materia nº 391/2026

| CAMARA MUNICIPAL DE
E) MURITIBA Ricardo da Oi
Vereador
Gabinetedo Vereador - Ricardo Freitas dos Santos
Projeto de Decreto Legislativo Nºº 391/2026
Concede homenagem ao Srº Luciano Santos Oliveira,
e dá outras providências.
Art. 1º
Fica concedida homenagem especial ao Sr. Luciano Santos Oliveira, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município durante o exercício de
suas funções como Secretário Municipal de Obras.
Art. 2º
A homenagem será entregue em sessão solene alusiva ao aniversário da Câmara
Municipal, a ser realizada no dia 24 de Abril de 2026.
Art. 3º
A honraria consistirá na entrega de placa comemorativa/título de reconhecimento,
destacando sua contribuição para o desenvolvimento da infraestrutura e melhoria da
qualidade de vida da população.
Art. 4º
Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Ricardo Freitas dos Santos
Vereador PODEMOS - 2025-2028
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000
Email: camara. .muritiba(Dhotmail.com
A CÂMARA MUNICIPAL DE —
MURITIBA Ricardo da Oi
—ms Vereador mm
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo prestar justa e merecida
homenagem ao Sr. Luciano Santos Oliveira, que exerceu com dedicação, responsabilidade
e compromisso o cargo de Secretário Municipal de Obras de Muritiba.
Durante sua gestão, destacou-se pela realização de importantes obras e melhorias
na infraestrutura urbana e rural, contribuindo significativamente para O desenvolvimento
do município e o bem-estar da população.
Sua atuação foi marcada pela ética, zelo com a coisa pública e compromisso com o
interesse coletivo, deixando um legado de progresso e organização na área de obras
públicas.
Dessa forma, esta Casa Legislativa reconhece a importância de homenagear aqueles
que contribuíram de forma significativa para O crescimento do município, especialmente
em uma data tão simbólica como o aniversário da Câmara Municipal.
Sala das Sessões, 30 de abril de 2026.
Ricardo Freitas dos Santos
Vereador PODEMOS - 2025-2028
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44. 430-000
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014414
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COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12026/03/30014414
Número / Ano 014414/2026
Data / Horário 30/03/2026 - 12:36:29
Ementa Concede homenagem ao Srº Luciano Santos Oliveira e dá outras providências
Autor RICARDO FREITAS DOS SANTOS
Natureza Legislativo
| Tipo Matéria DECRETO LEGISLATIVO
Número Páginas 2
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Emitido por = Fabia ]
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E3 CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA - MURITIBA - BA
“ss Sistema de Apoio ao Processo Legislativo