sessao nº 23

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SHRVICO PtlBLICO MUNICIPAL
ESTAD0 DA BAIIIA
CNP] N°: 63.180.038/0001-03
t4
rf3ithMENO
Lista de Presenca da Camara Municipal de Manoel Vitorino-BA
Sessao Ordinaria do dia 05 de Setembro de 2024
Vice-Presidento:
Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
Secrctario:
Vereador Joao Batista Ferreira Meira / PSD
Vereador Ant6nio Venancio Sampaio / PSD
•,fated: - €e2,Zac
Vereador Valdimar Santana Silva / SOLIDARIEDADE
Camara Municipal de Manoel Vitorino
Rua Gabriel Dantas Novaes S/N, CEP: 45.240-000, Centro
Telefone: (73)35492255

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORIN0
sERVIcO pdeLlco MUNICITAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 cAunAMiqucIRALoE NA-viTone
Ata Eletr6nica da 23a Sessao Ordinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura
ldentifica¢ao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria; Abertura: 05/09/2024 -10:00;
Encerramento: 05/09/2024 - 12: 10
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretario. Leonardo Gomes Santos / PSD; Segundo￾Secretario: Joao Batista Ferreira Meira / PSD
Lista de Presenga na Sessao: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Clotides Bispo Meira /
PP., Joao Batista Ferreira Meira / PSD., Leonardo Comes Santos / PSD., Uberlandio Meira
Barros / Solidariedade; Valdimar Santana Silva / Solidariedade; Welson da Silva Meira / PP
Justificativas de Ausencias na Sessao: Ant6nio Venancio Sampaio / Forea maior;
Josivaldo Durans Silva / Forga maior
Expedientes: Abertura da Sessao: Ata da Sessao Ordinaria da Camara de Vereadores de
Manoel Vitorino-Ba, realizada no dia cinco de setembro do ano de dois mil e vinte quatro, no
salao nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro,
Manoel Vitorino-Ba. Havendo ndmero regimental, a presidente declarou aberta a presente
sessao.
Correspondencias Recebidas: Oftoio N° 120/2024 expedido pelo Juiz da 22a Zona Eleitoral,
enderecado ao Presidente da Camara, solicitando informag6es sobre veiculos, que a
Camara disp6e para servir a Justiga Eleitoral durante as Eleie6es 2024. Ofieio 002/2024
expedido pelo Vereador Antonio Venancio Sampaio, enderecado ao Presidente da Camara,
solicitando Vei'culo oficial da Camara. Ofieio expedido pelo Assessor Juridico da Prefeitura
Municipal de Manoel Vitorino, enderegado ao Presidente da Camara, em resposta ao ofieio
N° 150/2024, informando que os documentos solicjtados estao disponl'veis no portal da
transparencia e nas prestag6es de contas mensais que sao realizadas pelo municlpio. Ofieio
expedido pelo Assessor Jurl'dico da Prefeitura Municipal de Manoel Vitorino, enderecado ao
Presidente da Camara, em resposta ao Ofieio N° 151/2024, informando que a plotagem da
frota de vel'culos que prestam servjgos para a Prefeitura de Manoel Vitorino, 6 vedada pela
legislacao diante do periodo eleitoral.
Correspondencias Expedidas: Oficio N° 167/2024 expedido pelo Presidente da Camara,
enderecado ao Juiz da 22a Zona Eleitoral, encaminhando informag6es de veiculos que a
Camara Municipal disp6e, que poderao ser colocados a disposigao durante as Eleig6es 2024.
Ofieio N° 168, 169, 170 e 171/2024 expedido pela Secretaria de Administraeao Legislativa,
endereeado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimentos aprovados na Sessao
Ordinaria do dia 29 de agosto de 2024.
