestando um serviço ainda melhor para o nosso povo. Finalizando disse que sua palavra hoje para a corporação é gratidão por todo o esforço e bom trabalho em todo o Município. Parabenizou ao Comandante Anderson dizendo que agora o mesmo é um Cidadão Manoel Vitorinense. E não havendo mais nada a tratar na ordem do dia, encerrou a presente Sessão. Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 9 de novembro de 2023. A referida Sessão terá inicio as 10 horas, conforme previsto no regimento. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária i nchl Gri,e4 residente: Primeiro Secretário: Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD ge2A-A-crei) " 14,, Vice-Presidente: undo Secretário: (-) Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/F'SD veranG) KAL-, t 4 ; António Venâncio Sampaio / PSD remador C Meira / PDT Vereador Barros/ PSD Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 1: 44-4_ 1 Á ihg. et, ULLSch.eskin c5n SI9Vo W1;5't et, Vereador Welson da Silva Meirat PP