materia nº 178/2026

CAMARA MUNICIPAL DE André
“= MURITIBA
Gabinetedo Vereador-ANDRÉ PAZOS DAROCHA Lido na Sessão de Ro
INDICAÇÃO Nº 178/2026
O Vereador que esta subscreve requer que, após a tramitação Regimental, seja encaminhada à
Exm?. Sra Prefeita do Município de Muritiba a seguinte indicação:
CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS
REGULARMENTE MATRICULADOS NAS FILARMONICAS DO MUNICÍPIO DE
MURITIBA
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo incentivar a formação cultural, musical e cidadã dos
jovens muritibanos, reconhecendo o relevante papel social desempenhado pelas filarmônicas
muritibanas - a Lira Popular Muritiba e a Filarmônica 5 de Março - ambas devidamente constituídas e
inscritas no CNPJ, aptas à celebração de convênios com o Poder Público Municipal.
Sugere-se que o programa seja regulamentado pelo Poder Executivo, ao qual caberá definir os
pré-requisitos básicos para concessão do benefício, bem como os critérios de seleção, carga horária,
valor da bolsa e demais condições necessárias à sua implementação, sempre em conformidade com a
legislação vigente.
Ressalta-se que a iniciativa poderá ser viabilizada por meio de convênios entre a Prefeitura
Municipal e as referidas entidades filarmônicas, observadas as normas legais pertinentes.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo para a presente indicação,
considerando sua relevância para o desenvolvimento social, cultural e educacional da juventude do
município atraindo mais jovens para o ensino da música, cultura, cidadania com a CRIAÇÃO DE
PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA JOVENS REGULARMENTE MATRICULADOS
NAS FILARMONICAS DO MUNICÍPIO DE MURITIBA.
Sala das Sessões, 05 de maio de 2026.
anos DA ROCHA
Vereador PSD — 2025-2028
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000
Email: Andreveterinariomuritiba(Dgmail.com