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AMARA TB À «André
Gabinete do Vereadia. Rossdeide Borges FizaTedera
PROJETO DE LEI Nº 1.496 /2025
“Dispõe sobre a denominação de rua da
praça de são João em São José do Itaporã e
dá outras providências.”
A Prefeita Municipal de Muritiba, no uso de suas atribuições, faço saber que a Câmara
Municipal de Muritiba, Estado da Bahia, através do Projeto de Lei de autoria da
Veradora Rosecleide Borges Fiuza Teixeira aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituída a denominação da praça do Distrito de são José do Itaporã:
1. PRAÇA São João passará a ser nomeada: PRAÇA Epifanio Marques Sampaio (
Babão)
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a mandar confeccionar a placa e / ou busto
relativa à denominação que se trata no artigo anterior.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 29 de setembro de 2025.
Ro
PRÓ ROSECLEIDE DA AGRICULTURA
Vereadora. Partido solidariedade - 2025-2028
Lido na Sessão go 5
Rua Tancredo Neves, S/N - Centro - Muritiba-Ba, CEP nº 44.430-000
Email: andreveterinariomuritiba(o gmail.com
UNICIPAL DE André.
ETERNA GIGA
=
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI. /2025
Epifânio Marques Sampaio conhecido carinhosamente como Babão receberáessa
singela homenagem, pela contribuição significativa que deixou na história da nossa cidade e no
coração dos muritibanos, sobretudo, do nosso querido distrito de São José do Itaporã.
O Reconhecimento público de Epifânio Marques Sampaio destaca se por ter sido uma
figura pública influente, conhecida por suas contribuições para o desenvolvimento do nosso
distrito onde a praça está localizada.
Babão deixou sua marca na história de Muritiba, desempenhou um papel crucial no
crescimento da nossa cidade e região, seja nos aspetos políticos, culturais ou sociais.
Epifânio Marques Sampaio deixou um legado duradouro que a comunidade deseja preservar
e lembrar através da nomeação dessa praça.
Por conta dessa importância é que apresento aos Nobres Edis este projeto de Lei que
busca substituir o nome da Praça São João, pelo nome Praça Epifânio Marques Sampaio ( Babão).
Portanto, peço a esta Edilidade que aprove o presente Projeto de Lei!
PRÓ ROSECLEIDE DA AGRICULTURA
Vereadora - Partido solidariedáde 2025-2028
Rua Tancredo Neves, S/N - €
E ADD PS VR
itiba-Ba, CEP nº 44,430-000
CAMARA MUNICIPAL DE MURITIBA - MURITIBA - BA | | | | | || | |
ss Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
014091
COMPROVANTE DE PROTOCOLO - Autenticação: 12025/09/29014091
Número / Ano
014091/2025
Data / Horário
29/09/2025 - 08:00:00
Ementa Dispõe sobre a denominação de rua da praça de São João em São José do Itaporã e dá outras providências.
Autor ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
Natureza Legislativo
Tipo Matéria PROJETO DE LEI
Número Páginas ||2
Emitido por Ivone
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