sessao 15 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	15
Date	2024-06-06
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA MIMA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
McAlitErVIMUIDE
Ata Eletrônica da 158 Sessão Ordinária da 4
8 Sessão Legislativa da 158 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 06/06/2024 - 10:00; 
Encerramento: 06/06/2024 - 11:40; 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD; 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venândo Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza 
Lago 1 PSB; Clotides Bispo Meira / PP; João Batista Ferreira Meira 1 PSD; Josivaldo Durans 
Silva / PSD; Leonardo Gomes Santos / PSD; Welson da Silva Meira / PP; 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores 
de Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia seis de junho do ano de dois mil e vinte quatro, no 
salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, 
Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão. 
Correspondências Recebidas: Oficio 002/2024 expedido pela Secretária da Minoria, 
endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando cópias de requerimentos de autoria do 
Vereador Valdimar Santana Silva do inicio do seu mandato até a presente data. Oficio 
007/2024 expedido pelo Vereador Welson da Silva Meira, endereçado ao Presidente da 
Câmara, solicitando reunião com a bancada da minoria. Oficio N°002/2024 expedido pelo 
Vereador Welson da Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando veiculo 
da Câmara. Oficio N° 399/2024 expedido pelo Assistente Téc. Administrativo do Ministério 
Público do Estado da Bahia, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando 
informações. Oficio 001/2024 expedido pelo Vereador Josivaldo Durans Silva, endereçado 
ao Presidente da Câmara, solicitando o veiculo da Câmara. 
Correspondências Expedidas: Oficio N° 114/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento aprovado na Sessão 
Ordinária do dia 23 de maio de 2024. Ofícios N° 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 
123, 124, 125 e 126/2024 expedidos pela Secretária de Administração Legislativa, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos verbais aprovados na 
Sessão Ordinária do dia 23 de maio do corrente ano. Oficio N° 001/2024 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Vereador Welson da Silva Meira, 
informando sobre liberação do veiculo oficial da Câmara. Oficio N°002/2024 expedido pela 
Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Vereador Josivaldo Durans Silva, 
informando sobre liberação de veiculo oficial da Câmara. 
Breves Comunicações: O Presidente mencionou que o Projeto de Lei N° 608/2024 está 
atualmente em análise pelos Vereadores para posterior deliberação. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 15 de 2024, Ata Eletrônica da 148 Sessão 
Ordinária da 48 Sessão Legislativa da 158 Legislatura do dia 23 de junho de 2024. Autor: 
Mesa Dir tora - MD, Número de Protocolo: 86, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
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O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio 
Sampaio - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; Clotides Bispo 
Meira - Sim; Claudio Marcio Souza Lago - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Josivaldo 
Durans Silva - Sim; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 41 de 2024, Solicita a instalação do Poço 
Artesiano no Povoado do Recreio. Autor: Leonardo Gomes Santos, Número de Protocolo: 
87, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por 
unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; 
Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - 
Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
2- Projeto de Lei Ordinária n° 1 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade 
de Saúde Localizada no Povoado do Recreio - Município de Manoel Vitorino - Bahia, como: 
"Unidade de Saúde Maria Jacinta de Almeida." Autor: Antônio Venâncio Sampaio, Número 
de Protocolo: 62, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides 
Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo 
Gomes Santos - Sim; Valdimar Santana Silva - Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
3 - Projeto de Resolução n° 1 de 2024, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO 
ESPECIAL DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
MANOEL VITORINO E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DO 
MUNICÍPIO DE MANOEL VITORINO BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: 
Claudio Marcio Souza Lago, Número de Protocolo: 77, Turno: Deliberação, Tipo: Nominal, 
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: 
Antônio Venâncio Sampaio - Sim; Clotides Bispo Meira - Sim; Josivaldo Durans Silva - Sim; 
João Batista Ferreira Meira - Sim; Leonardo Gomes Santos - Sim; Valdinnar Santana Silva 
- Sim; Welson da Silva Meira - Sim; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Cumprimentou a todos os 
presentes e por motivo de força maior, solicitou ao Sr. Presidente a permissão para se 
retirar. 
