sessao 14 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	14
Date	2024-05-23
native_id	87
ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
101111111* 
htt4mOtá. mume VITORIDNOE
Ata Eletrônica da 14° Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 15° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 23/05/2024 - 10:00; 
Encerramento: 23/05/2024 - 12:12; 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD; 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago / PSB; Clotides Bispo Meira / PP; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo Durans 
Silva / PSD; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / Solidariedade; 
Valdimar Santana Silva / Solidariedade; Welson da Silva Meira / PP; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e três de maio do ano de dois mil e vinte 
quatro, no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, 
centro, Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a 
presente sessão. 
Correspondências Recebidas: Ofício 001/2024 expedido pela Secretária de Bancada da 
Minoria, endereçado ao Diretor da Mesa Diretora, solicitando cópia do requerimento verbal 
de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva, solicitando Quadra de Esportes do 
Povoado da Lagoa da Pedra. 
Correspondências Expedidas: Ofício N° 104/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão 
Ordinária do dia 16 de maio de 2024. Ofício 105/2024 expedido pelo Diretor Geral da Mesa 
Diretora, endereçado a Secretária de Bancada da Minoria, encaminhando cópia de 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva. Ofícios N° 107 e 
109/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao 
Presidente da Câmara, encaminhando requerimento requerimentos verbais de autoria do 
Vereador Valdimar Santana Silva. Ofícios N° 108, 110, 111 e 112/2024 expedidos pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçados ao Prefeito Municipal encaminhando 
requerimentos Verbais aprovados na Sessão ordinária do dia 23 de maio de 2024. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 14 de 2024, Ata Eletrônica da 13a Sessão 
Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 16 de maio de 2024. Autor: 
Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 84, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade. 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 40 de 2024, Solicita a viabilização de 
práticas integrativas de cuidados com a saúde do trabalhador. Autor: Leonardo Gomes 
Santos, Número de Protocolo: 83, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovada por unanimidade .6)s 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL MORMO 
2 - Parecer da Comissão Permanente n° 10 de 2024, Parecer favorável da Comissão de 
Constituição, Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei Legislativo N° 001/2024 que 
"Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade de Saúde Localizada no Povoado do 
Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: "Unidade de Saúde Maria Jacinta de 
Almeida." Autor: CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Número de Protocolo: 
85, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
3- Projeto de Lei Ordinária n°1 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade 
de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: 
"Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." Autor: Antônio Venâncio Sampaio, Número 
de Protocolo: 62, Turno: i a Votação, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovada por unanimidade. 
Ocorrências da Sessão: Requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana 
Silva, solicitando a vinda da Secretária de Finanças a esta Casa de Leis com objetivo de 
esclarecer sobre a Reforma da Policlínica. Requerimento Verbal de autoria do Vereador 
Valdimar Santana Silva solicitando a ligação de energia elétrica com iluminação, no 
vestiário localizado ao lado do campo de futebol do povoado da Lagoa da Pedra. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando a devida 
identificação do vestiário localizado ao lado do campo de futebol do povoado da Lagoa da 
Pedra. Requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana Silva solicitando a 
limpeza do campo de futebol, bem como, da frente e entorno do vestiário localizados no 
Povoado da Lagoa da Pedra. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio 
Meira Barros solicitando a Reforma do Ginásio de Esportes - Jocenando de Sá Meira, 
localizado no Distrito de Catingal. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Uberlandio 
Meira Barros solicitando a construção do vestiário ao lado do campo de futebol localizado 
no Distrito de Catingai. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Leonardo Gomes 
Santos solicitando a manutenção da rede de iluminação pública, com instalação de braços 
de luz e reposição de lâmpadas, nos povoados de: Lagoa Linda; Santa Maria e Cutia. 
Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva Meira solicitando a relação 
dos produtores rurais que receberam o milho enviado pelo governo do Estado, destinado a 
ração animal, constando a quantidade recebida por cada produtor rural. Requerimento 
Verbal de autoria do Vereador Josivaldo Durans Silva solicitando a manutenção da rede de 
iluminação pública com troca de braços de luz e reposição de lâmpadas nos povoados: 
Largo Grande; Serra e Retiro. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Valdimar 
Santana Silva solicitando a implantação da energia elétrica com sistema de iluminação 
pública no povoado do Mato-Cipó. Requerimento Verbal de autoria do vereador Josivaldo 
Durans Silva solicitando a manutenção da rede de iluminação pública com troca de braços 
de luz e reposição de lâmpadas no Povoado: Pé de Umbu. Requerimento Verbal de autoria 
do Vereador Uberlandio Meira Barros solicitando a viabilização do serviço de abastecimento 
de água por meio de carros-pipas para servir as comunidades da área rural. Todos os 
