norma nº 595/2000

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ADMINISTRAÇÃO: HUMl^RTO OLIVEIRA SILVA
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Lei n° 595/00 de 14 de janeiro de 2000
o PREFEITO MUNICIPAL DE MURITIBA, ESTADO DA
BAHIA,
Faz saber que a CAMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono
a seguinte lei:
1-
Art. 2° - A RECEITA será arrecadada na forma da legislação
vigente, demonstradas nas tabelas anexas, segundo as especificações abaixo:
1.-RECEITAS CORRENTES 18.456.000,00
2.-RECEITAS DE CAPITAL 6.544.000,00
1
TOTAL-... 25.000.000,00
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2.1 - Operações de Crédito
2.2 - Alienação de Bens
2.3 - Transferências de Capital
2.4 - Outras Receitas de Capital
1.1- Receita Tributária
1.2 - Receita Patrimonial
1.3 - Transferências Correntes
1.4 - Outras Receitas Correntes
1.336.000,00
822.000,00
15.105.000,00
1.193.000,00
400.000,00
200.000,00
5.724.000,00
220.000,00
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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE MURITIBA
Prefeitura Municinal
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Art. 3° - A DESPESA será fixada na forma indicada nos adendos
estabelecidos pela legislação federal vigente:
MUNICÍPIO
DESPESA para o exercício de 2000, em R$25.000.000,00 (vinte e cinco mi’lhões*de réis).
Art. r - O ORÇAMENTO FUNCIONAL PROGRAMÁTICO do
DE MURITIBA, ESTADO DA BAHIA, estima a RECEITA E FIXA a
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do
MUNICÍPIO DE MURITIBA, BAHIA, para o exercício de
2000 e dá outras providências. "
I - DESPESAS POR FUNÇÕES
TOTAL... 25.000.000,00
II - DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
3000.00 - DESPESAS CORRENTES 18.188.000,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL 6.312.000,00
í
9000.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL. .. 25.000.000,00
Gabinet^do Prefeito Municipal Muritiba, Estado
de janeiro de 2000.
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1
1
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0» 01 - Legislativa
03 - Administração e Planejamento
04 - Agricultura
08 - Educação e Cultura
10 - Habitação e Urbanismo
13 - Saúde e Saneamento
15 - Assistência e Previdência
46 - Transporte
4100.00 - Investimentos
4200.00 - Inversões Financeiras
4300.00 - Transferências de Capital
3100.00 - Despesas de Custeio
3200.00 - Transferências Correntes
Humberto Oliveira Silva
Prefeito
2.300.000,00
5.185.000,00
375.000,00
7.082.000,00
4.210.000,00
3.893.000,00
1.305.000,00
650.000,00
5.332.000,00
380.000,00
600.000.00
17.833.000,00
355.000,00
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Art. 4° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, mas
seus efeitos terão vigência a partir de 1° de janeiro de 2000. Revogam-se as disposições em
contrário. i
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I - DESPESAS POR FUNÇÕES
TOTAL... 25.000.000,00
II - DESPESAS POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
3000.00 - DESPESAS CORRENTES 18.188.000,00
4000.00 - DESPESAS DE CAPITAL 6.312.000,00
1
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9000.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
TOTAL... 25.000.000,00
Gabinete Prefeito Municipal de Muritiba,^Estado
de janeiro de 2000.
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>•
3100.00 - Despesas de Custeio
3200.00 - Transferências Correntes
Humberto Oliveira Silva
Prefeito
2.300.000,00
5.185.000,00
375.000,00
7.082.000,00
4.210.000,00
3.893.000,00
1.305.000,00
650.000,00
5.332.000,00
380.000,00
600.000,00
17.833.000,00
355.000,00
4100.00 - Investimentos
4200.00 - Inversões Financeiras
4300.00 - Transferências de Capital
*..
