sessao nº 24

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SIIRVICO P0BLICO MUNICIPAL
ESTAD0 DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
i+//
pffiMENo
Lista de Presenga da Camara lvlunicipal de Manoel Vitorino-BA
Sessao Ordinaria do dia 12 de Setembro de 2024
Primeiro Secretario:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
Vereador Joao Batista Ferreira Meira / PSD
or Ant6nio Venancio Sampaio / PSD
ulLds` cli 5JPuQ Ului'nQ
Vereador Welson da Silva Meira / PP
Camara Municipal de Manoel Vitorino
Rua Gabriel Dantas Novaes S/N, CEP: 45.240-000, Centro
Telefone: (73)35492255

CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
SERVIC0 PthLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 NffiwELB:fro
Ata Eletr6nica da 24a Sessao Ordinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura
ldentificacao Basica: Tipo de Sessao: Sessao Ordinaria; Abertura: 12/09/2024 -10:00;
Encerramento: 12/09/2024 -12: 10
Mesa Diretora: Presidente: Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Vice-Presidente: Josivaldo
Durans Silva / PSD; Primeiro-Secretario: Leonardo Gomes Santos / PSD; Segundo￾Secretario: Joao Batista Ferreira Meira / PSD
Lista de Presenga na Sessao: Antonio Venancio Sampaio / PSD; Clotides Bispo Meira /
PP., Joao Batista Ferreira Meira / PSD: Josivaldo Durans Silva / PSD., Leonardo Comes
Santos / PSD; Uberlandio Meira Barros / Solidariedade; Valdimar Santana Silva /
Solidariedade; Welson da Silva Meira / PP
Expedientes: Abertura da Sessao. Ata da Sessao Ordinaria da Camara de Vereadores de
Manoel Vitorino-Ba, realjzada no dia doze de setembro do ano de dois mil e vinte quatro, no
salao nobre desta casa de leis, situada na Avenida Gabriel Dantas Novaes, s/n, centro,
Manoel Vitorino-Ba. Havendo ndmero regimental, o presidente declarou aberta a presente
sessao.
Correspondencias Recebidas: Oficio Circular N° 175/2024 expedido pelo Presidente da
Comissao de Constituigao, Legislaeao, Justiga e Redaeao, enderegado aos membros da
Comissao, convocando para reuniao de avaliagao do Projeto de Lei Legislativo N° 002/2024.
Oficio N° 10/2024 expedido pela Coordenadora do Ndcleo Sindical de Manoel Vitorino -
APLB Sindicato, endereeado ao Presidente da Camara, solicitando espaeo fisico da Camara
para realizar encontro com candidatos a Prefeito de Manoel Vitorino com os (as) professores
(as).
Correspondencias Expedidas: Oflcio N° 173/2024 expedido pelo Presidente da Camara,
enderegado ao Prefeito Municipal, encaminhando Requerimentos aprovados na Sessao
Ordinaria do dia 5 de setembro de 2024. Oficio N° 174/2024 expedido pela Secretaria de
Administragao Legislativa, endereeado ao Prefeito Municipal, encaminhando requerimento
verbal aprpvado na Ses§aci Ordinaria do dia 5 de setembro do cc)rrente ano,
Mat6rias do Expediente: 1 - Ata da Sessao n° 23 de 2024, Ata Eletr6nica da 23a Sessao
Ordinaria da 4a Sessao Legislativa da 15a Legislatura do dia 5 de setembro de 2024 Autor:
Plenario -PLEN, NLlmero de Protocolo: 112, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0,
Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 609 de 2024, Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Municipio de Manoel Vitorino - Ba, para o Exercicio Financeiro de 2025. Autor: Manoel
Silvany Barros -Prefejto, Ndmero de Protocolo: 108, Tipo: Leitura, Resultado: Mat6ria lida -
Obs. : 0 Presidente comunicou que o conteudo do referido Projeto esta disponivel no Sistema
de Apoio Legislativo (SAPL) para que os ilustres vereadores possam conhece-lo e
posteriormente deliberar sobre ele
CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
sERvlco pfroLlco MUNlclpAL
ESTAD0 DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 Nffimffi"ffi8fro
Mat6rias da Ordem do Dia: 1 -Parecer da Comissao Permanente n° 12 de 2024, Parecer
