norma nº 552/1995

{
Muritiba
L e: I
n a
GABIME. LO-PREFEITO TOriCIPAl, 29 de setembro de. 1995.
ipaio
/
Altera o Plano Plurianual de; Investi -
mentos para o triênio 1994/1996,
forma que indica.
ques
ito
' ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de
fcstâ
BflJ
0 PREFEITO MDKICIPAI» DE: LÍÜRITIBA, Estado da Bahia, no uso de su￾as atribuições legais,
Faço saber que a Gamara Municipal de: Muritiba aprovou e eu sanei
ono e promulgo a seguinte? Lei:
o
rfanio
Pre:
oüloitne
Art, 15 0 Plano Plurianual de Investimentos aprovado pela
Lei 525/93, fica alterado na forma do ANEXO que integra esta Lei
para se adequar à moeda nacional e ao Programa de.' Trabalho do Go
vemo, para o: exercício em curso e a proposta orçamentária para
1995.
Art. 22 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições, em contráisLo,
N2' 552
IÍÍUNÍCTP^
s. '' Ui iti".!'
01
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÉNIO DE 1924 A 96 19
B A A NEXO
INVESTIMENTOS CAT. ECON. total 19 94
PLA
1•01-01070212,003 4 .1.2.0 1.818,18 60.760,00 15.000,00 77.578,18
2.07-01070251.008 4.1.1.0 7.272,72 151.900,00 50.000,00 209.172,72
2 .01-03070202.001 4.1.2.0
________________ _____________________ }___________________________________________________
PREFEITURA- MUNICIPAL DE
2.002
2.003
2.004
2.005
Ampliação do Prédio
da Camara Municipal
ADMINISTRAÇÃO E
NE3AMENT0 .
3.636,36
363,63
363,63
363,63
4.1.2 ,0
4.1.2.0
4.1.2.0
4.1.2.0
.4
79.586,36
7.363,63
10.363,63
9.363,63 \
5 .000,00
ela
55.950,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5 .000,00
20.000,00
2.000,00
5.000,00
4.000,00
_____________ CÓDIGOS
FUNC. PROGRAMÂTICA
z EXERCÍCIO .
[ 1 9 9 4 )
EXERCÍCIOS
19 95
GABINETE DO PREFEITO
Reequipamento do
binete e órgãos a
subordinado:
Secretaria
Procd.Jurídica
Asses .Planejamento
Asses.Coraun,Social
Junta Alist. Militar
CÂMARA MUNICIPAL
Aquisição de móveis
> utensílios e aquip^
mentos.
Dotar as unidades aG[
ministrativas de equ_i
pamentos e instalações
que propiciem cond£
çoes e eficiência ao
trabalho administrat_i
vo .
19 96
M U R I T I B A
M U R I T I B A B A
7
INVESTIMENTOS
CAT. ECON, total
- 19 96
SEC.PE ADMINISTRAÇgQ
2.02-03070202.006 4.1.2.0
363,63 5.000,00 6.000,00 11.363,63
2.007 4 .1.2.0
727,27 17.785,00 8.000,00 26.512,27 .
2.03-030820202.009 4.1.2.0 727,27 10.000,00 10.000,00 20.727,27.
da
727,27 10.000,00 10.000,00
33.165,00 10.000,00
■- -í
22.785,00 3.000,00 26.875,90
2.013 4.3.5.0
7.272,72
2.012 4.3.5.0
25.818,11
2.04
f,-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
t
4.1.2 .0
4..1 .2,0
4.1.2.0
4.1.2.0
1.090,90
1.090,90
0308030.2010
-03080322.011
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÉNIO DE 19.24_A 19 96
Á N E z; 0
d
í;
03080322.012
2.011
_________ CÓDIGOS
FUNC. PROGRAMAtICA
151.900,00
539.245,00
50.000,00
193.000,00
209.172,72
758.063,11
EXERCÍCIOS
19 94 19 95
Reequipamento do Gab^
neta do Secretário
Reequipamento do Depar
tamento de Pessoal
A
1
EXERCÍCIO—i
[ 1 9 9 4 J
M U NI
5EC. DE FINANÇAS
Reequip.da Sec. de F^
nanças
Reequip.do Setor
Tributos
Reequip. da Tesouraria
e Contadoria
Empre^stimo Compulsório
Empréstimo Compulsória
AMORTIZAÇÃO DA DÍUIDA
INTERNA
Amotização da DÍvída
Interna
Amortiz.Olvida Interna
SOMA
SEC.EDOCAÇÃO E CULTURA
Atender o crescimento
da demanda escolar no
período 1994/1996.
