norma nº 1219/2022

GABINETE DO PREFEITO
De 08 de dezembro de 2022.
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O PREFEITO MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA,
Municipal de Muritiba propôs e aprovou e por ele foi sancionada a
seguinte Lei Municipal.
Alt. 3® - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Muritiba - BA, 08 de dezembro de 2022.
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De autoria do Vereador André Pazos da Rocha
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LEI MUNICIPAL N® 1.219/2022
ESTADO DA BAHIA
'REFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
Art. 2®. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
determinar à confecção de placa relativa à denominação de que trato o
artigo anterior, bem como proceder ao necessário registro e cadastro da
unidade escolar nos órgãos competentes.
Art, 1®. Fica criada e denominada a unidade escolar, situada
na localizada no Marimbondo, na Zona Rural deste Município Como
^Professora Valdinea de Menezes Santos”.
"Cria e denomina
escolar que especifica, e dá outras
providências".
Danilo Márg^es Dias Sampaio
Prefeito Municipal
no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
SEGUNDA-FEIRA - 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO VI - EDIÇÃO N° 207
Edição eletrônica disponível no site www.Dmmurltiba.transoarencl3ofielatba.com.bre garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL
PREFEITURA MUNICIPAL DE
MURITIBA PUBLICA:
• Gestor(a): Danilo Marques Dias Sampaio
• Rua Dr. Pedro Cortes, 26 Centro*Muritiba-Ba
E TRANSPARENTE • Tel: 75 3424-2811
IMPRENSA OFICIAL
UMA GESTÃO LEGAL
• LEI MUNICIPAL NS 1219/2022: FICA CRIADA E DENOMINADA A UNIDADE ESCOLAR, SITUADA NA LOCALIZADA NO
MARIMBONDO, NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO COMO"PROFESSORA VALDINEA DE MENEZES SANTOS
DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA
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GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N° 1.219/2022
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De 08 de dezembro de 2022.
Cria e denomina a unidade
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o PREFEITO MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA,
aprovou e por ele foi sancionada a
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escolar que especifica, e dá outras
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SEGUNDA-FEIRA
12 DE DEZEMBRO DE 2022
ANO VI - EDIÇAp N’207 ,
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
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De autoria do Vereador André Pazos da Rocha
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P/éfeito Municipal
Art. 1®. Fica criada e denominada a unidade escolar, situada
na localizada no Marimbondo, na Zona Rural deste Município Como
‘‘Professora Valdinea de Menezes Santos”.
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Municipal de Muritiba propôs e
no uso de uma de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara
2®. Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a
determinar a confecção de placa relativa à denominação de que trato o
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artigo anterior, bem como proceder ao necessário registro e cadastro da
unidade escolar nos órgãos competentes.
H DIÁRIO OFICIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA - BA
Edição eletrônica disponívelTio.site..www.pmmuritiba.transparenciaofici3iba.com.br e garantido sua autenticidade por certificado digital ICP-BRASIL »