materia nº 182/2020

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PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DO EXECUTIVO ü
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EFEíTURA MUNICIPAL DE
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ADMINISTRAÇÃO
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ORÇAMENTO 2021 ©)
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RESPONSABILIDADE TÉCNICA
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I
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o povol
MENSAGEM N°.
Piião Arcado - Bahia, 28 de agosto de 2020.
/2020
A SUA EXCELÊNCIA O SENHOR
VEREADOR: CLEITON SILVA SANTOS
Senhor Presidente,
Tenho a honra de submeter, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada apreciação
desse egrégio Parlamento o incluso Projeto de lei que orça a Receita e fixa a Despesa
do município para o exercício de 2021.
A propositura está fundamentada na Lei Orgânica do Município e no art. 165 de nossa
Carta Magna, observando, também, as Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano,
bem como as disposições constantes da Lei Federal n® 4.320, de 17 de março de
1964, e da Lei Complementar Federal n® 101, de 4 de maio de 2000, que fixa normas
de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.
Como veremos no referido Projeto de Lei, as metas fiscais traçadas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2021 foram mantidas, havendo apenas mudança
nos recursos provenientes da União e do Estado, principaimente nas áreas da saúde e
educação. Continuamos, assim, primando pela responsabilidade fiscal, que tem sido o
norte do nosso governo.
Com o presente Projeto de Lei, continuamos nosso trabalho de priorizar e disseminar a
discussão de proposições juntamente com as diretorias da administração envolvidas
diretamente na elaboração e execução orçamentária, bem como pela busca do
aprimoramento de procedimentos concernentes a esse processo.
PILÃO ARCADO
Trabalhando com p povol
Na sua elaboração, foram também consideradas as estratégias que nortearam a
preparação do Plano Plurianual - PPA, relativo ao período de 2018 a 2021. Suas
proposições configuram uma agenda quadrienal, que abriga políticas públicas
orientadas por diretrizes de ação que objetivam construir alternativas para o nosso
município estar apto, como reconhecidamente está. para dar continuidade ao
enfrentamento de novas realidades, cujos principais desafios já se apresentam nos
campos demográfico, econômico e social.
Essa é a finalidade essencial desta proposição. O amplo conjunto de iniciativas
programadas para o próximo ano está direcionado à consolidação, ao aprimoramento e
à ampliação do dinamismo que todos precisamos para o município. E esta tarefa é
também favorecida pelo sólido equilíbrio das contas públicas municipais.
Esta peça orçamentária leva em conta, ainda, os anseios desta Egrégia Casa, através
dos Nobres Edis, como representantes legítimos do povo. significando, com isso, o
aprimoramento das relações entre os Poderes, com base no entendimento, respeito
mútuo e independência, sendo uma ratífícação dos dispositivos contidos nos
planejamentos, que com certeza, continuam sendo as diretrizes baseadas nas políticas
públicas de Inclusão Social; Infraestrutura; Gestão, e Saúde visando à melhoria da
qualidade de vida dos cidadãos.
Este é o breve relato dos principais aspectos que fundamentam nossa proposta
orçamentária para o próximo ano. Reitero que na sua elaboração foram fielmente
respeitados os preceitos e disposições contidos na Lei de Responsabilidade Fiscal e na
citada proposição de Diretrizes Orçamentárias para 2021, o que significa estrita
observância ao princípio de austeridade fiscal.
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o povol
Nobres Edis, ao submeter este projeto de lei às vossas considerações, reitero mais
uma vez o compromisso de manter a parceria entre o Executivo e o Legislativo
municipais, condição mister para o atendimento das necessidades de nossa população.
Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço.
Valho-me do ensejo para reiterar a Vossa Excelência, protestos de estima e apreço.
Atenciosamente,
ORGETOKASTÔS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
PILÃO ARCADO
Tuixiharrdo com o oovqI
SUMÁRIO
ESTRUTURA E CONTEÚDO:
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS:
Resumo por órgão
Resumo por unidade
Resumo por função
Resumo por subfunção
Resumo por programa
ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS:
Receita e despesa
Resumo da Receita
Resumo da Despesa
ANEXO II - DESPESA POR UNIDADE
ANEXO III - ORÇAMENTO FISCAL
ANEXO IV - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ANEXO V - RESUMO DESPESA POR AÇÃO
ANEXO VI - DESPESA POR PROGRAMA DE GOVERNO
ANEXO VII - ORDINÁRIO E VINCULADO
ANEXO VIII - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÃO
ANEXO IX - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E
FISCAL
ENTIDADE
ANEXO X - PROGRAMA DE TRABALHO POR ÓRGÃO E
SEGURIDADE SOCIAL
ENTIDADE
ANEXO XI - DEMOSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃO E
RECURSO
FONTE DE
PILÃO ARCADO
Tfabalhando ci»" o povo'
ANEXO XII - ANEXOS LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000 (Art. 5“)
I - Demonstrativo de Compatibilidade
II - Demonstrativo de Compensação e Renúncia de Receita
III - Demonstrativo de Reserva de Contingência
IV - Despesas relativas à dívida e as Receitas que as atenderão
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o povol
PROJETO DE LEI N. ® DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Estima a receita e fixa a despesa do
Município de PILÃO ARCADO, para
o exercício financeiro de 2021 e
\(\0 determina outras providencias. - o w
O PREFEITO MUNICIPAL DE PILAO ARCADO, ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais, faz saber que a Câmara Municipal
aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPITULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA
Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Orçamento Art. 1°- -
Programa do Município de PILÃO ARCADO para o exercício financeiro de
2021, compreendendo:
I - O orçamento fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Municipal;
II - O orçamento da seguridade social, abrangendo os órgãos e fundos a ela
vinculados;
Parágrafo único - os valores desta Lei e de seus anexos estão expressos a
preços de julho de 2020.
CAPITULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
SECAOI
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2° - A receita total, nos orçamentos fiscal e seguridade social, é estimada
em R$ 103.000.000,00 (cento e três milhões de reais).
Art. 3° - As receitas, decorrentes da arrecadação, pelo Tesouro Municipal, de
tributos, contribuições e outras receitas correntes e de capital, previstas na
legislação vigente, são estimadas com o seguinte desdobramento:
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o povol
RECURSOS TOTAL
DISCRiMINACAO
102.110.000,00 102.110.000,00
RECEITAS CORRENTES
Impostos,Taxas e Contribuição de
melhoria
4.599.024,00 4.599.024,00
Receita Patrimonial 404.500,00 404.500,00
Receita de Serviços 2.765.000,00 2.765.000,00
Transferências Correntes 94.019.476,00 94.019.476,00
Outras receitas correntes 322.000,00 322.000,00
720.000,00
20.000,00
720.000,00
20.000,00
RECEITA DE CAPITAL
Alienação de Bens
Transferência de Capital 700.000,00 700.000,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 170.000,00 170.000,00
TOTAL DA RECEITA 103.000.000.00 103.000.000.00
SEÇAO II
DA FIXACAO DA DESPESA
Art. 4® - A despesa total, por conta dos recursos previstos neste capitulo, é
fixada no mesmo valor da receita total, em R$ 103.000.000,00 (cento e três
milhões de reais), observada a programação constante dos Anexos li e 111
desta Lei, apresentando o seguinte desdobramento:
1 - orçamento fiscal em R$ 85.405.071,00(Oitenta e cinco milhões,
quatrocentos e cinco mil e setenta e um reais).
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o povoj
II - orçamento da seguridade social em R$17.594.929,00 (Dezessete milhões,
quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais).
I) - por órgãos:
RECURSOS TOTAL
DISCRIMINACAO
3.800.000,00 3.800.000,00 PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal 3.800.000,00 3.800.000,00
99.200.000,00 99.200.000,00 PODER EXECUTIVO
Gabinete do Prefeito 1.350.000,00 1,350.000,00
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Educação
Secretaria de Cultura
8.136.306,00 8.136.306,00
53.799.380,00 53.799.380,00
1.052.000,00 1.052.000,00
Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria de Esporte e Lazer
Sec. Munic. De Infra-Estrutura, Obras e
Serviços Públicos
3.185,695.00 3.185.695,00
702.000,00 702.000,00
9.565.031,00 9.565.031,00
Sec. De Recursos Hídricos e Iluminação
Pública
Fundo Municipal de Saúde
Sec. Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
Serviço Autônomo de Água e Esgoto -
SAAB
Encargos Gerais
Reserva de Contingência
1.694.354,00 1.694.354,00
14,409.234,00 14.409.234,00
720.000,00 720.000,00
3.210.000,00 3.210.000,00
1.326.000,00 1.326.000,00
50.000,00 50.000,00
TOTAIS 103.000.000,00 103.000.000,00
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o povol
II) - por categorias econômicas:
DISCRIMINACAO RECURSOS TOTAL
94.727.373,00
50.201.490,00
1.000,00
44.524.883,00
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e Encargos
Juros e Encargos da Divida Interna
Outras Despesas Correntes
94.727.373,00
50.201.490,00
1.000,00
44.524.883,00
8.052.627,00
7.768.627,00
4.000,00
280.000,00
170.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Divida Interna
DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
8.052.627,00
7.768.627,00
4.000,00
280.000,00
170.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00 50.000,00
TOTAL 103.000.000.00 103.000.000.00
SEÇAO III
DAS AUTORIZAÇÕES
Art. 5° - Fica o Chefe do Executivo autorizado abrir créditos suplementares
destinados ao reforço de dotações orçamentárias, nos limites apurados,
concedidos e fontes de recursos abaixo indicados:
I - A abrir créditos suplementares:
a) decorrentes de superávit financeiro, apurado, conforme o estabelecido no
art. 43, parágrafo 1°, inciso 1, e parágrafo 2® da Lei 4.320/64, combinado com o
parágrafo único, art. 8® da Lei Complementar n® 101/00.
b) provenientes de excesso de arrecadação, apurado, na forma estabelecida
no artigo 43, parágrafo 1®, inciso II e parágrafos 3° e 4® da lei 4.320/64,
considerando as fontes de recursos em atendimento ao parágrafo único, art. 8°
da Lei Complementar n® 101/00;
PILÃO ARCADO
trabalhando com o povol
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o limite de
100% (cem por cento), de cada orçamento aprovado por esta Lei, conforme o
estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso III da Lei 4.320/64.
d) operações de créditos, no limite dos valores contratados.
Art. 6° - As fontes de recursos aprovadas nesta lei e em seus créditos
adicionais poderão ser modificadas pelo Poder Executivo, mediante ato próprio,
visando ao atendimento das necessidades da execução dos programas,
observando-se, em todo o caso, as disponibilidades financeiras de cada fonte
diferenciada de recurso.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 7° - Ficam atualizadas as Prioridades e Metas Fiscais para 2021 de que
trata a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na forma dos demonstrativos,
constantes desta lei.
Art. 8° - As ações, integrantes do Plano Plurianual - PPA 2018-2021, ficam
atualizadas na forma dos quadros integrantes desta Lei.
Art. 9® - Para efeito da eventual atualização dos valores da Lei Orçamentária, o
Poder Executivo aplicará o IGP - M da Fundação Getúlio Vargas, ou outro
índice adotado pelo Governo Federal para medir a inflação no período
compreendido entre os meses julho a dezembro de 2020.
Art. 10° - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1 ° de janeiro de 2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PILAO ARCADO, EM 28 DE
AGOSTO DE 2020.