Favoravel da Comissao de Constituieao, Legislagao, Justiea e Redagao ao Projeto de Lei
Legislativo N° 002/2024 Autor: CLJR -Constituieao, Legislagao, Justice e Redagao, Njimero
de Protocolo: 113, Tipo: Nominal, Sim: 8, Nao: 0, Abstene6es: 0, Resultado: Aprovada por
unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 2 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a nomear a Unidade
de Sajide da familia a ser construida no Bairro Cachoeira como: Unidade de Satide da
FamHia Agente Comunitaria de Sailde - Marilene de Souza Sampaio e da outras
providencias. Autor: Josivaldo Durans Silva, Ni]mero de Protocolo: 102, Tipo: Nominal, Sim:
8, Nao: 0, Absteng6es: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Welson da Silva Meira / PP; Observou que nao houve
tempo para colocar urn requerimento verbal de sua autoria, mas que na pr6xima Sessao
estara colocando urn Requerimento 3olicitando a recuperaeao de uma Rua localizada no
Povoado do Salgado pr6xima a Quadra de Esportes a qual esta intransitavel em situagao
critica. Disse que em visita ao Distrito de Catingal, percebeu urn muro do alambrado em torno
do campo com o desrespeito do Poder Pdblico para com os moradores que residem ao lado
do campo, onde existe urn poste de iluminaeao pilblica instalado no centro da Rua impedindo
o transito de veiculos. Onde se pensou nas melhorias para os usuarios do Campo, mas nao
levou em conta o bern estar dos moradores daquela localidade. Desta forma vou solicitar a
reconstrugao daquela Rua, para permitir o acesso dos veiculos. Observou que na Sessao
passada fez uma cobranga, ja feita tamb6m por outros colegas vereadores onde se solicita
a utilizagao de pr6dios de municipio que estao em desuso e neste momento se encontram
abandonados pela gestao. Mostrando fotos de urn pr6dio na regiao da Fruteira, disse que o
mesmo esta abandonado e que e vergonhoso o descaso com o patrim6nio pllblico, onde
poderia estar sendo utilizado para beneficio daquela comunidade atrav6s de instituig6es ou
associag6es de moradores com espaeo para reuni6es, espago para a cultura ou
associativismo. Lembrou que o referido pr6dio foi anteriormente solicitado para que fosse
utilizado para casa de costura e artesanato aproveitando o potencial de moradores. E nao
houve resposta do poder pdblico e isto 6 lamentavel onde o jm6vel esta com portas e janelas
apodrecendo, piso quebrado e sendo destruido. Exemplos coma esse existem em outros
pontos do Municfpio onde poderia estar servindo de alguma forma aos moradores. Com a
palavra o Senhor Presidente, mencionando sobre o espape destinado aos senhores
vereadores para colocarem seus requerimentos verbais, afirmou que anunciou para todos
os vereadores, no momento previsto para aquela Sessao.
2 -Clotides Bispo Meira / PP; Observou sobre a falta de iluminagao pdblica no Povoado do
Salgado Grande, tambem no Povoado do salgado Pequeno. Disse que o apagao esta
acontecendo em todas as regi6es a exemplo do Povoado do Recreio. Disse que nao entende
para onde esfa indo tanto dinheiro que a Secretaria de Obra8 recebe, que ha poucos dias,
fizeram uma maquiagem, mas que agora esta tudo apagado em varias regi6es, como Cotia,
Sao Joao. Tambem a falta de agua em diversas regi6es. Chegou a 6poca da seca e que ve
em todos os municlpios vizinhos a exemplo de Boa Nova muitos caminh6es -pipa fazendo
a distribuigao de agua, mas, em nosso Municipio isso nao acontece. 0 Prefeito de Manoel
Vitorino nao aparece para dar uma explicagao. 0 Ex6rcito Brasileiro std em outros
CAMARA MUNICIPAL DH MANOEL VITORINO
SERVICO PbBLIC0 MUNICIPAL
HSTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 ffi"ifefIAfro
municipios a exemplo de Born Jesus da Serra, mas, aqui, acha e que porque nao temos
Prefeito. E isso e uma falta de respeito, e onde tern muitos querendo de volta esta gestao.
