norma nº 978/2014

LEI MUNCIPAL N° 978/2014 DE 30 DE JULHO DE 2014.
ANEXOn
ÓRGÃO CARGO símbolo
I
Chefe de Gabinete CC - Especial
ANEXO II
ORGÃO CARGO SÍMBOLO
CC - Especial
Art.l®. O Anexo 11 da Lei Municipal n®. 711 de 06 de julho de 2005
passará a vigorar com a seguinte redação:
PROCURADORIA
JURÍDICA
GABINETE DO
PREFEITO
Procurador Geral
do Município
Altera parte do Anexo II da Lei Municipal n°.
711/2005 e dá outras providências.
Rua Dr. Pedro Cortes n“26 -Centro - Muritiba - Bahia
CEP 44340-000-Telefax (75) 3424-2811 CNPJ 13.828.504/0001-46
ESTADO DA BAHIA MWBDE WRIW
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
NUMERO
DE
CARGOS
01
NUMERO
DE
CARGOS
01
Câmara de Vereadores de MurlHba
Estado da BaWa
E json da Silva Cosia
Qz#REFEITO MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica Municipal, faz
saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte lei:
f
desta Lei
Art.4°. Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, E 0 de Julho dojano de 2014.
Art.3°. Esta Lei entrará em vigor na data de publicação, retroagindo seus
efeitos a 1® de janeiro de 2013.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
Rua Dr. Pedro Cortes n’'26 -Centro - Muritiba - Bahia
CEP 44340-000 - Telefax (75) 3424-2811 CNPJ 13.828.504/0001-46
tOQIJEJ.UIZ DIÍ^S DOS SANTOS
PrefèittÀI Junicipal
e i
Art.2®. Os demais Cargos não especificados no artigo 1°
permanecerão inalterados.