ORGETCTBÃWrOS DOS SANTOS
PREFEITO MUNICIPAL
9
0
s
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o po»o<
DEMONSTRATIVOS
CONSOLIDADOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL PRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLAO ARCADO
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR ORGAO ORÇAMENTO 2021
CMIgo DMcrIçSo Valor RS
cAmajía municipal de pilAo arcado
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
3.800.000.00
24.595.691,00
14.409.234,00
53.799.360.00
3.185.695.00
3.210.000,00
1
2
3
4
5
7
6
9
Quant Ragistroa: 6 Total 103.000.000,00
Página: 1 ds 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKl.m UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; «7.240-000 • PlLAO ARCAOO - BA
PLÃO ARCADO
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR ÓRGÃO ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTARIA
■ 3.800.000 CAMARA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
■ 14.409.234 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAO ARCADO
■ 3.186.695 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILAO ARCADO
■ 0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PlUO ARCADO
□ 24.595.691 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
■ 53.799.380 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE PILAO ARCADO
3.210.000 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PlLAO ARCADO
0 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAO ARCADO
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN ÜNS - CENTRO
CNP3; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PIIAO ARCADO - BA
PLAPAflCADO
DEDEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2021
Código Ooscriçio Vth9r R$
CÂMARA MUNICIPAL
GABINETE 00 PREFEITO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBUCA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
S.A.A.E
ENCARGOS GERAIS DO MUNICiPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.800.000,00
1.350.000.00
8.136.306,00
53.799.380,00
1.052.000,00
3.185.695,00
702.000,00
9.565.031,00
1.694.354,00
14.409.234.00
720.000,00
3.210.000,00
1,326.000,00
50.000,00
01.01.01
03.02.02
03.03,03
03.04.04
03.05.05
03.06.06
03.07.07
03.09.08
03.09.09
03.10.10
03.11,11
03.12.12
03.88.88
03.66.99
QuanL R«gl(tros: 14 Total 103.000.000,00
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN ÜNS - CENTRO
CNP;; 13.692.033/000i-9i - CEP; A7.2A0-000 - PIUO ARCADO • BA
PiJto ARCADO
OEOEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR UNIDADE - RESUMO ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.800.000 GAMARA MUNICIPAL
1,350.000 GABINETE DO PREFEITO
8.136.306 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS
■ 53.799.380 SECRETARIA DE EDUCAÇAO
1,052.000 SECRETARIA DE CULTURA
3.185.695 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
702.000 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
9.565.031 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1.694.354 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇAO PÚBLICA
■ 14.409.234 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CÊL FRANKUN ÜNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCADO
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS ■ DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021
Valor R$ COdigo Daacriçáo
3.800.000,00
18.234.048,00
3.187.895,00
14.407.234,00
53.799.380,00
1.052.000,00
2.057.844,00
30.000.00
3.617.999,00
620.000,00
100.000,00
16.000.00
702.000,00
1.326.000,00
50.000.00
Legislativa
Administração
Assistência Social
Saúde
Educação
Cultura
UrOanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Transporte
□esporto e Lazer
Encargos especiais
Reserva de Contingência
01
04
00
10
12
13
15
16
17
18
20
26
27
28
99
QuanL Registros; Total 103.000.000,00 15
Pãglna: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN UNS • CENTRO
CNPJ: 13.692.033/000 • CEP: 47.240-000 • PILAO ARCADO • OA
PLÃO ARCADO
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR FUNÇÃO ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.800.000 Legislativa
■ 53.799.380 Educação
3.617.999 Saneamento
702.000 Desporto e Lazer
□ 18.234.048 Administração
1.052.000 Cultura
620.000 Gestão Ambiental
1.326.000 Encargos especiais
3.187.695 Assistência Social
2.067.644 Urbanismo
100.000 Agricultura
50.000 Reserva de Contingência
■ 14.407.234 Saúde
30.000 Habitação
16.000 Transporte
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN UNS • CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR SUBFUNÇAO ORÇAMENTO 2021
Código Descrição Valor R$
3.800.000,00
22.419.686,00
3.187.695,00
10.705.234,00
3.273.896,00
428.104,00
40.821.000,00
30.000,00
15.000,00
1.052.000,00
10.000,032,00
177.000,00
16.000.00
30.000,00
2.825.969,00
620.000,00
799.354,00
591.000,00
130.000,00
245.000,00
457,000,00
1.326.000,00
50.000,00
Açáo Legislativa
Administração Geral
Assistãncia Comunitária
Atenção Básica
Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
Vigilância Epidemldõgíca
Ensino Fundamental
Educação de Jovens e Adultos
Educação Especial
Difusão Cultural
Infra-estrutura Urtiana
SerVços Urbanas
Transportes Coletivos Urbanos
Habitação Urbana
Saneamento Bá^co Urbano
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Hídncos
Abastecimento
Consavação de Energia
Desporto Comunitário
Lazer
Outros Encargos Especiais
Reserva de Contingência
031
122
244
301
302
305
361
366
367
392
451
452
453
482
512
541
544
605
751
312
813
846
999
Quant Registros: 23 Total 103.000.000,00
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCAOO - BA
PLÃD ARCADO
DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS - DESPESA POR SÜBFUNÇAO ORÇAMENTO 2021
DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTARIA
<fxr
□ 22.419.686 Administração Geral
3.273.896 Assistènda Hospitalar e Ambulatoríal
30.000 Educação de Jovens e Adultos
□ 10.000.032 Infra-estrutura Urbana
30.000 Habitação Urbana
799.354 Recursos Hídricos
245.000 Desporto Comunitário
50.000 Reserva de Contingência
3.187.695 Assistência Comunitária
428.104 Vigilância Epidemiológica
15.000 Educação Especial
177.000 Serviços Urbanos
2.825.999 Saneamento Básico Urbano
591.000 Abastecimento
457.000 Lazer
3.800.000 Ação Legislativa
■ 10.705.234 Atenção Básica
■ 40.821.000 Ensino Fundamental
1.052.000 Difusão Cultural
16.000 Transportes Coletivos Urbanos
620.000 Preservação e Conservação Ambiental
130.000 Consevação de Energia
1.326.000 Outros Encargos Especiais
Página: 2 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL 0E PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 • CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃD ARCADO
DEMONSTRATIVOCONSOLIDADO - RECEITA DE DESPESA POR FONTE DE REÊttfl&OeBesono
código Receita Despesa Diferença
0100 - RECURSOS PROPRIOS
0250 - REC. PROPR. ACM. INDIRETA
0292 - ALIENAÇÃO DE BENS
6102-15%-SAÚDE
7101 -25%.EDUCAÇÃO
8210-FCBA
8216-CIDE
8228 -FEAS
8230-RECURSOS FIES
9204 - SALÁRIO EDUCAÇÃO
9214-RECURSOS SUS
9215-RECURSOS FNDE
9218-FUNDEB 60%
9219-FUNOEB40%
9224 - TRANSF. CONV.-OUTROS
9229 - RECURSOS FNAS
9242 - ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS.
9295 - Açâo Judicial FUNOEF - Precatórios
9244 • Cessão Onerosa - volumes excedentes do Pró-Sal
39,503.024,00 12.251.114,00
3.210.000,00
20.000,00
353.000,00
968.000,00
5.000,00
83.476,00
114,000,00
1,500,00
1.100.000,00
4.526.000,00
1.699.000,00
37.050.000,00
27.251,910,00
3.210.000,00
20.000,00
9.883.234,00
3.688.880,00
5.000,00
83,476,00
114.000,00
1.500,00
1.100.000,00
4.526.000,00
1.699.000,00
16.259.999.00
20.790.001,00
521.000,00
1.154.000,00
2.052.000,00
10.260.000,00
380,000,00
0.00
0.00
-9.530.234,00
-2.720.880,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.790.001,00
0,00 -20.790.001,00
521.000,00
1.154.000,00
2.052.000,00
10.260.000,00
380.000,00
0.00
0,00
0.00
0,00
0,00
Total Geral: 103.000.000,00 103.000.000,00 0,00
Página: 1 de l
PILÃO ARCADO
Trélialhancli) cgm o co»ei
ANEXO I
RECEITAS E DESPESAS
SEÔUNDO CATEGORIAS
ECONÔMICAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN ÜNS • CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001>91 • CEP: 47.240-000 • PtLAO ARCADO - 6A PLÃOÀRaPO ORÇAMENTO 2021
ANEXO I - RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Anoxo 01, Lei n° 4.320/64)
RECEITA Valor Valor DESPESA Valor Valor
3.DESPESA CORRENTE 94.727.373,00
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32-JUROS E ENCARGOS OA DIVIDA
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1-RECEITA CORRENTE 102.110.000,00
50.201.490,00
1.000,00
44.524.883,00
4.S99.D24.00
404.500,00
2.765.000,00
94.019.476,00
322.000.00
11-lmpoatos, Taxas e ContnbuiçOaa de Melhoria
13-Racalta Patrimonial
16-Racaita de Serviços
17-Tratisferéncias Correntes
I90utras Receitas Correntes
ToUl 102.110.000,00 ToUl 94.727J73,00
443ESPESA DE CAPITAL 8.052.627,00
44-INVESTIMENTOS
45-INVERSOES FINANCEIRAS
46.AMORTIZACAO DA DIVIDA
2-RECEITADE CAPITAL 720.000,00
7.768.627,00
4.000.00
280.000.00
22-Allenaçáo de Bens
24-Tran8feréncias de Capital
20.000.00
700.000,00
ToUl 6.052.627,00
8-DESPESA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
33-APUC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGÃOS
ToUl 720.000,00
7-B-RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA 170.000,00 170.000,00
170.000,00
ToUl 170.000.00 ToUl 170.000,00
9-REDUTORA 0,00 9-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000,00
ToUl 0,00 ToUl SO.OOO.OO
ToUl da RECEITA 103.000.000,00 ToUl da DESPESA 103.000.000,00
Página: 1 de 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 • PILAO ARCADO - BA
PLÃOABCADO
ANEXO i - RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 2021
Categoria
Econômica
Datdobramenio Fontea Conta
ReceHaa Corro ntei
Impoatos. Taxaa e Contribuições de Msirioria
bnpoatos
Impostos sobra a Renda a Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
IRRF - Outros Rendimentos - PMPA
IRRF • Outros Rendimentos - FM5
IRRF - Outros Rendimentos - FME
IRRF-Outros Rendimentos-FMAS
bnpostos Específicos de Estados, DF s Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Eatadoa/DF/MunIcIpios
hnpoato aobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territonel Urbana
IPTU - Multas e Juros
IPTU - Divida Abva
IPTU - Multas e Juros da Divida Ativa
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos ds Bens Imóveis e de DireHos
Reais sobre Imóveia
Imposto sobre Transmissão InterVívos ds Bens Imóveis e de Direitos
Reais sobre Imóveis
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
ISSON-PMPA
ISSQN-Multas e Juros
ISSQN • Divida Ativa
Simples Nacional
ISSQN - FMS
ISSQN-FME
ISSQN-FMAS
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Multas e Juros ds Mora
110.792.000,00 1.0.0.0.00.0.0.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.01
1,1.1.3.03.4.0.00.02
1,1.1.3,03,4.0.00.03
1.1.1.3.03.4.0.00.04
1.1.1.0.00.0.0.00.00
1.1.1.0.01.0.0.00.00
1.1.1.0.01.1.0.00.00
1.1.1.0.01.1.0.00.01
1,1.1.8,01.1,0,00.02
1.1.1.8.01.1.0.00.03
1.1.1.8.01.1.0.00.04
4.599.024,00
4.496.024,00
1.530.000,00
1.530.000,00
1.630.000,00
SOO.000,00
300.000,00
720.000,00
10.000,00
2.956ã)24,00
732.024,00
7273)24,00
572,024.00
100-000,00
50.000,00
5.000,00
6.000,00 1.1.1.B.01.4.0.00.00
S.OOO.OO 1.1.1.5.01.4.0.00.01
1.1.1.8.02.0.0.00.00
1.1.1.8.02JXI.00.0O
1,1,1.8,02.3.0.00.01
1,1.1.8.02,3.0,00.02
1.1,1.8,02.3.0.00,03
1.1,1.8.02,3.0.00.04
1.1.1.8.02.3.0.00.06
1.1.1.8.02.3.0,00,07
1.1.1.8.02.3.0.00.08
1.1.1.9.003)4.00.00
1.1.1.9.01.0.0.00.00
1.1.1.9.01.1.0.00.00
1.1.1.9.01.1.0.00.01
1.1.1.9,01,1.0.00.02
1.1.2.0.00.0.0.00.00
1.14.1.00.0.0.00.00
1.1.2.1.04.0.0.00.00
1.14.1.04.13)40.00
1.1.2.1,04.1.0.00.01
1.1.24.00.0.040.00
1.1.2.8.01.04.00.00
1.1.24.01.1.0.00.00
1.1.2.8.01.1.0.00.01
1.1.24.01.94.00.00
1.14.8.01,9.0.00.01
1.1.2.0.01.9.0.00.02
1.1.2.8.01.9.0.00.03
1.1.2.8.01.9.0.00.04
1.1.2.8.01.9.0.00.05
1.1.2.8.01.9.0.00.08
1.1.2.8.01.9.0.00.11
1.1.2.8.01.9.0.00.99
1.1.2.8.02.0.040.00
1.14.8424.0.00.00
1.1.2.8.02.9.0,00,05
1.1.Z8.02.6.0.00.99
1.3.0.0.00.04.00.00
1.3.2.0.00.0.040.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00
2.224400,00
2.224400,00
1.795.000,00
50.000,00
50.000.00
20.000,00
40.000.00
246.000.00
20.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
5.000,00
5.000.00
103400,00
6.000,00
5.000,00
5400,00
5-000,00
98.000,00
17.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
$.000,00
1.000.00
1.000,00
S.OOO.OO
1.000.00
81.000,00
81.000,00
1.000.00
80.000.00
Taxas
Taxas pelo Exereiclo do Poder de Policia
Taxa da Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controls e Fiscaltzaçãe Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambientai
Taxaa - Etpecificaa de Estadoa, DF a Munlclpioa
Taxas da Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxa de Fiscalização da Vigilância Sanitária
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
Taxa de Licença Estab. Com. Ind. Presl Serv.
