sessao 28 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	28
Date	2023-11-16
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 ~UI bem" DE salsoavnareso 
Ata Eletrônica da 28 Sessão Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 15° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 16/11/2023 - 10:00; 
Encerramento: 16/11/2023 - 12:40 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo 
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD; 
Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vdorino-Ba, realizada no dia dezesseis de novembro do ano de dois mil e vinte 
três, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, 
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão. 
Correspondências Recebidas: Ofício 002/2023 Expedido pelo Presidente do CMDRSConselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-Ba, endereçado 
para o Presidente da Câmara, convidando para participarem de uma reunião que 
acontecerá no dia 21/11/2023. Ofício 003/2023 Expedido pelo Presidente do CMDRSConselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Manoel Vitorino-Ba, endereçado 
para o Presidente da Câmara, convidando para participarem de uma reunião onde será 
apresentada a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável, 
bem como discutir questões pertinentes à política de segurança alimentar e nutricional em 
nosso município, que irá acontecer no dia 21/11/2023.0fício N°006/2023 expedido pela 
secretária da bancada da minoria, endereçado ao diretor da mesa diretora solicitando em 
nome do vereador Valdimar Santana Silva cópias de Projetos. 
Correspondências Expedidas: Oficio N°186/2023 expedido pela Secretária de 
Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito municipal comunicando sobre a 
aprovação do Projeto de Lei Complementar n°599/2023.0fícios N°187,188 e 189 /2023 
expedidos pela Secretária de Administração Legislativa endereçado ao Presidente da 
Câmara, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 
de novembro. Ofícios N°190,191 e 193 expedidos pela Secretária de Administração 
Legislativa endereçado ao Prefeito Municipal encaminhando requerimentos verbais 
aprovados na Sessão Ordinária do dia 09 de novembro. Oficio N°192/2023 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado a Secretária de Assistida Social 
solicitando o uso do Auditório do CRAS para a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores. 
Ofício N°194/2023 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora endereçado a Secretária 
da Bancada da Minoria, encaminhando cópias de Projetos. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 9 de 2023, Ata Eletrônica da 273 Sessão 
Ordinária da 32 Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 9 de novembro de 2023. Autor 
Mesa Diretora - MD, Número • e Protocolo: 179, Tumo: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 4;., ant n. • 
Nai7 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BALDA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 ~DE ma" DE 
MNIONLVIRMIND 
O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Claudio 
Marcio Sota Lago - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
4 - Projeto de Lei Complementar et 600 de 2023, Institui o Novo Código Tributário e 
Rendas do Município de Manoel Vitorino e dá outras providências. Autor: Manoel Silvany 
Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 175, Turno: Deliberação, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n°110 de 2023, Solicita a climafização das 
salas de aula na Escola Municipal Castro Alves (Creche) localizada na Sede do Município. 
Autor Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 177, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Leonardo 
Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; 
Josivaldo Durans Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
2 - Requerimento n° 111 de 2023, Solicita a realização de plantio de mudas de plantas da 
espécie eucalipto no Parque Equiprovas localizado na Sede do Município. Autor: Welson 
da Silva Meira, Número de Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Josivaldo Durans 
Silva - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Valdimar 
Santana Silva - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; João Balista Ferreira Meira - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes 
Santos, solicitando limpeza do Tanque Comunitário popularmente conhecido como 
"Tanque da Nação" na região de Santa Maria e da Aguada tipo - barreira na região da 
Fruteira. Requerimento Verbal de autoria do Vereador João Batista Ferreira Meira, 
solicitando limpeza no entorno da Represa localizada na Sede do Município. Todos 
aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 16 de novembro do corrente ano. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Josivaldo Durans Silva / PP; Parabenizou aos colegas 
vereadores por seus requerimentos colocados nesta Casa, demandas muito importantes 
que representam os anseios da população em suas regiões. Observou que os vereadores 
são cobrados diariamente, não só em suas casas, mas, também nas ruas e assim são 
colocados os requerimentos para que após discussão e aprovação sejam encaminhados 
ao Poder Executivo. Parabenizou aos colegas Valdimar e Welson e Clotides pela aquisição 
da retmescavadeira, beneficio que irá beneficiar muitas famílias em nosso Município. 
Parabenizou ao Deputado Leur Lomanto pela emenda parlamentar. Observou que na 
Sessão passada cobrou dos vereadores não esperar só pelo Prefeito na aquisição de novas 
obras e sim buscar junto aos deputados votados no Município, os benefícios para 
corresponder aos votos recebidos. Desta forma, parabeniza aos vereadores Valdimar, 
Welson e Clotides e ao Deputado Leur Lomanto. Parabenizou ao Prefeito Silvany por suas 
ações e o bom trabalho. Que apesar das dificuldades enfrentadas pelo Município, a 
exemplo da escassez de - u a, o Poder Executivo vem atendendo na medida do possível 
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ESTADO DA DARIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
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MANOEL V11011.10 
as comunidades na área rural. Finalizando solicitou ao Senhor Presidente para que 
pudesse se retirar da Sessão. 
