sessao 1 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	1
Date	2024-02-22
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 cAmARA MUNICIPAL DE 
~106.1~1.10 
Ata Eletrônica da i a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/02/2024 - 
11:00; Encerramento: 22/02/2024 —13:05 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PP; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio 
Souza Lago / PDT; Clotides Bispo Meira / PDT; João Batista Ferreira Meira / PSD; 
Josivaldo Durans Silva / PP; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros 
/ PSD; Valdimar Santana Silva / PDT; Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e dois fevereiro do ano de 
dois mil e vinte quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel 
Dantas Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o 
presidente declarou aberta a presente sessão. 
Correspondências Recebidas: Ofício N°01/2024 expedido pela Secretária Municipal 
de Assistência Social, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço da 
Câmara. Ofício N° 05/2024 expedido pela Associação de Pais e Amigos de Pessoas 
com Deficiência de Manoel Vitorino - APAMV, endereçado ao Presidente da Câmara, 
solicitando providências necessárias para garantir a implementação da Lei N° 
606/2023. Ofício N° 00/2024 expedido pelo Senhor Antonio Gonçalves Couto, 
endereçada a Câmara Municipal, solicitando informações a respeito do tanque Eusébio, 
Casas Populares da Gameleira, Pedra da Figura, Cardoso e Tanque da Nação. Ofício 
N° 011/2024 expedido pelo Prefeito Municipal, endereçado ao Presidente da Câmara, 
convidando para XV Festa do Umbu. Ofício N° 01/2024 expedido pelo Sr. João Vitor 
Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando acesso às atas de todas 
as sessões dos anos entre 1963 e 1992, para trabalho acadêmico. 
Correspondências Expedidas: Ofício N° 214/2023 expedido pelo Presidente da 
Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados 
na Sessão Ordinária do dia 14 de dezembro de 2023. Ofício N° 215, 216, 217, 218 e 
219/2023 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao 
Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão 
Ordinaria do dia 14 de dezembro de 2023. Ofício N° 139/2023 expedido pelo Presidente 
da Câmara, endereçado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre devolução de sobra 
de Duodécimo. Ofício N° 140/2023 expedido pelo Presidente da Câmara, endereçado 
ao Prefeito Municipal, encaminhando indicação para utilização da sobra do Duodécimo. 
Ofício N° 001/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado 
a Secretária Municipal de Assistência Social, comunicando sobre liberação de espaço -"o? 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
41•01% 
CÂMARA MUNICIRk DE 
MANOEL MORNO 
da Câmara de Vereadores. Ofício N° 002/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado a Juíza da 22a Zona Eleitoral/ Ba, solicitando agendamento para o 
atendimento em Manoel Vitorino, para informações e di recadastramento biométrico 
dos eleitores no âmbito municipal. Ofício n° 003/2024 expedido pelo Presidente da 
Câmara, endereçado ao Sub Tenente Anderson Santos Souza, Covidando para 
Cerimônia de Abertura dos Trabalhos Legislativo. Ofício N° 013/2024 expedido pelo 
Vereador Leonardo Gomes Santos, endereçado ao Governador do Estado da Bahia, 
solicitando melhoramento e ampliação de Água para consumo humano na Sede do 
Município. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 1 de 2024, Ata Eletrônica da 32a 
Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 15 Legislatura Autor: Plenário - PLEN, 
Número de Protocolo: 2, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Leonardo Gomes Santos - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Antônio Venâncio Sampaio 
- Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; Uberlândio Meira 
Barros - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Sim; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 1 de 2024, Solicita a manutenção 
das estradas que dão acesso as comunidades: Largo Grande, Coqueiro, Retiro, Boa 
Vista, Mato Cipó, Feirinha, Pedra Melada e Catitu. Bem como das estradas que dão 
acesso às comunidades de: Lavandeira, Ribeirão do Peixe, Constantino, Jatobá e 
Mamonas. Autor: João Batista Ferreira Meira, Número de Protocolo: 1, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes 
Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da 
Silva Meira - Sim; 
2 - Requerimento n° 2 de 2024, Solicita a manutenção da pavimentação da Rua da 
Cachoeira, bem como, seja feita a interligação da pavimentação com a Travessa 
Cachoeira na sede do município. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de 
Protocolo: 3, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva 
- Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
3- Requerimento n°3 de 2024, Solicita a manutenção e a elevação de nível da Ponte 
localizada na estrada que dá acesso as comunidades: Lagoa de Honório, Boa Vista e 
Mato-Cipó. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 4, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da 
Silva Meira - Sim; 
4 - Requerimento n°4 de 2024, Solicita realização de limpeza de mato (vegetação) da 
Rua João Felix e demais ruas da Sede, bem como, mutirão de limpeza para retirada de 
entulhos. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 5, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - 
Sim 
5 - Requerimento n° 5 de 2024, Solicita complementação de pavimentação nas ruas: 
João Felix, Elieser Ribeiro de Almeida, Bela Vista e Loteamento Cachoeira na Sede do 