Taxa de Putilcidade Comercial
Taxa de Licença para Execução de Obres
Taxa da UUízação de Área de Domínio Público
Taxa de Serviços Cadasirais
Taxa de Fiscalização e Funcionamento - TFF
Taxa da Licença e Localização - TLL
Outras Texas pelo Poder de Policia
Taxas pala Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços • Outras
Taxas de Cemitír>o
Outras Taxas de Prestação de Serviços
Receita Patrimonial
Valeres Moblllértos
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
404.500,00
404.500,00
404.600,00
404.600,00
Página: 1 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNP3: 13.692.033/0001-91 • CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ANEXO I - RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 2021
Citegorli
geonãmlM Daadobramanto Fonttt Conta
RemuneraçSo de Depóelto* Banclrioe -Vlnculadot
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados - Royalbes
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
FUNDEB
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Fundo
de Saúde
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados • CIDE
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNAS
Remuneração de Depósitos Bancános de Recursos Vinculados - FNDE
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados •
Convênios PMPS
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados •
Convênios - FEAS
Remuneração de Depósitos Bancários da Recursos Vinculados - OSE
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FIES
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados -
Precatório Fundef
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vlnculadot-SAAE
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - Oemai:
Recursos
Ramunersçio de Depósitos da Racuraot Não VInculadoa - Principal
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - PM
Remuneração de Depósitos da Recursos Não Vinculados - 25%
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados -15%
Remuneração de Depósitos de Recursos Não Vinculados - Sodal
Receita de Serviços
Serviços Adminlstrativoa a Comerciais Gerais
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
Serviços Administrativos a Comerciais Gerais
Serviços e Vendas de Editais - SAAE
Senríço de Captação, Adução e Tratamento Ret. Ols. de ^ua - SAAE
Serviço de Religamento de Agua - SAAE
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços • Venda de Editais
Outros Serviços - Venda de Editais • PM
Sen/iço de Ligação de Agua - SAAE
Transferências Correntes
Transferências da União e da suas Entidades
Transferências da União - Etpeciflcst de Estados, DF a Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo da Participação doa Municiploa - Cota Mensal
Cota-Paite do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota entregue no
más de dezembro
Cota-Paite do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota entregue
no mês de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participação doa Municípios • 1% Cota entregue m
mês de Julho
Cota-Paile do Fundo de Participação dos Municipíos -1% Cota entregue
no mês de julho
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Transferência da Companaação Financeira pala Eaploraclo de Recursoa
Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursoa Hídricos
Cota-parte da Compensação Financeira da Recursos MInarala - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Mirterais - CFEM
Cota-parte RoyaKIes Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
Lei n° 7.990/59
Cota-parte Royalties Compensação FInanceirs pela Produção de
Petróleo - Lei n* 7.990/89
1.3J.1.00.1.0.01.00
1.3.2.1.00.1.0.01,01
394.500,00
1.000,00
50.000.00 1.3.2.1.00.1.0.01.02
5.000,00 1,3.2,1.00.1.0.01.03
1.3.2.1.00.1.0.01.05
1.3.2.1.00.1.0.01.06
1.3.2.1.00.1.0.01.07
1.3.2.1.00.1.0.01.08
5.000,00
1.000.00
5.000.00
5.000.00
10.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.09
1.000.00 1.3.2.1.00.1.0.01.12
10.000.00
500,00
1.3.2.1.00.1.0.01.13
1.3.2.1.00.1.0.01.14
260.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.15
40.000,00 1.3,2.1.00,1.0,01.16
1.000,00 1.3.2.1.00.1.0.01.99
1.3.2.1.00.1.0.02.00
1.3.2.1.00.1.0.02.01
1.3.2.1.00.1.0.02.02
1.3.2.1.00.1.0.02.03
1.3.2.1.00.1.0.02.04
1.6.0.0.00.0.0.00.00
1.6.1.0.00.0.0.00.00
1.6.1.0.01.0.0.00.00
1.6.1.0.01.1.0.00X10
1.6.1.0.01.1.1.00.10
1.6.1.0.01.1.1.00.20
1.6.1.0.01.1.1.00.30
1.6.9.0.00.0.0.00.00
1.G.9.0.99J).0.00.00
1.6.9.0.99.1.0.00.00
1.6.9.0.99.1.0.01.00
1.6.9.0.99.1.0.01.01
1.6,9,0,99.1.0,01.02
1.7.0.0.00.0.0.00.00
1.7.1.0.00.0.0.00.00
1.7.1.8.00.0.0.00.00
1.7.1.8.01.0.0.00.00
1.7.1.8.01.2.0.00.00
1.7.1.0,01.2.0,00.01
10.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.765.000,00
2.690.000,00
Z690.000.00
2.690.000,00
20.000.00
2.600.000.00
70.000,00
78.000,00
76.000,00
76.000,00
76.000,00
5.000,00
70.000,00
102.701A76,00
60.720.000,00
60.720.000,00
30.020.000,00
29.000.000,00
29.000.000.00
600.000,00 1.7.1,8.01,3.0.00.00
500.000.00 1.7.1.8.01.3,0.00.01
600.000,00 1.7.1.8.01 A.O.OO.OO
500.000.00 1.7,1.8,01.4.0.00.01
1.7.1.8.01.6.0.00.00
1.7.1.8.01.5.0.00.01
20.000.00
20.000,00
2.051.000,00 1.7.1.6.02.0.0X10.00
1.700.000,00
1.700.000.00
5.000,00
5.000,00
1.7.1.8.02.1.0.00.00
1.7.1.8.02.1.0.00.01
1.7.1.8.02Z.O.OO.OO
1.7.1.8.02Z.0.O0,01
5.000,00 1.7.1.6.02.3.0.00.00
5.000,00 1.7,1.8.02.3.0.00.01
Página: 2 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANICLIN ÜNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP; R7.240-000 • PIIAO ARCADO - BA
PLtoAgs^ ANEXO I • RECEITA - RESUMO GERAL EXERCiCIO DE 2021
Categoria
Daadobramanto Fontes Conte
B^AnAmlcA
Cote-Parte do Fundo Espacial do Petróleo • FEP
Cota-PaRe do Fundo Gspeciel do Petróleo FEP
Transfsróncla de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Repaases
Fundo a Fundo Bloco Custeio das Açóes e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Atençio Bisica
PAB Fixo
PA6 Variável
ACS • Agentes Comunitários de Saúde
SB-Saúde Sucal
PSF - Programa de Saúde da Familia
NASF - Núdeo de Apoio à Saúde da Familia
Outras Transferências da Atenção Básica
Transferência de Recursos do SUS • Atenção de Mêdia e Alta
Complexidade Ambulatorlal e Hospitalar
Fase Diversos
SAMU 192
MAC - Teto Municipal da Média e Alta Comoplexidade
Outras Transferências da Média e Alta Comoplexideda
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúda
Piso Fixo - Vigilância em Saúde
Assistência Financeira aos ACE
Vigãáncia Sanitária
Outras Transferências Vigilância em Saúde
Transferência da Recursos do SUS -Assistência Farmacêutica
Programa Assistência Farmacêutica
Transferência ds Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por
Transferências Fundo a Fundo
Coronavirus (COVID-19)
Trantfsrênclas de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Edueaçlo • FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educsçáo
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto nr
Escota-PDDE
TranstOfênciss Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto
na Escala - PODE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional da
Alimentação Escolar - PNAE
Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
Pré-Escola
Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-Creche
Transferências ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Ensino
Fundamental
Transferências ao Programa Nacional de Alimenteção Escolar • EJA
Transferências ao Programa Nadonai de Alimentação Escolar - AEE
Transferências DIrstas do FNDE referentes ao Progrtma NaclonsI ds Apok
ao Transporte do Escolar • PNATE
Transferências ao PNATE - Infantã
Transfeiêndss ao PNATE - Fundamental
Transferências ao PNATE - Médio
Outras Transferências Dirstes do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educação FNDE
PAR - Plano da Açóes ARiculadas
Programa de Apoio a Creches
Outras Transferências Diretas do FNDE
Transferência Financeira do ICMS Desensraçlo L.C,N° 87/96
Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N* 87/96
Transferência Finsneeira do ICMS Desoneração LC, N* 97/96
Transferências ds Recursos de Compl. da União ao Fundo de ManuL e
Dessnv. da Educação Bãalea e de Valorização doe Profissionais da
Educação FUNDEB
1.7.1.8.02.6.0.00.00
1.7.1.0.02.6.0.00.01
341.000.00
341.000.00
4.216.000,00 1.7.1.8.03.0.0.00.00
1.7.1.8.03.1.0.00.00
1.7.1.8.03.1.0.00.01
1.7.1.8.03.1.0.00.02
1.7.1.8.03.1.0.00.03
1.7.1.8.03.1.0.00.04
1.7.1.8.03.1.0.00.05
1.7.1.8.03.1.0.00.06
1.7.1.8.03.1.0.00.99
2.969.000.00
2.000.000.00
201.000,00
100.000.00
50.000.00
10.000,00
10.000,00
598.000.00
361.000,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00
50.000,00
260.000,00
50.000.00
1.000.00
166.000,00
150.000,00
5.000.00
30.000,00
1.000,00
200.000,00
200.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.01
1.7.1.8,03.2,0.00,02
1.7.1.8.03.2.0.00.03
1.7.1.8.03.2.0.00.99
1.7.1.8.034.0.00.00
1.7.1.8.03.3,0.00.01
1.7.1,8.03.3.0.00.02
1.7.1.8.03.3.0.00.04
1.7.1.8.03.3.0.00.99
1.7.1.8.03.4.0.00.00
1,7.1,8.03.4,0,00.01
600.000,00 1.7.1.8.03.9.0.00.00
500.000.00 1.7.1.8.03.9.1.00.01
2.489400,00 1.7.1.8.0S.O.O.OO.OO
1.7.1.8.06.1.0.00.00
1.7.1.8.05.1,0.00.01
1.100.000,00
1.100.000,00
100.000,00 1.7.14.064.0.00.00
100.000,00 1.7.1.8.054.0,00.01
978.000.00 1.7.1.8.06.3.0.00.00
976.000,00 1.7.1.8.064.0.01.00
163.000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.01
117,000,00 1.7.1.8.05.3.0.01.02
684.000,00 1.7.1.8,05.3.0,01.03
13.000.00
1.000,00
1.7.1,8.05.3.0.01.04
1.7.1.0.05.3.0.01.06
290.000.00 1.7.14.064.0.00.00
1.7.1.8.05.4.0.00.01
1.7.1.8.05.4.0.00.02
1.7,14.05.4.0.00.03
10.000,00
200.000.00
80.000,00
21.000,00 1.7.14.06.9.0.00.00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
40.000.00
40.000.00
40.000,00
1.7.1.8.05.9.0.00.01
1.7.1.8.05.9.0.00.02
1.7.1.8.05.9.0.00.99
1.7.14.06.0.0.00.00
1.7.1.B.06.1.0.00.00
1.7,1.8.06,1.0.00.01
10.000.000.00 1.7.1.8.09.0.0.00.00
Pégina: 3 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UHS - CENTRO
CNP3: 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.2AO-000 - PILAO ARCAOO - BA
ANEXO I - RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 2021
CMtgorlA
.EcnoágilM,
D«( dobra m«nto Fontes ConU
Tranererinclat dt Recuraoe da Compl. da UnIBo ao Fundo de Menut e
Desenv. da Educaçlo Biiica e de Valorizaçlo doe Profieelonait da
Educaçio FUNOEB
Transferências de Recursos da Complementaçfio FUNOEB
Tranefarênclae de Recuraoe do Fundo Nacional de Aealettneia Social FNA
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assietêncla Social
FNAS
10.000.000,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00
1.7.1.8.09.1.0.00.01
1.7.1.8.12.0.0.00.00
10.000.000,00
1.149.000,00
1.149.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00
BeneTicio de Prestação Continuada - BPC
Aç6es de Proteção Social Básica
Indica de Gestão Descentralizada - Bolsa Família-I6D BF
índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS
Programa Primeira Infancia no SUAS • Cdança Feliz
Outros Programas destinados para o Sodal
Traniferênciaa Decorrentea da Dacleão Judicial (precalõrioe) Reletivaa ao
Fundo de ManuL e Deten. do Enelno Fund. de Valorizaçlo do
Magletério FUNDEF
Traneferênclae Decorrentes de Decislo Judicial (precatórios) Relativas ao
Fundo de ManuL s Deaen. do Ensino Fund. da Valorização do
Magiatêrio FUNDEF
Transterãncias Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) FUNDEF
Outras Trantfarências da União
Outraa Trantferênclaa da União
CEX/FEX-Auxilio Financeiro para Fomento ás Exportações
Cesaao Onerosa - Petroleo
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados a do Distrito Federal s da auaa Entidades
Traneferênclae doe Estados - Especificae da Estados, DF e Municiploa
Participação na Recaita doa Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parts do IPVA
Cotei-Paitedo IPVA
Cota-Parte do IPl • Municlpioa
Cota-Parte do tPI • Municipios
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Outras Tranaferênelaa dos Estados
REN - Fundo de Rendimentos
FCBA - Fundo de Cultura da Bahia
FIES • Fundo de Investimento Econômico e Social
Outras Transferências dos Estados
Transferência da Racurtos do Estado para Programas de Saúde • Repasse
Fundo a Fundo
Tranafarêncla de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse
Fundo e Fundo
Incentivo Estadual PSF
SAMU Estadual
Transferências da Eatadoa destinadas à Assistência Social
Tranaferênelaa de Estados destinadas à Assistência Sociat
Coiinanciamsnto da Proteção SociaJ Básica
Concessão de Benefícios Eventuais
Tranaferãncla da Convênios dos Estados e do Dlatrtio Federai a de Suas
EnUdadea
Transferências de Convênio doe Estados Destinadas a Programas de
Educação
Programa Estadual do Transporte Escolar - PETE- BA
Tranaferênelaa de Outras Instituições Públicas
Traneferênclae de Outras Instituições Públicas - Especificas de Estados. DF a
Munieipioe
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção s Desenvolvimento d
Educação Bêaica e de Valorização doe Proflesionaie da Educação FUNDEE
Transferências de Recursos do Fundo de hienutsnçãe e Dceenvotvimsnto
da Educação Básica e de Valorização doa Prolteaionaia da Educação
FUNDEB
Transferências de Recursos do FUNOEB
1.000.00
450.000.00
250.000,00
220.000,00
50.000,00
178.000.00
1.7.1.8.12,1,0.00.01
1.7.1.8.12.1.0.00.02
1.7,1.8.12.1.0.00,04
1.7.1.8.12.1.0.00.05
1.7.1.8.12.1.0.00.06
1.7.1.8.12.1.0.00.99
10.000.000,00 1.7.1.8.13.0.0.00.00
10.000.000.00 1.7.1.8.13.1.0.00.00
10.000.000,00
766.000,00
766X100,00
S.000.00
380.000,00
370.000.00
14.981476,00
14.981476,00
14.463.476,00
14.000.000,00
U.000.000.00
260.000,00
250.000.00
100.000,00
100.000,00
82476,00
82.478,00
31.000,00
20.000,00
5.000.00
1.000,00
5.000,00
100.000,00
1.7.1.8.13.1,0,00.01
1.7.1.8.99.0.0.00.00
1.7.1.8.99.1.0X10.00
1.7.1.8.99.1.0.00.01
1.7.1.8.99,1.0.00,02
1.7.1.8.99.1.0.00.99
1.7.2.0.00.0.0.00.00
1.7.2.8.00.0.0.00.00
1.7.2.8.01.0.0.00.00
1.7.2.8.01.1.0.00.00
1.7.2,8.01,1.0.00.01
1.7.2.8.01.2.0.00.00
1.7.2.8.01.2.0.00.01
1.7.2.8.01.3.0.00.00
1.7.2.8.01.3.0.00.01
1.7.2.8.01.4.0.00.00
1.7.2.8.014.0.00.01
1.7.2.8.01.9.0.00.00
1.7.2.8.01.9.0.00.01
1.7.2.8.01.9.0.00.02
1.7.2.8.01.9.0.00.03
1.7.2.8.01.9.0.00.99
1.7.2.8.03.0.0.00.00
100.000,00 1.7.2.8.03.1.0.00.00
1.7.2.8.03.1.0.00.01
1.7.2.8.03.1.0.00.02
1.7.24X17.0.0.00.00