Conat.de unidade p/ins
talagao á ‘ io pre-es
' 20.727,^27^ 4
44.255,90:
4 ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÉNIO DE 19_94-A 1Q 96
muritiba-ba ANEXO
INVESTIMENTOS TOTAI
209.172,73
08421881.002 4.1.1.0 •36.363,64 759.500,00 350.000,00 1.145.863,64
08492521.005 4 .1.1.0 3.636,36 75.950,00 50.000,00
de
363,64
5.000,00 2.000,00
727,27
20.000,00 5.000,00
je 1.818,18
20.000,00 15.000,00 36.818,18
3.636,36
107.280,00 40.000,00
727,27
10.000,00 5à000,00 15,121,22 ■j
121,21
10.000,00 10.727,27
727,27
10.000,00 5 .000,00
( (
PREFEITURA MUNICIPAL DE
)
150.916,36
129.586,36
15.727,27
colar
Const. de unidade3resc£
larés na sede, distrito
e zona rural
Const. de unidade para
instalação do programa
de Educ. Especial
Reequipaiaento do Sis
tema Municipal
Educação
_________________ CÓDIGOS
FUNC, PROGRAMÂTICA
2.04-08411901.001
CAT. ECON.
4.1.1 .0
EXERCÍCIOS
19 95
151.900,00
Gabinete do Secretario
Gabinete do Secretario
Creches
Creches
DepTO Ensino Pré-Escolar
Deptfi Ensino Pré-Escolar
Deptfl da Ensino
DeptQ de Ensino
Deptfi Alimentação Escolar
DeptQ Aliment. Escolar
Depts A tivd .Culturais
Dspt® Ativd .Culturais
leptQ Educ.Compensatória
Oeptc Educ.Compensatória
19 94
7.272,73
4.1.2 .0
4.1.2.0
4.1.2 .0
4.1.2 .0
4.1.2.0
4.1.2.0
4.1.2.0
4.1.2 iO
4.1.2.0
4.1.2.0
4.1.2 .0
4.1,2.0
4,1.2.0 {
4.1.2.0
X—EXERCÍCIO—
( 1 9 9 4 J
25.727,27;
19 96
50.000,00
2.04-08070202.014
2.013
08411852.015
2.014
08411902.016
2.015
0-^0421882.017
^lb8414212,021
2.019
yZ 08482472.022
2.023
08492522.023
2 .024
04 i
. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXERCiCIO------
96 199 4
MURI TI0A-BA A n; E r. o
INVESTIMENTOS TOTAL CAT. ECON.
Csports, lazer e
2.04-08462281.003 4.1.1.0
18.181,82 379.750,00 50.000,00 447.931,82
08482471.004 4.1.1.0 3.636,36
77.818,17 572.000,00
2.05 SEC.DE SAÚDE E BEH
das
363,63
10.000,00 10.000,00 23.363,63
3.636,36
76.140,00 30.000,00 109.776,56
363,64
5.000,00 2.000,00 7.363,64
2.05-130720202.024
2.025
2.05-137542822.028
2.025
2.05-15810212.028
2.029
2.05-13754281.006
(/•<
4 .1.2.0
4.1.2.0
4 .1 .2 .0
4 .1.2.0
4.1.2 .0
4.1.2.0
4.1.1.0
_____________ CÓDIGOS
FUNC. PROGRAMATICA
10.909,09
15.272,72
227.850,00
318.990,00
50.000,00
92.000,00
79.586,36
2.275.148,17
288.759,09
426 .262,72
- Cultura.
Const. de Praça da E£
portas
Const. da Biblioteca
Municipal
SOMA
75.950,00
1.625.330,00
EXERCÍCIOS
19 9 5
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19_?£a 19
ESTAR SOCIAL
Promover a aasisten
cia médica hospit£
lar em geral à popu
lação
Raequipamento
unidades:
Gabinete do Secretario
Gabinete do Secretário
Depts de Saúda
Oeptc de Saúde
DeptQ Baro-Estar Social
Deptc Bem-Estar Social
Cons t.Ampl .de Unidade
de Saúde
SOMA
19 9 4 19?6
muritiba-ba
7
INVESTIMENTOS
CAT. ECON. 94 TOTAL 19 19 96
2.06-04070202.030 4.1.2.0 3.636,36 75.950,00 10t000,00 33.875,91
2.06-04512691.007 4.1.1.0
2.07
2.07-03070202.033 4,1 .2.0 . 363,64 5.000,00 5.000,00 10.363,64
1.818,18
de
50.000,00
3.636,36
75.950,00 30.000,00 109.586,36
3.636,36
50.000,00 30.000,00 83.636,36
2.545,45
'50.000,00 20.000,00
3.636,36
(-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
03070212.034
2.035
4.1.2 .0
4 .1.2.0
4.1.2,0
4.1 .2.0
4.1.2.0
4.1.2 .0
4.1.20
4.1.2.0
4.1.2 .0
7.272,73
8.363,64
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÉNIO DE IQ 94 a
A N E Y 0
03070212.034
2.035
10603252.036
2.037
10603272.037
2.038
16885342.038
51.818,18
_____________ CÓDIGOS
FUNC. PROGRAMATICA
50.000,00
60.000,00
209,172,73
243.048,64
SEC. DE DCSCMVOLVI
WEWTO ECONOHICB
Raequipafflento da Secr^
taría
Instalação de redes elé
tricas na zona rural
SOMA
05
-EXERCÍCIO-^
19 9 4
EXERCÍCIOS
19 95
72.545,45
151 .900,00
- 174.685,00
Wí
1921
sec.de obras e servi
ÇOS URBANOS
Reequipamento das
unidades para melhor de
sempenho da maquina ac
ministrativa
Gabinete do Secretário
Oeptfl de Concessão de
Bens
Deptc de Concessão
Bens
Aquisição de Imóveis
Aquisição de Imóveis
Daptfl Limpeza Publica
DepTB Limpeza Publica
Oeptfi Ilumine^o PÚblics
Depto Iluminação Publica
Reequipamento da Frota
Municipal
ITIHa _
06
i
MURITIBA-BA
INVESTIMENTOS TOTAL
CAT. ECON.
