materia nº 42/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE
Edo URITIBA
== construindo juntos!
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 042/2025
RELATÓRIO
Recebeu esta comissão os Projetos de Lei nº 1.489/2025 de autoria da
Edil. Rosecleide Fiuza, que dispõe da criação do dia municipal do psicopedagogo
no município de Muritiba e dá outras providências. E o Projeto de Lei nº
1.490/2025 de autoria da Edil. Marizan Santos, que institui o Programa “Forró
para o Coração”, voltado à saúde e socialização da população da terceira idade
no município de Muritiba e dá outras providências.
PARECER
Os Projetos de Lei encontram-se nesta Comissão, em atendimento as
Normas Gramaticais e Regimentais que disciplinam suas tramitações.
CONCLUSÃO
Considerando-se o atendimento legal, regimental e constitucional, resolve exarar
parecer favorável aos Projetos acima citados às suas tramitações.
Sala das Comissões,
Plenário Félix Conceição Costa, Muritiba, 09 de setembro de 2025.
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
PRESIDENTE - RELATOR
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO
SECRETÁRIO
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
SECRETÁRIA
Câmara Municipal de Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340-000
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