Mat6rias do Expediente: 1 -Ata da Sessao n° 22 de 2024, Ata Eletr6nica da 22a Sessao
Ordinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura do dia 29 de agosto de 2024. Autor:
Plenario -PLEN, Nllmero de Protocolo: 109, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 5, Nao: 0,
Absteng6es o Resultado Aprovada porunan'm'dadi ¢ \
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Mat6rias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 53 de 2024, Solicita que viabilize a
destinaeao do Pfedio Escolar localizado no Povoado do P6 de Umbu, para servir aquela
comunidade. Autor: Welson da Silva Meira, Nllmero de Protocolo: 110, Turno: Unlco, Tipo:
Nominal, Sim: 5, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento n° 54 de 2024, Solicita que viabilize o transporte escolar para servir aos
alunos residentes no Bairro Umburanas, Sede do Municipio. Autor: Welson da Silva Meira,
Nilmero de Protocolo: 111, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 6, Nao: 0, Absteng6es: 0,
Resultado: Aprovada por unanimidade
Ocorrencias da Sessao: Requerimento verbal de autoria do Vereador Valdimar Santana
Silva, solicitando o retorno da ambulancia destinada a servir o Distrito de Catingal. Neste
momento as ambulancias das comunidades de Lagoa da Pedra e Lavandeira estao sendo
requisitadas para este servigo. Aprovado na Sessao Ordinaria do dia 5 de setembro do
corrente ano.
Oradores da Ordem do Dia: 1 -Welson da Silva Meira / PP; Observou que conforme notieia
pdblica, existe denl]ncia sobre o abastecimento de agua pelos carros-pipa. Em depoimento
de uma moradora a qual acusa que foi suspenso o abastecimento de agua pelo carro-pipa,
por perseguigao politica. Disse que ouviu algumas pessoas, criticando esta moradora,
dizendo que tal fato nao procede. Observou que nao tern dilvidas que isto de fato tern
acontecido, pois tern ouvido relato de muitas familias sobre este tipo de perseguigao. Nao s6
os moradores, mas, tamb6m os vereadores da oposjgao uma vez que atraves de
documentos tern passado as demandas recebidas da populaeao para os 6rgaos
competentes e cobrado, mas, nunca houve o atendjmento, principalmente na regiao do
Salgado e do 21. Que hoje, nao tern o abastecimento regular de agua por falta de
responsabilidade e de compromisso da gestao, pois perdemos a operagao pipa, que mesmo
com os reoursos deixa de contratar para servir a populagao e no minimo de agua que leva
ainda existe este tipo de perseguigao. Disse que pessoas que votam na oposigao nao
recebem agua E isso, que nao 6 de agora, 6 de muito tempo, 6 vergonhoso para esta gestao.
Portanto agora passa esta situagao para que todos tenham conhecimento. Mostrando uma
toto apontou que urn funcionario que estava prestando serviap de abastecimento, ele "fazia
o L", fazendo politica. E questjonou: Sera que isso 6 certo? 0 funcionario que deveria atender
a todos de forma igualitaria ainda obriga o cidadao a "fazer o L". E disse que o dinheiro e
publico, e do povo, pois estamos aqui para representar o povo que deu aos vereadores a
oportunidade de respeitar o povo. Que o dinheiro pdblico deve ser jnvestido no povo de forma
igual, independente de quem seja, preto, branco pobre ou rico. Atender aqueles que
necessitam, sem politicagem. Pois quando chega no periodo eleitoral a bagunca 6 feia. E
conclamou para que se tenha respeito ao nosso povo, atender a todos de forma igual. Disse
que nao vai aceitar de forma alguma esta irregularidade. Porque o povo o deu a oportunidade
para representa-lo, e, o que se ve 6 uma gestao incompetente, maltratando a nossa gente e
que este fato sera juntado a outros fatos e encaminhado ao Minist6rio Pilblico, pois isso a
oposigao tern feito. E certo que nao obtiveram sucesso em suas dentincias, a gestao
consegue se "deslizarJ. Nao sabe se e incompetencia do Minist6rio Pdblico ou falta de
atitude, pois sao muitas coisas erradas. Temos uma Camara de vereadores para criar as
leis, para punir as irregularidades, mas, nao consegue. Que ficam sem forga de decisao, a er¢\
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exemplo de funcionarios fantasmas e que mesmo ap6s as dendncias nao da em nada. 0
Prefeito diz que foi erro de digitagao e ninguem sofre nenhuma punigao. Observou que o juiz
maior 6 o nosso Deus e abaixo de Deus 6 a populaeao de Manoel Vitorino que esfa com esta
decisao na mao. E sempre diz, se esta tudo ruim 6 culpa nossa, porque faz as escolhas
somos n6s. E conclamou: Escolha para dar certo, vamos votar com consciencia, escolham
pessoas que realmente tenham compromisso com a nossa gente, porque se o Municipio nao
desenvolve o prejuizo 6 para todos.