1.7.24X17.1.0.00.00
1.7.2.8.07.1.0.00.01
1.7.2.8.07.1.0.00.02
50.000.00
50.000.00
113.000,00
113.000,00
93.000,00
20.000,00
306.000,00 1.7,24.10.0.0.00.00
306.000,00 1.7.2.8.104.0.00.00
305.000,00
27.000.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.01
1.7.6.0.00.0.0.00.00
27.000.000,00 1.7.64.00.0.0.00.00
27.000.000,00 1.7.6.8.01.0.0.00.00
27.000.000,00 1.744.01.1.040.00
27.000.000,00 1.7.5.8.01.1.0.00.01
Página: 4 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKQN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCADO
ANEXO I - RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 2021
Cttageria
EconÃmlca
Datdoliramento Fonta* ContA
1.9.0.0.00.0.0.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00
1.9.1.0.07.0.0.00.00
1.9.1.0.07.1.0.00.00
1.9.1.0.07.1.0.00.01
1.9.2.0.00.0.0.00.00
1.9.2.1.00JI.O.OO.OO
1.9.2.1.99.0.0.00.00
1.9X1.99.1.0.00X0
1.9.2.1.99.1.0.00.01
1.9.2.2.00.0.0.00.00
1.9.2.2.99.0.0.00.00
1.9.2.2.99.1.0.00.00
1.9.2.2.99.1.0.00.01
1.9.2.2.99.1.0.00.02
1.9.9.0.00.0.0.00.00
1.9.9.0.99X.0.00.00
1.9.9.0.99.1.0.00.00
1.9.gX.99.1.2.00.00
1.9.9.0.99.1.2.00.10
1.9.9.0.99.1.0.00.00
1.9.9.0.99.1.3.00.10
1.9.9.0.99X.0.0O.00
1.9.9.0.99.2.0.00.01
1.9.9.0.99.2.0.00.02
1.9.9.0.99.2.0.00.03
2.0.0.0.00.0.0.00.00
2.2.0.0.00.0.0.00.00
2.2.1XX0.0.0X0.00
2.2.1JX0.0.0.00.00
2.2.1.3.00.1.0.00.00
2.2.1.3.00.1.0.00.01
2J.2.0.00.0.0.00.00
2.2.2.0.00.1.0.00.00
2.2.2.0.00.1.0.00.01
2.4.0.0.00.0.0.00.00
24.1.0.00.0.0.00.00
24.1X.00.0.0.00.00
Outras Receitas Corrsntes
Multas Administrativas. Contratuais e Judiciais
Multas Aplicadss pelos Tribunais ds Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contee
Multas Aplicadss pelos Tribunais de Contas - TCM
Indenizações, Restituições s Ressarcimentos
Indenizações
Outras Indenizaçõss
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Oubas Restituições - SAAE
Demais Receitas Correntes
Outras Receitas
Outras Receitas • Prlmiriat
Outras Receitas - Primárias • Multas e Juros
Multas Impostas - SAAE
Outras Receitas • Primarias • Divida Adva
Outras Rec.Divida Aliva Nao Triburaria - SAAE
Outras Receitas • Financeiras
Outras Receitas - PM
Outras Receitas • FMS
Outras Receitas - SAAE
Receitas de Capital
Allanacio de Bens
Aliaiuiçio de Bens Móveie
Alienação de Bens Mõvela e Semoventes
Alienação de Bent Móveis e Semoventat
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
Transferinclas da Capital
Trantfarènclaa da Unlio t de suas Entidades
Transferánclas da União - EspecIRcas de Estados, DF e Municípios
Transferánciads Recursos do Sistema Único de Saúde SUS Bloco Cuatal
das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência ds Recursos do SUS Atenção Básica
Outras Transferências de Recursos - SUS
Transferência de Convênios da Unláo e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convènioe da União
Seiviço de Captaçéo. Aduçâo e Tratamento Res. Dis. de A^ua • SAAE
Dedução da Receita Corrente
Dedução da Receita Corrente
Dedução da Receita Corrente
Dedução da Receita rseultanta das Tranf. União
Dedução da Receita para formação Fundeb - FPM
Dedução da Receita paia formação Fundab • ITR
Dedução da Receita para formação Fundeb - ICMS - Exp
Dedução da Receita resultante das Tranf. Estado
Dedução de Receita para formação Fundeb • ICMS
Dedução de Receita para formação Fundab • IPVA
Dedução da Receita para formação Fundeb - IPI
322.000.00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
32.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
31.000,00
31.000,00
31.000,00
1.000,00
30.000.00
270.000,00
270.000,00
160.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
60.000.00
110.000,00
50.000,00
10.000,00
50.000,00
720.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
700.000,00
700X00,00
700X00,00
200.000,00 24.1XX3.0.0.00.00
200.000,00
200.000,00
600.000,00
$00.000,00
500.000,00
170.000,00
24.1.8.03.1.0.00.00
24.1.8X3.1.0.00,99
24.1.8.10.0.0.00.00
24.1X.10.9X.00.00
2.4.1.8.10.9.0.00.99
7.6.1.0.01.1.0.00.01
9.0.0.0.00.0.0X0.00
9.7.0X.00.0.0X0.00
9.7.1.0.00.0.0X0.00
9,7.1X.D0.0.0.00.00
9.7.1.8.01.2.0.00.01
9.7.1.8.01.5.0.00.01
9.7.1.8.06.1.0.00.01
9.7X8X0.0.0.00.00
9.7.2.8.01.1.0.00.01
9.7.2.8.01.2.0.00.01
9,7.2.8.01.3.0,00.01
•8.682.000,00
•8.682.000,00
-5.812.000,00
•6.812.000,00
-5.800.000,00
-4.000.00
-8.000.00
•2.870.000,00
-2.600.000,00
-50.000,00
-20.000.00
Pãplna: S de6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL fRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.2AO-000 - PlLAO ARCADO - BA
plAparoux)
ANEXO i - RECEITA - RESUMO GERAL exercício de 20Z1
Categoria
EcQiiflmlca
Desdobramento Fontes Conta
103.000.000,00 Total da RECEITA
Página: 6 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.2<0-000 - PILAO ARCAOO - BA
PLto ARCADO
ANEXO exercício de 2021 I - Resumo Geral da Despesa
Categortf
EconamlcA
94.897.373,00
Modalldid* d«
Aptleaelo
Grupo d« Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA OE CONSORCIOS PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
JUROS E ENCARGOS DA OMDA
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INST PfilV S/FINS LUCRATIVOS
TR/^SFERENCIAOE CONSORCIOS PUSUCO
APLICACOES DIRETAS
APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇAO ENTRE ÓRGAOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERENCIA OE CONSORCIOS PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
AMORTlZACAO DA DIVIDA
APUCACOES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
3.2.00.00.00
3.2.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
3.3.91.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.71.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
50.201.490,00
258.000,00
49.943.490.00
1.000.00
1.000.00
44.694.883,00
100.000.00
137.000,00
44.287.883,00
170.000,00
8.052.627,00
7.768.627,00
1.000,00
7.767.627.00
4.000.00
4.000,00 4.5.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
9.0.00.00.00
280.000.00
280.000,00
50.000,00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
50.000,00
50.000,00
103.000.000,00 Total da DESPESA
Página: 1 de 1
W
PILÃO ARCADO
Trabalhando com o pQVQ^
ANEXO II
DESPESA POR
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÂO ARCADO
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo d«
P—
Unl<ilde:01.01.01 -CÂMARA MUNICIPAL
Modalldtd* de
ApIIcacAo
CMegerta
EeonòmlCA
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
3.500.000,00 3.0.00.00.00
3.1.00.00,00
3.1.90.00.00
3,3.00.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
2.461.000.00
2.451.000,00
1.039.000,00
1.039.000,00
300.000,00
300.000.00
300.000.00
3.500.000,00 Total da Unidade
Página; 1 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCAOO - BA
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo d»
Qpiapaia
Unidade: 03.02.02 • GABINETE DO PREFEITO
Modalidade de
Anlleeclo
Categoria
Eeonftmiea
Conta
1.345.000.00 3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAiS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITM.
INVESTIMENTOS
/WLICACOES DIRETAS
1.005.000,00
1.0BS.OOO.OO
200.000.00
26.000.00
234.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
1.350.000,00 Total da Unidade
Página: 2 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO AftCAOO - BA
PLÃOAPCADO
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo de
P>«
Categoria
Eeonamlca
Modalidade de
ApHhcíQ.-
Unidade: 03.03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
APLIC. DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICACOES DIRETAS
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
7,870.000,00 3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
3.3.91.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.5.00.00.00
4.5.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
3.SS7.000.00
3.557.000,00
4.313.000,00
4.143.000.00
170.000.00
266.306.00
162.306,00
162.306.00
4.000,00
4.000,00
100.000,00
100.000,00
6.136.306,00 Total da Unidade
Pégina: 3 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CBL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 • CEP; 47,240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃD ARCADO
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo de
D—«oeei
Unidade: 03.1)4.04 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
49,747.248,00
Categoria
geonamiea
Modalidade de
Apllcacio
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS OESPESAS CORRENTES
TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
APLICACOES DIRETAS
OESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
32.633.386,00
32.633.366,00
17.113.862,00
65.000,00
17.048.862,00
4.052.132,00
4.052.132,00
4.052.132,00
53.799.380,00 Total da Unidade
Págma: 4 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN UNS - CENTRO
CNPJ: 13,692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCADO
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo do CM»goria
Daiamn
Unidoda: 03.05.05 - SECRETARIA OE CULTURA
Modolldode do
AnMcaeln
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES OIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES OIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES OIRETAS
1.051.000,00 3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
155.000,00
155.000,00
696.000,00
896.000,00 3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.062.000,00 ToUl da Unidade
Página: 5 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN ÜNS ■ CENTRO
CNPO: 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCADO
ANEXO li -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Categoria
EeonOmIca
Unidade: 03.06.06 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Modalidade da
Apllcaeio
Grupo de
Deaeoeaa
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
3.120.695,00 3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4,00.00.00
4.4.90.00.00
1,123.000,00
1.123.000.00
1.997.695,00
1.997.695.00
65.000.00
65.000.00
65.000,00
3.185.695.00 Total da Unidade
Página: 6 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN ÜNS - CENTRO
CNPJ: 13.692,033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PIIAO ARCADO • BA
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo de
DeeeaeM
Unidade: 03.07.07 • SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Categoria
EconOmlca
Modalidade da
Aollceeio
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INST PRIV SA^INS LUCRATIVOS
APUCACOES DIRETAS
DESPESAS DECAPITAI
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
529.000,00 3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
204.000,00
204.000.00
325.000,00
30.000,00
295.000.00
173.000,00
173.000.00
173.000,00
702.000,00 Total da Unidade
Página: 7 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNP); 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLAp ARCADO
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Categoria
Econamlea
Modalldada da
AaHaielo
Unidada: 03.08.08 • SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS
Gnipo da
RtMoaii
Conte
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
6,026.742,00 3.0.00.00.00
3-1.00.00.00
3.1.00.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
1.221.000,00
1.221.000,00
6.805.742,00
6.805.742,00
1.538.269,00
1.538.289,00
1.538.289,00
9.666.031,00 Total da Unidada
Página: 8 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PIIAO ARCADO - BA
PLAD ARCADO
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Categoria
EeonAmlea
Unideda: 03.09.09 - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
1.6S3.3S4.00
Grupo de
DeaBpeaa
Modalidade de
Aplicado
Conta
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS OE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
3.1.00.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
309.000.00
309.000.00
1.344.354,00
1.344.354,00
41.000,00
41.000,00
41.000,00
1.694.354,00 Total da Unidade
Pigina; 9 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UKS - CENTRO
CNP3; 13.692.033/0001-91 • CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Catvgorla
fcapOmlci￾Unldade: 03.10.10 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
6nipo ds
DMaoMí
Modtlldads d«
Apllcaelo
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERENCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
TRANSFERÊNCIA DE CONSORCIOS PUBLICO
APLICACOES DIRETAS
13.197.334,00 3.0.00.00.00
3.1,00,00,00
3.1.71.00.00
3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.71.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.71.00.00
4.4,90.00.00
5.345.104,00
256,000.00
5.087.104,00
7.852.230.00
111.000.00
7,741.230,00
1.211.900,00
1.211.900,00
1.000.00
1.210.900,00
14.409.234,00 Total da Unidade
Página: lOde 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PlLÂO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.2A0-000 - PILAO ARCADO - BA
pUçf^ípo
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO aoai
Categoria
geonAmlea
Unidade: 03.11.11 - SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
PAodaUdade de
Aolteeeio
Gnipo de
Peaeneaa
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICACOES DIRETAS
711.000,00 3.0.00.00.00
3.1,00,00.00
3.1.SO.OO.OO
3.3.00.00.00
3.3.50.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
346.000,00
346.000,00
365.000.00
5.000,00
360.000,00
9.000.00
9.000,00
9.000.00
720.000,00 Total da Unidade
PAgrna: 11 de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN UNS • CENTRO
CNPÍ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - 8A
PLÃD ARCADO
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo d«
Unidade: 03.12.12 • S.AjA.E
Modalidade de
Anilcecip
Catagerla
Econamica
Conta
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APUCACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APUCACOES DIRETAS
AMORTIZACAO DA OMDA
APUCACOES DIRETAS
2.970.000.00 3.0.00.00.00
1.758.000,00 3.1.00.00.00
1.758.000.00 3.1.90.00.00
3.3.00.00.00
3.3.90.00.00
4.0.00.00.00
4.4.00.00.00
4.4.90.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
1.212.000.00
1.212.000,00
240.000.00
210.000,00
210.000.00
30.000,00
30,000,00
3.210.000,00 Total da Unidade
Página: 12de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEl FRANKÜN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO • 6A
plAparoux)
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Categoria
EcQDOmlea.