01 - Legislativa
03 - Administração e Planejamento
04 - Agricultura
08 - Educação e Cultura
10 - Habitação e Urbanismo
13 - Saúde e Saneamento
15 - Assistência e Previdência
- Transporte
Lei entrará em vigor na data de sua publicação mas
contrárió^°' disposições em
a^ahia, 14
• ESTADO DA BAHIA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
1.0101 CAMARA MUNICIPAL
1
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Pag:1 CIds (71)351.7197 - Smi 7.3.15 [052-100115463980] • Jesus Ama Voeílll
230.000.00 0101001-1001 AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA
230,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
í 0101001-2001 MANUTENCAO DO PLENÁRIO DA CAMARA
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3113.00.00 Obrigações Patronais
0101001-2002 MANUT. DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DA CAMARA
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3113.00.00 Obrigações Patronais
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
3192.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores
3251.00.00 Inativos
3253.00.00 Salario Familia
3261.00.00 Juros da Divida Contratada
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes _________
4351.00.00 Amortizacao da Divida Contratadgx^
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I
I
1,020,000.00
750,000.00
20,000.00
250,000.00
1,050,000.00
350,000.00
10,000.00
150,000.00
100,000.00
100,000.00
100,000.00
50,000.00
5,000.00
5,000.00
10,000.00
70,000.00
100,000.00
Si
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PREFEITURA MUNICIPAiTdEMURITIBA
' ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2000
2.0000
2.0201 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO GERAL
/
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I
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1 I
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0308032-2008 MANUTENCAO DA DIVISÃO FINANCEIRA
3111.00.00 Pessoal Civil
Pag: (71)351.7197-Smif.3.15 M001154839801 - J»»u9 Ama Voctill 2
3113.00.00 Obrigações Patronais
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
3191.00.00 Sentenças Judiciais
IP
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IP
IP
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0307021-2005 MANUT.DOS SERV. DE ADMINISTRACAO GERAL
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3231.00.00 Subvenções Sociais
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0307021-2006 MANUT. DOS SERV. DE ADMINIST. DISTRITAL
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0307021-2007 ADMINISTRAÇAO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9990.00.00 RESERVA DE CONTIGENCIA
0307020-2003 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
3231.00.00 Subvenções Sociais
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0307020-2004 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIAS
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
3192.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores
4120.00.00 Equipamento e Mat Pernianentes
0308033-2009 AMORTIZACAO DA DIVIDA INTERNA / >
3261.00.00 Juros da Divida Contratada X
4351.00.00 Amortizacao da Divida Contratada / 1
450,000.00
200,000.00
30,000.00
40,000.00
40,000.00
70,000.00
20,000.00
50,000.00
93,000.00
48,000.00
10,000.00
15,000.00
10,000.00
10,000.00
1,570,000.00
500,000.00
40,000.00
350,000.00
200,000.00
180,000.00
150,000.00
50,000.00
30,000.00
70,000.00
40,000.00
20,000.00
5,000.00
10,000.00
5,000.00
500,000.00
500,000.00
477,000.00
200,000.00
10,000.00
25,000.00
80,000.00
40,000.00
100,000.00
22,000.00
600,000.00
100,000.00
500,000.00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2.0202 SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA
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ids Pag: 3 0] - Jesus Ama VocAIII
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1
1,010,000.00
350,000.00
20,000.00
120,000.00
3111.02.00 Diarias
3113.00.00 Obrigações Patronais
4110.00.00 Obras e Instalações
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
I
í
I
4110.00.00 Obras e Instalações
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
