norma nº 904/2011

[piário Qficigfdo IVIuniCÍpjo I
REVISÃO ANUAL DO PLANO PLURIANUAL
LEI N° 904/2011
Muritiba, 14 de dezembro de 2011
004
O Povo do Município de Muritiba, por seus representantes
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei.
Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do
Plano Plurianual, aprovado pela Lei n° 829/2009.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
GABINETE DO PREFEITO
CFJTSFÍCO QUE
raS SÂi^QÜNAÜÃ
Ei J^l.AnA£iL
Prefeitura Municipal de Muritiba
PJaDO,PluRanual (Ppg) _
gifja SJfflria
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 | Ano 1 - Edição n® 00111
Art. 1'^ - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de
Muritiba, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente,
as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
3 de Muritiba
Estado da Sahyi
Protocolo
Em
’ í Gomss Uofíatd
'•AdminiJUíÜvo
Ail. 2° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
revogando-se as disposições em contrário.
Epifânio Marcjues Sampaio
Prefeito Municipal
Câmara d© Vereadoros
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 | Ano I - Edição n° 00111 [Diário Oficial do Muflícípio
Prefeitura Municipal de Muritiba
Estado da Bahia
Exercido 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
30,000.00 1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
25.000.00 1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos
3,000.00 1003 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
12,000.00 1004 Ampliação do Prédio e Anexo da Prefeitura
9,500.00 1005 Gerenciamento das Ações de Informática
5,500.00 1006 Implantação do Almoxarifado Central
26,897.60. 1007 Aquisição de Veículos
55,000.00 1009 Aquisição de Veiculos
223,925.00 1010 Contr., Ampl. e Reforma das Unidades de Saúde - convênios
20,000.00 1012 Aquisição de Veiculos
51,862.00 1013 Ampliação da Eletrif. Urb. e Rural • Convênios
1,838,819.00 1014 Pavimentação e Manut de Vias Públicas
50,000.00 1015 Extensão de Rede de Oistríb de Agua
100,000.00 1017 Construção de Praças
389,146.02 1019 Ampliação e Recuperação de Estradas
30,000.00
1020 Construção de Poços Ariezianos • Convênios
8,000.00
1021 Ampliação, Recup. e Manut dos Cemitério Munic.
81,000.00
1022 Gerenciamento do Transp. Escolar
25,500.00 1024 Const. e Ampl. de Unid. Esc.- Ens.FundI - Convênio
52,000.00
1026 Reforma e Conserv. de Mercados
56,000.00 1027 Progr. de Incentivo a Impiani. de Industria
20,000.00 1028 Criação de Feiras Livres
46,013.00
1031 Consir de Moradias Populares • Convênio
580,000.00 1032 Consir de Sanitários Domiciliares
16,000.00 1034 Aquisição de Materiais para Oficinas
20,000.00
1035 Construção de Creches
130,000.00 1037 Constr e Recup de Quadra Poliesportiva
26,680.00 1038 Constr de Moradias Popul • Recurso do Munic.
14,000.00 1039 Impl-Manut.Laborat. Inform. Esc. Conv. Inclusão Digilal-Conv.