Unidade: 03.88.86 • ENCARQOS GERAIS DO MUNICiPIO
Modalidade de
Aplteaeao
Grupo de
Deaaoeia
Conta
1.176.000,00 3.0.00.00.00
3.1.00.00.00
3.1.60.00.00
3.2.00.00.00
3.2.60.00.00
3.3.00.00.00
3.3.60.00.00
4.0.00.00.00
4.6.00.00.00
4.6.90.00.00
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
/WLICACOES DIRETAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICACOES DIRETAS
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZACAO DA DIVIDA
APLICACOES DIRETAS
4.000,00
4.000,00
1.000,00
1.000,00
1.171.000,00
1.171.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
1.326.000.00 Total da Unidade
Página: 13de 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692,033/0001-91 - CEP: «7.240-000 • PILAO ARCADO - BA
plAdarc^
ANEXO II -DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTO 2021
Grupo de
Deiéaeee
Unidade: 03.99.99 • RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Modalidade de
Aolleaelo
Categoria
Eeooamiea
Conta
50.000,00 9.0.00.00.00
9.9.00.00.00
9.9.99.00.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50.000,00
50.000,00
60.000,00 Total da Unidade
103.000.000,00 Total da DESPESA
Página: 14 de 14
m
s
y.
9.
PILAO ARCADO
Tfjbalhantfo com o povol
ANEXO III
ORÇAMENTO
FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRACA CEL FRANKLIN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.$92.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLAP ARCADO
Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
Op«rtf6*f
EAPtIal»
Atlvididp Projpto Totat Conta
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
001 PODER LEGISLATIVO EFICIENTE, DEMOCRÁTICO E TRANSPARENTE
2.001 MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
3.800.000,00 3.800.000.00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
Soma do Programa
Soma da SübFunçáo
Soma da Função
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
04 Administração
122 Administração Geral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 COORDENAÇAO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GABINETE DO PREFEITO
2,003 COORDENAÇÁO E MANUTENÇÁO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ADM E FINANÇAS
2.080 CONSTESF • CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÔRIO DO SAO
FRANCISCO
1.324.000,00 1.324.000,00
8.136.306,00 8.136.306.00
26.000,00 26.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÁO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÁO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. hídricos E ILUM. PÚB.
9.486.306,00
9.486.306,00
9,486.306.00
9.486.306,00
7.681.742,00 7.681.742,00
1.066.000.00 1.066.000,00
Sorr\a do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
12 Educação
8.747.742,00
8.747.742,00
18.234.048,00
a.747.742,00
8.747.742,00
18.2342M8,00
122 Administração Geral
007 EDUCAÇÃO; ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
12.933.380,00 12.933.380,00
12.933.380,00
12.933.380,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
007 EDUCAÇÃO. ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
2.006 FUNDES 60% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA OA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
2.009 FUNDES 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
2.010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
2.035 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.067 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Soma do Programa
Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2-011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
367 Educação Especial
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
12.933J80.00
12.933480.00
1.117.115,00 1.117.115,00
1411.000,00
16.259.999,00
1.211.000,00
16.259.999,00
149.385,00
852.000,00
20,570,001.00
149.385,00
852.000,00
20.570.001.00
225.000,00
122.000,00
298.500.00
16.000,00
40.821.000,00
40.821.000,00
225.000,00
122.000,00
298.500.00
18.000,00
39.703.886,00
39.703.886,00
1.117.116,00
1.117.116,00
30.000.00 30.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Pãgina: l de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN LINS • CENTRO
CNP3; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
plAd/j»cadq
Anexo lli - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
OperaçfiM
Esp»cial8
Atividade Projeto Total Conta
2.036 MANUTENÇÃO OO ENSINO ESPECIM. - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da FunçSo
13 Cultura
392 Difusão Cultural
003 CULTURA SUSTENTÁVEL E PRESENTE - IDENTIDADE DÊ UM POVO
2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CULTURA
2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da FunçSo
16 Urbanismo
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.011 IMPLANTAÇÃO OO SISTEMA DE ESCOAMENTO SANITÃRIO
2.0S2 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
452 Serviços Uitanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
15.000.00 15.000.00
16.000,00
16.000,00
63.799.380,00
15.000,00
15.000,00
62.682.266,00 1.117.116,00
64.000,00
362.000,00
64.000.00
362.000,00
606.000,00
1.052.000,00
1.052.000,00
1.062.000,00
606.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
1.082.000,00
65.000,00
1.032.290,00
105.000,00
65.000,00
1.032.290,00
105.000,00
50.000,00
1.252.290,00
1.252.290,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
1.202.290,00
1.202.290,00
1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE CEMITÉRIOS
2.019 EFICIENT1ZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
&44 Recuraos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.)
50.000.00 50.000,00
52.000,00
75,000,00
177.000,00
177.000,00
52.000,00
75.000,00
127.000,00
127.000,00
50.000,00
60.000,00
498.354.00 498.354,00
498.364,00
498.354,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
751 Consevaçâo de Energia
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
2.023 EFICIENTIZAÇÂO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Função
16 Habitaçáo
482 Habitaçáo Urbana
009 HABITAÇÃO - LUGAR OE MORADA PARA CADA CIDADÃO
1.008 CONSTRUÇÃO OE CASAS POPULARES NO MUNICiPIO
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Punçáo
498J54,00
498.354,00
130.000,00
130.000.00
130.000,00
2.067.644,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
605.354,00 1.262.290,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
17 Saneamento
512 Saneamento Báaico Urbano
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
Soma do Programa
010 PROGRAMAÂGUAPARAVOCÊ
206.999.00
206.999,00
206.999.00
206.999,00
Página; 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 • CEP: 47.240-000 - PlLAO ARCADO • BA
PlJtoAJ^CADO
Anexo III • ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
Op«ra{Ost
E»D»el«l»
Atividade Proiato Total Conta
2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
Soma do Programa
Soma da SuDFunçSo
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.007 CONSTRUÇÁO E AMPLIAÇÁO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Soma do Programa
Soma da SubFutrçSo
605 Abastecimento
010 PROGRAMAÁGUA PARA VOCÊ
2.032 GESTÁO DO SISTEMA DE ÁGUA
2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
Soma do Programa
Soma da SubFungAo
Soma da FunçSo
2.619.000.00
2.619.000.00
2.619.000,00
2.619.000,00
2.619.000,00
209.999,00 2.625.999,00
201.000.00 201.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
549.000.00
42.000.00
691.000,00
591.000,00
3.617.999,00
549.000.00
42.000,00
691.000,00
691.000,00
3.210.000,00 407.999,00
18 GesUo Ambiental
541 Preservaçàoe Conservação Ambiental
006 AGRICULTURA PESCA E MEIO AMBIENTE • CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA. MEIO AM6. E PESCA
620.000,00 620.000,00
620.000,00
620.000,00
620.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
20 Agricultura
620.000,00
620.000,00
620.000,00
544 Recursos Hídricús
006 AGRICULTURA. PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
26 Transporte
453 Transportes Coletivos Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.005 CONSTRUÇÁO 00 TERMINAL RODOVIÁRIO
2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
70.000.00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000.00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00
15.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.000,00
15.000.00
16.000,00
15.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
27 Desporto e Lazer
912 Desporto Comunltáno
012 PILÃO ARCADO MAIS BELA
1.001 CONSTRUÇÁO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Soma do Programa
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ
152.000.00 152.000,00
52.000,00
204.000,00
52.000,00
62.000,00 152.000,00
2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
(BOLSA ATLETA)
5.000,00 5.000,00
5.000,00 Soma do Programa
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE
6.000,00
36.000.00 36.000.00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
36.000,00
246.000,00
Soma do Programa
Sotrra da SubFunção
813 Lazer
36.000,00
93.000,00 162.000,00
Página: 3 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN LINS - CENTRO
CNPÍ: 13.692.033/0001-9I • CEP; 47,240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCADO
Anexo III - ORÇAMENTO FISCAL ORÇAMENTO 2021
OperafCst
E«i»eUI»
Atividada Projato Total Conta
004 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO
2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ESPORTE E LAZER
457.000,00 457.000,00
467.000,00
487.000,00
702.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFun;5o
Somada Funçio
467.000,00
467.000,00
660.000,00 162.000,00
28 Encargos sspaclals
646 Outros Encargos Espaciais
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
1.326.000.00 8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
1.326.000,00
1.326.000,00
1.326.000.00
1.326.000,00
1.326.000,00
1.326.000,00
1.326.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
99 Rasarva da ContingOncla
999 Reserva de Contingência
999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
9.999 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
Soma do Programa
Soma da SubFunçio
Somada Funçio
SO.000,00
60.000.00
60.000,00
60.000,00
50.000.00
60.000,00
50.000,00
60.000,00
86.406.071,00 Total da DESPESA
Página: Ade 4
ír^
PILÃO ARCADO
Trjbjihando com o po^pi
ANEXO IV
ORÇAMENTO
SEÔURIDAOE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS • CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: <7.240-000 • PILAO ARCADO • SA
pUoa^do
Anexo IV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021
OpençO**
EiPRcUi»
Ativldads Proj«to ToUl Conta
08 AtaltUncla Social
244 Assiatència Comunitária
009 HABITAÇÃO - LUGAR OE MORADA PARA CADA CIDADÃO
2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Soma do Programa
011 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.044 Índice de gestão descentralizada- igd - bf
2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCI/VL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE-PSE
2.046 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E\^NTUAIS
2.054 PROGRMtA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Soma do Programa
Soma da SubFurtção
Soma da Funglo
10 Saúda
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000.00
1.908.695,00
409.000,00
75.000.00
570.000,00
181.000,00
1.906.695.00
409.000,00
75.000,00
570.000,00
181.000.00
10.000,00
32.000,00
3.185.695,00
3.187.696,00
3.187.696.00
10.000.00
32.000,00
3.165.696,00
3.187.696,00
3.187.696,00
301 Alençáo Báaica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 8.832.234,00 8.832.234,00
FMS
1.273.000,00 2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
6.000,00
200.000,00
8.000,00
6.000,00
380.000,00
10.706.234,00
10.706.234,00
1,273.000,00
6.000,00
200.000.00
8.000,00
6.000,00
380.000.00
10.705.234,00
10.706Z34,00
2.027 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
2.02B MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÃSICA
2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA- ESF
2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÃSICA DE SAÚDE
Soma do Programa
Some da SubFunçáo
302 Asaiaténcia Hospitalar eAmbulalonal
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE -
REDE
2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNIClPIO - TFD
2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
2.059 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
305 Vigilância Epidamiológica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Funcio
601.900,00 601.000,00
1.996.896.00 1.996.896.00
6.000.00
370.000,00
6.000,00
370.000.00
300.000,00 300.000,00
3.273.896,00
3.273.896,00
2.672.896,00
2.672.896,00
601.000,00
601.000,00
428.104,00
428.104,00
428.104,00
13.806.234,00
428.104,00
428.104.00
428.104,00
601.000,00 14.407.234,00
Página: 1 de 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN ÜNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47,240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCADO
Anexo iV - ORÇAMENTO SEGURIDADE SOCIAL ORÇAMENTO 2021
OpcraçSe»
E»D«Cl»l»
Atividida Projeto ToUl Conta
17.594,929,00 Total da DESPESA
Página; 2 da 2
wcmau
PILÃO ARCADO
Cp^ 0 PavQ^
ANEXO V
RESUMO DE DESPESA
POR AÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN ÜN5 • CENTRO
CNPJ: 13.692,033/0001*91 - CEP; 47.240*000 * PILAO ARCADO • SA
PLAO ARCADO
ANEXO V -DESPESA POR AÇÃO ORÇAMENTO 2021
C6dlgo Dttcriçlo Tipo Valor R$
construçAo e ampliaçAo oe unidades escolares
construçAo e ampliaçAo de equipamentos esportivos
construçAo de praças e bens de uso comum
pavimentaçAo de vias urbanas
construçAo do terminal rodoviário
construçAo e reforma de cemitérios
construçAo e ampliaçAo da rede de abastecimento de Agua
construçAo oe casas populares no municIpio
construçAo e ampliaçAo de unidades e serviços de saúde • rede
SANEAMENTO SASICO NO MUNICÍPIO
IMPLANTAÇAO do SISTEMA DE ESCOAMENTO SANITARIO
APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇAO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - GABINETE DO PREFEITO
COORDENAÇAO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS • AOM E FINANÇAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÒES DO ENSINO BÁSICO
COORDENAÇAO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS • EDUCAÇAO
FUNDES 60%- DESENVOL EDUCAÇAO BÁSICA E VALORIZAÇAo DOS PROFISSIONAIS DE EOUCAÇAO
açAo do programa dinheiro direto na escola-pode
ampliaçAo e melhoria da oferta de merenda escolar
fundes 40%- DESENVOL EDUCAÇAO BÁSICA E VALORIZAÇAO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇAO DE JOVENS E /M)ULTOS
MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS MIMINISTRATIVOS - CULTURA
PROMOÇAO E realização de EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COORDENAÇÃO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - ESPORTE E LAZER
REFORMA E MANUTENÇAO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
EFICIENTIZAÇAO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
COORDENAÇÃO £ MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - REC. HÍDRICOS E ILUM. PÚB.
AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO 00 SISTEMA OE ABASTECIMENTO OE ÁGUA (POÇOS,
BARRAGENS E ETC.)
