materia nº 37/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
URITIBA
“=s Construindo juntos!
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 037/2025
Recebeu esta comissão o Projeto de Lei nº 1.486/2025 de autoria do Edil. André
Pazos da Rocha que dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal para substituição
da fiação aérea e remoção de postes por sistema de cabeamento subterrâneo no
Município de Muritiba, e dá outras providências. E o Projeto de Lei nº 1.487/2025 de
autoria do Poder Executivo que institui a estratégia de busca ativa escolar no âmbito do
Município de Muritiba — Ba, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR
Sobre a competência dessa Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços
Públicos, decidimos opinar pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.486/2025, e do
Projeto de Lei nº 1.487/2025 já que não vimos óbice ao seu trâmite.
É o meu parecer.
Sala das Comissões,
Plenário Félix Conceição Costa, 01 de setembro de 2025.
Aprovado sr primeira discussão
* Qu votos a favor | ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
= votos a contrários
Sessão de 02/09 | 25”
“Amara Municipal de Muritiba A CNN E A =
(E E RY, EREIRA TO RRA
HUMBERTO DE CERQUEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO
E — RELATORA
Câmara Municipal de Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340-000 Tel:
(75) 3424-1433 E-mail: camara .muritiba (hotmail.com site: www.camaramuritiba.ba.gov.br