0841185-2010 MANUTENÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0841185-2011 CONVÊNIO SETRAS - CRECHES MUNICIPAIS
3120.00.00 Material de Consumo
3131.90.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0842187-2012 INCENTIVO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0842188-2013 CONSV. E REFORMA DE PRED. ESCOLARES (REC. FUNDEF)
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0842188-2014 CONSERVACAO E REFORMAS DE PRÉDIOS ESCOLARES
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos 'j
0842188-2015 MANUTENÇÃO DO ENSINO DO 1° GRAUz^ /
3111.00.00 Pessoal Civil / IV _____
150,000.00
20,000.00
1)351.7197 -Smi 7.3.15 [052-11
EXERCÍCIO DE 2000
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2.0000
370,000.00
120,000.00
20,000.00
100,000.00
50,000.00
50,000.00
30,000.00
70,000.00
20,000.00
15,000.00
20,000.00
15,000.00
42,000.00
10,000.00
15,000.00
17,000.00
250,000.00
100,000.00
50,000.00
100,000.00
226,000.00
76,000.00
50,000.00
100,000.00
170,000.00 0841185-1002 CONTRUCAO DE CRECHES MUNICIPAIS
4110.00.00 Obras e Instalações
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
400,000.00 0842188-1003 CONSTRUCAO DE PRÉDIOS ESCOLARES-(Recursos/ FUNDEf)
350,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
50,000.00 4210.00.00 Aquisição de Imóveis
170,000.00 0842188-1004 CONSTRUCAO DE PRÉDIOS ESCOLARES-(Recursos Divers)
150,000.00
20,000.00
110,000.00 0842427-1005 CONST. DE IMÓVEIS P/MERENDA ESCOLAR
90,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
20,000.00 4210.00.00 Aquisição de Imóveis
200,000.00 0846228-1006 CONST.E AMPLIAÇAO DE PRAÇAS DE ESPORTES
200,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
120,000.00 0848247-1007 CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
100,000.00
20,000.00
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‘ ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2000
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3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
1351.7191 ími 7.3.15 [052-11 10] - Jesus Ama Vocãlll Pag: 4
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3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0845215-2022 MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos .
0846224-2023 APOIO AO DESPORTO AMADOR S
3111.00.00 Pessoal Civil
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0842427-2020 MERENDA ESCOLAR - Convênio PNAE/FNDE
3120.00.00 Material de Consumo
í ;
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0843197-2021 MANUTENÇÃO DO ENSINO DO 2’ GRAU
3111.00.00 Pessoal Civil
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AMvIdâdeá
100,000.00
120,000.00
120,000.00
50,000.00
30,000.00
100,000.00
882,000.00
300,000.00
32,000.00
150,000.00
100,000.00
150,000.00
100,000.00
50,000.00
1,680,000.00
700,000.00
30,000.00
500,000.00
150,000.00
150,000.00
50,000.00
100,000.00
75,000.00
75,000.00
383,000.00
64,000.00
10,000.00
190,000.00
51,000.00
38,000.00
30,000.00
200,000.00
70,000.00
50,000.00
60,000.00
20,000.00
85,000.00
60,000.00
5,000.00
10,000.00
10,000.00
60,000.00
20,000.00
10,000.00
20,000.00
10,000.00
81,000.00
20,000.00
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Conta
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
3192.00.00 Despesas de Exercidos Anteriores
3231.00.00 Subvenções Sociais
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0842188-2016 ADMINISTRACAO DO FUNDEF -40%
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3113.00.00 Obrigações Patronais
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Senr e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0842188-2017 ADMINISTRACAO DO FUNDEF - 60%
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3113.00.00 Obrigações Patronais
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0842188-2018 PROGRAMA DINEHIRO DIRETO NA ESCOLA - PPDE/FNDE
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0842427-2019 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3120.00.00 Material de Consumo
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneração de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0846228-2024 MANUT.DE EDUCACAO FÍSICA E PRAÇAS DE ESPORTES
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Senz e Encargos
