norma nº 1300/2025

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MURITIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
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LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2025.
De 30 de abril de 2025.
Lei Sancionada “DÁ O NOME DE JOSÉ PLÍNIO LOPES DA
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PROVIDÊNCIAS”.
A, A PREFEITA MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER
que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado “Campo de Futebol José Plínio Lopes da Silveira” o
campo de futebol localizado na comunidade do Pernambuco, neste município.
Art. 2º. O Poder Executivo Municipal tomará as providências necessárias para
a instalação da placa indicativa do nome do campo de futebol.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Mm Gabinete da Prefeita de Muritiba-Ba, 30 de abril de 2025.
ROSILVAN LIVEIRA REIS
Prefeita Municipal
Lei de Autoria do Edil Luciano Cardoso Ribas
End: Vila Residencial - Centro Administrativo de Muritiba — Muritiba — Bahia - CEP: 44.340-000
Email: gabinetemuritiba(QQhotmail.com — Tel: (75) 3424-4000 / Fax: (75) 3424-4004 — CNPJ: 13.828.504/0001-46
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA
a
QUARTA-FEIRA — 30 DE ABRIL DE 2025 - ANO IX - EDIÇÃO Nº 76
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
MURITIBA PUBLICA:
LEI MUNICIPAL Nº 1300/2025: FICA DENOMINADO “CAMPOS DE FUTEBOL JOSÉ PLÍNIO LOPES SILVEIRA” O CAMPO
FUTEBOL LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO PERNAMBUCO, NESTE MUNICÍPIO.
REDE GERAL SERVICOS | Assinado de forma digital por REDE
d GERAL SERVICOS LTDA:08241186000182
LTDA:08241186000182. Dados: 2025.04.30 16:10:40-03'00' à
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ro Gortes, 26 CGentro-Muritiba-Ba
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30 DE ABRIL DE 2025
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LEI MUNICIPAL Nº 1.300/2025.
De 30 de abril de 2025.
“DÁ OQ NOME DE JOSÉ PLÍNIO LOPES DA
SILVEIRA | AO CAMPO DE FUTEBOL
LOCALIZADO | NA COMUNIDADE DO
PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A'PREFEITA MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER
que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou é eu sanciono a seguinte lei;
Art. 1º. Fica denominado “Campo de Futebol José Plínio Lopes da Silveira” o
campo de futebol localizado na comunidade do Pernambuco, neste município.
Art. 2º, O Poder Executivo Municipal tomara as providências necessárias para
a instalação da placa indicativa do nome do campo de futebol.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
Gabinete da Prefeita de Muritiba-Ba, 30 de abril de 2025,
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Prefeita Municipal
Lei de Autoria do Edil Luciano Cardoso Ribas
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End: Vila Residencial = Cento Administrativo da Muntiba — Muritibê — Sania - CEP: 4.340.000
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Pedro Cortes, 26 Centro-