sessao 19 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	19
Date	2024-08-08
native_id	94
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CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIC0 PthLIC0 MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 CAMARA .AAllc\PAL DE ~vTrottro
Ata Eletr6nica da 19a Sessao Ordinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura
ldentificaeao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria; Abertura: 08/08/2024 -10:00;
Encerramento: 08/08/2024 - 11 :52
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretario: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretario: Joao Batista Ferreira Meira / PSD
Lista de Presenga na Sessao: Ant6nio Venancio Sampaio / PSD; Claudio Marcio Souza
Lago / PSB; Clotides Bispo Meira / PP., Joao Batista Ferreira Meira / PSD., Josivaldo Durans
Silva / PSD; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlandio Meira Barros / Solidariedade;
Valdimar Santana Silva / Solidariedade; Welson da Silva Meira / PP
Expedientes: Abertura da Sessao: Ata da Sessao Ordinaria da Camara de Vereadores de
Manoel VitorincLBa, realizada no dia oito de agosto do ano de dois mil e vinte quatro, no
salao nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro,
Manoel Vitorino-Ba. Havendo ndmero regimental, o presidente declarou aberta a presente
sessao.
Correspondencias Recebidas: Ofrcio N° 2102/2024 expedido pela Secretaria Geral do
TCM, enderegado ao Presidente da Camara, informando sobre a apreciagao da prestagao
de contas desse Poder Legislativo, referente ao exercicio financeiro de 2022, processo N°
07412e23. Correspondencia expedida pelo Presidente da Comissao Municipal do Partido
Progressista - PP, enderecado ao presidente da Camara, solicitando espago da do plenario
da Camara Municipal no dia 28/07. Correspondencia expedida pela Sra Maria Aparecida
Aguiar, enderegado ao Presidente da Camara, solicitando empr6stimo de microfone sem fio.
Correspondencia expedida pelo Presidente da Comissao Municipal do Partido Progressista
-PP, enderegado ao Presidente da Camara, informando que o evento previamente agendado
para 28 de julho, para ser realizado no plenario da camara nao sera mais necessario. Oficio
N° 013/2024 expedido pelo Vereador Welson da Silva Meira, enderecado ao Presidente da
Camara, solicitando carro oficial da Camara para os dias 06 e 07 de agosto de 2024.
Correspondencia expedida pelo Vereador Leonardo Gomes Santos, endereeado ao
Presidente da Camara, solicitando que encaminhe Mogao de Pesar para a familia enlutada
do Senhor Leandro de Oliveira Souza.
Correspondencias Expedidas: Oficio N° 149/2024 expedido pelo Presidente da Camara,
endereeado ao Prefeito Municipal, comunicando sobre a aprovaeao do Projeto de Lei N°
608/2024, em primeira votagao em Sessao Ordinaria do dia 20 de junho de 2024 e segunda
votaeao na Sessao Ordinaria do dia 27 de junho de 2024. Oficio N° 150 e 151/2024
expedidos pela Secretaria de Administragao Legislativa, encaminhando requerimentos
verbais aprovados na Sessao Ordinaria do dia 27 de junho do correte ano. Oficio N° 152/2024
expedido pela Secretaria de Administragao Legislativa, enderegado ao Presidente da
Camara, encaminhando requerimento verbal aprovado na Sessao Ordinaria do dia 27 de
junho de 2024. Oficio N° 156/2024 expedido pela Secretaria de Administragao Legislativa,
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CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORIN0
SERVICO PbBLIC0 MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
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enderecada a Sra Maria Aparecida Aguiar, comunicando Sobre liberacao do aparelho de
microfone sem fio.
•:,,Ata Eletr6nica da 18a Sessao
ia 27 de junho de 2024 Autor:
Plenario -PLEN, Numero d-e Protocolo: 100, Turno: Unico,|Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0,
Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Mat6riasdaordemdoDia:1-Requerimenton°48de202L,Solicitaconstrueaodoespape
e implantaeao de uma Unidade de Sande da Familia no Ba|irro Cachoeira, bern como, seja
identificado o empreendimento como: Unidade de Sadde Agente Comunitaria de Satlde
Marilene de Souza Santos, popularmente conhecida como Leninha. Autor: Josivaldo Durans
Silva, Ndmero de Protocolo: 98, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento n° 49 de 2024, Solicita construgao de uma Praea no Bairro Gracindo
Lopes, incluindo uma "Areninha", quadra com grama sjnt6tica, vestiario, 2 banheiros, bern
como, parquinhos e quiosque. Autor: Josivaldo Durans Silva, Ndmero de Protocolo: 99,
Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade
Oradores da Ordem do Dia: 1 -Welson da Silva Meira / PP; Observou que por ocasiao da
colocagao dos requerimentos, alguns pontos precisam de melhores esclarecimentos, a
exemplo do pedido ao Poder Executjvo para a substituigao de algumas cancelas por "mataburros" na regiao de Boa Sorte e Cassemiro, onde o colega afirmou que isto e
responsabilidade de cada fazendeiro. Discorda, porque sabe, com cem por cento de certeza,
que em estradas ptiblicas, esta, 6 uma responsabjlidade do Municl'pio. Pois, em nosso
Munjcipio alguns fazendeiros estao querendo ser dono de tudo, invadindo espagos pdblicos,
e, onde ha grande movjmento de vei'oulos precjsam ser evitados as cancelas, e neste caso
sao mais de vinte cancelas. Disse, que desta vez ele fechou, mas que na pr6xima vez deixafa
aberta. Observou que sugere que se elabore urn Projeto de Lei Legislativo, onde proibe o
Poder Executivo de realizar investimentos com dinheiro pdblico em areas onde nao haja a
garantia do acesso permanente dos servigos ou utilizagao de forma pdblica, a exemplo do
que ocorreu na regiao de Feirinha, onde se fez investimento com varias horas de trator em
urn tanque comunitario e atualmente o dono da area impede o acesso dos moradores da
regiao. Tamb6m areas esportivas e pfedios escolares em algumas regi6es, que receberam
investjmentos do Municipjo e ficaram impedidos de utilizacao pdblica.
