materia nº 41/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
» MURITIBA
Es construindo juntos!
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 041/2025
Recebeu esta comissão o Projeto de Lei nº 1.489/2025 de autoria da Edil.
Rosecleide Fiuza que dispõe da criação do dia municipal do psicopedagogo no
município de Muritiba e dá outras providências. E o Projeto de Lei nº 1.490/2025 que
institui o Programa “Forró para o Coração” voltado à saúde e socialização da população
da terceira idade no município de Muritiba-Bahia e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR
Sobre a competência dessa Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços
Públicos, decidimos opinar pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.489/2025 e
1.490/2025 já que não vimos óbice ao seu trâmite.
É o meu parecer.
Sala das Comissões,
Plenário Félix Conceição Costa, Muritiba 09 de setembro de 2025.
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
PRESIDENTE — RELATORA
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA
SECRETÁRIO
HUMBERTO DE CERQUEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340-000 Tel:
(75) 9 8706-2713 E-mail: camara.muritibaQ hotmail.com site: muritiba.ba.leg.br