sessao 21 — Manoel Vitorino (BA)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	21
Date	2024-08-22
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CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BARU 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Odeiam 
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Ata Eletrônica da 21a Sessão Ordinária da 4° Sessão Legislativa da 15° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 22/08/2024 - 10:00; 
Encerramento: 22/08/2024 - 12:10 
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo 
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretário: Leonardo Gomes Santos / PSD; SegundoSecretário: João Batista Ferreira Meira / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Claudio Mareio Souza 
Lago I PSB; Clotides Bispo Meira I PP; João Batista Ferreira Meira / PSD; Josivaldo Durans 
Silva / PSD; Leonardo Gomes Santos / PSD; Uberlândio Meira Barros / Solidariedade; 
Welson da Silva Meira / PP 
Expedientes: Abertura da Sessão: Ata da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de 
Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia vinte e dois de agosto do ano de dois mil e vinte quatro, 
no salão nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro, 
Manoel Vitorino-Ba. Havendo número regimental, o presidente declarou aberta a presente 
sessão. 
Correspondências Recebidas: Correspondência expedida pela lvani Bispo dos Santos, 
endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando espaço da Câmara. Ofício N° 004/2024 
expedido pelo Vereador Uberlandio Meira Barros, endereçado ao Presidente da Câmara, 
solicitando veículo oficial da Câmara. Oficio N°014/2024 expedido pelo Vereador Welson da 
Silva Meira, endereçado ao Presidente da Câmara, solicitando veículo oficial da Câmara. 
Correspondências Expedidas: Ofício N° 159/2024 expedido pelo Presidente da Câmara, 
endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessão 
Ordinária do dia 8 de agosto do corrente ano. Ofício N° 160/2024 expedido pela Secretária 
de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, encaminhando oficio com 
solicitação do Vereador Valdimar Santana Silva. Oficio N° 161, 162 e 163/2024, expedidos 
pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado ao Prefeito Municipal, 
encaminhando requerimentos verbais aprovados na Sessão Ordinária do dia 8 de agosto de 
2024. Ofício N° 164/2024 expedido pela Secretária de Administração Legislativa, endereçado 
ao Prefeito Municipal, encaminhando ofício com solicitação do Vereador Uberlândio Meira 
Barros. 
Breves Comunicações: O Presidente convidou o advogado Dr. Victor Leão Sampaio Leite 
para ocupar a Tribuna Livre para breve relato sobre a elaboração em andamento, de Projeto 
de Resolução que altera os textos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da 
Câmara de Vereadores. 
Matérias do Expediente: 1 - Ata da Sessão n° 20 de 2024, Ata Eletrônica da 19a Sessão 
Ordinária da 4a Sessão Legislativa da 15a Legislatura do dia 8 de agosto de 2024 Autor: 
Plenário - PLEN, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BALEIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 14`44""""vrroWo 0s.
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 50 de 2024, Solicita para que por meio 
de emenda parlamentar do Deputado Euclides Fernandes, e através da Secretária de Obras 
e Serviços Públicos, seja disponibilizado extensão de rede de 500 metros, para 
abastecimento de água na localidade do Bairro Umburanas, Sede do Município, onde estará 
beneficiando cerca de 11 famílias. Autor: Josivaldo Durans Silva, Número de Protocolo: 101, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por 
unanimidade 
2- Requerimento n°51 de 2024, Solicita disponibilização de transporte para tratamento fora 
de domicílio para prestar apoio a uma família carente com filho autista, no trajeto ida e volta 
todas as sextas-feiras, se deslocando no percurso de cerca de 1.500 metros, saindo de sua 
residência localizada no bairro Gracindo Lopes, às 6:00 horas da manhã em direção a Rua 
Gabriel Dantas Novaes - Centro da cidade (em frente a prefeitura). O retorno no trajeto 
inverso a partir das 17:00 horas do mesmo dia. Autor: Welson da Silva Meira, Número de 
Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovada por unanimidade 
3- Requerimento n°52 de 2024, Solicita que seja disponibilizado o abastecimento de água 
potável para atender a famílias residentes no Povoado do Salgado e região. Autor: Welson 
da Silva Meira, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira 1 PP; Parabenizou aos vereadores 
por seus requerimentos e solicitou ao Presidente permissão para se retirar. 