2 - Valdimar Santana Silva / Solidariedade; Observou que o Municipio vein passando por
varios desmandos. Disse que sao 8 anos que vive esta situagao precaria, dentro do nosso
Municipio, que na semana passada trouxe a pi]blico uma situaeao absurda, com alto
faturamento no ousto da manutengao de vefculos da frota municipal, a exemplo da Secretaria
de Administraeao, onde no perlodo de janeiro a maio do corrente ano, gastou quase R$
400.000,00 com manutengao de veiculos. Disse que I.sso 6 urn absurdo, pois todos sabem
que nao como explicar uma despesa como essa. Na ocasiao foi citado ties veiculos, onde
apenas em urn velculo se gastou quase R$ 90.000,00 no periodo de seis meses. Observou
que quase todos possuem ou urn carro ou motocicleta e sabem que 6 impossivel gastar com
manuteneao urn valor com o qual pode adquirir urn carro novo. Isso 6 querer fazer a
populagao de besta. Mas a populaeao hoje esta ativa, e esta vendo o que esta acontecendo.
Outro exemplo, de maio a dezembro do ano passado, se gastou majs R$ 330.000,00 com
manutengao de veiculos. Disse que situag6es como essa nos deixa triste, tanto dinheiro
sendo jogado fora quando a populagao precisa de real aplicagao no setor pdblico para
melhorar a vida do nosso povo. Outra situagao, onde uma cidada precisando de 1.000 Iitros
de agua tern o pedido negado por perseguigao politica e o cidadao em seguida lava o pneu
e a placa do carro para frisar que agua ele tjnha] mas, nao botava por marcagao politica. Isso
e uma situagao vexat6ria que entristece a n6s que gostamos da boa politica da politica
igualitaria. Sao atitudes que vein sendo feitas nos i]ltimos oito anos que s6 traz atraso para
o nosso Municipio. Observou que em breve estafa trazendo urn levantamento sobre a
questao do Balsa Familia, onde varios cidadaos que estao trabalhando no setor ptiblico,
trabalhando na Prefeitura, filho de funcionario, todos estao recebendo Bolsa Famllia, e isso
6 urn absurdo, pois 6 inaceitavel que urn cidadao que esta ganhando o seu salario esteja
recebendo o beneficio que 6 destinado para pessoas carentes que nao tern emprego.
Enquanto isso, se ve varias familias do nosso Municfpio precisando do Bolsa Famma e tendo
dificuldade para acessar este direito dele. Disse que o seu mandato trilhou no caminho certo
defendendo o direito dos cidadaos de Manoel Vitorino e ira continuar averiguando estes fatos
ilicitos e levando ao Minist6rio Pllblico a Policia Federal defendendo as pessoas de Manoel
Vitorino.