2- Welson da Silva Moira 1PP; Observou que gostaria de fazer alguns agradecimentos: - 
Na medida em que o colega Vereador Gazão parabenizou aos vereadores Valdimar, 
Welson e Clotides e ao Deputado Leur Lomanto pela ação da aquisição da 
retroescavadeira, disse que as criticas construtivas são importantes pois nos motivam a 
correr atrás, trabalhar sempre mais em prol do nosso povo. Observou que gostaria de 
enfatizar sobre a Lei n° 607/2023, já sancionada pelo Prefeito Municipal, que dispõe sobre 
a antecipação de matrículas para pessoa com deficiência, trarrotun to do espectro autista e 
doenças raras. Que as medidas deveriam ser atendidas entre 20 de outubro a 20 de 
novembro do corrente ano, entretanto não foram observadas, portanto, não ocorrendo as 
matrículas como previsto. Que, segundo informações da amiga Regina, ao procurar a 
Secretária de Educação Sra. Marlene Costa, a mesma disse que não tinha o conhecimento 
da referida Lei. Agradeceu ao Deputado Leur Lomanto, Deputado Hassan. Que na semana 
passada ao lado dos colegas vereadores Clotides e Valdimar, estiveram na cidade de 
Jequié, para receber uma máquina Retroescavadeira fruto de uma emenda parlamentar do 
Deputado Leur Lomanto, compromisso que foi firmado com vereadores de oposição e 
graças a Deus fomos contemplados. Assim, nossos agradecimentos ao Deputado Leur, que 
retribui ao esforço e tudo que estes vereadores, Welson, Clotides e Valdimar fizeram por 
ele na representatividade dos votos recebidos. Outros benefícios já chegaram ao Município 
através das emendas do Deputado Leur, a exemplo de 200 reservatórios (caixas com 
capacidade para 1.000 litros de água) distribuídas para 200 famílias que já usufruem deste 
benefício. Também um poço artesiano instalado no Povoado da Serra, pela CERB, 
Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, já servindo as famílias 
daquela comunidade. Observou, que tem recebido atenção do Deputado Leur em vários 
eventos realizados no Município de Manoel Worino. Observou que outros pedidos já foram 
encaminhados e que em breve teremos mais ações. Disse, que por vezes, através das 
redes sociais tem visto algumas cobranças em relação a Retroescavadeira. Agora é uma 
realidade, que esta ação é fruto da luta dos vereadores Welson, Clotides e Valdimar, com 
o apoio do amigo Robson Vilar e, que provavelmente na próxima semana, este benefício 
estará chegando ao Município de Manoel Vitorino e então, estaremos comemorando com 
os nossos produtores rurais. Agradeceu a Deus por tudo que tem proporcionado em seu 
mandato e confia que continuará com as bênçãos para que outras benfeitorias sejam 
alcançadas. Com a palavra o Senhor Presidente mencionando sobre o Projeto de Lei 
Legislativo n° 002/2023, aprovado nesta Casa de Leis, a referida proposição foi aprovada, 
encaminhada ao Poder Executivo, a qual já foi sancionada pelo Prefeito, publicada no Diário 
Oficial, portanto autoriza ao Diretor da Mesa Diretora expedir ofício em nome do Presidente 
da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social. Obras e Serviços Públicos, 
endereçado a Secretária de Educação, com a cópia da Lei n°607/2023 em anexo, para 
conhecimento. 
3- Valdimar Santana Silva 1 PDT; Observou que na Sessão passada aconteceram alguns 
questionamentos por parte de um dos colegas, sobre as lutas diárias dos vereadores, 
quanto, estarem correndo atrás de benefícios vindos por intermédio dos deputados votados 
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CÂMARA IIUNKIPAL OE 
MANOEL MORENO 
no Município. Na oportunidade, como já havia feito o uso da palavra, não pode fazer as 
devidas colocações. Desta forma, afirma que concorda em parte com o caro colega na 
medida em que vários deputados foram votados em nosso Município e que de fato, 
precisam corresponder com obras e serviços para o nosso povo. Entretanto, gostaria de 
salientar que um dos deputados que apoiou a exemplo do Deputado Estadual Fabrício, já 
conseguiu atender a demandas importantes como por exemplo a vinda de 60 barracas de 
feira, entregues na Sede do Município e no Povoado do Salgado, fruto do mandato do 
vereador Valdimar e emenda parlamentar do Deputado Estadual Fabrício, ação importante 
beneficiando ao nosso povo. Foi conseguido também um trator com todos os implementos, 
que atualmente serve aos moradores de Lagoa da Pedra e demais comunidades 
circunvizinhas. Curso de Capactlação beneficiando aos moradores do Povoado do Salgado. 