2 - Antônio Venâncio Sampaio / PSD; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos agradeceu ao Prefeito Silvany e aos secretários, especialmente ao secretário 
de Obras Anderson pela recuperação de todas as estradas da região do Salgado, agradeceu 
ao secretário Agricultura Almir pelos abastecimentos de água na região do Salgado, disse 
que sabe da dificuldade de atender a todos ao mesmo tempo, mas, reconhece os esforços 
e o bom trabalho na região e em todo o Município. 
3 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu a Deus por mais um dia de trabalho, 
parabenizou aos colegas por seus requerimentos, pela luta, pelas discussões das matérias 
que nada mais são do que as demandas de interesse da população vindas de todas as 
regiões do nosso Município, as quais após a aprovação são encaminhadas ao Poder 
Executivo através das secretarias para execução. 
4- Josivaldo Durans Silva / PSD; Agradeceu a todos pela presença e falou da importância 
de todos os projetos e requerimentos que chegam a esta Casa para avaliação dos nobres 
vereadores, pois são importantes cobranças da população que precisam ser discutidos e 
quando aprovados encaminhados ao Poder Executivo para execução, pois como sempre 
diz, os vereadores são representantes do Poder público mais próximos ao povo. Parabenizou 
aos colegas vereadores e disse que algumas vezes pode acontecer o embate, cada um 
defendendo os seus projetos, fazendo as suas cobranças, processo natural em uma 
democracia, o que importa é o respeito uns para com os outros. Enfatizou a importância do 
Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024 que faz justa homenagem, reconhecimento ao trabalho 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAHIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
4•11% ,
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da saudosa Agente Comunitária de Saúde Marilene de Souza Sampaio, que deverá nomear 
a Unidade de Saúde da Família a ser construído no Bairro Cachoeira Sede do Município. 
Agradeceu ao Prefeito pelo atendimento aos seus requerimentos atendidos e parabenizou o 
chefe do Executivo e aos secretários municipais pelo bom trabalho em todo o Município. Em 
seguida solicitou ao Senhor Presidente permissão para se retirar. 
5 - Uberlândio Meira Barros / Solidariedade; Parabenizou aos colegas vereadores por 
seus requerimentos e cobrou do Prefeito as respostas sobre seus requerimentos que buscam 
atender as demandas do povo a exemplo dos pedidos para reforma do Correio e Delegacia 
de Polícia localizada no Distrito de Catingai. Solicitou ao Presidente reenviar ofício ao Poder 
Executivo para que houvesse as respostas aos seus requerimentos. Observou que em 
muitas regiões da área rural já existem muitas cobranças para o abastecimento de água 
potável e que é preciso providências neste sentido. 
6 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Parabenizou aos colegas vereadores por seus 
requerimentos e cobrou do Prefeito as respostas sobre seus requerimentos que buscam 
atender as demandas do povo a exemplo dos pedidos para reforma do Correio e Delegacia 
de Polícia localizada no Distrito de Catingai. Solicitou ao Presidente reenviar ofício ao Poder 
Executivo para que houvesse as respostas aos seus requerimentos. Observou que em 
muitas regiões da área rural já existem muitas cobranças para o abastecimento de água 
potável e que é preciso providências neste sentido. 
Considerações Finais: Não havendo mais matéria em pauta, o presidente declarou 
encerrada a presente sessão, convidando todos os presentes a participarem da próxima 
Sessão Ordinária, agendada para acontecer dia 29 de agosto do corrente ano. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Vice-Presidente: 
Vereador Claudio Marcio Souza Lago / PS Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD 
Jtatorakcto Gnlo 
Primeiro Secretário: Segundo Secretário: 
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD Vereador João Batista Ferreira Meira/PSD 
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Ver dor A tônio enâncio-Samp 'o / PSD Vereador Clotides Bi eira / PP 
CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO 
SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL 
ESTADO DA BAILIA 
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Vereador Uberlân ra Barros/ 
Solidariedade 
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CÂMARA MUNICIPAL DE 
MANOEL, MORNO 
Vereador Ta imar an ana Silva / 
Solidariedade 
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Vereador Welson da Silva Meira/ PP
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sessao nº 21

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