3 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu ao Born Deus pelo dia de hoje, enfatizou a
importancia dos requerjmentos apresentados, a importancia do papel do vereador para o
fortalecimento da democracia, para o fortalecimento das discuss6es inerentes aos interesses
do nosso povo. Disse da grata satisfaeao ao longo do dia a dia com as pessoas, da escuta
que tern feito, da cobranga da populacao para a busca de melhorjas da nossa cidade, nos
mais diversos seguimentos, inclusive na pauta do acesso a agua, urn direito fundamental,
constitucionalmente garantido ao cidadao. Portanto, todas as familias do Municipio tern
dlreitoateracessoaaguaemquantidadeequalidadepa##s§
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atividades diarias. Desta forma, 6 preciso estar atento as essas demandas, e cobrar junto
aos 6rgaos do governo municipal para que possam ter este direito garantido, na medida em
que a seca prolongada atinge a varias familias do nosso Municipio. Manoel Vitorino 6 urn
Municipio do semiarido, sabe o quanto 6 dificil a escassez de agua. Agradeceu as diversas
falas que tern receb.Ido sobre a falta da agua, na necessidade das limpezas de aguadas,
novos acessos as barragens, novas cisternas, pois Manoel Vitorino tern crescido e observa￾se muitas residencias ainda sem acesso a agua. Mujtas novas casas foram construidas e
ainda estao aguardando o beneficio. Recentemente esteve em uma comunidade e pode
perceberessasituagao.Assim,fortaleceaquiestepedidooquetemsidofeitoaolongodesta
legislatura tamb6m pelos colegas vereadores, buscando junto ao governo municipal, junto
ao governo do Estado mecanismos para que as comunidades tenham acesso as barragens,
reservat6rios de agua, clsternas, para que possam ter esta garantia, inclusive para o
fortalecimento da agricultura familiar. Manoel Vitorino e urn Municipio com grande extensao
territorial com atividades na area rural de plantag6es, cria?ao de animals e se sabe da
necessidade da agua para o fortalecimento dessas praticas. Pediu o retorno do
abastecimento de agua pelo Ex6rcito Brasileiro para que as familias rurais tenham garantido
esse acesso. Observou que 6 testemunha da luta das familias da Sede do Municipio pela
melhoria no sistema de abastecimento de agua e atraves dessa luta, a populagao vein
conquistando gradualmente as melhorias no serviap de abastecimento com a ampliagao da
adutora, com a administragao da Empresa que presta o servigo e tamb6m da rede de
distribuigao na Sede do Municipio. Agradeceu o carinho de toda a populacao. Agradeceu a
todos e se comprometeu a estar cada vez mais no trabalho legislativo representando a
populacao, cobrando, apresentando requerimentos, para que se possa estar junto na luta
por uma socieclade melhor na educagao, na sadde, nos diferentes servjeos, da
administragao, para que o nosso povo possa ser assjstido com qualidade nos servigos
prestados. Agradeceu aos colegas vereadores pelo trabalho, agradeceu ao pi]blico presente
e desejou urn feliz final de semana a todos.
4 - Uberlandio Meira Barros / Solidariedade; Parabenizou aos colegas vereadores por seus
requerimentos colocados, pelo empenho que vein tendo pelo trabalho em nosso Municipio.
Lembrando a fala do colega vereador sobre a falta de agua, disse que e lamentavel. Que
muita gente tern passado necessidade por agua e chegam a pagar R$ 350,00 a R$400,00
por camjnhao de agua. Disse que isso 6 urn absurdo. Porfalta empenho da gestao nao temos
os carros do Exercito colocando agua, a Prefeitura deveria atraves das secretarias de obra
de sadde, agrjcultura estar dando esta atengao nessa necessidade agua. Observou que a
ambulancia de Catingal, teve urn problema no motor e ficou de retornar no outro dia e teve
uma despesa enome de peeas e outros varios carros e que s6 chega a nota fiscal. Ja sao
quase 60 dias onde estao usando outras ambulancias a exemplo da Lagoa da Pedra, da
Lavandeira, da Beira do Rio, e at6 a ambulancia do SAMU, que neste caso nao esfa dando
a atengao que o povo merece. Nao tern a preocupagao com a nossa sai]de, as estradas
estao urn absurdo e conclamou ao Senhor Prefeito uma atengao maior com o nosso povo
porque merece. Cobrou mais caleamento para Catingal e que a Prefeitura nao tern a certidao
nem para receber uma galeota para o Municipio. Ainda bern que atrav6s do Cons6rcio
Sudoeste ainda recebe alguma coisa, a exemplo da reforma da Praga, do Mercado,
Passagens Molhadas porque a Prefeitura nao pode dar suporte de nada a nao ser estar
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contratando funcionarl.os em cima da politl.ca de uma campanha e isso e o que a Prefeitura
esta podendo fazer.