2 -Ant6nio Venancio Sampaio / PSD; Mencionando sobre o problema dos "mata-burros",
parabenizou a Fazenda Refongo, em nome da regiao do Salgado, Recrejo, Serra e Fruteira
por ter resolvido o problema dos dois "mata -burros", pois entende que o problema 6 sim do
Fazendeiro, porque este, nao precisa pedir a Prefeitura cinco ou seis sacos de cimento para
resolver situag6es de sua responsabilidade. Quanto ao caso da regiao do Estreito e Boa
Sorte, considera que o Prefeito com certeza nao negara ajuda se houver o pedido, mas,
considera que estao ajudando a administragao, mas, que essa nao e obrigagao da Prefeitura.
Reafirmou seu desejo de estar sempre junto, ate 31 de dezembro na busca de melhorias
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Mat6rias do Expediento: 1 -Ata da Sessao no 19 de 20
0rdinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura do
CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIC0 PUBLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
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3 - Uberlandio Meira Barros / Solidariedade; Parabenizou aos colegas vereadores pelo
empenho e pelas cobrangas, para resolver sobre as necessidades do nosso Municipio.
Mencionando a comemoraeao do dia dos pais, enviou, em nome do seu pai Bend Barros,
urn abrago a todos os pals do Municipio
4 - Leonardo Comes Santos / PSD; Agradeceu ao born Deus pelo dia de hoje, agradeceu
a presence do seu irmao Magno, parabenizou aos colegas por suas cobrancas, uma das
principais prerrogativas dos vereadores. Trazer para este plenario todas as escutas do dia a
dia da populagao. Disse que constantemente tern conversado com moradores das
comunidades rurais, em especial aos que residem nas imediag6es da Barragem de Pedras,
sobre a capacidade produtiva daquela regiao, onde pedem melhorias, a presence do Poder
Pablico para o efetivo apoio daquele setor produtivo do Municipio. Disse que este 6 a papel
das politicas pdblicas, buscar a participagao e a cada dia reforcar a experien?ia nas
oportunidades de conhecer mais sobre o nosso Municlpio. Aproveitou o enseio para
parabenizar a todos os pais. Observou que o seu pai ja esta em plano superior, desejou a
todos os pals urn feliz dia, disse que a figura paterna 6 muito importante, para a educaeao,
para o desenvolvimento dos seus filhos, acompanhando o dia a dia dos seus filhos. Que
possamos ter urn dia dos pais repleto das bengaos de Deus, para os colegas vereadores,
onde todos sao pais, que Deus possa estar abengoando e iluminando a cada urn.
5 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Parabenizou aos colegas vereadores pelo born
trabalho, pelas discuss6es e proposie6es, sempre em busca do melhor para o nosso
Municipio. Agradeceu aos servidores, ao pi]blico presente que tern acompanhado o trabalho
dos vereadores, pois 6 muito importante a participaeao da populaeao de Manoel Vitorino.
Enfatjzou a necessidade dos cuidados neste periodo eleitoral, mencionando o vereador
Welson, citou que todos os colegas receberam orientag6es importantes sobre os ouidados
sobre o que falamos, o que estamos propondo, pois, toda esta cautela e para o bern de cada
urn. Que nao vai pautar algo que venha a prejudicar ao colega ou a esta Casa. Que politicas
pi]blicas precisam ser pautadas, pois o trabalho continua, a luta por mais beneffcios continua,
bern como propor ao Poder Executivo melhorias e algo positivo e 6 isso que vamos pautar.
Mencionando o dia dos pais, disse que e filho e tamb6m e pai e que o seu desejo 6 que todos
os filhos estejam com os seus pals, porque e urn dia especial na vida de cada urn. Rogou a
Deus beneaos para todos.
Ocorrencias da Sessao: Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva
Meira, solicitando a substjtuicao de boa parte das cancelas por "mata-burros" nas localidades
de Boa Sorte e Cassemiro. Requerimento Verbal de autoria do Vereador Welson da Silva
Meira, solicitando instalaeao de placas indicativas para direcionamento nas estradas vicinais
nas localidades de Boa Sorte e Cassemiro. Requerimento Verbal de autoria do Vereador
Uberlandio Meira Barros, solicitando a conclusao de pavimentagao nas imediag6es da Rua
do Campo, Ginasio de Esportes - Jocenando de Sa Meira e Sede do SAMU-192 e
estacionamento em frente a Unidade de Sal]de, localizados no Distrito de Catingal. Todos
requerimentos aprovados na Sessao Ordinaria do dia 8 de agosto de 2024.
Considerag6es Finais: Nao havendo mais mat6ria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessao, convidando todos os presentes a participarem da pr6xima s#apa#rdial5deagostodocorrenteano
CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
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CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
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Primeiro Secretario:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador Joao Batista Ferreira Meira/PSD
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Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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