25.000.00 1040 Constr de Unid de Saúde da Familia • Convênio
22,000.00
1041 Implant.e Manut. Núcleo Apoio a Saude da Familia -NASF
29,875.00
1042 Implant. e Manut. de Consullorios Odont -Convênio
25,500.00 1043 Implant.e Manut.Centro Abasl.Farmac - CAF- Convênio
58,500.00 1044 Construção e Ampliação do Hospital
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Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
20,000.00 1045 Constr. de Terminal Rodoviário - Convênio
1,000,000.00 1046 Recuperação de Estradas Vicinais
604,082.78 1047 Construção de Parque Temático
5.730,800.40 TOTAL
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Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição . Valor do Orçamento
1,185,000.00 2044 Manut dos Serv da Limpeza Pública
6,656,738.40 2045 Manutenção do FUNDEB 60%
3,016,023.00 2046 Manutenção do FUNDEB 40%
1,682,500.00 2046 Manut da Secret Munic de Educ
416,580.00
2049 Manut da Merenda Escolar • Rec Próprio
1,450,132.00
2050 Manut do Ensino Fund- 25%
15,714.00 2052 Manut de Progr. Educ Infantil - Convênio
40,000.00
2053 Implement do Programa PDDE
375,770.00 2054 Manut da Merenda Escolar-PNAE/FNDE
315,000.00
2056 Aplicação dos Recur do Salário Educ
60,000.00
2058 Aquisição de Veículos
50,000.00
2059 Manut de Progr do Ens Fund • Convênio União
259,400.00
2060 Manut. da Educ Infantil • 25% - Creche Escola
340,000.00
2061 Aplicação dos Rec. do PNATE
255,000.00
2062 Apoio ao Estud. Universit
238,802.94
2063 Manut da Secret. de Oesenv Econ. Ind. e Com
55,530.00
2066 Manut. Ações Socio Educ - Apoio Familias/Crianças
60,000.00
2067 Manut. Prog. Assist Social - Convênio Estado
50,000.00
2068 Manut. Prog. Assist Social • Convênio União
220,000.00
2070 Manut da Secret de Oesenv Social
55,459.20
2071 Conlrib a APAE de Muritiba
58,900.00
2072 Conselho do Dir da Criança e do Adolesc
222,882.16
2075 Conselho Tutelar
381,949.00
2076 Manut do Fundo de Assist Social
12,000.00
2077 Manut.Apoio Financ.a Ass. Muritibana 3*.idade V,Melhor
45,000.00
2078 Manut das Ativ de Cultura
50,000.00
2079 Manut das Ativ de Oesp. e Lazer
735,000.00
2080 Promoção Festas Cull. Relig e Tradicionais
135,100.00
2081 Manut da Secret de Cult. Desp e Lazer
60,000.00
2082 Manut e Apoio a Filarmônica
144,000.00
2083 Manut do Esporte Amador
19,646.00
2084 Apoio e Incentivo a Pequenos Produtores
35,000.00
2085 Gestão das Ações de Meio Amb
12,000.00
2086 Promoção de Ações de Educ Ambiental
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Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
Gerenc 23,711.00 2087 de Composiagem de Residuos/Saneamento
73.700.00 2088 Gestão das Ações de Oesenv Rural
21,600.00 2089 Apoio e Incentivo a Associações
27,739.00 2090 Ações de Progr de Agricultura
17,000.00 2091 Manut do Conselho Municipal de Saúde
90,000.00 2092 Implementaçâodo TFO
19,800.00 2094 Manut do Conselho do FUNOEB
8,500.00 2095 Manutenção do CAE
55,000.00 2096 Promoção de Event Civicos - 08 de Agosto
276,700.00 2097 Manutenção do CRAS-PBF
190,000.00 2098 Manutenção do Projovem
158,500.00 2099 Manut do Bolsa Familia
257,900.00 2100 Manut de Encargos com o Pasep
50,000.00 2101 Manut Progr de Saúde* Convênio Est
35,986.00 2102 Manut de Progr do Ensino Fund - Conv Estado
62,100.00 2103 Manut do Turismo
199,000.00 2104 Manut da Secr de Oesenv. Rural e Meio Amb
38,150.00
2105 Manut do Piso Basico de Transição - PBV-II
50,000.00
2106 Implantação e Manutenção do CREAS