0847235-2025 APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTE
3254.00.00 Apoio Financeiro a Estudantes
0848247-2026 APOIO A ATV.CULTÜRAIS E REGIONAIS
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Diarias
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0848247-2027 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0849252-2028 MANUT.DOS SERV.DE EDUCAÇAO COMPENSATÓRIA
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
0849253-2029 MANUT. DOS SERV. DE EDUCAÇAO PRECOCE
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
313Í.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
EXERCÍClÓ DE 2000
CIds (71)351.7197 - Sml 7.3.15 [052-100115463980] - Jesus Ama Vocélll
I
í
r
I*
j
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20,000.00
30.000.00
11,000.00
85,000.00
30,000.00
30.000.00
25,000.00
70,000.00
70,000.00
156,000.00
10,000.00
6,000.00
40,000.00
50,000.00
50,000.00
85,000.00
15,000.00
10,000.00
30,000.00
10,000.00
20,000.00
51,000.00
20,000.00
6,000.00
15,000.00
10,000.00
51,000.00
20,000.00
6,000.00
15,000.00
10,000.00
‘ ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA i5
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2000
2.0203 SECRETARIA DE SAUDE E SEGURIDADE SOCIAL
A
í
P
P
P
P
I
I
t
3120.00.00 Material de Consumo
t
Pag: 6
3111.02.00 Diarias
3120.00.00 Material de Consumo
4110.00.00 Obras e Instalações
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
4110.00.00 Obras e Instalações
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
4110.00.00 Obras e Instalações
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
p
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1375428-2035 ATENDIMENTO AO PROG. SAUDE DA FAMÍLIA - PSF (FMS)
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo ------'
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos y
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1375428-2034 ATENDIMENTO AO PROGRAMA AIH/SUS (FMS)
3111.00.00 Pessoal Civil
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1375427-2031 ATENDIMENTO AO PROGRAMA DO LEITE - SISVAN (FMS)
3111.00.00 Pessoal Civil
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
1375021-2030 MANUT. DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1375428-2032 CONSERV. E REFORMA DE POSTOS MÉDICOS E HOSPITAL
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.Ó0.00 Outros Serv e Encargos
1375428-2033 ADMINISt. DO PISO ASSISTENCIAL BÁSICO - PAB (FMS)
3111.00.00 Pessoal Civil
I
I
I
I
I
I
I
I
2.0000
. Atividades
170,000.00
70,000.00
20,000.00
60,000.00
20,000.00
115,000.00
30,000.00
25,000.00
30,000.00
30,000.00
210,000.00
80,000.00
80,000.00
. 50,000.00
500,000.00
70,000.00
20,000.00
80,000.00
200,000.00
80,000.00
50,000.00
340,000.00
70,000.00.
50,000.00
120,000.00
100,000.00
180,000.00
35,000.00
25,000.00
70,000.00
50,000.00
_________:________ '
'ÍP51.7197 - Smi 7.3.^[052.1001154639801 Jesus Ama Vocélll
230,000.00 1375428-1008 CONST. AMPLI. DE POSTOS MÉDICOS E HOSPITAIS
200,000.00
30,000.0p
50,000.00 1376447-1009 IMPLANTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGUA
40,000.00
10,000.00
120,000.00 1376449-1010 EXTENSÃO DE REDES DE ESGOTOS
120,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
170,000.00 1581316-1011 CONT. DE HABITAÇÕES POPULARES URBANAS
150,000.00
20,000.00
170,000.00 1581317-1012 CONST. DE HABITAÇÕES POPULARES RURAIS
150,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
20,000.00
ESTADO DA BAHIA
I PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2000
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I)
I I
I
I
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
10.000.00
I
Cids (71(351.7197- 1001 1980] - Jesus Ama V( Pag: 7
SfiE
I
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!
95,000.00
35.000.00
5.000.00
10.000.00
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1376449-2044 MANUT. E CONSERV. DOS SISTEMAS DE ESGOTOS
3120.00.00 Material de Consumo
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1376447-2043 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGUA
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1375431-2042 MANUTENÇÃO DA FERMÁCIA MUNICIPAL
3111.00.00 Pessoal Civil
!