Através da SETRE - Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da 
Bahia, foram atendidas mais de cem pessoas com a emissão de R.G., desta forma, acredita 
que o seu mandato está contribuindo com a população. Entende que o nosso povo merece 
muito mais, mas, é importante destacar que ele está firme junto com estes parceiros na 
busca incecsante por mais benefícios e melhorias para o nosso povo. Disse, que através 
do Deputado Federal Leur, como mencionado pelo colega, foi conseguido 200 caixas de 
1.000 litros beneficiando nosso povo, e tem certeza que esta ação está ajudando a muitas 
famílias que precisam deste benefício. Agora, o nosso povo foi agraciado com o 
recebimento da Retroescavadeira, quando muitos não acreditavam que seria possível. Este 
equipamento vai ajudar em muito no trabalho do nosso povo, em especial aos trabalhadores 
da área rural na limpeza de aguadas, melhoramento das estradas. Reafirmou seu desejo 
de estar sempre em luta a favor do nosso povo, buscando melhorias, buscando junto ao 
Estado a viabilização de políticas públicas que venham a contribuir com a agricultura 
familiar e com o desenvohrimento do nosso Município. Ressaltou os benefícios trazidos pela 
BahiaTer - Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural nos dias 8 e 
9 e disse que está previsto o mesmo atendimento para os dias: 20 e 21 aqui na Sede, no 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Manoel Vitorino e 22 do corrente mês no Distrito de 
Catingai. Observou que está atento as necessidades dos moradores e dentro das 
possibilidades está conseguindo ajudar a nossa população. 
4 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu ao bom Deus por mais um dia e pela 
oportunidade de estar ao lado dos colegas vereadores na luta pelo nosso Município. 
Parabenizou o trabalho dos vereadores em especial ao Vereador Welson, Clotides e 
Valdimar pelas conquistas, isso mostra o quanto um Vereador trabalha. Disse, que sabe da 
luta incansável de cada um em função das demandas que a população nos confia. Quem 
ganha com isso é a nossa população. Todas as conquistas, todo o trabalho exercido pelos 
parlamentares traz benefícios para o nosso povo. Observou que gostaria de reforçar o 
pedido ao chefe do Poder Executivo sobre a limpeza da Barragem de Santa Maria, pedido 
também feito pelos colegas Uberlandio e Antônio Venancio e de outros colegas que 
também trouxeram esta demanda, bem como os cuidados com outras barragens que 
servem em diversas regiões do nosso Município, visto que, Manoel Vitorino é um Município 
de grande extensão territorial e é preciso garantir o acesso à agua para a nossa população, 
a exemplo da comunidade do Salgado para a qual pediu na Sessão passada o retorno do 
dessalinizador, quando já existe esforços no sentido de trazer a agua do Povoado do 
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ESTADO DA BAILIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 cuicma ar rager
Penachinho, Município de Boa Nova, para o Povoado do Salgado, alternativas importantes 
que podem possibilitar a solução para a escassez de agua. Observou que graças a Deus, 
no Distrito de Catingai, a população já pode contar com os serviços da EMBASA, água 
tratada, uma grande conquista para aquela comunidade. Sinônimo de acesso a qualidade 
da água, de redução de doenças de veiculação hídrica. Desta forma, especialmente nas 
comunidades mais distantes, é importante ressaltar o apoio do Poder Público para a 
limpeza das aguadas, barreiros e barragens, amenizando o sofrimento das famílias. 
Agradeceu ao Presidente da Associação dos Moradores de Feirinha Sr. Magal e a todos os 
associados pela participação no último domingo, em reunião naquela localidade, onde pode 
conferir a quase conclusão da cozinha comunitária, onde também a comunidade do Mato 
Cipó foi contemplada. Obra importante do Governo do Estado, que certamente estará 
alavancando a economia daquela região, onde homens e mulheres poderão estar 
produzindo para consumo interno e de outras comunidades inclusive para a merenda 
escolar. Parabenizou ao Sr. Magal, ressaltou a importância da conquista e disse que, na 
oportunidade, falou da luta de cada um dos vereadores desta Casa pelo bom trabalho 
desenvolvido na busca constante de encaminhamento das demandas das comunidades. 
Parabenizou aos colegas vereadores por seus requerimentos a exemplo do que pede a 
climatização nas escolas, ação que contempla o bem estar de alunos e professores em 
sala de aula, e, enfatizou a importância deste atendimento o quanto antes e da possibilidade 
da utilização da energia solar na execução deste projeto. Parabenizou a proposição do 
Vereador Welson que pede o plantio de arvores no Parque de Equiprovas, localizado na 
Sede do Município, lembrando da importância da extensão desta ação para outras 
localidades do nosso Município, na medida em que, o cenário que se apresenta em relação 
aos sinais, as mudanças climáticas em todo o planeta é o reflexo de pedido de socorro e 
exige de todos nós que somos agentes transformadores do habitat em que vivemos, de 
atitudes coerentes com a preservação ambiental. Nosso planeta dama: "Cuide de mim". 