2 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Em nome de Geovan e de Jânio parabenizou aos 
desportistas de Manoel Vitorino, parabenizou a Seleção de Futebol de Manoel Vitorino bem 
como os organizadores pela participação no campeonato e observou sobre o poder 
transformador do esporte na vida das pessoas, disse que todo o apoio e todo o incentivo 
para o esporte sempre são válidos e necessários. Sabemos que Manoel Vitorino possui 
muitos desportistas, atletas profissionais, apaixonados pelo futebol, a exemplo de Vai 
Baiano, atleta que representou o nosso Município e o Brasil, conhecido por atuar em vários 
e importantes clubes do nosso país. Disse que a vitória é algo importante, mas sobretudo 
o mais importante é competir, é participar, é estar presente porque o esporte é 
verdadeiramente transformador. Observou que na semana que passou não tivemos 
Sessão, por motivo da passagem do dia de Corpus Christi, agradeceu aos convites que 
recebeu das comunidades de Santa Maria e Surucucu, onde houve a presença do nosso 
Bispo d•pcesano Paulo Romeu, celebrando o sacramento da Crisma. Agradeceu a 
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comunidade da Anta Gorda pelo convite para a participação no Tríduo de Nossa Senhora 
da Conceição. Agradeceu aos amigos da comunidade de São Miguel pelo convite para a 
participação na montaria. Observou que Manoel Vitorino mantem de maneira muito forte as 
atividades da Cavalgada tanto na parte esportiva, quanto cultural. Agradeceu também pelo 
convite para uma montaria que saiu da região Onça e Anta Gorda com destino a região das 
Pombas. Agradeceu a comunidade do "21" pelo convite para participação do Tríduo 
Sagrado Coração de Jesus, que estará se encerrando no dia de amanhã. Agradeceu a 
todos que enviaram carinhosamente os convites para participação nos eventos que 
valorizam a nossa cultura, as nossas manifestações religiosas, pois precisamos estar 
presente no meio do nosso povo. Disse que se sente muito lisonjeado em estar perto de 
todos. Observou sobre a importância do dia 5 de junho, considerado o Dia Mundial do Meio 
Ambiente. Nós precisamos, toda a sociedade civil, poder público, precisamos fazer uma 
reflexão sobre o que estamos fazendo, qual a nossa parcela de contribuição, para melhorar 
o ambiente em que vivemos. Meio ambiente além da fauna e da flora, é também os espaços 
onde o ser humano circula, os espaços onde a gente vive e convive. Então, todos os 
espaços são o meio ambiente e a gente precisa cuidar, conservar, preservar. Disse que 
estamos, de acordo com os dados estatísticos, com uma população estimada superior a 
oito bilhões de pessoas no planeta Terra, então, é algo desafiador. Pensar em garantir 
alimentação de qualidade para a toda a população humana, e, aí a gente traz a luz as 
discussões do fortalecimento da agricultura familiar, importante prática para a produção de 
alimentos, para estar abastecendo as nossas cidades, as nossas comunidades. 
Precisamos trazer a luz a necessidade de mais arborização. Que nós seres humanos, 
sociedade civil, poder público, estejamos constantemente pensando em cidades cada vez 
mais sustentáveis. Nós, não podemos pensar em desenvolvimento econômico, dissociado 
de um ambiente sustentável, de um ambiente onde a gente precise preservar os recursos 
naturais, porque os recursos naturais podem se esgotar, e estamos vendo aí vários sinais 
que o planeta Terra tem nos dado, sobre os enfrentamentos muitas vezes em detrimento 
da ação humana. Desta forma, precisamos estar refletindo sobre o nosso papel na 
sociedade, neste ambiente em que vivemos e quais atitudes estamos tomando sobre os 
recursos hídricos, é preciso se preocupar com os resíduos, com a reciclagem, reutilização, 
é preciso se preocupar com arborização, sempre pensando em qual parcela de contribuição 
vamos estar dando para conviver numa sociedade cada vez mais, onde os recursos 
naturais poderão ser garantidos as gerações vindouras, pois, não somos só nós que 
precisamos dos recursos, precisamos cultivar para que as próximas gerações também 
possa ter acesso. Observou que nós fazemos parte deste ecossistema, deste ambiente e 
precisamos ter a responsabilidade social e ambiental. Portanto, nessa semana que se 
comemora o dia mundial do meio ambiente, fica aqui essa reflexão para que sejamos 
pessoas cada vez mais conscientes do nosso papel no planeta Terra, nosso papel perante 
a natureza e do nosso papel na sociedade em que vivemos, porque pequenas atitudes 
podem trazer grandes transformações. Se formos motivados, a todos, agirem em prol de 
uma causa que é a preservação ambiental, com certeza iremos conviver em um ambiente 
cada vez mais saudável, onde estaremos garantindo condições suficientes, satisfatórias 
para que gerações vindouras possam usufruir dos recursos naturais que o planeta nos dá. 
Parabenizou ao Sr. Clovis, a Sra. Marilda, Maiquinho, Patrícia, organizadores do V Forró 
da Independência, que estará acontecendo nos dias 14 e 15 do corrente mês, na Avenida 
da li ependência. Disse que sabe que não é fácil a tarefa de organizar eventos, 
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
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principalmente nessa proporção, desta forma, mantendo esta tradição viva em nossa 
cidade, que é tão importante. Nós que somos de uma cidade do interior baiano, cidade do 
nosso Nordeste, onde o mês junino é mês típico das nossas tradições. Parabenizou Sr. 
Isaulino, que toca sanfona e canta, e, em seu nome parabenizou todos os representantes 
da cultura nordestina a exemplo de Dedé da Paraíba, grande forrozeiro que está sempre 
presente nos festejos levando a nossa cultura para todo o país. 
3 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Agradeceu a Deus por permitir a realização de 
mais uma Sessão no dia de hoje, parabenizou aos colegas por seus requerimentos, 
proposições e discussões, agradeceu a participação do público que é muito importante e 
nos alegra e permite que cada um acompanhe o trabalho dos vereadores, pois o nosso 
trabalho, cobranças e requerimentos, nada mais é que o anseio da população, demandas 
do povo de Manoel Vitorino que são trazidas aqui para esta Casa. Rogou a Deus bençãos 
para todos. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima 
Sessão Ordinária, agendada para o dia 13 de maio de 2024, em horário regimental às 10 
horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
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Presidente: Vice-Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PSB Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD 
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Primeiro Secretário: 
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Segundo Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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Veriaflor Antônio Venâncio Sampaio / PSD Vereador Clotides Bispo Meira / PP 
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eira Barros/ Vereador Valdimar Santana Silva / 
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Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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sessao nº 15

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