5 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Agradeceu a Deus por mais urn dia de trabalho,
agradeceu aos colegas por seus requerimentos e proposig6es, agradeceu ao pi]blico
presente, disse que e muito importante a participagao do povo na discussao dos interesses
do nosso Municipio. Deixou urn alerta para os colegas, para que tenham majs cuidado com
as falas, porque esta Casa 6 urn espago de discussao dos interesses do Municipio, mas, nao
6 espago para discussao de interesse politico. Observou que enquanto Presidente, fa fa tudo
para proteger os colegas sobre certas punig6es. No inicio deste periodo legislativo foram
questionadas sobre as transmiss6es das sess6es da Camara e na oportunidade mencionou
sobre o risco de alguma fala que viesse a comprometer algum colega vereador neste perl'odo
eleitoral com as transmiss6es, pois existe uma Lei que veda isso. Djsse que estamos em urn
periodo eleitoral, mas o trabalho continua para o bern de Manoel Vitorino. Sobre a discussao
sobre a falta de abastecimento de agua disse que Manoel Vitorino passa por urn perfodo
longo de seca todos os anos, dessa forma, 6 preciso o planejamento para amenizar o
sofrimento do povo da zona rural. Como foi citado pelo colega as cisternas amenizaram o
sofrimento do povo da zona rural com agua potavel de qualidade. Antigamente a populagao
consumia agua sem tratamento o que trazia risco de uma serie de doengas. Depois do
Programa Cistemas, as pessoas puderam ter acesso agua de qualidade em suas casas. E
isso foi urn desafio do governo Lula que prometeu instalar urn milhao de cisternas e esta
promessaja foi ultrapassada em mais de urn milhao. Tivemos uma interrupgao na construgao
de cisternas no governo Bolsonaro, onde nao houve mais a construgao de cisternas, mas
agora voltou embora existam casas novas que ainda nao tern cisternas, mas ja voltou a
construeao de cisternas em nosso Municipio, no qual, parabeniza ao lsFA pela referencia
que o nosso Municipio tern na construgao de cisternas. Uma entidade ligada a ASA que
constr6i cisternas nao s6 em Manoel Vitorino, mas em varios municipios da Bahia. Sabemos
que existem outras formas de armazenagem de agua, como barragens, aguadas, entao
precisamos de mecanismos que possam estar amenizando o sofrimento por falta d'agua
especialmente das familias da area rural. 0 perrodo de estiagem em nosso Municipio 6 muito
grande, onde temos tres ou quatro meses de chuva e o restante do ano 6 seca. E preciso
preparar para amenizar o maximo posslvel o sofrimento do povo. A volta do Ex6rcito seria
fundamental para solucionar este problema. Ainda estamos em setembro e podemos ter mais
dois ou tres meses de seca e tern certeza que esta sera uma das maiores discuss6es nesta
Casa, pois o Vereador 6 o porta voz do povo. Quando urn vereador traz esta demanda para
esta Casa e porque o povo pediu. Muitas vezes os vereadores recebem videos e relatos de
falta de agua, e sabe que esta situaeao nao 6 facil. E os vereadores enquanto representantes
do povo precisam trazer estas demandas para esta casa para que sejam discutidas. Disse
que o seu mandato na medida em que tern uma ateneao especial para a agricultura familiar
estafa sempre a disposieao do povo para cumprir estas e outras demandas. Rogou beneaos
para todos os vereadores e para o povo de Manoel Vitorino
Considerag6es Finais: Nao havendo mais mat6ria em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessao, convidando todos os presentes a participarem da pr6xima
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Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
CAMARA hni.IIcipAL D£ MA-vTroue
primeiTO secrctario:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
Segundo Secrefario:
Vereador Joao Batista Ferreira Meira/PSD
Solidariedade
dcL eLQucL
Solidariedade
Vereador Welson da Silva Meira/ PP