materia nº 46/2025

Ea CÂMARA MUNICIPAL DE
O== construindo juntos!
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PARECER Nº 046/2025
Recebeu esta comissão o Projeto de Lei nº 1.494/2025 de autoria do Edil. André
Pazos da Rocha, que dispõe sobre a denominação da Casa de Cultura de Muritiba e dá
outras providências, e o Projeto de Lei nº 1.495/2025 de autoria do Poder Executivo
que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Muritiba para o exercício
financeiro de 2026, e dá outras providências.
PARECER DO RELATOR
Sobre a competência dessa Comissão de Educação, Saúde, Obras e Serviços
Públicos, decidimos opinar pela aprovação dos Projetos de Lei nº 1.494/2025 e
1.495/2025 já que não vimos óbice ao seu trâmite.
É o meu parecer.
Sala das Comissões,
Plenário Félix Conceição Costa, 03 de outubro de 2025.
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
PRESIDENTE — RELATORA
BRYAN PEREIRA TOSTA BEZERRA
SECRETÁRIO
HUMBERTO DE CERQUEIRA DOS SANTOS
SECRETÁRIO
Câmara Municipal de Muritiba, Av. Tancredo Neves S/N Muritiba — Ba CEP: 44.340-000 Tel:
(75) 9 8706-2713 E-mail: camara.muritiba o hotmail.com site: muritiba.ba.leg.br