7,000.00 2109 Implant. e Manut. de Sala Multifunc
2,000,000.00 2110 Manut do Hospital Municipal
380,000.00 2111 Manut e Reforma do CAPS
50,000.00 2112 Manut e implantação do CEO
23,650.00 2113 Manut do Conselho do Idoso
165,667.00
2115 Manutenção do PETI
36,000.00 2116 Manut dos Serv de Benefícios Eventuais
21,475.00 2117 Implant. e manut. do Centro de Conviv do Idoso
62,605.00 2118 Manut do Ginásio de Esp
43,266.80 2119 Manut e Implant da Escolinha de Esp
34,000.00 2120 Manut.de Progr.Cult. Desp e Lazer • Conv. União
27,866.00 2121 Manut.Progr. Cuit, Desp e Lazer- Conv. Estado
31,950.00 2122 Manut e Reforma da Bibliot Públ
16,750.00
2123 Reflorest. de Áreas Degradadas
60.000.00 2124 Manut de Praças. Jardins e Arborização de Ruas
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Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
105,000.00
2125 Manut do Progr Saúde Pamilia-Incent. Estado
56,358.40 2126 Programa TOPA
10,020.00
2127 PBF - Confinanciamento Estado
9,540.00 2128 Piso Variável de Média Complexidade 2
130,000.00 2129 Transporte Escolar - PETE
3,000.00 2130 Compensação de Especiíicadades Regionais
50,000.00
9999 Resen/a de Contingência
36,269,199.60 TOTAL
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LEI N° 904/2011
- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
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O Povo do Município de Muritiba, por seus representantes
aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei.
Protocolo
Em '
ESTADO DA BAHIA
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GABINETE DO PREFEITO
Êpifânio Marcjues Sam
Prefeito Municipal
Art. 2"
revogando-se as disposições em contrário.
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I Plano Plurignuàl (Ppa)
Ç|OTF!CO '
FÔÍ
Art. r - Ficam incluídos no Plano Plurianual do Município de
Muritiba, para o exercício de 2012, elaborado na forma da legislação vigente,
as ações e projetos discriminados nos seus respectivos sumários em anexo.
t
Incluem nos Anexos, no que se refere ao exercício de 2012, do
Plano Plurianual, aprovado pela Lei n® 829/2009. I
Olgo Maria Gomss Alofíaíô
Aux. AômifliJtfrtivo
quinta-feira, 15 de dezembrode 2011 | Ano I - Edição n° 00111 , Diário Oficiol do Município
Prefeitura Municipal de Muritiba
Exercício 2012
Ooscrição Valor do Orçamonto Código
30,000.00
1001 Reforma e Ampliação do Prédio da Câmara
25,000.00
1002 Aquisição de Veiculos e Equipamentos
3,000.00
1003 Reequipamento do Gabinete do Prefeito
12,000.00
1004 Ampliação do Prédio e Anexo da Prefeitura
9,500.00
1005 Gerenciamento das Ações de Informática
5,500.00
1006 Implantação do Atmoxarilado Central
26,897.60
1007 Aquisição de Veículos
55,000.00
1009 Aquisição de Veiculos
223,925.00 Conlr., Ampl. e Reforma das Unidades de Saúde - convênios 1010
20,000.00
1012 Aquisição de Veiculos
51,862.00
Ampliação da Eletrif. Urb. e Rural - Convênios 1013
1,838,819.00
1014 Pavimentação e Manut de Vias Públicas
50.000.00 Extensão de Rede de Dislrib de Agua 1015
100,000.00
1017 Construção de Praças
389,146.02
1019 Ampliação e Recuperação de Estradas
30,000.00
Construção de Poços Arlezianos • Convênios 1020
8,000.00
Ampliação, Recup. e Manut dos Cemitério Munic. 1021
81,000.00
1022 Gerenciamento do Transp. Escolar
25,500.00
Consl. e Ampl. de Unid. Esc.- Ens.Fundi - Convênio 1024
52.000.00
Reforma e Conserv. de Mercados 1026
56.000.00
1027 Progr. de incentivo a Implant. de Industria
20,000.00
