sessao nº 26

cÂr4A1& MUNICIPAL DE MANOEL VITO1UNO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAPARA MUNICIPAL DE 
MANOEL VITORINO 
Ata Eletrônica da 26 Sessão Ordinária da 2 Sessão Legislativa da 15 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 01/09/2022 - 10:00; 
Encerramento: 01/09/2022 - 12:00 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Mareio Souza Lago / PDT; Vice-Presidente: Josivaldo Durans 
Silva / PP ; Primeiro-Secretário: Welson da Silva Meira / PP ; Segundo-Secretário: Valdimar Santana 
Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Mareio Souza Lago / PDT; 
Clotides Bispo Meira / PDT ; João Batista Ferreira Meira / PSD ; Josivaldo Durans Silva / PP 
Leonardo Gomes Santos / PSD ; Uberlândio Meira Barros / PSD ; Valdimar Santana Silva / PDT; 
Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Manoel 
Vitorino-Ba, realizada no dia primeiro de setembro do ano de dois mil e vinte dois, no saldo nobre 
desta casa de leis, situada na avenida Gabriel Dantas de Novaes, s/n, centro, Manoel Vitorino-Ba. 
Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente sessão, levando em votação a 
ata da sessão anterior. Apreciação da Ata da Sessão anterior: Ata aprovada por unanimidade e sem 
restrições. 
Correspondências Recebidas: Oficio 105/2022 expedido pela Secretária de Finanças endereçado ao 
Presidente da Câmara, encaminhando Lei 598/2022 LDO Lei de Diretrizes Orçamentária para o 
exercício de 2023. Oficio N° 106/2022 expedido pelo Prefeito Municipal endereçado ao Presidente 
da Câmara, encaminhando Projeto de Lei Municipal N° 588/2022 que: 'estabelece o piso salarial dos 
servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de 
Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei N°458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de 
Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Manoel Vitorino) e dá outras providências". Convite expedido pela UNIAGRO endereçado a todos 
os Vereadores, convidando para participar da 4° Jornada do Semiárido Sustentável, que será realizado 
nos dias 02 e 03 de setembro, no espaço CRIAR. 
Correspondências Expedidas: Oficio N° 184/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora 
endereçado a Juíza Eleitoral da 22' Zona Eleitoral/Ba remete informação em resposta ao Oficio N° 
067/2022-ZE-022. Oficio N° 185/2022 expedido pelo Diretor Geral da Mesa Diretora endereçado ao 
Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos de números 062 e 063/2022 de autoria do Vereador 
Leonardo Gomes Santos, aprovados por unanimidade na Sessão Ordinária do dia 25 de agosto de 
2022. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 588 de 2022, Estabelece o piso salarial dos 
servidores ativos integrantes do Quadro dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de 
Combate às Endemias e promove outras alterações na Lei N°458 de 20 de janeiro de 2012 (Plano de 
Carreiras, Cargos e Vencimentos dos Servidores Trabalhadores de Saúde da Prefeitura Municipal de 
Manoel Vitorino) e dá outras providências". Autor: Manoel Silvany Barros - Prefeito, Número de 
Protocolo: 14, Turno: único, Ti. o: Leitura, Resultado: Matéria lida - Obs.: 0 Presidente encaminhou 
A-2 
Vereador Antônio Venâncio Sampaio / PSD 
Çv,~ su-n4,~r5 - 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD 
Vereador erlândio Meira Barros / PSD erador Clótides á Meira / PDT 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANOELVITOflINO 
cópias aos Vereadores e encaminhou o referido Projeto de Lei para a Comissão de Finanças, 
Orçamento e Fiscalização Financeira para avaliação. 
Ocorrências da Sessão: Requerimento verbal de autoria do Vereador Valdiinar Santana Silva, 
aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária do dia l de setembro do corrente ano, solicitando a 
construção de quebra-molas na Rua Padre Vicente localizada na Sede do Município. Requerimento 
verbal de autoria do Vereador Uberlândio Meira Barros, aprovado por unanimidade na Sessão 
Ordinária do dia 1° de setembro do corrente ano solicitando recuperação de pontos críticos com "bico 
de pedras" na estrada que liga a Sede do Município ao Distrito de Catingal. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou encerrada a 
presente sessão, convidando a todos para a próxima sessão 15 de agosto de 2022. Em horário 
regimental, às 10 horas. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: 
± 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PDT 
'4 S._JAA 
Vice-Presidente: 
Vereador Josivaldo Durans Silva / PP 
Primeiro Secretário: 
Vereador Welson da Silva Meira / PP 
Segundo Secretário: 
Vereador Valdimar Santana Silva / PDT 
L 
Vereador João Batista Ferreira Meira 1 PSD