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1375428-2036 AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE - PACS (FMS)
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1375428-2037 ADMINIST. DO PROGRAMA DE COMBATE A DENGUE (FMS)
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1375428-2038 APOIO AO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA SANITARIA (FMS)
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1375428-2039 ATENDIMENTO AO PROGRAMA SIA/SUS
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1375428-2040 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE SAUDE
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1375428-2041 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAUDE
3111.00.00 Pessoal Civil
•«i/AtivIdádesI
385,000.00
200,000.00
65,000.00
70,000.00
50,000.00
190,000.00
30,000.00
50,000.00
30,000.00
50,000.00
30,000.00
110,000.00
50,000.00
10,000.00
30,000.00
20,000.00
595,000.00
200,000.00
100,000.00
180,000.00
80,000.00
35,000.00
240,000.00
80,000.00
50,000.00
50,000.00
40,000.00
20,000.00
240,000.00
100,000.00
20,000.00
50,000.00
40,000.00
30,000.00
80,000.00
10,000.00
30,000.00
20,000.00
15,000.00
5,000.00
43,000.00
10,000.00
8,000.00
‘ ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
EXERCÍCIO DE 2000
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Cids (71)351.7197 - Smi 7.3.15 (052-100115463980) - Jesus Ama Vocèlll Pag: 8
H
I
Projetos Conta'____________ '_________________________________
'* 'M
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1581316-2045 AUXILIO P/REST.E CONSERV.DE HABIT. URBANAS
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1581317-2046 AUXILIO P/REST. E CONSERV. DE HABIT.RURAIS
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1581483-2047 SERV DE ASSIST. A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1581486-2048 MANUT. DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1581486-2049 MANUT.DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS/FNAS
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1582492-2050 ENCARGOS COM PASEP
3280.00.00 Contribuição para o PASEP
1582495-2051 ENCARGOS COM TRANSFERENCIAS A PESSOAS
3251.00.00 Inativos
3252.00.00 Pensionistas
3253.00.00 Salario Familia __ ____ >
I
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
Ativídadesj
50,000.00
10,000.00
75,000.00
30,000.00
35,000.00
10,000.00
75,000.00
30,000.00
35,000.00
10,000.00
50,000.00
20,000.00
5,000.00
15,000.00
10,000.00
590,000.00
100,000.00
80,000.00
70,000.00
300,000.00
40,000.00
90,000.00
30,000.00
10,000.00
50,000.00
50,000.00
50,000.00
35,000.00
15,000.00
10,000.00
10,000.00
í^íwS^OJÒt 740,000.0098,
‘ ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA
2.0204 SECRET.de SERV.URBANOS, DE OBRAS EVIACAO
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I
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Cida (71)^.7197- ll 7n.15 (052-100115483980] -Josus ICélll Pag: 9
Milil
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50,000.00
70,000.00
50,000.00
15,000.00
135,000.00
40,000.00
25,000.00
30,000.00
20,000.00
20,000.00
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
4110.00.00 Obras e Instalações
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
9-
I*
r
9
9
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0416096-2055 MANUT. DE MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS
3111.00.00 Pessoal Civil
0307021-2052 MANUT.DA SEC.DE VIAÇAO,OBRAS E SERV.URBANOS
3111.00.00 Pessoal Civil
3111.02.00 Olarias
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0307025-2053 MANUTENCAO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
0307025-2054 MANUT. E CONSERVACAO DE PROPRIOS PÚBLICOS
3111.00.00 Pessoal Civil
0307025-1013 CONSTRUÇÃO DE PROPRIOS PÚBLICOS
4110.00.00 Obras e Instalações
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
I
t
250,000.00
150,000.00
100,000>00
90,000.00 0416096-1014 CONSTRUÇÃO DE MERCADOS E MATADOUROS
4110.00.00 Obras e Instalações
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
EXERCÍCIO DE 2000
2.0000
I
í
í
490,000.00
140,000.00
20,000.00
100,000.00
100,000.00
80,000.00
50,000.00
480,000.00
200,000.00
100,000.00
50,000.00
30,000.00
100,000.00
235,000.00
50,000.00
70,000.00
20,000.00
60,000.00 0481487-1015 CONSTRUÇÃO DA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA
40,000.00
20,000.00
1,000,000.00 1058323-1016 CALÇ.E URBANIZ.DE RUAS, AV. E LOG.PUBLICOS
1,000,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
80,000.00 1060326-1017 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇAO DE CEMITÉRIOS
50,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
30,000.00 4210.00.00 Aquisição de Imóveis
200,000.00 1060327-1018 EXTENSÃO DE REDES ELETRICAS
200,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
200,000.00 1060328-1019 CONST.E AMPLIAÇ. DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS
200,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
150,000.00 1688534-1020 CONST.DE ESTRADAS VICINAIS E OBRAS D'ARTE
150,000.00 4110.00.00 Obras e Instalações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA EXERCÍCIO DE 2000
1
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I
1
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’^M0,00a00'^TotaídaDe^a
Pag: 10 Cids (71)351.7197 . Smi 7.3.15 (052-100115463980) - Jesus Ams Voc«lll
;ProJetÒ8 Conta ' , .