Criação de Feiras Livres 1028
46,013.00
1031 Constr de Moradias Populares • Convênio
580,000.00
Constr de Sanitários Domiciliares 1032
16,000.00
Aquisição de Materiais para Oficinas 1034
20,000.00
Construção de Creches 1035
130,000.00
1037 Constr e Recup de Quadra Poliesponiva
26,680.00
Constr de Moradias Popul • Recurso do Munic. 1038
14,000.00
Impl-Manut.Laborat. Inform. Esc. Conv, Inclusão Oigital-Conv. 1039
25,000.00
Constr de Unid de Saúde da Família - Convênio 1040
22,000.00
Implant.e Manut Núcleo Apoio a Saude da Família -NASF 1041
29.875.00
1042 Implant. e Manut. de Consultorios Odonl -Convênio
25,500.00
Implant.e Manut.Centro Abast.Farmac • CAF- Convênio 1043
58.500.00
Construção e Ampliação do Hospital
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quinla-feira, 15 de dezembrode 2011 | Ano I - Edição n° 00111 Spigrip Oficial dolviunicípio
Prefeitura Municipal de Muritiba
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
20,000.00
1045 Constr. de Terminal Rodoviário - Convênio
1,000.000.00
1046 Recuperação de Estradas Vicinais
604.082.78
1047 Construção de Parque Temático
5.730,800.40 TOTAL
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quinia-feira, 15 de dezembro de 2011 | Ano I - Edição n° 00111
I Diário Oficial do MuniCÍpio
Prefeitura Municipal de Muritiba
Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
520.000.00
2001 Adm dos Serviços do Plenário
83,900.00
2002 Capacitação e Qualif. de Vereadores e Func.
584,237.50
2003 Manut dos Serv da Secret. da Câmara
36,285.00
2004 Manutenção do Controle Interno
30,500.00
2005 Manut e Conserv do Prédio da Câmara
107,500.00
2006 Manutenção Divulgação Oficial
55,200.00
2008 Desenv da Procuradoria Geral do Município
44,600.00
2009 Manutenção do Tiro de Guerra
24,400.00 i
2011 Gestão de Seg. Pública Municipal
43,500.00 !
2012 Manutenção do Controle Interno
1,684,980.00
2013 Manut da Secret Munic de Adm.
24,000.00
2014 Manut. Depto. Mat. Patrimonio e Compras
441,700.00
2015 Manut do Gabinete do Prefeito
5,000.00
2016 Manut. dos Serv. do Arquivo
515,000.00
2017 Operações Especiais - Divida Munic
599,837.70
2019 Manut da Secret Munic de Planej e Fin
44,000.00
Gestão e Intensif. da Cobr da Divida Ativa e Trib. 2020
528,000.00
2021 Manut da Contabilidade e Tesouraria
13,100.00
2022 Promoção e Divuig das Ações da Saúde
68,001.00
2023 Manut. do Fundo Munic dos Dir da Criança e do Adoles
220,000.00
2024 Gestão da Farmácia Básica
1,229,000.00
2025 Manut do Programa do PSF
260,000.00
2026 Gestão do Progr Saúde Bucal • Combate
1
489,078.65 Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais 2029
2,124,000.00
2030 Manut do Fundo Munic de Saúde -15%
18,000.00
2031 Manut do Programa de Vig. Sanitária
570,450.00
2032 Gestão dos Recursos do PAB
12,000.00
2033 Promoção de Campanhas de Vacinação
482,700.00
Manut do Progr de Agentes Comunil 2036
50,000.00
2037 Manut do Convênio Saúde • União
200,000.00 Manut do Teto Financ Vig em Saúde • TFVS Epidemiológico 2038
1,081,118.85
2040 Manut. da Secret de Obras. Urb e Serv. Urb
205,000.00
2042 Manut e Consenr de Veículos e Máquinas
185,450.00
2043 Conserv da Rede de Iluminação Pública
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quinta-feira, 45 de dezembro de 2011 | Ano I - Edição n® 00111
Prefeitura Municipal de Muritiba
Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
520,000.00 2001 Adm dos Serviços do Plenário
83.900.00 2002 Capacitação e Oualif. de Vereadores e Func.
