sessao 30 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	30
Date	2023-11-30
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAILIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 ~MORAL DE 
IMANGEL MOMO 
Ata Eletrônica da 30a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 15° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 30111/2023 - 10:00; 
Encerramento: 30/11/2023 -12:40 
'Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva 1 PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira ?vieira I PSD; 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago 1 PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira I PSD; Josivaldo 
Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / PSD; 
Valdimar Santana Silva / PDT; 
Justificativas de Ausências na Sessão: Welson da Silva fuleira /Força maior 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia birita de novembro do ano de dois mil e vinte três, 
no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, siri, centro, 
Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão. 
Correspondências Expedidas: Oficio N°1.99,200 e 201/2023 expedido pela Secretária de 
Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos 
verbais. 
Breves Comunicações: O Presidente autorizou a distribuição de cópias aos Vereadores 
do Projeto de Lei N° 600/2023, que "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município 
de Manoel Vitorino e dá outras providências." 
Matérias do Expediente: 2- Ata da Sessão n° 11 de 2023, Ata Eletrônica da 29° Sessão 
Ordinária da 3° Sessão Legislativa da 15° Legislatura do dia 23 de novembro de 2023. 
Autor: Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 181, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Uberlândio 
Meira Barros - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Claudio Mareio Souza Lago - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes 
Santos, solicitando a realização da Semana Pedagógica prevista para o início do Próximo 
ano, incluir Pauta a discussão sobre as mudanças climáticas e causas ambientais. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a 
assistência e abastecimento de água na região do Salgado. Requerimento Verbal de autoria 
do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a assistência para abastecimento de água 
potável nas regiões: Lagoa da Pedra, Jaburu, Mamonas, Olhos D'água e Ribeirão do Peixe. 
Todos os requerimentos foram aprovados durante a Sessão Ordinária do dia 30 de 
novembro de 2023. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL vrromNo 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA RAMA 
CNN ?C: 63.180.038/0001-03 mack.roe. .....Toulo( 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Antônio Venâncio Sampaio 1 PSD; Saudou a todos e 
solicitou ao Senhor Presidente, por motivo de força maior, a permissão para se ausentar da 
Sessão. 
2- Leonardo Gomes Santos 1 PSD; Agradeceu ao bom Deus por mais um dia de trabalho, 
observou que na última segunda feira esteve ao lado do colega Vereador Uberlândio, 
participando do encerramento dos festejos de Nossa Senhora das Graças na comunidade 
de Santa Maria. Agradeceu, a comunidade pelo convite, na pessoa da amiga Valdirene e 
sua filha Márcia, da amiga catequista Nubla e a todos, pela organização do Triduo, tradição 
importante para a nossa sociedade, que precisa se manter viva e com o apoio de todos. 
Seja qual for a religião, é muito importante a manutenção da fé, uma vez que a busca de 
Deus se faz necessário para a superação das adversidades. Parabenizou aos colegas 
Marck) Lago e Valdimar, e, agradeceu pelo convite para a reunião que aconteceu no último 
dia 28, para tratar da situação de emergência e enfrentamento da seca. Que por motivo de 
força maior, não pode estar presente, mas reconhece a importância da pauta, urna vez que 
colocou Requerimento para que fosse criado este Comitê com objetivo de abordar a 
situação com estratégia para o enfrentamento dos problemas causados pela seca. Disse 
que o Poder Público junto com a sociedade civil precisa dar as mãos na busca de solução. 
