materia nº 38/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
» MURITIBA
U==S construindo juntos!
Aprovado em primeire discussão
C++.
votos a favor
votos a contrários
sessão de 021 0G12S
Câmara TVA de Mu ne
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
a PARECER Nº 038/2025
RELATÓRIO
Recebeu esta comissão o Projeto de Lei nº 1.486/2025 de autoria do Edil
André Pazos da Rocha que dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal para
substituição da fiação aérea e remoção de postes por sistema de cabeamento
subterrâneo no Município de Muritiba — Ba, e dá outras providências. E Projeto
de Lei nº 1.487/2025 de autoria do Poder Executivo que institui a estratégia de
busca ativa escolar no âmbito do Município de Muritiba — Bahia, e dá outras
providências.
PARECER
O Projeto de Lei encontra-se nesta Comissão, em atendimento as Normas
Gramaticais e Regimentais que disciplinam suas tramitações.
CONCLUSÃO
Considerando-se o atendimento legal, regimental e constitucional, resolve exarar
parecer favorável aos Projetos acima citados às suas tramitações.
Sala das Comissões,
Plenário Félix Conceição Costa, Muritiba, 01 de setembro de 2025.
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
PRESIDENTE - RELATOR
GLAUBER KÉIS DO SACRAMENTO
SECRETÁRIO
ROSECLEIDE E TEIXEIRA
SECRETÁRIA
Câmara Municipal de Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340-000 Tel:
(75) 3424-1433 E-mail: camara.muritiba (Dhotmaii.com site: www.camaramuritiba.ba.gov.br