584,237.50 2003 Manut dos Serv da Secrel. da Câmara
36,285.00 2004 Manutenção do Controle Interno
30,500.00 2005 Manut e Conserv do Prédio da Câmara
107,500.00
2006 Manutenção Divulgação Oficial
.55,200.00 .
2008 Desenv da Procuradoria Geral do Municipio
44,600.00
2009 Manutenção do Tiro de Guerra
24,400.00 2011 Gestão de Seg. Pública Municipal
43,500.00 2012 Manutenção do Controle Interno
1,684,980.00
2013 Manut da Secret Munic de Adm.
24,000.00
2014 Manut. Depto. Mat, Patrimônio e Compras
441,700.00
2015 Manut do Gabinete do Prefeito
5,000.00
2016 Manut. dos Serv. do Arquivo
515,000.00
2017 Operações Especiais - Divida Munic
599,837.70
2019 Manut da Secret Munic de Planej e Fin
44,000.00
2020 Gestão e Intensif. da Cobr da Divida Ativa e Trib.
528,000.00
2021 Manut da Contabilidade e Tesouraria
13,100.00
2022 Promoção e Divulg das Ações da Saúde
68,001.00
2023 Manut. do Fundo Munic dos Dir da Criança e do Adoles
220,000.00
2024 Gestão da Farmácia Básica
1,229,000.00
2025 Manut do Programa do PSF
260,000.00
2026 Gestão do Progr Saúde Bucal • Combate
489,078.65
2029 Manutenção dos Serviços Hospitalares e Ambulatoriais
2,124,000.00
2030 Manut do Fundo Munic de Saúde -15%
18,000.00
2031 Manut do Programa de Vig. Sanitária
570,450.00
2032 Gestão dos Recursos do PAB
12,000.00
2033 Promoção de Campanhas de Vacinação
482,700.00
2036 Manut do Progr de Agentes Comunit
50,000.00
2037 Manut do Convênio Saúde • União
200,000.00 Manut do Teto Financ Vig em Saúde - TFVS Epidemiolõgico 2038
1,081,118.85
2040 Manut. da Secrel de Obras. Urb e Serv. Urb
205,000.00
2042 Manut e Conserv de Veiculos e Máquinas
185,450.00
2043 Conserv da Rede de Iluminação Pública
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íDiário Oficial do Município
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 i Ano I - Ediçào n’00111 i Diário Oficioi do Município
Prefeitura Municipal de Muritiba
Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
Manut 1,165,000.00 2044 dos Serv da Limpeza Pública
6,656,738.40 2045 Manutenção do FUNDEB 60%
3,016,023.00 2046 Manutenção do FUNDEB 40%
1,682,500.00 2046 Manut da Secret Munic de Educ
416,580.00 2049 Manut da Merenda Escolar Rec Próprio
1,450,132.00 2050 Manut do Ensino Fund- 25%
15,714.00 2052 Manut de Progr. Educ Infantil * Convênio
40,000.00 2053 Implement do Programa PODE
375,770.00 2054 Manut da Merenda Escolar-PNAE/FNDE
315,000.00 2056 Aplicação dos Recur do Salário Educ
60,000.00 2058 Aquisição de Veiculos
50,000.00
2059 Manui de Progr do Ens Fund - Convênio União
259,400.00
2060 Manut. da Educ Infantil - 25% * Creche Escola
340,000.00
2061 Aplicação dos Rec. do PNATE
255,000.00
2062 Apoio ao Estud. Universit
238,802.94
2063 Manut da Secret. de Desenv Econ. Ind. e Com
55,530.00
2066 Manut. Ações Socio Educ - Apoio Familias/Crianças
60,000.00
2067 Manut. Prog. Assist Social - Convênio Estado
50,000.00
2068 Manut. Prog. Assist Social - Convênio União
220,000.00
2070 Manut da Secret de Desenv Social
55,459.20
2071 Contrib a APAE de Muritiba