Disse que fica triste quando ve algu6m elogiando esta gestao tao vergonhosa.
3 -Ant6nio Venancio Sampaio / PSD; Agradeceu as cobrangas dos colegas, e observou que
nao poderia deixar de passar informag6es importantes para que o povo tome conhecimento.
Disse que tern fiscalizado sobre a iluminagao pi]blica, embora, ache que esta nao seja sua
obrigacao, pois esta e uma fungao do Secrefario de Obras. Disse que mora no Povoado do
Salgado, conhece todas as ruas e nao existe nenhuma rua que esteja sem iluminagao
pllblica. Que recentemente o Prefeito atrav6s da Secretaria de Obras, realizou a troca de
todas as lampadas por novas lampadas de LED, s6 se queimou nos dltimos tres dias, e, vai
verificar. Disse que fez uma visita ao Povoado do Recreio, e constatou a falta de ilumina9ao
em alguns postes, mas, que ja pediu providencias a Secretaria de Obras e a Secretaria de
Finanga8. Que parabeniza ao col©ga por e8ta cobranga. Sobre a falta de iluminagao da
regiao da Cotia, nao e responsabilidade do nosso Municipio e sim do Municlpio de Mirante.
4 - Valdimar Santana Silva / Solidariedade; Observou que concorda com a fala do colega
vereador Clotides sobre a falta de iluminaeao pdblica que acontece em todo o Municipio, a
exemplo da comunidade da Lagoa da Pedra, que tambem esta em total escuridao e isso 6
geral. Observou que discorda do colega Vereador Ant6nio Venancio que o mesmo afirma
que nao 6 papel do vereador fiscalizar e acha que o colega esta esquecendo do seu
verdadeiro papel, pois este e o verdadeiro papel do vereador, fiscalizar e cobrar. Que o clever
do Prefeito e Secretario de Obras 6 cumprir. Mencionou sobre a tramitaeao do Projeto de Lei
Legislativo n° 002/2024. Disse que fica triste, porque s6 agora faltando 20 dias para as
eleig6es municipais, discutir sobre o referido Projeto de Lei, pois oito anos se passaram, se
sabe que a populaeao merece e precisa, mas, ningu6m se atentou a isso. Disse que votou a
favor por que e urn beneficio pars a populagao, mag, fica triste pela forms que 6 conduzida
esta gestao que brinca com as necessidades das pessoas para fazer politica, que isso e
vexat6rio, a exemplo da inauguragao da Policlinica que havia seis anos com equipamentos
de Raio-x, Ultrassom, guardados e agora faltando 60 dias para as eleie6es, aparecem em
uma reforma de Policlinica que nunca existiu. Que o que se imaginava 6 que esta equipe
medica seria para somar as demais, mas o que se viu foi o remanejamento de profissionais
de uma unidade para a outra, apenas trocando de lugar, a danea das cadejras. Isso nao
contribui para a populagao, pois deveria contratar mais medicos.
5 - Leonardo Gomes Santos / PSD; Agradeceu ao ptiblico presente, observou sobre a
importancia das pautas discutidas nessa Casa, a importancia das cobrangas que todos os
vereadores fazem, a importancia do papel do Poder Legislativo. Disse que ao longo desses
3 anos e meio de vereanga, tern ouvido muitas demandas do nosso povo, tern acolhido
informag6es fundamentais para o exercicio da fungao parlamentar. Fica a gratidao a toda a
populagao, aos colegas pelo trabalho de cada urn e pela luta incansavel em busca da
melhoria da qualidade de vida do nosso povo. 0 papel do vereador 6 ser o porta voz da
populaeao, estar trazendo para as discuss6es neste plenario, e nos espaeos da sociedade,
todas as demandas para que a gente possa cada vez mais, construir uma cidade melhor
para a populaeao. Tern recebido muitas sugest6es, muitas cobraneas, muitas demandas dos
mais diferentes segmentos da sociedade. Melhorias na Saude, melhorias na Educagao,
CAMARA MUNICIPAL DE MANOHL VITORINO
SERVICO PthLIC0 MUNICIPAL
ESTAD0 DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
por seus requerimentos e por suas cobrangas a exemplo da iluminagao publica
CAMARA MUNICIPAL DE L~vTrofue
melhorias na recuperaeao das estradas, a questao do abastecimento da agua potavel,
fortalecimento da Agricultura Familiar, das ag6es do Esporte, Cultura e Lazer em nosso
Municipio. Geraeao de emprego e renda para a juventude, para os pais e maes de familia.
