norma nº 1274/2024

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Gabinete do Prefeito de Muritiba-BA, 24 de setembro de 2024.
Lei de Autoria do EdilAndré Pazos da Rocha
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Alt. 1® - Fica denominada de Escola Professor Adernoel Sampaio
Menezes a Escola ora denominada Duque de Caxias, situada na Rua
dos Artista, sede do Município de Muritiba.
Art. 2® - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
restando revogadas as disposições em contrário.
Rua Dr. Pedro Cortes, 26 - Centro - Muritiba Bahia
CEP 44340-000 - Telefax (75) 3424-2811 - CNPJ 13.828.504/0001-46
LEI MUNICIPAL N® 1.274/2024.
De 24 de setembro de 2024.
ESTADO OA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
GABINETE DO PREFEITO
DANILO MAROTES DIAS SAMPAIO
Prefeáio Municipal
O PREFEITO MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA,
PAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a
seguinte lei;
Lei Sancionada
Em,
PUBLICADO NO DIÁRIO
EM
Aas- -----
“Dispõe sobre a denominação da , Escola Professor Adernoel Sampaio j
Menezes,**