sessao nº 4

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 4511411P 
SERVIÇO tático MUNICIPAL 
ESTADO DA BALDA 
CNPJ W: 63.180.038/000143 MairiPAL DE 
1411110ELVITOR1110 
Lista de Presença da Camara Municipal de Manoel Vitoribo-BA 
Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023 
4, 
residente: 
Vereador Claudio Marcio Souza lago / PDT 
c-kÁ 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
J oam-noAceo ano) £45 
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos (P51) 
.0%a) 7,5 • cm4irt
Segundo notário: 
Vereador João Batista Ferreira Moita PSD 
V António enâncio Sampaio / PSD 
• 
Vem Meira I PDT 
Vereador Dar Mira Barros — / PSD 
Protoc2~-1 644 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
Vereador Weison da Silva Meira / PP 
armara Munidpat de Manoenlinxino 
Rua Gabriel Dantas Novaes S/N, CEP: 45.240000, Centro 
Telefone: 73)35492255 

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BALDA 
CNP., N°: a1litt3S/000143 
4 31% 
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Ata Eletrônica da 4° Sessão Extraordinária da 3'° Sessão Legislativa da ir 
Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária; Abertura: 26/12/2023 - 
10:00; Encerramento: 26/12/2023 — 10:10 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans - Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos 1 PSD-, 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD; 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio! PSD; Claudio Marcia Souza 
Lago / PDT; Clotides Bispo Meira 1 PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo 
Durans Silva 1 PP; Leonardo Gomes Santos 1 PSD, Ubertândio Meira Barros 1 PSD; 
Valdimar Santana Silva / PDT 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Extraordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e seis de dezembro do ano de 
dois mil e vinte três, no salão nobre desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas 
Novaes, siri, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente 
decJarou aberta a presente sessão. 
Correspondências Recebidas: Ofício expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao 
Presidente da Cântara, comunicando sobre convocação para Sessão Extraordinária da 
Câmara de Vereadores de Manoel Vitorino, em regime de Urgência Urgentíssima, para 
primeira e segunda votação do Projeto de Lei14° 600/2023. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Parecer da Comissão Permanente n° 14 de 2023, 
Parecer da Comissão Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira ao Projeto de Lei 
600/2023 que Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município de Manoel Vitorino 
e dá outras providências? Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, 
Número de Protocolo: 191, Tipo: Nominal, Sim: Não irrformark, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 
2- Projeto de Lei Complementar n° 600 de 2023, Institui o Novo Código Tributário e 
Rendas do Município de Manoel Vitoria° e dá outras providências. Autor: Manoel Silvany 
Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 175, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não 
votada; 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente dedarou 
encerrada a presente sessão. 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL 'VTTORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BANIA 
CNN N°: 63.188.038/0001-03 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária 
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MANOEL MOMO 
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idente: 
Vereador Claudio Mareio Souza Lago / PDT 
A i ,:f-CIÁd P OLX cs% c9PC750121-sifilA 4-1, 
Segundo Secretário: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP Vereador João Batista Ferreira MeiraPSD 
V" residente: 
Vereador * 
Vereador VVelson da Silva Malva! PP