municipal. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 6, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - 
Sim; 
6 - Requerimento n° 6 de 2024, Solicita a realização de limpeza e a instalação de 
coletores de lixo, bem como placas educativas na área de entorno da Cachoeira da 
Pancada. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 7, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; 
Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - 
Sim; 
7 - Requerimento n° 7 de 2024, Solicita recuperação das estradas que dão acesso as 
comunidades: Feirinha à onça, Feirinha a Pedra Melada, Recreio à Serra da Fruteira, 
Onça à Queimadas e Água Boa à Covão. Autor: Welson da Silva Meira, Número de 
Protocolo: 9, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim ; Josivaldo Durans Silva - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; 
Leonardo Gomes Santos - Sim ; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva 
- Sim ; Welson da Silva Meira - Sim; 
8 - Requerimento n° 8 de 2024, Solicita fixação de Placas de Sinalização nas 
proximidades da curva da Barraquinha do Sr. Otávio, visando reduzir a velocidade dos 
veículos em trânsito naquela via. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 
10, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada 
por unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim ; Clotides Bispo 
Meira - Sim ; Josival n o Durans Silva - Sim ; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Leonardo 
dip /te 
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SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim; 
Welson da Silva Meira - Sim; 
9 - Requerimento n°9 de 2024, Solicita que seja ofertado para toda rede municipal de 
ensino transporte escolar com capacidade de lotação adequada e com condutores 
devidamente habilitados. Autor: Welson da Silva Meira, Número de Protocolo: 11, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim ; Leonardo Gomes 
Santos - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da 
Silva Meira - Sim; 
10- Parecer da Comissão Permanente n° 1 de 2024, Parecer Contrário da Comissão 
de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira optando pelo arquivamento do 
Projeto de Lei 600/2023 que "Institui o Novo Código Tributário e Rendas do Município 
de Manoel Vitorino e dá outras providências." Autor: FOFF - Finanças, Orçamento e 
Fiscalização Financeira, Número de Protocolo: 13, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio 
Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Uberlândio Meira 
Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria Leonardo Gomes Santos, 
reiterando solicitação para que, verifica-se que não há mais espaço de sepultamento 
nos dois cemitérios existentes na cidade. Requerimento Verbal de autoria do vereador 
Leonardo Gomes Santos, solicitando ao Poder Executivo, para que interceda junto a 
EMBASA no sentido de resolver as constantes irregularidades no que diz respeito ao 
abastecimento de água verificadas em vários pontos da cidade. Requerimento Verbal 
de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando a restauração das estradas 
que dão acesso as comunidades: Queimadas, Pilão, Jatobá até o Barreiro. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando 
providências quanto o visível crescimento de casos de Dengue no município. Desta 
forma solicita que sejam implantadas medidas como: campanha educativa, mutirão de 
limpeza e a vinda do Carro-Fumacê, visando o combate ao mosquito Aedes Aegypti. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Observou sobre a falta 
de pontualidade para o início das sessões, conforme orienta o Regimento Interno e 
conclamou aos colegas vereadores para que sejam pontuais obedecendo o horário de 
10:00 horas com tolerância de no máximo quinze minutos, pois este atraso está 
prejudicando os trabalhos especialmente no espaço destinado aos pronunciamentos. 
Falando sobre o recesso parlamentar considerou que com os trabalhos da Casa 
desativados, muitas demandas se acumularam e que se faz necessário o 
encaminhamento. Observou quer o Município está jogado as traças, sem os cuidados 
necessários especialmente na manutenção das estradas, disse que pode afirmar que 
a gesto é eés e não sabe o que é feito com tanto dinheiro, na medida em que o 
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Município recebe mais de 60 milhões de reais distribuídos pelas demais secretarias e 
todo o maquinário a disposição e o trabalho que deveria ser feito pela Secretaria de 
obras não é realizado. Que o gestor é incompetente, não cumpre com sua obrigação. 
Que pede ao Prefeito Silvany que tenha mais atenção pelo povo. Que o gestor foi 
escolhido pelo povo para cuidar do povo e isto não está sendo feito. Observou sobre a 
recente visita do Governador e que o mesmo teve no Município votação em cerca de 
oitenta por cento, entretanto não corresponde com obras e serviços. Que após um ano 
das eleições, traz ao Município apenas algumas sacas de ração animal que chegaram 
tarde e alguns tanquinhos de 4 mil litros e isso é vergonhoso. Parabenizou aos 
manifestantes que por ocasião da visita do Governador fizeram o protesto com faixas e 
cartazes na qual esteve junto, e considera que esta manifestação forçou a assinatura 
da Ordem de Serviço para a melhoria do sistema de abastecimento de água na cidade, 
no entanto até hoje não houve a solução. Muitas famílias estão passando dificuldades 
e arcando com o custeio de caminhões de água a 300,00 até 400,00 reais. Sobre os 
serviços do Exército que anteriormente existia no Município, não é verdade que foi 
suspenso pelo governo Bolsonaro, pois este atendimento existe em outros municípios. 
