| Tipo | LEIS |
|---|---|
| Número / Ano | 1299 / 2025 |
| Date | 2025-04-30 |
| Ementa | AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)" |
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HR ESTADO DA BAHIA Pit eertoua PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA GABINETE DA PREFEITA Dare mifiam LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2025. Lai dinicioiiadik De 30 de abril de 2025. Em, 2OQoriaS Ns? e A “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, a ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA É ? MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)”. A PREFEITA MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER — quea CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominada a Rua Valdineia Menezes dos Santos, localizada no Gravatá de Baixo, ladeira que vai pelo Cantagalo, município de Muritiba-BA. Art. 2º. O Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para a colocação de placa neste local. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Prefeita de Muritiba-Ba, 30 de abril de 2025. cá Í . As ROSILV. OLIVEIRA REIS Prefeita Municipal Lei de Autoria do Edil Ricardo Freitas dos Santos eee End: Vila Residencial - Centro Administrativo de Muritiba — Muritiba — Bahia — CEP: 44.340-000 Email: gabinetemuritibaQQhotmail.com — Tel: (75) 3424-4000 / Fax: (75) 3424-4004 — CNPJ: 13.828.504/0001-46 DIÁRIO OFICIAL Ss = PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA O QUARTA-FEIRA — 30 DE ABRIL 'DÊ2025 - ANO IX - EDIÇÃO Nº 76 Edição eletrônica disponível no site www.muritiba.ba.gov.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA PUBLICA: LEI MUNICIPAL Nº 1299/2025: AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN). REDE GERAL SERVICOS Assinado de forma digital por REDE GERAL % SERVICOS LTDA:08241186000182 LTDA:08241186000182 Dados: 2025.04.30 16:03:28 -03'00' IMPRENSA OFICIAL UMA GESTÃO LEGAL * Gestar(a): Rosilvanda Oliveira Reis * Rua Dr, Pedro Cortes, 26 Gentro-Muritiba-Ba E TRANSPARENTE * Tel: 75 3424-2811 p=] QUARTA-FEIRA FEre - EM 30 DE ABRIL DE 2025 Ng DIARIO OFICI/ AL da Gs PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA Edição eletrônica disponível no site www. muritiba.ba.gov.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA GABINETE DA PREFEITA ESTADO DA BAHIA 7] &=5 LEI MUNICIPAL Nº 1.299/2025. De 30 de abril de 2025. “AUTORIZA A CRIAÇÃO DA RUA E PLACA, ATRIBUINDO O NOME DE VALDINEIA MENEZES DOS SANTOS (IN MEMORIAN)”, A PREFEITA MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou € eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º, Fica denominada a Rua Valdineia Menezes dos Santos, localizada no Gravatá de Baixo, ladeira que vai pelo Cantagalo, município de Muritiba-BA. Art. 2º. O Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para a colocação de placa neste local. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação; Gabinete da Prefeita de Muritiba-Ba, 30 de abril de 2025. Sa ROSILV, JLIVEIRA REIS Prefeita Municipal Lei de Autoria do Edil Ricardo Freitas dos Santas End: Vila Residencial - Centro Administrativo de Muritib -: Muritiba - Bahia — CEP: 44,340-000 Email: gabinetemunitipatnhotmail.com — Tel: (75) 3424-4000 / Fax: (75) 3424-4004 — CNPJ: 13.828. 504/0001-46 www.muritiba.ba.gov.br Ba |Tel: 75 3424-2811| Gestor(a): Rosilvanda Oliveira Reis| Rua Dr. Pedro Cortes, 26 Centro-Muri