58,900.00
2072 Conselho do Dir da Criança e do Adotesc
222,882.16
2075 Conselho Tutelar
381,949.00
2076 Manut do Fundo de Assist Social
12,000.00
2077 Manut.Apoio Financ.a Ass. Muritibana 3*.idade V.Melhor
45,000.00
2078 Manut das Ativ de Cultura
50,000.00
2079 Manut das Ativ de Desp. e Lazer
735,000.00
2080 Promoção Festas Cult, Relig e Tradicionais
135,100.00
2081 Manut da Secret de Cult, Desp e Lazer
60,000.00
2082 Manut e Apoio a Filarmônica
144,000.00
2063 Manut do Esporte Amador
19,646.00
2084 Apoio 0 Incentivo a Pequenos Produtores
35,000.00
2085 Gestão das Ações de Meio Amb
12,000.00
2086 Promoção de Ações de Educ Ambiental
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quinta-feira, 15 de dezembro de 2011 [ Ano 1 - Edição n® 00111 Diário Oficial do MuniCÍpio
Prefeitura Municipal de Muritiba
Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
23,711.00 2087 Gerenc de Composiagem d© Reslduos/Saneamento
73,700.00 2088 Gestão das Ações de Desenv Rural
21,600.00 2089 Apoio e Incentivo a Associações
27,739.00 2090 Ações de Progr de Agricultura
17,000.00 2091 Manut do Conselho Municipal de Saúde
90,000.00 2092 Implementaçâodo TFD
19,800.00 2094 Manut do Conselho do FUNDES
8,500.00 2095 Manutenção do CAE
55,000.00
2096 Promoção de Evenl Cívicos - 08 de Agosto
276,700.00
2097 Manutenção do CRAS-PBF
190,000.00
2098 Manutenção do Projovem
156,500.00 2099 Manut do Bolsa Família
257,900.00
2100 Manut de Encargos com o Pasep
50,000.00
2101 Manut Progr de Saúde* Convênio Est
35,986.00 2102 Manut de Progr do Ensino Fund - Conv Estado
62,100.00 2103 Manut do Turismo
199,000.00
2104 Manut da Secr de Desenv. Rural e Meio Amb
38,150.00
2105 Manut do Piso Básico de Transição - PBV-ll
50,000.00
2106 Implantação e Manutenção do CREAS
7,000.00
2109 Imptant. e Manut. de Sala Muilifunc
2,000,000.00
2110 Manut do Hospital Municipal
360,000.00
2111 Manut e Reforma do CAPS
50,000.00
2112 Manut e implantação do CEO
23,650.00
2113 Manut do Conselho do Idoso
165,667.00
2115 Manutenção do PETI
36,000.00
2116 Manut dos Serv de Benefícios Eventuais
21,475.00
2117 Implant. e manut. do Centro de Conviv do Idoso
62,605.00
2118 Manut do Ginásio de Esp
43,266.80
2119 Manut e Implant da Escolinha de Esp
34,000.00
2120 Manut.de Progr.Cull. Oesp e Lazer • Conv. União
27,866.00
2121 Manut.Progr. Culi. Desp e Lazer- Conv. Estado
31,950.00
2122 Manut e Reforma da Bibliot Públ
16,750.00
2123 Reílorest. de Áreas Degradadas
60,000.00
2124 Manut de Praças, Jardins e Arborização de Ruas
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Estado da Bahia
Exercício 2012
Código Descrição Valor do Orçamento
105,000.00 2125 Manui do Progr Saúde Familia-Incent. Eslado
56,358.40 2126 Programa TOPA
10,020.00 2127 PBF - Coíiíinanciamento Estado
9,540.00 2128 Piso Variável de Média Complexidade 2
130,000.00 2129 Transporte Escolar • PETE
3,000.00
2130 Compensação de Espcciíicadades Regionais
50,000.00
9999 Reserva de Contingência
36,269,199.60 TOTAL
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