0481487-2056 MANUT. DA CASA DE FARINHA COMUNITÁRIA
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1058323-2057 MANUT. DOS SERV. URBANOS DE OBRAS E VIAÇAO
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4110.00.00 Obras e Instalações
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
4210.00.00 Aquisição de Imóveis
1060325-2058 MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PUBLICA
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Permanentes
1060326-2059 MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1060327-2060 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1060328-2061 MANUT.E CONSERV.DE PRÇ.PARQUES E JARDINS
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
1688534-2062 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇ.DE ESTRADAS VICINAIS
3111.00.00 Pessoal Civil
3120.00.00 Material de Consumo
3131.00.00 Remuneracao de Serv Pessoais
3132.00.00 Outros Serv e Encargos
4120.00.00 Equipamento e Mat Perm:
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ÀtivWades
90,000.00
20,000.00
20,000.00
35,000.00
15,000.00
850,000.00
200,000.00
150,000.00
150,000.00
100,000.00
150,000.00
70,000.00
30,000.00
1,230,000.00
500,000.00
150,000.00
300,000.00
130,000.00
150,000.00
65,000.00
10,000.00
25,000.00
15,000.00
15,000.00
410,000.00
60,000.00
150,000.00
50,000.00
150,000.00
175,000.00
60,000.00
35,000.00
35,000.00
45,000.00
500,000.00
100,000.00
80,000.00
50,000.00
120,000.00
150,000.00
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ESTADO OA BAHIA
" PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
SUMÁRIO GERAL DA RECEITA E DESPESÁ EXERCÍCIO DE 2000
RECEITA PATRIMONIAL 5,185,000.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 15,105,000.00 AGRICULTURA 375,000.00
7,082,000.00
OPERACOES DE CREDITO 4,210,000.00
ALIENACAO DE BENS 200,000.00 SAUDE E SANEAMENTO 3,893,000.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5,724,000.00 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1,305,000.00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 220,000.00 TRANSPORTES 650,000.00
RECEITAS CORRENTES 18,456,000.00
6,544,000.00
6
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I
I
I
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Cids (71)351.7197 - Smi 7.3.15 [052-100115465880) - Jesus AmO Vocélll
Pag: 1
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I
I
1,193,000.00 EDUCACAO E CULTURA
400,000.00 HABITACAO E URBANISMO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
> 7^:-^íor FUNÇgEyPE GOVEI^Ó
1,336,000.00 LEGISLATIVA
822,000.00 ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
1 - VaJ
2,300,000.00
^ONTeSOARECBTA '
RECEITA TRIBUTARIA
ESTADO DA BAHIA Anexo 1 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
RECEITA E DESPESA CATEGORIAS ECONÔMICAS EXERCÍCIO DE 2000
11-RECEITA TRIBUTARIA 1,336,000.00 31-DESPESAS DE CUSTEIO 17,833,000.00
13-RECEITA PATRIMONIAL 822,000.00 32-TRANSFERENCIAS CORRENTES 355,000.00
17-TRANSFERENCIAS CORRENTES 15,105,000.00 99-RESERVA DE CONTIGENCIA 500,000.00
19-OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1,193,000.00
20-RECEITÁS DE CAPITAL 6,544,000.00 40-DESPESAS DE CAPITAL 6,312,000.00
21-OPERACOES DE CREDITO 400,000.00 41-INVESTIMENTOS 5,332,000.00
22-ALIENACAO DE BENS 200,000.00 42-INVERSOES FINANCEIRAS 380,000.00
24-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 5,724,000.00 43-TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 600,000.00
25-OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 220,000.00
20-RECEITAS DE CAPITAL 6,544,000.00 40-DESPESAS DE CAPITAL 6,312,000.00
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Pag; 1 Cids (71)351.7197 - Sm< 7.3.15 [052-100115471680] - Jesus Ama Vocêllt
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500,000.00
.... 25,00Ò.0ÒÒ.ÒÓ:
18,456.000.00 30-DESPESAS CORRENTES
90-RESERVA DE CONTIGENCIA
18,456,000.00 30-DESPESAS CORRENTES 18,188,000.00
Déficit do orçamento corrente
■•••••«'«âéeaeei
232,000.00
iiSSilBSl
18,188,000.00
232,000.00
Superávit do orçamento corrente
10-RECEITAS CORRENTES x.