EFICIENTIZAÇAO DO SISTEMA DE ILUMINAÇAO PÚBLICA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - FMS
GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
COORDENAÇÃO E MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - AGRICULTURA, MEIO AMB. E
PESCA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
REFORMA OE PRAÇAS, MERCADOS E BENS OE USO COMUM
CONSTRUÇÃO £ MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
MANUTENÇÃO 00 ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
ESTRATÉGIA OE SAUDE DA FAMÍLIA- ESF
GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES OE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
AMPLIAÇÃO DA OTERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
ÍNDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA • IGD • BF
GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE - PSE
1.000
1.001
P 1.117.115,00
152.000,00
65.000,00
1.032.200,00
1.000.00
50.000,00
201.000,00
30.000.00
601.000,00
206.399,00
105.000,00
36.000.00
3.800.000,00
1.324,000,00
8.136.306,00
1.211.000,00
12.933.360,00
16.259.999,00
149.365,00
652.000,00
20.570.001.00
225.000,00
30.000,00
64,000,00
382.000,00
606.000,00
1.909.695,00
457.000,00
52.000,00
7.661.742,00
52.000,00
75.000,00
1.066.000,00
498.354,00
P
1.003
1.004
1.005
1.006
1.007
1.008
1.009
1.010
1.011
2.000
2.001
2.002
P
P
P
P
P
P
P
P
P
A
A
A
2.003 A
2.004
2.005
2.006
2.007
2.008
2.009
2.010
2.011
2.012
2.013
2.014
2.016
2.016
2.017
2.018
2.019
2.020
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
2.021 A
A
2.022
A 130.000,00
8.832.234,00
1.273.000,00
428.104,00
6.000,00
200.000.00
70.000,00
620.000,00
2.023
2.024 A
2.025
2.026
2.027
2.028
2.029
A
A
A
A
A
A
2.030
2.031
2.032
2.033
2.034
2.035
2.036
2.037
2.038
2.039
2.040
2.041
2.042
2.043
2.044
2.045
2.046
2.047
A 2.619.000,00
549.000,00
42.000,00
15.000,00
122.000,00
15.000,00
6.000,00
2.000.00
6.000,00
1.996.696.00
6.000.00
380.000,00
298.500,00
409.000,00
75.000,00
570.000,00
181.000,00
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
A
Página: 1 da 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 • CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - SA
PLtoAF^ADO
ANEXO V -DESPESA POR AÇAO ORÇAMENTO 2021
CONCESSÃO OE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA PRIMEIRA INF/VJCIANO SUAS • CRIANÇA FELIZ
INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER (BOLSA ATLETA)
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE JUAZEIRO
ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÓRIO DO SÃO FRANCISCO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2.048
2.052
2.053
2.054
2.055
2-057
2.058
2.059
2.060
8.868
9.999
A 10.000.00
50.000.00
30.000.00
32.000,00
5.000,00
16.000,00
370.000,00
300.000,00
26.000.00
1.326.000.00
50.000.00
A
A
A
A
A
A
A
A
A
P
Quant Ragittrot: 70 Total Projato 3.611.404,00
Total Atividada 96488.696,00
Total Garal 103.000.000,00
Pégins: 2 de 2
PILAO ARCADO
u
Trabalhendo com » poyoI
ANEXO VI
bESPESA POR
PROGRAMA t)E
GOVERNO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO • BA
PLÃO ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n” 4.320/64)
OpençSes
Eipecl»!»
Atividade Projeto ToUl Conta
Poder 1 Poder Legislativo
Órgão 1 CÂMARA MUNiCiPAL DE PlLÂO ARCADO
Secretaria 010100 CÂMARA MUNiCiPAL
Unidade 010101 CÂMARA MUNiCiPAL
01 Legisiativa
031 Ação Legisiativa
001 PODER LEGiSLATiVO EFiCiENTE, DEMOCRÂTiCO E TRANSPARENTE
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIViDAOES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
3.800.000,00 3.000.000,00
3.800.000,00
3.800.000.00
3.800.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00 3.800.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN UNS - CENTRO
CNPJ: 13-692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PItAO ARCADO • 6A
PLfo ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n» 4.320/64)
Opençtet
Etl>4CÍ«lt
AUvIdtda Projato Total Conta
Podar: 2 Poder Executivo
Ôrgâo: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
Secretaria: 030200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 030202 GABINETE DO PREFEITO
04 Adminlatracâo
122 Administração Geral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GABINETE DO PREFEITO
2.060 CONSTESF - CONSORClO SUSTENTÃ\«L DOTERRÍTÓRIO DO SÃO
FRANCISCO
1.324.000,00 t.324.000.00
26.000.00 26.000.00
1.360.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
Soma da Funçüo
1.360.000.00
1.350.000,00
1.360.000.00
1.360.000,00
1.360.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
1.360.000,00
1.350.000,00
Poder 2 Poder Executivo
Õrgio 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04 Adminietraçío
122 AdministraçAoGeral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
Secretaria 030300
Unidade 030303
2-003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ADM E FINANÇAS
6.136.306.00 8.136.306,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçSo
Soma da Função
8.136.306,00
8.136.308,00
8.138.306,00
8.136.306,00
8.136.306,00
8.136.306,00
8.136.306,00
8.136.306,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
8.136.306,00
8.136.306,00
Poder 2 Poder Executivo
Úrgèo 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria 030600 SECRETARIA DE CULTURA
030605 SECRETARU DE CULTURA
13 Cuttura
392 Oifueâo Cultural
003 CULTURA SUSTENTÁVEL E PRESENTE • IDENTIDADE DE UM POVO
2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS￾CULTURA
2.014 PROMOÇÃO E REAUZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
Soma da Função
Unidade
64.000,00
362.000,00
64.000.00
382.000.00
606.000,00
1.062.000.00
1.062.000,00
1.062.000,00
606.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
1.062.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
1.062.000.00
Poder 2 Poder Executivo
Órgão 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria 030700 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER
Unidade 030707 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER
Página: 2 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN ÜNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PlLAO ARCADO • BA
POQiSSiPO ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei 4.320/64)
OperaçBM
E»pecui»
Ativkiada Prejato Total Conta
27 Deaportoe Laxer
812 Desporto Comjnitáho
012 pilAo arcado mais bela
1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Soma Oo Programa
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ
152.000,00 152.000.00
52.000,00
204.000,00
52.000,00
52.000.00 152.000,00
2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
(BOLSA ATLETA)
5.000,00 5.000,00
Soma do Programa
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE
6.000,00 5.000.00
2.000 APOIOEINCENTTVOAOESPORTCAMAOOR
Soma do Programa
Soma da SubFunção
813 Laxer
004 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO
2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ESPORTE E LAZER
36.000,00 36,000.00
35.000,00
245.000,00
36.000,00
93.000.00 162.000,00
457.000.00 457.000.00
467.000,00
457.000,00
702.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
467.000,00
467.000,00
650.000,00 162.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
550.000,00
650.000,00
152.000,00
162.000,00
702.000,00
702.000,00
Poder 2 Poder Executivo
Ôrgâo 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA. OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
04 Administração
4S1 Infra-esbutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
Secretaria 030800
Unidade Q30608
2.018 COORDENAÇÃO E MWJUTENÇÂO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS •
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
7.681.742,00 7.681.742,00
7.681.742,00
7.681.742,00
7.681.742,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
16 Urbanismo
7.681.742.00
7.681.742.00
7.681.742.00
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.011 IMPLANTAÇÃO 00 SISTEMA DE ESGOAMENTO SANITÁRIO
2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
Soma do Programa
Soma da SubFunção
452 Serviços Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMITÉRIOS
2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
65.000,00
1.032.290,00
105.000.00
65.000.00
1.032.290.00
105.000,00
50.000.00
1.262.290,00
1.262.290,00
50.000,00
60.000.00
60.000,00
1.202.290,00
1.202.290,00
50.000,00 50.000.00
52.000,00
75-000,00
177.000,00
177.000,00
1.429.290.00
52.000,00
75.000,00
127.000,00
127.000.00
177.000,00
60.000,00
50.000,00
1.252.290,00
Página: 3 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPl: 13.692.O33/CI0OJ-9i • CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃQARakDO ORÇAMENTO 2021
Anexo VI • PROGRAMA DE GOVERNO (An«xo 06, Lei n” 4.320/64}
Operações
Espeelsti
Conta AUvMtds Projeto Total
009 HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CAC5A CIDAOAO
1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO
Soma ao Programa
Soma âa SubFunção
Soma da Função
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E INTEGRADO
1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICiPIO
Soma do Programa
Soma da SubFurição
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.007 CONSTRUÇÃO E AMPUAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Soma do Programa
Soma da SubFunçSo
Soma da Funçío
26 Transporte
453 Transportes Coletvos Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
206.999.00
206.999,00
206.999.00
206.999,00
206.999,00
206.999,00
201.000.00
201.000,00
201.000,00
407.999,00
201.000,00
201.000.00
201.000,00
407.999.00
1.000,00
15.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000.00
1.000,00
15.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidada
1.691,289,00
1.691,289,00
9.666.031.00
9.666.031,00
7.873,742,00
7J73.742.00
Poder. 2 Podar Executivo
Órgão 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇAO PÚBLICA
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04 Adminlatração
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E INTEGRADO
2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. hídricos E ILUM. PÚB.
Secretaria 030900
Unidade 030909
1.066.000,00 1.066.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
16 Urbanismo
1.066.000,00
1.066.000,60
1.066.000.00
1.066.000,00
1.066.000,00
1.066.000,00
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS. BARRAGENS E ETC.)
498.354.00 498.354,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
751 Consevação de Energia
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
2.023 EFICIENTI2AÇÂ0 DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
498.364,00
498.364,00
498.354,00
498.384,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
628.364,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
628.364,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
1.694464,00 1.694.364.00 Total da Secretaria
Página: 4 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNP3; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PIIAO ARCADO - BA
Pl^ASS^ ORÇAMENTO 2021
Anexo VI • PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n° 4.320/64}
OpençOes
Eepetlil»
Atividid* Projeto ToUl Conta
1.694.364,00 1.694.364.00 ToUl da Unidade
Poder 2 Poder Executivo
Órgão 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria 031100 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
Unidade 031111 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
18 Geatão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA. MEIO AMB. E PESCA
620.000,00 620.000.00
620.000,00
620.000,00
620.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
2,053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
620.000,00
620.000,00
620.000,00
70.000,00
30.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Somada Função
720.000,00 Total da Secretaria
720.000,00 Total da Unidade
720.000,00
720.000,00
Poder 2 Poder Executivo
Órgão 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria 038800 ENCARGOS GERAIS DO MUNICiPIO
038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICiPIO
28 Encargos especiais
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICiPIO
8.888 ENCARGOS GERAJS DO MUNICiPiO
1.326.000,00 Soma do Programa
1,326.000,00 Soma da SubFunção
1.326.000,00 Somada Função
1.326.000.00
Unidade
1.326.000,00
1.3264)00.00
1.326.000,00
1.326.000.00
Total da Secretaria
Total da Unidade
1.326.000,00
1.326.000,00
1,326.000,00
1,326.000,00
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 039900 RESERVA OE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Conüngãncla
999 Reserva de Conbngãncia
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Unidade: 039999
50.000.00 9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000.00
60.000,00
50.000,00
50.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
60.000,00
50.000,00
1.893.289,00
50.000,00
60.000,00
22.702,402,00 24,596,691.00
Página: S de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
plAoarcaix) ORÇAMENTO 2021
Anexo VI • PROGRAMA DE GOVERNO {Anoxo 06, Loi n° 4.320^64)
Op«r»f6M
E«p>cl«l»
Atividade Projeto Total Conta
Poder: 2 Poder Executivo
Õrgio; 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 031000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade: 031010 FUNOO MUNICIPAL DE SAÚDE
OS AsalatSncia Social
244 Assistência Comunitária
009 HABITAÇÃO • LUGAR DE MORADA PARA CAOA CIDADÃO
2.000.00 2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
2.000.00
2.000,00
2.000.00
2.000.00
2.000.00
2.000,00
2.000.00
Soma do Programa
Soma da SubFuriçêo
Soma da FunçSo
10 Saúde
301 Atençêo Básica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - B.832.234.00 8.832.234.00
FMS
1.273.000.00 2.02S GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
8.000.00
200.000,00
8.000,00
6.000,00
380.000,00
10.705.234,00
10.705.234,00
1.273.000,00
8.000,00
200.000.00
8.000,00
6.000.00
380.000,00
10.705.234,00
10.705.234.00
2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMÍLIA- ESF
2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
302 Assistência Hospitalar eAmbulatorial
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE -
REDE
2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
2.0S8 CONSÓRCIO PÚBUCO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
2.0S9 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
Soma do Programa
Soma da SubFunção
305 Vigilância Epidemiológica
009 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Somado Programa
Soma da SubFunçêo
Soma da Funçêo
601.000,00 601.000.00
1.996.896,00 1.996.896,00
6.000.00
370.000,00
6.000,00
370.000,00
300.000,00
3.273.696,00
3.273.896.00
300.000,00
2.672.896.00
2.672.896,00
601.000,00
601.000,00
428.104,00
428.104,00
428.104,00
13.806U34,00
428,104,00
428.104,00
428.104,00
601.000,00 14.407.234,00
Total da Secretaria
Total dl Unidada
Total do Órgio
13.808,234.00
13.808,234,00
13.808,234,00
601.000,00
601.000,00
601.000.00
14A09.234,00
14A09.234,00
14A09.234,00
2 Podar Executivo
4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
030400 SECRETARIA DE EOUCAÇAO
030404 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 Edueagio
122 Administraçêo Geral
007 EDUCAÇÃO ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
Poder
Orgèo
Secretaria
Unidade
12.933.380,00 12.933.360,00
Página: 6 de 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN LINS - CENTRO
CNP}: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06, Lei n° 4.320/64)
Op«rtç6«s
E»p>eui«
Atividade Projeto Total Conta
12.933.380,00 Soma do Programa
12.933.380,00 Soma da SubFunção
361 Ensino Fundamental
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÃSICO
2.006 FUNOEB 60% • DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
2.007 AÇÃO DO PROORAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
2.008 AMPUAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
2.009 FUNDEB 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
2.010 REFORMA. MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
2.03S CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.0S7 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
40.821.000,00 Soma do Programa
40.821.000,00 Soma da SubFunção
366 Educação de Jovens e Adultos
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
30.000,00 Soma do Programa
30.000,00 Soma da SubFunção
