materia nº 1/2025

| MM Aprovado em primeira discussão
CAMARA MUNICIPAL DE 09 votos a favor :
Es MURITIBA
4 Construindo juntos! —— votos a contrários
Sessão de0S 104 1 25.
Câmara Municipal de Muritiba
o
Projeto de Lei Nº1.459/2025
“Autoriza a criação da rua
e placa; atribuindo o nome
de Valdineia Menezes dos
Santos (in memorian). ”
O Edil Ricardo Freitas dos Santos, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, propõe à apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores de
Muritiba o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º Fica denominada a Rua Valdineia Menezes dos Santos, localizada no
Gravatá de Baixo, ladeira que vai pelo Cantagalo, município de Muritiba-BA.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para a
colocação de placa neste local.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Félix Conceição Costa ú Para A
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Sala das Sessões, 07 de março de 2025. é e 5 . “lu ba
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funicipabde Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340- 000 Tel:
gos 3424- 1433 E-mail; camara.muritibaQohotmail.com site: www.camaramuritiba.ba. gov.br