norma nº 1301/2025

Ha ESTADO DA BAHIA
E ri PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
GABINETE DA PREFEITA
LEI MUNICIPAL Nº 1.301/2025.
De 19 de maio de 2025.
Lei Sancionada “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO
Em Los as CALÇAMENTO LOCALIZADO NAS
JBLICADO NO DIÁRIO ! IMEDIAÇÕES DO POSTO SANCA, NO
em Jusias MUNICÍPIO DE MURITIBA, COM O NOME DE
ass Majano o, EDMUNDO PEREIRA DE ALMEIDA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A PREFEITA MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, FAZ SABER
que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado "Calçamento Edmundo Pereira de Almeida” o
logradouro público localizado nas imediações do Posto Sanca, nesta cidade.
Art. 2º. A Prefeitura Municipal deverá providenciar a colocação de placa
indicativa com a nova denominação.
Art. 3º, Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Prefeita de Muritiba-Ba, 19 de maio de 2025.
mon ANDI ONIVEIRA REIS
Prefeita Municipal
Lei de Autoria do Edil Luciano Cardoso Ribas
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