‘ ESTADO DA BAHIA j-M íCAÜ wO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
I. RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2000
1
'j^Desdobramento Fontes I
RECEITA TRIBUTARIA
552,000.00
I 1112.00.00
1112.02.00 IPTU I
1112.08.00 ITBI I
1113.00.00 IMPOSTO S/ A PRODUÇÃO E A CIRCULACAO
1113.05.00 ISS
508,000.00 1120.00.00 TAXAS
1121.00.00 TPP
-1122.00.00 TPS
276,000.00 1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS i
252,000.00 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais
TRANSFERENCIAS CORRENTES
13,442,1 .00 TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 4
1721.00.00 TRANSFERENCIAS DA UNIAO
1721.01.00
1721.01.02
1721.01.04
1721.01.05
1721.01.30
1721.01.31
1721.01.33 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
1721.09.00 Outras Transferencias da União
1721.09.02
,00 1721.09.03
1722.00.00
1722.01.00 PARTICIPACAO NA RECEITA DO ESTADO
1722.01.01 ICMS
1722.01.02 IPVA
•1722.01.03 IPI
1722.09.00 OUTRAS TRASNFERENCIAS DO ESTADO
1761.00.00
1761.01.00
70,000.00 1761.02.00
170,000.00 1761.03.00
64, .00 1761.04.00
1761.05.00 t
200, 1761.06.00
1761.07.00
1761.08.00 0
18,000.00 1761.09.00
1761.10.00
1761.11.00
1761.12.00
CIds (71)351.7197 - Smi 7.3.15 [052-10011S49te80] ISU3 Ama Vocdlll
Pag: 1
MíE
Swfi
SfiE
asB
Repasse do PAB
Repasse do Programa do Leite - SISVAN
Repasse para Atendimento ao AIH/SUS
Repasse para o Programa SIA/SUS
Repasse p/ o Prog. dos Ag. Com. de Saúde - PACs
Repasse p/ o Programa de Combate a Dengue
Repasse p/ o Programa de Vigilância Sanitária
Repasse p/ o Prog. da Saúde da Familia - PSF >
Rep p/ 0 Fundo Mune, de Asst. Social - FMAS/FN/^
Outros Convênios Federais K
Participacao na Receita da União
Cota-Parte do FPM
1.300,
3,890,000.00
3,790,000.00
3,200,000.00
300,000.00
290,000.00
100,000.00
46,000.00
100,000.00
150,000.00
138,000.00
70,000.00
257,000.00
251,000.00
414,000.00
276,000.00
138,000.00
138,000.00
138,000.00
90,000.00
,00
319,000.00
251,000.00
15,105,000.00 1700.00.00
1720.00.00
822,000.00 1300.00.00
1310.00.00
IMPOSTOS
IMPOSTOS SI PATRIMÔNIO E RENDA
TRANSF.DO IRRF{ART. 157.1 E 158.1 DA CF)
Cota Parte do ITR
COTA-PARTE DA CONT.DO SALARIO-EDUCAÇAO
COTA-PARTE DO VL.DO PETR.BRUTO DA PROD.NAC
d
©
Cota-Parte do ICMS-Exportaçao
Fundo de Valorz. do Magistério - FUNDEF
TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS
CONVÊNIOS FEDERAIS
Programa Dinheiro na Escola - PPDE/FNDE
Convênio PAE/FNDE - Merenda Escolar
9,552,000.00
8,212,000.00
7,900,000.00
120,000.00
50,000.00
109,000.00
13,000.00
20,000.00
1,340,000.00
40,000.00
1,166,000.00
50,000.00
Categoria l ,
Econômica Conta
18,456,000.00 1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
1,336,000.00 1100.00.00
1110.00.00