materia nº 39/2025

PRA CÂMARA MUNICIPAL DE
> MURITIBA
O=5 construindo juntos!
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTOS, CONTAS E FISCALIZAÇÃO
PARECER Nº 039/2025
Recebeu esta comissão o Projeto de Lei nº 1.486/2025 de autoria do Edil
André Pazos da Rocha que dispõe sobre a elaboração de Plano Municipal para
substituição da fiação aérea e remoção de postes por sistema de cabeamento
subterrâneo no Município de Muritiba — Ba, e dá outras providências.
RELATÓRIO
O Projeto de Lei encontra-se nesta Comissão, em atendimento às normas
regimentais que disciplinam sua tramitação.
CONCLUSÃO
Portanto, considerando o atendimento dos fundamentos legais, regimentais e
constitucionais, esta relatoria resolve exarar parecer favorável à tramitação do Projeto
de Lei nº 1.486/2025.
Sala das Comissões
Plenário Félix Conceição Costa, Muritiba, 01 de setembro de 2025.
Aprovado em primeira discussão mapIZANS OS SANTOS
— o votos a favor
eim cunániios PRESIDENTE
Sessão de Ol [05 12025, O
Câmara Municipal de Muriba pICARDO FREITAS DOS SANTOS
—o——ondeno SECRETÁRIO
PLS
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LUCIANO CARDOSO RIBAS Lido na Ses*
SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340-000 Tel:
(75) 3424-1433 E-mail: camara, muritiba(Dhotmail.com site: www.camaramuritiba.ba.gov.br