367 Educação Espedal
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
16.000,00 Soma da Programa
16,000,00 Somada SubFunção
63.799.380,00 Soma da Função
63.799.380,00 Total da Secretaria
53.799.380,00 Total da Unidade
63.799.380,00 Total do Órgão
2 Poder Executivo
1.117.115.00
1.211.000,00
16.259.999,00
149.385,00
852.000,00
20.570.001,00
225.000.00
122.000,00
298.500.00
16.000.00
30.000.00
15.000.00
12.933.380,00
12.933.360,00
1.117.11S.OO
1.211.000,00
16.259,999,00
149.365,00
852.000.00
20.570.001,00
225.000.00
122.000.00
298.500,00
16.000,00
39.703.886,00
39.703.886,00
1.117.115.00
1.117.116,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
16.000,00
15.000,00
82.682JI6$.00 1.117.116,00
52.682.265,00
62.682.265,00
62.682.266.00
1.117.115,00
1.117.115,00
1.117.116,00
Poder
Órgão: 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030600 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
Unidade. 030606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
06 Aeelatãncia Social
244 Assiatência Comunitária
011 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD - BF
2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA- PSB
2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE-PSE
2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
1.908.695,00
409.000,00
75.000.00
570.000,00
181.000,00
1.908.695.00
409.000.00
75.000,00
570.000,00
161.000,00
10.000,00
32.000,00
3.185.696,00
3.185.695,00
3.185.695,00
10.000.00
32.000.00
3.185.695,00
3.186.696,00
3.186.696,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
3.185.696.00
3.185.695,00
3.185.695.00
3.186.695,00
3.186.696,00
3.186,696.00
Página: 7 de 6
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: J3.692.033/0001-91 • CEP; 47,240-000 • PILAO ARCADO - BA
PLA) ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VI - PROGRAMA DE GOVERNO (Anexo 06. Lei n° 4.320/64)
OparaçOn
E»e»cl«i»
Atividade Projato Total Canta
Podar 2 Podar Exacutivo
Õrgío 7 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE • PILAO ARCADO
Secretaria 031200 SAA.E
Unidade 031212 SAA.E
17 Saneamento
512 Saneamento Sâaico UrOano
010 PROGRAMA ÁGUA PARA você
2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
60S Abastecimento
010 PROGRAMaAGUA PARA você
2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
Soma do Programa
Soma da SobFunçio
Soma da Funçio
2.619.000,00 2.619.000,00
2.619.000.00
2.619.000.00
2.618.000.00
2.619.000,00
549.000,00
42.000.00
549.000.00
42.000,00
691.000,00
691.000,00
3.210.000.00
591.000,00
591.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do ÕrgIo
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
96.688.696,00 3.611.404,00 99.200.000,00 Total do Podar
103.000.000,00 Total da DESPESA
Página; 8 de 8
«T
PILÃO ARCADO
TJ«b>lh<naa com o qovçI
ANEXO VII
ORDINÁRIO E
VINCULADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PIWO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2021
(Anoxo 08. Lei n° 4.320/64)
Anexo VII • DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
plAdahcado
Ordinário Vinculado Total Conta
01 Legialativa
031 Afáo Legislatva
001 PODER LEGISLATIVO EFICIENTE, DEMOCRATICO E TRANSPARENTE
2.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
3.800.000,00 3.600.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçlo
10 Saúda
3.800.000.00
3.800.000.00
3.800.000.00
3.800.000.00
3.800.000.00
3.800.000,00
301 Alençáo Báaica
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS - 8.832.234,00 8.632.234,00
FMS
2.025 GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCU EM SAÚDE
2.027 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA OE SAÚDE BUCAL
2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
2.039 ESTRATÉGIA OE SAUDE DA família-ESF
1.273.000,00
6.000.00
160.000.00
6.000,00
6.000.00
1.273.000,00
6.000,00
200.000.00
8.000,00
6.000,00
380.000,00
10.706.234,00
10.706.234,00
20.000.00
380.000.00 2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA OE SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
302 Aaaistència Hospitalar a Ambulatonal
008 SAÚDE AO ALCANCE DE TODOS
1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE -
REDE
2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
2.058 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
2.059 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
305 Vigilância Epidemiológica
008 SAÚDE AO ALCANCE OE TODOS
2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçáo
12 EducBçáo
1.473.000,00
1.473.000,00
9.232.234,00
9.232.234,00
501.000.00 100.000,00 601.000.00
167.130,00 1.829.766.00 1.996.896.00
1.000,00
370.000,00
5.000,00 6.000,00
370.000.00
300.000.00
2.234.786,00
2,234.766,00
300.000,00
3.273.896,00
3.273.896,00
1.039.130,00
1.039.130,00
1.000,00
1.000.00
1.000,00
10.272.384,00
427.104,00
427,104,00
427.104,00
4.134.870,00
428.104,00
428.104,00
428.104,00
14.407.234,00
122 Administração Geral
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
12.931.860.00 1,500,00 12.933,380,00
12.933.380,00
12.933.380,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
12.931.880,00
12.931.880,00
1.600.00
1.500,00
381 Ensino Fundamental
EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÁSICO
FUNDES 60% - OESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS OE EDUCAÇÃO
AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PODE
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA OE MERENDA ESCOLAR
FUNDEB 40% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
007
521.118,00
1.100.008,00
18.159.999.00
1.117.115,00
1.211.000,00
16.259.999.00
596.000.00 1.000
111.000,00
100.000,00
2.004
2.008
149.365,00
652.000.00
20.570.001,00
2.007
2.008
2.009
149.385,00
842.000,00
20.202.494.00
10.000,00
367.507,00
225.000,00
122.000,00
2.010
2.035
225.000,00
122.000,00
Página: 1 de S
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANXUN ÜNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2021
(Anoxo 08. Lei n° 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SU8FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
PUQi^ApO
Ominirto Vinculado ToUl Conta
2.043 AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
Soma do Programa
Soma da SubFunçio
366 Educaçãode Jovens e Adultos
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Soma do Programa
Soma da SubFunçéo
367 Educação Especial
007 EDUCAÇÃO: ALICERCE PARA UM FUTURO PRÓSPERO
2.036 MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL • EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
Soma da Funçto
13 Cultura
392 OIfusão Ciitural
003 CULTURA SUSTENTÃVEL E PRESENTE - IDENTIDADE DE UM POVO
2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
2.013 COORDENAÇÃO E M/VJUTENÇAO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CULTURA
2.014 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
Somada Função
16 Urbaniamo
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL E INTEGRADO
1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
1.004 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS
1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO SANITÁRIO
2.0S2 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
452 Sertnços Urbanos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA OE CEMITÉRIOS
2.019 EFfCIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINAIS
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
544 Recursos Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL E INTEGRADO
22.000,00
16.000,00
1.669.607.00
1.669.607,00
276.500.00 296.500.00
16.000,00
40.621.000.00
40.821.000,00
39.261.493,00
39.251.493,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000.00
16.000,00
16.000,00
14.616.367.00
15.000.00
16.000,00
16.000,00
39.262.993,00 63.799.360,00
64.000,00
380.000,00
64.000,00
2.000,00 362.000,00
603.000,00
1.047.000,00
1.047.000,00
1.047.000,00
3.000,00
8.000,00
5.000,00
6.000,00
606.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
1.062.000,00
50.000.00 16.000.00
1.032.290,00
105.000,00
50.000.00
1.202.290,00
1.202.290,00
65.000,00
1.032.290.00
105.000.00
50.000.00
1.262.290,1)0
1.262.290,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00
$2.000.00
75.000,00
177.000,00
177.000,00
50.000,00
52.000.00
75.000,00
177.000,00
177.000,00
2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS. BARRAGENS E ETC.)
498.354.00 498.354,00
Sema do Programa
Soma da SubFunçâo
498464.00
498.354.00
496464,00
496464.00
751 Consevaçâo de Energia
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÃVEL E INTEGRADO
2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
Soma da Função
16 Habitação
482 Habitação Urbana
130.000,00
130.000,00
130.000.00
2.067.644,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
866.364,00 1.202.290,00
Página: 2 de S
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Mi PRAÇA CEL ERANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PlLAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 08, Ui n° 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
PLto ARCADO
Ordinirio Vinculado Total Conta
OOS HABITAÇÃO - LUGAR DE MORADA PARA CADA CIDADÃO
1.009 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUNICÍPIO
Soma do Programa
Soma da SubPunçáo
Soma da Função
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
17 Sanaamanto
S12 Saneamento Sáaico Urbano
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
Soma do Programa
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
2.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
Soma do Programa
Soma da SubFunçio
544 Recurso» Hídricos
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.007 CONSTRUÇÃO £ AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO OE ÁGUA
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
605 Abastecimenlo
010 PROGRAMA ÁGUA PARA VOCÊ
2.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÁGUA
2.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
Soma do Programa
Soma da SubFunçío
Soma da Funçlo
203.999.00
206.999,00
206.999.00
206.999,00
2.619.000.00 2.619.000,00
2.619.000.00
2.825.999,00
2.619.000,00
206.999,00 2.619.000,00
201.000.00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
201.000,00
549.000,00
42.000,00
591.000,00
691.000,00
3.210.000.00
549.000,00
42.000,00
591.000,00
591.000,00
407.999,00 3.617.969,00
18 GeaUo Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
006 AGRICULTURA, PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES DO
DESENVOLVIMENTO
2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO OOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA. MEIO AMB. E PESCA
620.000,00 620.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçáo
20 Agricultura
620.000,00
620.000,00
620.000,00
620.000.00
620.000,00
620.000,00
544 Recursos Hídricos
006 AGRICULTURA. PESCA E MEIO AMBIENTE - CAMPEÕES 00
DESENVOLVIMENTO
2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONWÊNCIA COM A SECA
2.053 APOIOAAGRICULTURAFAMILIAR
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçáo
26 Transporia
453 Transportes Coletivos Urbanas
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
2.034 REFORMA OE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
Soma do Programa
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçáo
70.000,00
30.000,00
70.000,00
30.000,00
190.000,00
190.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.000,00 1.000.00
15.000.00 15.000,00
15.000,00
15.000,00
16.000,1)0
1.000,00
1.000,00
1.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
012 PILÃO ARCADO MAIS BELA
102.000.00 50.000,00 152.000.00 1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN ÜNS • CENTRO
CNP}: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2021
(Amxo 08. Lei n” 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNQÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
PLÃO ARCADO
Ordinário VIncuUdo ToUl Conts
2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO OE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Soma do Programa
013 PROGRAMA: ATLETA CIDADÃO DO AMANHÃ
52.000.00
154.000,00
52.000,00
50.000,00 204.000,00
5.000,00 5.000,00 2.055 INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E OE LAZER
(BOLSAATLETA)
Soma do Programa
014 PROGRAMA: MAIS ESPORTE
5.000,00 5.000,00
36.000,00 36.000,00 2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
Soma do Programa
Soma da SubFunçâo
813 Laxer
004 MAIS ESPORTE E LAZER PARA PILÃO ARCADO
2.016 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ESPORTE E LA^R
36.000,00
195.000,00
36.000,00
50.000,00 245.000,00
457.000,00 457.000,00
457.000,00
467.000,00
702.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
Soma da Funçlo
457.000,00
457.000,00
652.000,00 50.000,00
28 Encargos aspeclaís
846 Outros Encargos Especiais
666 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO
1.305.000.00 1.326.000,00 6.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNlClPIO
1.306.000,00
1.306.000,00
1.306.000.00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFjnção
Soma da Funçáo
1.326.000.00
1.326,000,00
1.326.000,00
04 Administração
122 Administração Geral
002 APOIO ADMINISTRATIVO
2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
GABINETE DO PREFEITO
2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
ADM E FINANÇAS
2.060 CONSTESF - CONSORCIO SUSTENTÁVEL DOTERRITÔRIO DO SÃO
FRANCISCO
1.324.000,00 1.324.000,00
8.116.306,00 20.000,00 8.136.306.00
26.000.00 26.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFunção
451 Infra-estrutura Urbana
005 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO
2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. HÍDRICOS E ILUM. PÚB.
9.466.306,00
9.466.306,00
20.000,00
20.000,00
9.466.306,00
9.466.306,00
5.916.719,00 1.765.023,00 7.681.742,00
1.066.000,00 1.066.000,00
Somado Programa
Soma da SubFunção
Soma da Função
6.982.719,00
6.982.719,00
16.449.026,00
1.765.023,00
1.765.023,00
1.765.023,00
6.747.742,00
6.747.742,00
18.234.046,00
08 AaalaCáncia Social
244 Aasiaiértcia Comunitária
009 HABITAÇÃO - LUGAR OE MORADA PARA CADA CIDADÃO
2.036 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Soma do Prograirta
011 MUNICÍPIO SEM POBREZA E COM MENOR DESIGUALDADE SOCIAL
2.015 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.044 ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA • IGD • BF
2.045 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÃSICA - PSB
2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE-PSE
2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
2.054 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRI/MJÇA FELIZ
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.908.665,00 1,908.695,00
409.000.00
75.000,00
570.000.00
161.000,00
409.000,00
55.000.00
425.000,00
181,000,00
20.000,00
145.000,00
20.000,00
9.000.00 1.000,00
32.000,00
10.000,00
32.000,00
Página: 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN ÜNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 • CEP: 47,240-000 - PIIAO ARCADO - BA
ORÇAMENTO 2021
(Anexo 08, Lei n° 4.320/64)
Anexo VII - DESPESA POR FUNÇÕES. SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME O VINCULO
plAparo^do
Ordinirlo Vinculado ToUl Conta
3.166.696,00
3.167.696,00
3.167.696,00
Soma do Proorama
Soma da SubFunçáo
Soma da Funçáo
2.102.696.00
2.102.696,00
2.102.696,00
1,083.000,00
1,085.000,00
1,085.000,00
99 Reserva de ContIngOncla
999 Reserva de Contingincla
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
50,000.00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
50.000,00 9,999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
60.000,00
60.000,00
60.000,00
Soma do Programa
Soma da SubFur>ção
Somada Função
62.222.824,00 60.777.178,00 103.000.000,00 Total da DESPESA
Página: 6 de 5
it
e
PILÃO ARCADO
Trabalhando con> o pgvo*
ANEXO VIII
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓR6ÃO E
FUNÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CeU FRANKUN UNS - CCNTRO
CNP;: 13.692.033/0001*91 * C£P: 47.240*000 • PILAO ARCADO • BA
PLAO ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei n° 4.320/64)
função
01 02 03 04 OS 06 07 08
Õroão
Leoltlativa Judiciária Euenclalá Justiça Administração Osfesa Nacior>al Sagurança Pública Relações Exteriores Assistência Soda!