A falta de água é um problema que atinge também a Sede municipal Recentemente a 
Embasa publicou nota sobre a suspensão do abastecimento por conta da manutenção na 
barragem de captação. Observou que a escassez de chuva afeta diretamente a capacidade 
hídrica, que trouxe preocupação, a notícia de que no Município de Boa Nova, localidade 
que não enfrenta problemas por falta d'água, a vazão das três cachoeiras (ponto de 
abastecimento dos carros-pipa que dá assistência aos municípios do entorno) está 
prejudicada. Esta situação nos convida a refletir sobre as nossas ações, atitudes para com 
o planeta, ajudando a reverter este cenário, pois o planeta está pedindo socorro. Observou 
que os parlamentares, sociedade civil, instituições, outros espaços precisam estar 
discutindo esta grave situação, uma vez que não se pode pensar em desenvolvimento 
econômico sem pensar na causa ambiental, sem pensar em energia limpa e renovável, sem 
pensar em destino adequado para os resíduos sólidos, sem pensar no consumo racional 
dos recursos hídricos, pois o planeta nos dá tudo de forma gratuita, mas cobra de cada um 
de nós que cuide dele. Disse que, concorda com os requerimentos que pedem o 
abastecimento de água. Observou que esteve na região do Ribeirão do Peixe, na região 
das Mamonas, na região da Lavandeira, Bonifácio, Surucucu, que graças a Deus é um 
Vereador que anda muito por todo o território municipal e tem visto e ouvido as reclamações 
da população no que tange ao abastecimento de água para consumo humano e também 
para a criação, porque as barragens e aguadas que matava a sede dos animais também 
estão secando. Que isto é preocupante. Desta forma, é necessário que esta Casa de Leis 
elabore um documento direcionado ao governo do Estado, informando sobre a criação do 
Comité, fortalecendo todas as formas de cobranças para que tenhamos o olhar do governo 
do Estado e da União para o nosso Município em relação a esta dificuldade que estamos 
enfrentando no abastecimento de água. As previsões para os próximos dias não são 
otimistas. Entende que temos um bom Deus que pode fazer chover a qualquer momento 
mas, este bom Deus também pede para que tenhamos o cuidado, que tenhamos a cautela 
necessária, que façamos - • parte, é preciso portanto que possamos estar reunindo 
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4.9
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ESTADO DA BAHIA 
CNP.' N°: 63.180.038/0001-03 smircra cm. mareisioE 
forças para que tanto na Sede municipal como na área rural tenhamos o abastecimento 
necessário de água, na medida em que estes problemas impactam diretamente na situação 
da saúde da população e situação econômica do Município, que o desafio é grande e a 
população precisa do nosso suporte, precisa do nosso apoio. Que desde já se coloca a 
disposição e entende que os demais colegas também estão à disposição. Se necessário, 
ao lado dos colegas poderá ir a Salvador. Que gostaria de parabenizar a Man Ouro e a 
Talita, lindas vozes que recentemente representaram muito bem o Município no concurso 
de música em Jequié e obtiveram êxito. Mau Ouro logrando o primeiro lugar e Talita a 
terceira colocação, motivo de orgulho para todos nós especialmente para as nossas 
famílias. Os nossos talentos representando o nosso Município levando a nossa cultura 
território a fora. Parabenizou aos colegas vereadores por suas cobranças, por seus 
requerimentos e pelo bom trabalho. Que ao lado do Vereador Uberlandio ficou muito feliz 
ao ver o reconhecimento na comunidade de Santa Maria, pela limpeza das aguadas 
daquela localidade por parte da Prefeitura Municipal. 
3 - Clotides Bispo Mein 1 PDT; Pediu a gestão municipal que resolvesse a situação de 
"apagão" do Povoado do Salgado como também do Povoado do Ichu que já dura mais de 
seis meses. Observou que isto é uma falta de responsabilidade, não sabe se do Prefeito ou 
do Secretário. Que fica um "jogo de empurra". Que é preciso que o Prefeito vá ao Salgado 
para ver o que está acontecendo. Da mesma forma acontece com a situação das estradas 
especialmente que dá acesso ao Povoado do Salgado, onde encontrou dois carros com os 
pneus furados, que não há outra estrada para passagem e desta forma pede que o Prefeito 
precisa acordar para a vida, que o Prefeito tem carro novo a disposição e se quebrar a 
Prefeitura conserta e assim não sofre com este problema, que não pode esperar o tempo 
da política para realizar os serviços. Que o povo está sofrendo também com o problema de 
falta de água a exemplo dos moradores da comunidade de Santa Maria, São João e VaiQuem-Quer que está sem água para consumo humano e também para a criação. Que 
parece que usa de marcação, não atende a quem não vota no Prefeito, que a água que 
está sendo distribuída não é água potável e que a primeira porta que o pessoal bate é a 
porta do Vereador. Que desta forma conclama ao Presidente desta Casa a interceder junto 
a administração municipal em busca da solução deste problema. 