requerimentos aprovados na Sessão Ordinária do dia 23 de maio de 2024. 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Valdimar Santana Silva / Solidariedade; Observou que 
a administração municipal fez recentemente uma queimação de fogos estrondosa, na Sede 
municipal, Distrito, .ovoados, segundo informações, a motivação seria para comemorar a 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 ~RA muwicumt. 
MAME. MORNO 
aprovação da prestação de contas da gestão municipal. Mas, é preciso lembrar que é gasto 
do dinheiro público, sendo jogado fora pela gestão. Entretanto, lá no parecer, dizia: Que as 
contas foram aprovadas com ressalva e com multa. Então isso já indica que algo errado 
teve, não foi cem por cento. Citou um exemplo: Um cidadão cometeu um ato ilícito, matou, 
roubou, mas, com a fiança saiu da prisão. E questionou: Ele deixou de cometer o delito? 
Não. Pagou a multa e saiu, mas não deixou de ter cometido o erro. Disse, são várias 
situações como essa que nos entristece. Tantas coisas em nosso Município precisando de 
melhorias, nossas ruas sem calçamento, como é que eu vou comemorar a falta de 
saneamento básico em nossa cidade, praças inacabadas, praças sem fazer, creche sem 
concluir, estradas ruins em todo o Município, aonde fez alguma recuperação, fez de 
péssima qualidade, educação de Manoel Vitorino vive a pior época de sua história, a saúde 
de Manoel Vitorino está péssima, para que tanto estardalhaços para algo que é obrigação 
do poder público. A exemplo do Requerimento de sua autoria, feito recentemente, que pede 
explicações sobre a reforma da Policlínica de Manoel Vitorino. Duzentos e quatorze mil, 
oitocentos e vinte reais e vinte e quatro centavos. Uma vergonha. Disse que na população 
de Manoel Vitorino ninguém é besta, aonde está esta Policlínica. Se existe esta Policlínica 
é no papel, para receber dinheiro do Governo. Fisicamente nunca teve em Manoel Vitorino 
uma Policlínica. Disse que estamos em uma reta final de campanha, onde estão fazendo 
de tudo para fazer o seu sucessor, onde fizeram a contratação de um laboratório de prótese 
dentária na ordem de cento e quarenta e oito mil reais. E questionou: Quantos cidadãos de 
Manoel Vitorino não precisaram, deste serviço nestes quase oito anos de gestão? Mas 
agora, a quatro meses das eleições faz esta contratação. Como a contratação da empresa 
para fazer a Policlínica, uma vergonha, um tapa na cara da sociedade de Manoel Vitorino 
e nós não podemos aceitar isso como se fosse normal. Contrafação de prestação de 
serviços de manutenção e aquisição de peças para poços artesianos para o Município de 
Manoel Vitorino, isso é uma vergonha. A gente sabe as dificuldades que o povo passou 
durante o período de seca, o povo implorando por água, e esta gestão que está aí virou as 
costas, e agora faltando quatro meses para a eleição, contrata uma empresa para dar 
manutenção nos poços artesianos, isso é fazer a população de besta e é por isso que dizem 
por aí que aprenderam a fazer política, não perdem mais uma política, porque chega na 
reta final, tudo que deveria ser feito nos oito anos de mandato, querem fazer faltando quatro 
meses para as eleições. Observou que na qualidade de político de Manoel Vitorino, que 
preza pela boa política, responsável e honesta, fica triste envergonhado quando vê políticos 
fazerem as pessoas de besta. Disse que a população está atenta, cada dia mais inteligente, 
através das redes sociais tem acesso as informações e este tipo de situação que nos 
envergonha irá diminuir. Disse, que ainda acredita na política honesta e responsável e de 
trabalho, não a esta política atrasada que vem querer comprar as pessoas aos 45 minutos 
do segundo tempo da política municipal. Que deixa aqui sua indignação quanto a este 
desmando da gestão da administração pública de Manoel Vitorino. 
440041* 
2 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, 
parabenizou aos colegas por seus requerimentos, proposições e discussões, agradeceu ao 
público pela presença, pois é muito importante a participação da população aqui nas nossas 
sessões, conhecendo de perto as atuações de cada vereador. Agradeceu as mães do 
Distrito de Catingal e região, que estiveram presentes em grande número, no evento em 
comemoração a, dia das mães, agradeceu a Léo da Saúde por sua presença neste 
.7iI/Pw41 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 mtla.'""viToliZo 
momento de descontração, de confraternização, que ele realiza pelo quarto ano 
consecutivo, que homenageia a estas mulheres guerreiras. Mencionando o caso da 
Policlínica, disse que certamente aconteceu um erro de nomenclatura, pois realmente não 
existe Policlínica em Manoel Vitorino. Entretanto, na condição de vereador, considera 
importante a busca peia informação correta e o que conseguiu apurar é que no local 
futuramente deverá funcionar uma Policlínica, com a oferta de serviços de Ultrassom, RaioX, Eletrocardiograma, enfim, realização de exames. Desta forma, parabeniza a gestão por 
este avanço, pois será de grande importância, o acesso a estes procedimentos para a 
nossa população. Assim, deverá acontecer a reforma daquele prédio onde funcionará em 
breve a Policlínica, e, espera que realmente venha a funcionar como o previsto, pois Manoel 
Vitorino precisa e merece este tipo de atendimento. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima 
Sessão Ordinária, agendada para o dia 6 de maio de 2024, em horário regimental às 10 
horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Ne-x 5
Presidente: Vice-Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PSB Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD 
peoy,c."(3.0 GYvy0) S-),T)içb. 
Primeiro Secretário: egundo Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
KAW \ .p 
Ver ador Antonio Venâncio Sampaio / PSD Vereador Clotides Bispo Meira / PP 
Vereador Uberlândio Meira Barros/ Vereador Valdimar Santana Silva! 
Solidariedade Solidariedade 
ILLSev• \PD, 
Vereador Welson da Silva Meira/ PP
open original →
sessao nº 14

Documents (2)

anexo #

ata #
