sessao 8 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	8
Date	2024-04-11
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N": 63.180.038/0001-03 CAMARA MUN,C,PA:_ 
MANOEL VITORINO 
Ata Eletrônica da 8 a Sessão Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/04/2024 - 10:00; 
Encerramento: 11/04/2024 — 12:40; 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB, Vice-Presidente: 
Josivaldo Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; 
Segundo-Secretário: João Batista Ferreira Meira / PSD; 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PSB, Clotides Bispo Meira / PP; João Batista Ferreira Meira / PSD, Josivaldo 
Durans Silva / PSD; Uberlândio Meira Barros / Solidariedade; Valdimar Santana Silva / 
Solidariedade; 
Justificativas de Ausências na Sessão: Leonardo Gomes Santos / Força maior, 
Welson da Silva Meira / Força maior; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia onze de abril do ano de dois mil e vinte quatro, 
no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, 
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão. 
Correspondências Recebidas: Ofício N° 067/2024 expedido pelo Secretário Municipal 
de Administração, endereçado ao Presidente da Câmara, encaminhando resposta ao 
requerimento N° 020/2024. 
Breves Comunicações: O Presidente encaminhou o Projeto de Lei n° 607/2024 que 
"Cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e 
Nutricional, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal 
de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências" a Comissão de 
Constituição, Legislação, Justiça e Redação para avaliação e posterior deliberação. 
Matérias do Expediente: 1 - Ala da Sessão n° 8 de 2024, Ata Eletrônica da 7a Sessão 
Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 04 de abril de 2024. Autor: 
Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 54, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Uberlândio Meira 
Barros - Sim; Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva — Sim; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 24 de 2024, Solicita que seja feito um 
trabalho de "Tapa Buracos" em pontos críticos das ruas do Distrito de Catinaal, bem 
como seja realizada a manutenção das estradas que dão acesso: Catingai a Pau Ferro; 
Lagoa da Pedra ao Poço da Pedra e São João a Santa Maria. Autor: Uberlândio Meira 
Barros, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA rE 
MANOEL VITORINO 
Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João 
Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - 
Sim; 
2 - Requerimento n° 25 de 2024, Solicita que seja apreciado os pareceres das 
Comissões e colocado em 1 a e 2a votação na Sessão Ordinária do dia 11 de abril de 
2024, o Projeto de Lei N° 602/2024, pois a urgência do referido Projeto de Lei requer. 
Autores: Josivaldo Durans Silva, Antônio Venâncio Sampaio, João Batista Ferreira Meira, 
Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - 
Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira 
Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; 
3 - Projeto de Decreto Legislativo n° 4 de 2024, INSTITUI, APÓS PARECER DAS 
COMISSÕES, PROCEDER 1a E 2 a VOTAÇÃO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE 
ABRIL DE 2024, AO PROJETO DE LEI N° 602/2024 Autor: Claudio Marcio Souza Lago, 
Número de Protocolo: 55, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; 
Uberlândia Meira Barros - Sim ; Valdimar Santana Silva - Sim; 
4 - Parecer da Comissão Permanente n° 8 de 2024, Parecer da Comissão de 
Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei N°602/2024 que "DISPÕE 
SOBRE A REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTÁVEL (CMDS) DO MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS." Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Número 
de Protocolo: 51, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - 
Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira !Vieira - Sim; Uberlândio Meira 
Barros - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; 
5 - Projeto de Lei Ordinária n° 602 de 2024, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO 
MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autor: Manoel 
Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Turno: 1 a e 2 a Votações, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; 
Valdimar Santana Silva - Sim; 
6 - Projeto de Lei Ordinária n° 602 de 2024, DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) DO 
MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Manoel 
Silvany Barros - Prefeito, Número de Protocolo: 15, Turno: 1a e 2a Votações, Tipo: 
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
4111% 
CÂMARA MUNICIPAL RE 
MANOEL VITORINO 
Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Uberlândio Meira Barros - Sim; 
Valdimar Santana Silva - Sim; 
Ocorrências da Sessão: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio Meira 
Barros, solicitando a colocação de cascalho no trecho "Quebradas", na estrada que dá 
acesso ao Povoado do Catitú, aprovado na Sessão Ordinária do dia 11 de abril do 
corrente ano. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima 
Sessão Ordinária, agendada para o dia 18 de março de 2024, em horário regimental às 
10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
a 
Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
JOSIOVUO GOIYOS SOM t'S 
Primeiro Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
Vereador Uberlândi eira Barros/ PSD 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva! PP 
czoainôdr(czu.d.4)-t 
Segundo Secretário: 
Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
Vereador glo tides Bispo Meira! PDT 
Vereador- a imar Santana 1 va / PDT 
Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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sessao nº 8

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