2•07-16885342,039 4.1.2 .0 95.635,00 130.000,00 229.271,36
2.07-04100961.010 4.1.1.0 18.181,82 379.950,00 20.000,00
2.07-10573161.011 4.1.1 .0 7.272,73 151.900,00 130.000,00 289.172,73
1.012 4.1.1.0
36.363,64 759.500,00 600.000,00 1.395.863,64
2.07.13764471.015 4.1.1.0 3.636,36 75 .950,00 30.000,00 109.586,36
2 .07-13764481.016 4.1.1.0 3.636,36 5.950,00 130.000,00 209.586,36
J;
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Reequipamento da Frota
Municipal
Ampliação das insta
lações físicas para C£
mercialização de prod^
tos agropecuários.
Ampliação de Centro de
abastecimento/Mercados
e Matadouros
Diminuir o déficit
habitacional de pessoal
de baixa renda
-Const.Ampliação de
sas de Carentes
-Const.de esgotamentj^
sanitarios/Const. de
fossas, t e zoma
rural
-EXERCiCIO
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 19_9^A 19^ 19 9 4
A N. E; r 0
_____________ CÓDIGOS
FUNC. PROGRAMÁTICA
EXERCÍCIOS
19?4 19 .95.
-Const, de sistemas de
abastecimento de agua
-Execução de obras de
infra-estrutura urba_
na e saneamento básicc
Execução de m2 de pavi
mentação urbana
417.931,82
■■
19 96
96
BA
INVESTIMENTOS tòtal
CAT. ECON.
2.07-13764491.017 4.1.1 .0 10.909^09 227.850,00 120.000,00 358.759,09
r
2.07-03070251.009 4.1.1.0 7.272,73 151.900,00 150.000,00
2.07-10603271.014 4.1 .1.0 10.909,09 227.850,00 160.000,00 398.759,09
2.07-16885321.019 4.1.1.0 3.636,36 75.950,00 50.000,00 129.586,36
2.07-16885341 .020 4 .1.1.0
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Çons trução/ins talação
de redes de esgotos
- Conetrução/Ampliação
de próprios
Amplláçao dos serviços
de Iluminação Publica
- Instalação de rodes
eletricas na sede e
Distrito
ORÇAMENTO PLURIANÜAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÉNIO DE 19
A F E r Q '
'309.172^3
______________CÓDIGOS
FUNC. PROGRAMÁTICA
1
129.090,89
151 .900,00
1 6.225,00
150 .000,00
1.755.000,00
Melhoria do Sistema Ui.
ãrio do Município
- Construção do Term^
nal Rodoviário
- Const. de Km de estrji^
das, pontilhões e bu
eiros
SOMA
309.172,7: y
4.560.313.
4-
í
07
,----- EXERCÍCIO------.
[19 9 4
EXERCÍCIOS
19 95 19^
4
Ampliaçao-das instal^ç"
çÕbs administrativas pí
ra propiciar melhor £
tendimento ao público
e condições de trabalhe
^A 19
19 96
MUNfeZ^
M U R I T I B A
PREFEITURA MUNICIPAL DE
96
BA
7
INVESTIMENTOS TOTAL CAT. ECON. 19 96
2.08-03070212.039 4.1.2.0 363,64 5.000,00 5.000,00 10.363,64
I
4.363,64 91.140,00 48.000,00 143.503,64
2.08.10600212.041 4 .1.2.0
4.363,64 53.000,00
TOTAL
*
■«»
niRA Prefeito Municlpa
Pluritiba, 10 de dezem
bro dè 1994
- Manut.Serviço de UtJ
lidade Publica
SOMA
ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÉNIO DE 19_94_A 19
A n: e x o
261.090,81
asssaszBsas
5.453.210,00
sssassxssssaas
2.725.000,00
sssssasasBsa
8.439.300,81
sasssaasaasa
a
______________CÓDIGOS
FUNC. PROGRAMATICA
2.595,00
98.735,00
2,595,00
156.462,28
06
I
x-----EXERClClO-----
19 9 4
EXERCiCIOS
19 95
íAUNIC/P^^
B
- Construção de eqúi^
pamentos urbanos-pa.
vimentação de redes
de esgotamento pljj
vial
Execução de obras de
urbanização e saneamej;
to no distrito
ADMINISTRAÇÃO DISTRI
TAL DE ITAPORÃ
Reequipamento da unidad
de para melhor desem
penho dos serviços ac
ministra tivos
19 94
M U. R I T I 8 A