Todas essas pautas tern sido trazidas em forma de requerimento, nas falas livres, para que
se possa estar solicitando ao Poder Executivo estar ouvindo, e, dando respostas para a
nossa populagao. Agradeceu ao carinho recebido em suas caminhadas ao longo das visitas
qHe ten feito, principalmente ao longo do perctirso qLie faz da sue casa ate chegar ac|Hi na
Camara. Disse que sao mujtas as pessoas que o aborda e pedem para que ele faea as
cobrangas necessarias, e isso e muito prazeroso poder estar representando a nossa
populagao, participar deste processo, lutando juntos na construgao de uma sociedade cada
vez mais justa e mais igualitaria. Parabenizou ao colega vereador Josivaldo Durans, pela
autoria do Projeto Legislativo n° 02/2024, que homenageia uma servidora pdblica a saudosa
Agente Comunitaria Marilene de Souza Sampaio, nomeando o PSF a ser construido no
Bairro Cachoeira, urn reconhecimento pelo grande legado que Leninha, como era
carinhosamente conhecida. 0 Agente Comunitario de Sadde 6 o SUS batendo na nossa
porta, e o trabalhador da Saude que visita as nossas residencias, levando e trazendo
informae6es importantes, acompanhando a cobertura vacinal, e tantos outros programas que
a gente sabe que sao inerentes a fungao do Agente Comunitario de Sai]de. Parabenizou a
comunidade do Bairro Cachoeira por esta conquista pois esta Unidade de Sal]de chegando
para a ccimunidade estara melhorando muito o ace83o da populagao. Muitas vezes pes8oa8
idosas, outras com deficiencia, pela distancia acaba dificultando o acesso. Quando esta
Unidade de Sal]de estiver concluida sera uma vit6ria para aquela populaeao. Observou que
6 muito importante a fala do colega vereador Welson quando menciona sobre os pr6dios
publicos que estao sem utilizagao. Desta forma, 6 preciso que estes piedios sejam utilizados
para outra finalidade, como reuniao comunitarias, da associagao, para eventos da
comunidade, para cursos de formacao da agricultura familiar. Disse que este 6 o papel do
vereador, sempre trazendo solue6es para as demandas que a populagao apresenta e em
forma d requerimentos encaminhando ao Poder Executivo. Parabenizou aos colegas
vereadores por seus trabalhos e aos presentes pela participaeao.
6 -Josivaldo Durans Silva / PSD; Agradeceu aos colegas vereadores pela votagao do Projeto
de Lei Legislativo n° 002/2024, de sua autoria, que homenageia a nossa querida Agente
Comunitaria de Satide que partiu, mas que deixou urn grande legado de eficiencia, portanto
ela merece esta homenagem. Agradeceu a presenea do seu compadre Ni6, candidato a
vereador, a Bino e as demais presentes. Que sempre diz que a vereador tern feito a sua
parte que 6 encaminhar atraves dos requerimentos ao Poder Executivo as demandas da
populagao, pode nao fazer 100 por cento, mas faz 70 por cento e entao Prefeito esta de
parab6ns. Parabenizar aos colegas vereadores pela campanha sem briga, sem ofensa e que
venga o que estiver melhor.
