materia nº 48/2025

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MURITIBA
SECRETARIA DA CÂMARA
Aprovado em primeira discussão . .
O favor COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
—— Vota cent PARECER Nº 048/2025
Sessão de VASO ROS
Câmara Municipal de Muritiba
O RELATÓRIO
O Presidenta
Recebeu esta comissão o Projeto de Lei nº 1.497/2025 de Autoria do
Edil. Luciano Cardoso Ribas que denomina a localidade Rural Posto Sanca, no
município de Muritiba, como Avenida Otávio Vitorino, e dá outras providências.
PARECER
O Projeto de Lei encontra-se nesta Comissão, em atendimento as Normas
Gramaticais e Regimentais que disciplinam suas tramitações.
CONCLUSÃO
Considerando-se o atendimento legal, regimental e constitucional, resolve exarar
parecer favorável ao Projeto acima citado às suas tramitações.
Sala das Comissões,
Plenário Félix Conceição Costa, Muritiba, 13 de outubro de 2025.
A
RICARDO FREITAS DOS SANTOS
PRESIDENTE - RELATOR
GLAUBER Sd crannto
SECRETÁRIO
ROSECLEIDE BORGES FIUZA TEIXEIRA
SECRETÁRIA
Lido na Sessão de 941 R(9) 19h
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