br-locleg corpus explorer

← Muritiba (BA)

norma nº 1299/2025

Tipo LEIS
Número / Ano 1299 / 2025
Date 2025-04-30
EmentaAUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)"
native_id549

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 3

HR ESTADO DA BAHIA
Pit eertoua PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
GABINETE DA PREFEITA
Dare mifiam
LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2025.
Lai dinicioiiadik De 30 de abril de 2025.
Em, 2OQoriaS
Ns? e A “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA,
a ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA
É ? MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER
— quea CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominada a Rua Valdineia Menezes dos Santos, localizada no
Gravatá de Baixo, ladeira que vai pelo Cantagalo, município de Muritiba-BA.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para
a colocação de placa neste local.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Muritiba-Ba, 30 de abril de 2025.
cá Í .
As
ROSILV. OLIVEIRA REIS
Prefeita Municipal
Lei de Autoria do Edil Ricardo Freitas dos Santos
eee
End: Vila Residencial - Centro Administrativo de Muritiba — Muritiba — Bahia — CEP: 44.340-000
Email: gabinetemuritibaQQhotmail.com — Tel: (75) 3424-4000 / Fax: (75) 3424-4004 — CNPJ: 13.828.504/0001-46
DIÁRIO OFICIAL
Ss = PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA
O
QUARTA-FEIRA — 30 DE ABRIL 'DÊ2025 - ANO IX - EDIÇÃO Nº 76
Edição eletrônica disponível no site www.muritiba.ba.gov.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MURITIBA PUBLICA:
LEI MUNICIPAL Nº 1299/2025: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA MENEZES
DOS SANTOS (IN MEMORIAN).
REDE GERAL SERVICOS Assinado de forma digital por REDE GERAL
% SERVICOS LTDA:08241186000182
LTDA:08241186000182 Dados: 2025.04.30 16:03:28 -03'00'
IMPRENSA OFICIAL
UMA GESTÃO LEGAL * Gestar(a): Rosilvanda Oliveira Reis
* Rua Dr, Pedro Cortes, 26 Gentro-Muritiba-Ba
E TRANSPARENTE
* Tel: 75 3424-2811
p=] QUARTA-FEIRA
FEre - EM 30 DE ABRIL DE 2025
Ng DIARIO OFICI/ AL da
Gs PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA
Edição eletrônica disponível no site www. muritiba.ba.gov.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
GABINETE DA PREFEITA
ESTADO DA BAHIA 7]
&=5
LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2025.
De 30 de abril de 2025.
“AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA,
ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA
MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)”,
A PREFEITA MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER
que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou € eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º, Fica denominada a Rua Valdineia Menezes dos Santos, localizada no
Gravatá de Baixo, ladeira que vai pelo Cantagalo, município de Muritiba-BA.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para
a colocação de placa neste local.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação;
Gabinete da Prefeita de Muritiba-Ba, 30 de abril de 2025.
Sa
ROSILV, JLIVEIRA REIS
Prefeita Municipal
Lei de Autoria do Edil Ricardo Freitas dos Santas
End: Vila Residencial - Centro Administrativo de Muritib -: Muritiba - Bahia — CEP: 44,340-000
Email: gabinetemunitipatnhotmail.com — Tel: (75) 3424-4000 / Fax: (75) 3424-4004 — CNPJ: 13.828. 504/0001-46
www.muritiba.ba.gov.br
Ba |Tel: 75 3424-2811| Gestor(a): Rosilvanda Oliveira Reis|
Rua Dr. Pedro Cortes, 26 Centro-Muri

open original →