4- Valdimar Santana Silva 1 PDT; Enfatizou a seca que assola o Município e ao Estado e 
a situação do nosso povo que sofre por falta de abastecimento de água. Conforme 
requerimento de sua autoria bem como a fala do colega Vereador Clotides, fica indignado 
ao ver a forma como a água está sendo distribuída. Não é de forma igualitária. Observou 
que desde quando propôs ser um Vereador do Município, sempre disse que lutaria por uma 
política humanizada e igualitária. Que não muda o seu pensamento, continua fazendo esta 
defesa e fica triste quando vê cidadãos reclamarem que quando o carro-pipa chega, não 
distribui a água para quem não é eleitor do Prefeito, que esta não é a boa política e não é 
isso que queremos para o nosso povo. Mas, isso é o que se vê nos quatro cantos do 
Município, seja na região do Salgado, seja na região da Santa Maria, na Lagoa da Pedra, 
nos Olhos D'água, enfim, infelizmente em todas as regiões. Observou que não julga, não 
afirma que é culpa do Prefeito, mas, sugere que o Chefe do Executivo converse com a sua 
equipe, os oriente, para que faça atendimento para todo o público, na medida em que seus 
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admiradores, agem assim, fazendo as suas escolhas e esta atitude prejudica ao nosso povo 
e isso não pode aceitar. Disse que o povo da zona rural é um povo aguerrido, povo sofrido, 
mas trabalhador e só pede o básico: uma boa Saúde, boa Educação, estradas, 
abastecimento de água. Nossa Sede cobra melhor infraestrutura em nossas ruas, e nada 
disso vem sendo proporcionado. A zona rural que representa 70 ou 80 por cento do 
Município, só pede o básico, que cuide do Município, que cuide das estradas para que 
possam se locomover, escoar a produção agrícola, na área da Saúde, que tenha os 
atendimentos necessários, carros da Saúde nas regiões, infelizmente não temos, uma 
Educação que dê estrutura para os nossos educadores e para nossos alunos. Temos 
Ótimos professores, mas infelizmente não há estrutura para que se possa fazer o melhor 
para os nossos alunos. Desta forma é preciso continuar com as cobranças para que as 
melhorias possam acontecer em nosso Município. Brigar pelo saneamento básico., Todos 
os gestores nunca levantaram esta bandeira. Saneamento básico é raiz para a cidade 
crescer, ter hospital, fábricas que possam gerar emprego e renda. No momento a cidade 
não está preparada para receber estes setores que iriam desenvolver a nossa cidade, 
fábricas e industrias. Que pede ao Prefeito Silvany para que possa estar levantando esta 
bandeira, fazendo estas cobranças junto ao governo do Estado porque enquanto 
parlamentares estamos fazendo a nossa parte junto ao governo do Estado, mas, entende 
que a representação política maior no Município é a Prefeitura que recebe os subsídios 
para a realização. 
5 - Josivaldo Durans Silva 1 PP; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos e observou que este é o papel do Vereador, por estar mais próximo ao povo, 
recebe as cobranças. Como dito pelo colega Vereador Vaidimar, são muitas as cobranças 
e assim todos os vereadores são cobrados. Mencionando a iluminação pública cobrada 
pelo colega, justificou que a reposição de lâmpadas que acontece na Sede municipal ainda 
não se estendeu para a área rural, que esteve conversando com a Secretária de Finanças 
Sra. itelfânia e a mesma afirmou que o material para a reposição será adquirido junto a 
Meira Material de Construção e assim que as lâmpadas de LED chegarem o serviço será 
estendido para os povoados do Salgado, Feirinha, lchu, Distrito de Catingai e demais 
regiões. Que considera justas as cobranças, mas que logo este serviço será executado. 
Que a reposição das lâmpadas atuais pelas de LED trará grande economia para o Município 
na ordem de quarenta por cento. Que parabeniza ao Prefeito Silvany pela ação. E espera 
que os pedidos feitos pelos colegas vereadores, também nas áreas da Educação, Saúde 
sejam todos atendidos pela gestão municipal. 
6- Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Parabenizou aos colegas por suas cobranças e 
proposições, este é o papel do Vereador. Mencionando o pedido feito pelo colega Vereador 
Clotides, disse que tem cobrado do Prefeito, vem sendo feita a intermediação, sempre que 
os colegas solicitam, esta Casa tem levado ao Poder Executivo, quando são feitos os 
pedidos para expedir ofícios são expedidos, também levadas as demandas até o Prefeito. 
Observou que na manhã de ontem, aconteceu a reunião na Prefeitura aonde foi criado o 
Comitê Gestor de enfrentamento à seca. Que esteve presente representando esta Casa, 
representando o Sindicato esteve presente o Vereador Valdimar, onde se firmou o espaço 
para se discutir ações para o enfrentamento da seca. Lembrando a fala do colega Vereador 
7‘24d. 