7 -Uberlandio Meira Barros / Solidariedade; Parabenizou ao vereador Josivaldo pela autoria
do Projeto de Lei Legislativo n° 002/2024 que homenageia a Agente comunitaria Leninha e
observou que ten certeza que ap6s a construgao da Unidade de Saude no Bairro 13 estara
trazendo grande beneficio para aquela comunidade. Parabenizou aos colegas vereadores
que veio a
comunidad S Como todo o vapor quando comegDu, mas quando nao pode cobrar a taxa das
CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORIN0
SERVICO PthLICO MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03 NffiquwliLEfro
por exemplo Poeo da Pedra, Pau Ferro e Santa Maria, Sao Joao, e ainda muitos postes estao
apagados ainda. Temos tamb6m a estrada do Distrito de Catingal que se gastou quase tres
milh6es de reais para encascalhar, e agora esta precisando de manutengao pois existem
muitas reclamag6es das costelas de vaca, bico de pedra, e foi conseguido investimento pelo
Deputado Paulo Magalhaes que conseguiu a emenda parlamentar para Catingal e
Lavandeira e e preciso a manutengao que ficou muito tempo sem fazer e agora pela politica
prdxima as elej96e§ a gestc)r fica tapeando c)s eleitc)res, QLltra cc)branea e a abastecimento
de agua pelos carros pipa e par falta de documentaeao o Exercito nao esta mais atendendo
e varias retroescavadeiras paradas em vez de estar servindo a populagao. Djsse que tern
certeza que para o ano, vai estar fazendo urn trabalho melhor e mais transparente, porque o
povo do municio precisa e desde ja quer agradecer aos colegas pelo empenho e que Deus
abengoe a todos.
8 -Joao Batista Ferreira Meira / PSD; Em nome de Lorao da Feirinha agradeceu a presenga
de todos. Disse que alguns colegas vereadores fazem algumas criticas, mas que vein
acompanhando varias inaugurag6es e tern certeza que quanto mais inauguraeao, seja de
Policlinica, reforma do Mercado Pilblico de Catingal, Passagem Molhada d Ribeirao do
Peixe, a Quadra d Esportes em Manoel Vitorino, Posto de Sadde, acha que 6 urn momento
d alegria para todos n6s. Nunca 6 tarde para inauguragao nenhuma pis existem muitas coisas
a serem feitas no Municipjo, PQr i§so parabeniza a Prefeito Silvany, Estraclas em tc)das as
regi6es, onde o Prefeito ja esta fechando cm por cento do Municipio a exemplo da regiao da
Serra, Feirinha, Catitu, Queimadas, Covao. Todos n6s sabemos o quanto o Munjcipio e
grande. Parabenizou ao Prefeito, Secretario de obras. Parabenizou as colegas vereadores
por seus requerimentos e que Deus abengoe a caminhada politica de todos os candidatos.
9 - Claudio Marcio Souza Lago / PSB; Agradeceu a Deus por mais urn dia d trabalho
parabenizou aos colega§ vereadctres pcir seus requerimeritcis, pela§ cobrancas, agradeeeu
a pi]blico presente e reafirmou que o trabalho dos vereadores segue em prol do
desenvolvi.mento do nosso Municlpio, rogou a Deus bengaos para todos, com muita paz e
muita sallde.
Considerac6es Finais: Nao havendo mais materia em pauta, o presidente declarou
encerrada a presente sessao, convidando todos os presentes a participarem da pr6xima
Sessao Ordinaria, agendada pare acontecer die 19 de setembro do corrente ano.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessao
Primeiro Secretario:
Vereador Leonardo Gomes Santos / PSD
Vice-President
Vereador Josivaldo Durans Silva / PSD
i 44,lit tit-~
Segundo Secrefario:
Vereador Joao Batista Ferreira Meira/PSD
CAMARA MUNICIPAL DE MANOEL VITORIN0
SERVIC0 PtlBLIC0 MUNICIPAL
ESTADO DA BAHIA
CNPJ N°: 63.180.038/0001-03
Assinatura de Todo§ o§ Parlamentares Presentes na Sessao
CAMARA MUNICIPAL D£ W-VIT0ue
Solidariedade
Vereador Valdimar Santana Silva /
Solidariedade
Vereador Welson da Silva Meira/ PP