Em pleno século XXI, não se pode pensar em desenvolvimento econômico sem levar em 
conta as causas ambientais. Desta forma, é extremante importante que possamos estar 
levando esta mensagem, esta pauta, para todos os espaços possíveis, nossos lares, feiras, 
associações, escolas, na medida em que, todos nós podemos e devemos dar a nossa 
parcela de contribuição para um planeta socialmente mais justo, arnbientaknente favorável 
à nossa sobrevivência e a sobrevivência de outras espécies. Parabenizou ao colega 
Vereador Batista por seu requerimento, pedindo a revitalização da represa localizada na 
Sede municipal, o qual perpassa pela mesma linha de entendimento, uma vez que aquela 
área possa se transformar em um espaço de lazer, com geração de emprego e renda, 
contribuindo para o fortalecimento da nossa economia, além de estar pensando também 
nas causas ambientais. Observou, que esteve conversando com a Sra Elza e outros 
moradores, onde se vê a necessidade com o apoio do Poder Público e demais parceiros, 
da adequada canalização de resíduos e manutenção da limpeza e despoluição daquela 
área. Agradeceu ao bom Deus e reafirmou o seu desejo de estar sempre ouvindo as 
demandas, disposto a lutar pelas causas que venham a contribuir com as melhores 
estratégias que tragam o bem estar da população. 
5- Clotides Bispo Meira 1 PDT; Agradeceu a Deus pela oportunidade de estar no dia de 
hoje ao lado dos colegas na busca de melhorias para o nosso Município. Agradeceu ao 
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ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
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~IA MUNICIPALDE 
MA" MORMO 
Deputado Federal Leur Lomanb3, ao Deputado Hassam, ao amigo particular Zé Cocá, aos 
colegas vereadores Valdimar e Welson, ao amigo Robson Vilar, todos juntos em busca do 
beneficio da Retroescavadeira que certamente irá beneficiar muitos agricultores. Que foi 
uma honra estar participando desta ação que irá ajudar a muitos moradores em nosso 
Município. Que tem certeza que os deputados trarão mais benefícios para Manoel Vitorino. 
Agradeceu pelos 200 reservatórios de água. Disse que esteve esta semana nas regiões de 
Gameleira e São João onde não chove há muito tempo e o povo está sofrendo, pedindo 
socorro, a exemplo dos moradores também do Mato Cipó onde a situação é precária, sem 
água para o consumo humano e também para os animais, onde conclama ao Presidente 
Márcio e aos demais vereadores que interceda junto ao Poder Executivo para que venha a 
tomar providências colocando mais carros para o abastecimento de água naquelas 
comunidades. 
6- Claudio PAarcio Souza Lago / PDT; Parabenizou aos colegas por seus requerimentos 
e pelas cobranças, pelos debates, de forma especial parabenizou aos colegas Welson, 
Valdimar e Clotides, pela importante conquista da vinda da Retroescavadeira. Lembrando 
que 'Pé que não anda não leva topada' portanto, tem que correr atrás, tem que cobrar. 
Observou que em seu mandato tem feito isso, buscado benefícios junto aos deputados, 
com órgãos do Governo do Estado, para que de alguma forma esteja ajudando ao nosso 
Município. Que entende que o poder do Vereador é limitado, sendo mais de cobrar, de pedir 
e orientar, porém, não tem o poder de executar, mas mesmo assim, o vereador consegue 
algo de concreto que venha a beneficiar ao nosso povo e sendo assim, fica feliz pelos 
colegas vereadores e pelas comunidades que irão receber os benefícios. Que o seu 
mandato tem sido de muita luta na busca de dias melhores para o nosso povo. Que Deus 
possa estar abençoando a todos. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima 
Sessão Ordinária, agendada para o dia 23 de novembro de 2023. A referida Sessão terá 
início às 10 horas, conforme previsto no regimento. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária 
Jato n nÁLOD Co mos t.eyS 
idente: Primeiro Secretário: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vice-Presidente: 
OrT/Otkço ,(4.45-". v.
Segundo Secretário: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63180.038/0001-03 ~OPA MIIMILIPAL IDE 
.1111081.101110811110 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária do dia 09 de 
novembro de 2023. 
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD Vereador Clotides Bispo Moira / PDT 
Vereador Llberlâncr s/ PSD Vereador Valdimar Santana Silva 1 PDT 
(.9,19SiNJEkA juvigt a 
Vereador VVelson da Silva ?Mira/ PP
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sessao nº 28

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