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Leonardo, que também é professor, disse que foi uma verdadeira aula na tribuna sobre este 
assunto. Considera que a natureza está aí, demonstrando a sua fúria diante de tantos 
desmandos que durante anos e anos o homem tem causado a natureza, ao meio ambiente, 
que esta seca que assola o nosso Município e ao nordeste, nada mais é do que a resposta 
por tanta destruição que o homem vem causando. Portanto, cabe a nós enquanto 
autoridades constituídas pelo povo, amenizar ao máximo possível o sofrimento do povo, 
uma vez que falta água potável, falta água para os animais e consequentemente }á começa 
a faltar alimento para os animais. Vivemos dias difíceis. Que gostaria de propor aos colegas 
com o auxílio da assessoria jurídica desta Casa, a criação de Comissão Especial de 
enfrentamento da seca, ocupando os espaços, discutindo soluções, como dito pelo 
Vereador Leonardo, de forma conjunta, irmos a Salvador, a Prefeitura, a Brasília, onde for 
necessário para pedir socorro para nosso povo. Que, portanto, ainda hoje, esta Comissão 
composta pelos colegas vereadores seja criada com intuito de buscar resolver esta 
situação, pois o povo precisa de uma resposta. Observou que esta Casa nunca foi omissa 
em nenhum assunto, que assim, defende não só a ele, mas aos oito colegas vereadores. 
Disse que recentemente ouviu um discurso leviano de uma pessoa em uma rádio FM, 
dizendo que a Câmara de Vereadores não tem feito nada pelo povo, e isso é mentira. A 
exemplo do que disse o colega Vereador Clotides, afirmando em seus discursos sua 
preocupação com a seca em sua região e outras do Município, e assim, todos os colegas 
vereadores, como o colega Valdimar, com seus requerimentos, também tem colocado as 
suas cobranças neste sentido, pois entende que o povo os elegeu para isso, para 
representar o povo, para cobrar. Na sua opinião, esta pessoa fez um discurso de ódio, 
querendo jogar o povo contra os vereadores. Portanto, a criação desta Comissão 
demonstra entre outras ações que estamos trabalhando e lutando. Que esta injusta 
difamação não atinge ao seu mandato, mas, aos mandatos de todos os vereadores, na 
medida em que o vereador está mais próximo do povo e assim o mais cobrado. Que faz um 
desafio a todos os vereadores, que abram seus VVhatsApp para ver se não há no mínimo 
dez pedidos de água, vindos de todas as regiões. Que os salários dos vereadores não 
conseguem custear os carros-pipas necessários ao abastecimento da população, que um 
ou outro até consegue, mas não é o suficiente. Portanto acha injusta a colocação, de que 
os vereadores não estão fazendo nada, pois estão cobrando e fazendo a sua parte. Que 
este é um momento muito difícil e preocupante, que normalmente este é um período 
chuvoso, estamos no último dia do mês de novembro e ainda sem chuva. Que tem realizado 
anualmente a comemoração do dia das crianças, normalmente com chuva, mas este ano 
isso não aconteceu, que é uma questão desesperadora e de sobrevivência humana, pois 
também a Sede municipal já está sentindo os problemas por falta d'água. Embora entenda 
que o nosso Pai Celestial possa resolver tudo a qualquer momento, precisamos neste 
momento unir forças, dar as mãos, vereadores, Prefeito, deputados, Governador, 
Presidente, para socorrer o nosso povo. Assim, reafirma que esta Casa não está sendo 
omissa, tem feito a sua parte. Com a criação da Comissão Especial, esperamos o trabalho 
de todos os envolvidos, elaborando relatórios e assim possamos exigir das autoridades as 
soluções esperadas. Uma noticia boa, é que está de volta o programa Cisternas, um bem 
tão grande que consegue armazenar água potável de um ano para o outro nas casas das 
pessoas. Este Programa tinha sido extinto, mas, agora Manoel Vitorino será beneficiado. 
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Que recebeu um convite para que indique uma pessoa do Sindicato, para fazer parte da 
Comissão de execução deste Projeto no Município. Isso é uma coisa boa pois ameniza 
estes problemas que estamos passando hoje. Sei que até cisternas presentes nas casas já 
secaram, mas, se não fossem estas cisternas o período de seca seria muito mais longo. 
Estas novas cisternas vão ser construídas com a supervisão do ISFA, entidade respeitada 
em nosso Município, no Estado e no País. Se dirigindo ao Vereador Clotides disse que está 
pronto para atender ao seu clamor, que a voz dele e de qualquer outro Vereador é a voz 
desta Casa, e esta voz precisa ser levada a todas as esferas de governo, para quem tem o 
poder de fazer algo em prol do povo. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima 
Sessão Ordinária, agendada para o dia 07 de dezembro de 2023. A referida Sessão terá 
início ás 10 horas, conforme previsto no regimento. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária 
Primeiro Secretário: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vice-Presidente: Segundo Secretário: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
Vereador António Venâncio Sampaio / PSD 
04:etArywrt-t. 
Vereador U ndk) Meira Barros/ PSD Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
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Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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sessao nº 30

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