materia nº 44/2025

Pora CAMARA MUNICIPAL DE
o VMURITIBA
O==5 construindo juntos!
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER Nº 044/2025
RELATÓRIO
Recebeu esta comissão os Projetos de Lei nº 1.472/2025 de autoria do
Edil. Ricardo Freitas dos Santos, que Dá o nome de Antônio Conceição à 1º
Travessa Geraldino Almeida, localizada na Praça do Manteiga e dá outras
providências. Projeto de Lei nº 1.473/2025 de autoria do Edil. Ricardo Freitas
dos Santos, que Dá o nome de Rodrigo Valverde Bastos à 1º travessa Adalgisa
e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1.491/2025 de autoria do Edil.
Ricardo Freitas dos Santos, que Dá o nome de Manuel Pereira da Silva à 2º
Travessa Adalgisa e dá outras providências. Projeto de Lei nº 1.492/2025 de
autoria do Edil. Ricardo Freitas dos Santos, que Dá o nome de Augusto Mota da
Silva à Rua Principal do Loteamento Recanto da Serra e dá outras providências,
e o Projeto de Lei nº 1.493/2025 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe
sobre a implantação do Centro Municipal de Reabilitação Educacional, vinculado
à Secretaria Municipal de Educação do Município de Muritiba, Estado da Bahia,
e dá outras providências.
PARECER
Os Projetos de Lei encontram-se nesta Comissão, em atendimento as
Normas Gramaticais e Regimentais que disciplinam suas tramitações.
CONCLUSÃO
Considerando-se o atendimento legal, regimental e constitucional, resolve exarar
parecer favorável aos Projetos acima citados às suas tramitações.
Sala das Comissões,
Plenário Félix Conceição Costa, Muritiba, 19 de setembro de 2025.
Câmara Municipal de Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340-000
Tel: (75) 9 8706-2713 E-mail: camara.muritiba (hotmail.com site: muritiba.ba.leg.br
Pq CÂMARA MUNICIPAL DE
» MURITIBA
== construindo juntas!
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
PRESIDENTE —- RELATOR
GLAUBER REIS DO SACRAMENTO
SECRETÁRIO
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
SECRETÁRIA
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