br-locleg corpus explorer

← Muritiba (BA)

materia nº 1490/2025

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 1490 / 2025
Date 2025-09-09
EmentaInstitui o Programa "Forró para o Coração", voltado à saúde e socialização da população da terceira idade.
native_id25

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-11 SANCIONADO PELO EXECUTIVO F —
2025-09-16 ENCAMINHADO PARA EXECUTIVO SANCIONAR F —
2025-09-16 APROVADO EM SEGUNDA VOTAÇÃO S —
2025-09-16 EM PAUTA PARA 2ª VOTAÇÃO S —
2025-09-16 APROVADO EM 1ª VOTACÃO P —
2025-09-15 EM PAUTA PARA 1ª VOTAÇÃO P —
2025-09-12 APROVADO PELAS COMISSÕES P —
2025-09-12 ENVIADO PARA COMISSÕES P —
2025-09-09 LIDO P —
2025-09-09 EM PAUTA PARA LEITURA P —
2025-09-09 ANALISE PRELIMINAR P —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-10-10T11:00:40.923468-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 6 0 0
2025-10-07T12:21:08.904411-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 7 0 0
2025-09-24T10:57:35.424346-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 9 0 0
2025-09-23T12:42:18.223973-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 9 0 0
2025-09-16T11:54:47.231105-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES 6 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

E MURITIBA
Gabinete da Vereadora: MARIZAN SANTOS
Projeto de Lei nº 1.490/2025
Institui o Programa “Forró para o Coração”,
voltado à saúde e socialização da população
da terceira idade no município de Muritiba-Bahia
a, e dá outras providências.
Art. 1º
Fica instituído, no âmbito do Município de Muritiba . o Programa “Forró para o
Coração”, com o objetivo de promover a saúde física e mental, a socialização e o
combate ao isolamento da população da terceira idade através de aulas gratuitas
de dança de forró.
Art. 2º
São diretrizes do programa:
| - Oferecer aulas semanais de forró em locais públicos e de fácil acesso para os
idosos, como centros de convivência, praças e parques;
Il - Contratar profissionais qualificados em dança e, preferencialmente, com
experiência em atividades com a terceira idade;
ll - Promover a integração e a troca de experiências entre os participantes,
combatendo o isolamento social;
IV - Contribuir para a melhoria da coordenação motora, equilíbrio, flexibilidade e
capacidade cardiovascular dos idosos;
V - Fomentar a cultura popular nordestina e valorizar a música e a dança como
ferramentas de bem-estar.
Art. 3º
O Poder Executivo será responsável pela gestão e execução do programa, podendo
celebrar parcerias com entidades da sociedade civil, associações de bairro e
instituições de ensino para a sua implementação.
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000
Email: camara. .muritiba(Dhotmail.com
A CAMARA MUNICIPAL DE
MURITIBA
Art. 4º
As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário, por meio de créditos
adicionais.
Art. 5º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa
A população idosa é uma parcela fundamental da nossa sociedade, e o cuidado
com seu bem-estar deve ser uma prioridade do Poder Público. O isolamento social
e a falta de atividades físicas adequadas são problemas que afetam a qualidade de
vida dessa faixa etária, impactando diretamente na sua saúde física e mental.
A dança de forró, além de ser uma expressão cultural rica e alegre, é uma excelente
ferramenta para o envelhecimento ativo. Seus movimentos estimulam o corpo,
melhorando a saúde cardiovascular, fortalecendo a musculatura e aprimorando o
equilíbrio, o que é essencial para a prevenção de quedas.
Mais do que isso, o "Forró para o Coração" é um programa que vai além da atividade
física. Ele cria um ambiente de socialização, de encontro e de amizade, resgatando
a alegria e a autoestima. Ao combater o isolamento, o programa se torna uma
poderosa ferramenta de saúde pública, contribuindo para a redução da depressão
e da ansiedade entre os idosos.
Com este projeto, a prefeitura demonstrará seu compromisso com a qualidade de
vida da terceira idade, investindo em um programa que gera felicidade e vitalidade,
de forma simples e eficaz.
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2025.
Marizan Santos
Vereadora 2025 a 2028
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000

open original →