O que houve foi incompetência da gestão que não cumpriu com sua obrigação para 
garantir a continuidade dos serviços. Agora, graças a Deus as chuvas vieram e as 
aguadas estão cheias nos tirando do sofrimento. Que considera que os vereadores 
fizeram a sua parte com suas reivindicações. Observou sobre as providências e 
cuidados em relação a Dengue, onde se tem notícia que em municípios vizinhos estão 
ocorrendo mortes por esta doença e que é preciso que a população colabore, não 
permitindo terrenos sujos, com matos e água acumulada, mas, que a gestão através 
da Secretaria de Saúde faça a sua parte com as campanhas e os cuidados necessários. 
2- Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Parabenizou aos vereadores por seus 
requerimentos e disse que esteve na Secretaria de obras onde pediu empenho na 
realização do trabalho de tapa buracos em alguns pontos críticos das estradas na 
região do Salgado. Agradeceu a Deus pelas chuvas, parabenizou ao Secretário de 
obras pelo bom trabalho e pediu que fizesse a parede contenção próximo a Povoado 
do Recreio e um trabalho de contenção no escoamento de água no Povoado do lchú. 
Parabenizou ao Prefeito Silvany por seu prestígio junto ao Governador Jerônimo 
Rodrigues, o qual em sua visita ao Município trouxe inúmeros benefícios. Agradeceu 
ao Governador por ter atendido o seu pedido sobre a canalização da água, com a 
assinatura da Ordem de Serviço sobre a obra que canaliza a água da região do 
Penachinho — Município de Boa Nova para abastecimento ao Povoado do Salgado, 
com certeza será uma das maiores obras já vistas naquela região. Parabenizou ao 
Deputado Antônio Brito pelo empenho e aos vereadores Léo da Saúde e Marcio Lago 
pelo bom trabalho na busca de benefícios para o Município em sua viagem a Salvador. 
3 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu ao bom Deus por tudo, especialmente 
pelo retorno aos trabalhos legislativos, desejou aos colegas um bom ano, que seja bem 
produtivo para todos. Parabenizou ao produtor rural sr. Simão pela Carta Aberta, 
entre sue nesta Casa de Leis, no final do ano passado, a qual pede providências para 
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Mo% 
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resolver as dificuldades com a falta d'agua na época da estiagem, por que passam os 
agricultores do nosso Município. Informou que na oportunidade entregou o referido 
documento em mãos do Governador Jerônimo Rodrigues em sua visita na cidade de 
Salvador. Disse ainda que por ocasião da visita do Governador Jerônimo ao nosso 
Município, ficou feliz em ter entregue a Carta Aberta a qual considera ter contribuído 
decisivamente para que o governo destinasse de imediato ações e benefícios para o 
enfrentamento das consequências decorrentes da seca tais como: milho, tanques — 
pipas, limpezas de aguadas, construção de barragens, caixas reservatórios de água 
entre outros. Parabenizou a Presidente da Associação da Boa Vista Sra. Edna, a qual 
entregou em mãos do Governador Jerônimo Rodrigues documento reivindicando 
benefícios e, por seu empenho e organização permitindo de pronto, o recebimento de 
47 caixas reservatórios para servir aquela comunidade. Parabenizou ao Presidente do 
ISFA, Sr. Carisvaldo pelo bom trabalho a frente da Instituição. Parabenizou ao colega 
Vereador Antônio Venancio pelo êxito em seu pedido para a canalização de água da 
região do Penachinho para abastecer ao Povoado do Salgado e disse estar muito feliz 
em ver o progresso em relação as melhorias proporcionadas pelo Governo do Estado, 
também para o abastecimento de água no Distrito de Catingai, bem como a ampliação 
e melhorias na Rede de Abastecimento na Sede municipal, pois é sabido que muitas 
famílias residentes na parte mais alta da cidade ainda sofrem com a falta de água, e a 
extensão de rede beneficiando o abastecimento de água na Comunidade da Lagoa do 
Honório. Observou que com as providências encaminhadas certamente teremos água 
com quantidade e qualidade, porque água é vida. Parabenizou aos colegas vereadores 
pelo empenho, por suas falas e por seus requerimentos uma vez que o trabalho dos 
vereadores sempre é pautado na busca de solução das demandas do povo 
encaminhadas ao Poder Executivo. 
4- Claudio Marcio Souza Lago / PDT; agradeceu a Deus pela realização de mais uma 
Sessão, parabenizou aos vereadores por suas proposições o que demonstra o 
empenho de cada um e a vontade de estar sempre trabalhando em prol de benefícios 
para o povo. Em nome do Presidente do ISFA, Senhor Carisvaldo agradeceu aos 
presentes. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da 
próxima Sessão Ordinária, agendada para o dia 29 de fevereiro de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Vice-Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lag / PDT Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
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SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 AMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL MORNO 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Ordinária da Câmara de 
Vereadores de Manoel Vitorino-Ba 
Go~ 5,14GA 
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Ç-"Pa49 
Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
V eador Antônio Venândo Sampaio / PSD ereador Cloti es ispo M ira / PDT 
Vereador Ube ira Barros/ PSD Verea or imar Santana Silva / PDT 
uSev.t çs.ci U.Rx .iy\515 
Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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sessao nº 1

Documents (2)

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