materia nº 115/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE André
E MURITIBA
Gabinete do Vereador-ANDRÉ PAZOS DAROCHA
INDICAÇÃO Nº 115/2026
O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação Regimental, seja encaminhada à
Exm?. Sra Prefeita do Município de Muritiba a seguinte indicação:
INSTALAÇÃO DE MASTROS E COLOCAÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO
BRASIL, BAHIA E MURITIBA EM ESCOLAS MUNICIPAIS
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fortalecer os valores cívicos, a identidade nacional,
estadual e municipal entre os estudantes da rede pública de ensino. A presença das bandeiras e a
realização de atos simbólicos, como o hasteamento, contribuem para o desenvolvimento do respeito
aos símbolos oficiais e à cidadania.
Além disso, a iniciativa promove a valorização da história, da cultura e das instituições
democráticas, incentivando o sentimento de pertencimento da comunidade escolar.
Ressalta-se que muitas unidades escolares ainda não dispõem da estrutura adequada para a
exposição dos símbolos oficiais, sendo necessária a atuação do Poder Público para garantir a
padronização e o acesso a esses elementos em todas as escolas.
Robustece essa solicitação a existência da Lei Municipal 1316/2025, de minha autoria, que
institui a obrigatoriedade da execução e do canto do Hino Municipal nas escolas da rede pública e nos
eventos oficiais do município de Muritiba.
Diante do exposte, solicitamos a atenção do Poder Executivo Municipal para o atendimento
desta importante demanda com a INSTALAÇÃO DE MASTROS E COLOCA ÃO DE BANDEIRAS
OFICIAIS DO BRASIL, BAHIA E MURITIBA EM ESCOLAS MUNICPAIS!
Sala das Sessões, 09 de abril de 2026.
ANDF OS DA ROCHA
Vereador PSD — 2025-2028
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000
Email: Andreveterinariormnuritiba(d gmail.com