materia nº 228/2026

Gabinete da Vereadora: MARIZAN SANTOS
Projeto de Resolução nº 228/2026
Institui a Sessão Solene “Mulher Muritibana de Destaque”,
no âmbito da Câmara Municipal de Muritiba-Ba,
e dá outras providências.
A CÂMARA MUNICIPAL DE MURITIBA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, aprova a seguinte Resolução:
Art. 1º — Fica instituída a Sessão Solene denominada "Mulher Muritibana de Destaque", a
ser realizada anualmente pela Câmara Municipal de Muritiba.
Art. 2º — A referida Sessão Solene ocorrerá, preferencialmente, no dia 08 de março, em
celebração ao Dia Internacional da Mulher, ou em data próxima dentro da mesma
semana.
Art. 32º — A honraria tem como objetivo homenagear mulheres que tenham se destacado
no município de Muritiba por sua relevante atuação nas áreas profissional, social, cultural,
educacional, filantrópica ou empreendedora.
Art. 4º — Cada Vereador(a) em exercício terá o direito de indicar 01 (uma) mulher para
receber a homenagem em cada sessão anual.
Parágrafo único: A indicação deverá ser acompanhada de um breve currículo ou histórico
da homenageada, a ser lido durante a cerimônia oficial.
Art. 5º — A organização do evento, bem como a confecção das placas ou diplomas de
homenagem, ficará a cargo da Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Art. 6º — As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal, suplementadas se necessário.
Art. 7º — Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º — Revogam-se as disposições em contrário.
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000
Email: camara. muritiba(Dhotmailcom
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CAMARA MUNICIPAL DE
Justificativa
"A presente proposição visa reconhecer e valorizar o protagonismo feminino em nossa
sociedade. Muritiba é terra de mulheres fortes, líderes e empreendedoras que, muitas
vezes de forma silenciosa, transformam a realidade de nossa comunidade. Como
Vereadora, entendo que é dever desta Casa celebrar trajetórias de sucesso que servem
de exemplo para as futuras gerações, reforçando o compromisso com a equidade e o
reconhecimento do mérito feminino."
Sala das Sessões, de Muritiba, 17 de março de 2026.
MARIZAN SILVA SANTOS
Vereadora PSDB
2025 a 2028
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000
Email: camara. .muritiba(Dhotmailcom