1 • cAmara municipal de pilAo arcado 3.600.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO 0.00 0.00 0.00 18.234.048.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAO ARCADO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.000.00
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EOUCAÇAO DE PILAO ARCADO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILAO A
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.185.695.00
7 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
8 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAO ARCADO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total 3.800.000.00 0.00 0.00 18.234.048.00 0.00 0.00 0.00 3.187.695.00
Página: 1 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA C£L FRAHKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-9J • CEP: 47.240-000 - PIIAO ARCADO - BA
PLAO ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VIII ■ DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09. Lei 4.320/S4)
Funçio
09 10 11 12 13 14 IS 16
Órgão
Prevtdãncia Social Saúde TraDalho Educação Cultura Direitos da Cidadania Urbanismo Habitação
1 - cAmara municipal de pilAo arcado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2 - prefeitura municipal de pilAo arcado 0.00 0.00 0.00 0.00 1.0S2.000.00 0.00 2.0S7.644.00 30.000.00
3 • fundo municipal de saúde de pilAo arcado 0.00 14.407.234.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
4 . FUNDO municipal DE EOUCAÇAO Dê PILAO ARCADO
S • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO A
0.00 0.00 0.00 53.799.360.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7 - SERVIÇO AUTONOMO OE AGUA E ESGOTO SAAÊ - PILAO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
6 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OE PILÃO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Total 0.00 14.407.234.00 0.00 53.799.360.00 1.052.000.00 0.00 2.057.644,00 30.000.00
Página: 2 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRACA CEL FRANKUN ÜNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - 6A PIÂÕA^^ ORÇAMENTO 2021
Anexo VIM - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei n" 4.320/64)
Funçáo
17 18 19 20 21 22 23 24
Órg4o
Saneamento Gestão Ambiental Ciãncia e Tecnologia Agricultura Oresnização Agrária Indústria Comáioio e Satviçat ComunicaçOea
1 • cAmara municipal de pilAo arcado 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO 407.999.00 620.000.00 0.00 100.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
3 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAO ARCADO
4 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
S • FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO A
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
7 - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO 3-210.000-00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
a - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
ToUl 3.617.999.00 620.000.00 0.00 100.000.00 0.00 0.00 0.00 0.00
Página: 3 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL ERANKUN ÜNS • CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 • CEP: 47.240-000 • PlLAO ARCADO • BA
PiJto ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VIII • DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei n'’ 4.320/64)
Funçio
25 26 27 28 77 99
Órgão Reserva de ToUl
Contirrgèrwia Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos especiais Orçamentária do
ODOC
1. CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.800.000.00
2 • PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO 0.00 16.000.00 702.000.00 1.326.000.00 0.00 50.000.00 24.595.691.00
3 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 14.409.234.00
4- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
5 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO A
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 53.799.380.00
0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.185.695.00
7 • SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PlLAO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 3.210.000.00
a - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
9 • FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OE PILÃO ARCADO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
ToUl 0.00 16.000.00 702.000.00 1.326.000.00 0.00 50.000.00 103.000.000.00
Página: 4 de 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRACA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PlLAO ARCADO • BA
PLÃO ARCADO ORÇAMENTO 2021
Anexo VIII - DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES (Anexo 09, Lei n° 4.320/64)
Pégina' 5 d6 S
PILÃO ARCADO
Tr4^b^LhJndO com o poyc>
ANEXO IX
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE FISCAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13,692,033/0001-91 - CEP; «7,240-000 - PILAO ARCADO - BA exercício de 2021
ANEXO IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
PLÃD ARCADO
Código
R«du»ldo
Grupo de
Oesoeta
Operatóes
Eepeelala
Atividade Projeto Conta
Poder;
Órgão:
1 Poder Legislativo
1 CÂMARA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Seoretaria: 010100 CAMARA MUNICIPAL
010101 CÂMARA MUNICIPAL
01.031,001.2.001 MANUTENÇÃO DAS ATMDADES LEGISLATIVAS E DOS SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Unidade:
ATIVIDADE
2.431.000,00
1.039.000,00
300.000,00
3.800.000,00 Total da Ação (ATIVIDADE)
3.800.000,00 Total da Secretaria
3.800.000,00 Total da Unidade
3.800.000,00 Total do Órgão
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000.00
9
S
3.800.000,00 3.800.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCiCIO DE 2021
ANEXO IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
PLfo ARCADO
Cddlgo
Béduzldo
Op*nçS««
E»[xel«l«
Grupo de Atividade Projeto Conta
Poder 2 Poder Executivo
Ôrgáo 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretana 030200 GABINETE DO PREFEITO
030202 GABINETE DO PREFEITO
04.122.002.2.002 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS •
GABINETE DO PREFEITO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
Unidade
ATIVIDADE
I.OBS.000,00
234.000,00
5.000.00
Total da AçBo (ATIVIDADE)
04.122.002.2.060 CONSTESF • CONSORCIO SUSTENTÁVEL OOTERRITÓRIO DO SÃO
FRANCISCO
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.324.000,00
ATIVIDADE
28.000,00
26.000,00 Total da AçSo (ATIVIDADE)
1.360.000,00 Total da Secretaria
1.360.000,00 Total da Unidade
030300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
030303 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
04.122.002.2.003 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS •
ADM E FINANÇAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
45- INVERSÕES FINANCEIRAS
46 - AMORTIZACAO DA DIVIDA
1.350.000,00
1.360.000,00
Secretaria:
Unidade:
ATIVIDADE
3.557.000,00
4.313.000,00
162.306,00
4.000,00
100.000,00
8.136.306,00 Total da Açio (ATIVIDADE)
8.136,306,00 Total da Secretaria
8.136.306,00 Total da Unidade
030600 SECRETARIA DE CULTURA
8.136.306,00
8.136.306,00
Secretaria:
Unidade: 030606 SECRETARIA DE CULTURA
13.392.003.2.012 MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ATIVIDADE
64.000.00
Total da A{60 (ATIVIDADE)
13.392.003JI.013 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
CULTURA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
64.000,00
ATIVIDADE
155.000.00
227,000,00
Total da Açâo (ATIVIDADE)
13.392.003.2.Q14 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
382.000.00
ATIVIDADE
605.000,00
1.000,00
606.000,00 Total da AçOo (ATIVIDADE)
1.052.000,00 Total da Secretaria
1.062.000,00 ToUl da Unidade
030700 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
1.052.000,00
1.052.000,00
Secretaria:
030707 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
27.012.012.1.001 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
44 - INVESTIMENTOS
Unidade:
PROJETO
162-000,00
152.000,00 Total da Açio (PROJETO)
ATIVIDADE 27.812.014.2.000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR
36.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
36.000,00 Total da Açio (ATIVIDADE)
Página: 2 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/CNXII-91 - CEP: 47.240-000 - PlUkO ARCADO - 6A exercício de 2021
ANEXO IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
plAoaix:ado
OparaçBat Onipe da Còdlgo
Eapaelala
AUvIdada Projato Conta
Daapata
27.813.004.2.01$ COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS •
ESPORTE E LAZER
ATIVIDADE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
204.000,00
252.000.00
1.000,00
Total da AçiO (ATIVIDADE)
27.812.012.2.017 REFORMA E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 • INVESTIMENTOS
457.000,00
ATIVIDADE
32.000,00
20.000.00
ToUl da Aç8o (ATIVIDADE)
27.812.013.2.0SS INCENTIVO AO DESPORTO E A EVENTOS DESPORTIVOS E DE LAZER
(BOLSA ATLETA)
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.000,00
ATIVIDADE
5.000.00
S.000,00 ToUI da Açio (ATIVIDADE)
152.000,00
152.000.00
702.000,00 Total da Sacretaría
702.000,00 Total da Unidada
030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
030805 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
15.461.005.1.003 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS E BENS DE USO COMUM
44 - INVESTIMENTOS
650.000,00
550.000,00
Secretana:
Unidade:
PROJETO
65.000.00
66.000,00 Total da AçSo (PROJETO)
PROJETO 16.451.006.1.004 PAVIMENTAÇAO DE VIAS URBANAS
1.032.200.00 44 - INVESTIMENTOS
1.032.290,00 ToUl da A(ao (PROJETO)
PROJETO 26.453.006.1.005 CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
1.000.00 44 - INVESTIMENTOS
1.000,00 Total da Aç5o (PROJETO)
PROJETO 15.462.006.1.006 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CEMIltRIOS
50.000,00 44- INVESTIMENTOS
50.000.00 Total da Açio (PROJETO)
PROJETO 17.S44.006.1.007 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
200.000,00
1.000,00
201.000,00 ToUl da Açao (PROJETO)
PROJETO 16.482.009.1.008 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO MUHICfPIO
30.000,00 44- INVESTIMENTOS
30.000,00 ToUl da Açao (PROJETO)
PROJETO 17.612.006.1.010 SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
44- INVESTIMENTOS
5.000.00
201.999,00
206.999,00 ToUl da AçSo (PROJETO)
PROJETO 16.461.006.1.011 IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESCOAMENTO SANITÁRIO
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
5.000.00
100.000,00
105.000,00 ToUl da Açao (PROJETO)
04.451.005.2.018 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS •
INFRA E SERVIÇOS PÚBLICOS
ATIVIDADE
1.216.000,00 31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
6.465.742,00 33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES
ToUl da Açao (ATIVIDADE)
1S.462.00S.2.019 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
7.681.742,00
ATIVIDADE
47.000,00
S.000,00
Página. 3 da 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CÊL PRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA exercício de 2021
ANEXO IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
PLÃDAJttÁDO
Código
R«du2Ído
Grupo de
De»0888
Operscóes
E8oeclaJ»
Atividade Projeto Conta
Total da Agão (ATIVIDADE)
1S.452.00S.2.020 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS VICINA1S
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
52.000,00
ATIVIDADE
75.000,00
Total da AçSo (ATIVIDADE)
2B.463.00S.2.034 REFORMA DE PRAÇAS, MERCADOS E BENS DE USO COMUM
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
75.000,00
ATIVIDADE
13.000,00
2,000,00
Total da Açlo (ATIVIDADE)
15.451.005.2.052 CONSTRUÇÃO DO CAIS PASSAGEM
44- INVESTIMENTOS
15.000,00
ATIVIDADE
50.000,00
50.000,00 Total da Aç3o (ATIVIDADE)
1.591.259,00
1.691.259,00
Secretaria:
9.565.031,00 ToUl da SecreUrla
9.565.031,00 ToUl da Unidade
030900 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
030009 SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
04.451.009.2.021 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
REC. HÍDRICOS E ILUM. PÚB.
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7.973.742,00
7.873.742,00
Unidade:
ATIVIDADE
309.000,00
757.000,00
ToUl da Aç3o (ATIVIDADE)
15.544.006.2.022 AMPLIAÇÃO, MELHORIA E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA (POÇOS, BARRAGENS E ETC.)
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
1.066.000,00
ATIVIDADE
467.354,00
31.000,00
ToUl da Aç5o (ATIVIDADE)
15.761.005.2.023 EFICIENTIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
498.354,00
ATIVIDADE
120.000,00
10.000,00
130.000,00 ToUl da Ao3o (ATIVIDADE)
1.694.354,00 ToUl da SecreUrla
1.694.354,00 ToUl da Unidade
031100 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
031111 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
20.544.006.2.029 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE CONVIVÊNCIA COM A SECA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
1.694.354,00
1.694.354,00
SecreUrla:
Unidade:
ATIVIDADE
65.000,00
5.000,00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
18.541.006.2.030 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
AGRICULTURA. MEIO AMB. E PESCA
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
70.000,00
ATIVIDADE
346.000,00
270.000,00
4.000,00
ToUl da Açao (ATMOADE)
20.544.006.2.053 APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR
620.000,00
ATIVIDADE
30.000,00 33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
30.000,00 ToUl da Ação (ATIVIDADE)
720.000,00 ToUl da SecreUrla
720.000,00 ToUl da Unidade
038500 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
038888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
26.845.886.8.888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
720.000,00
720.000,00
SecreUrla:
Unidade:
ATMDADE
4.000,00
Página: 4 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN ÜNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLfoABaUX) exercício de 2021
ANEXO IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
Oponçóts Código
EadocIaI»
Grxipod»
O—p—»
32- JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
46 - AMORTI2ACAO DA DIVIDA
AtlvUld* Projato Conta
1.000,00
1.171.000.00
1S0.000.00
1.326.000,00 Total da Açio (ATIVIOADE)
1.326.000,00 ToUl da Secretaria
1.326.000,00 Total da Unidade
039900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
039999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.999.9,999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99- RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1.326,000,00
1.326.000,00
9
Secreta lia:
Unidade:
PROJETO
50.000,00
60.000,00 Total da AçSo (PROJETO)
50.000.00 ToUl da Secretaria
50.000,00 Total da Unidade
24.595.691,00 Total do Órgio
4 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PILÃO ARCADO
030400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
030404 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12.361.007.1.000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
33- OUTOAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
60.000,00
60.000,00
22.702A02.00 1.893.289,00
Órgão:
Secretaria:
Unidade:
PROJETO
5.000,00
1.112.115,00
1.117.115,00 ToUl da Ação (PROJETO)
ATIVIDADE 12.361.007.2.004 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO ENSINO BÃSICO
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
1.001.000,00
210.000,00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
12.122.007.2.005 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS -
EDUCAÇÃO
31 • PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
1.211.000,00
ATIVIDADE
2.179.860,00
8.949.977,00
1,803.623,00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
12.361.007.2.006 FUNDEB60% - DESENVOL EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.933.380,00
ATIVIDADE
16.259.999,00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
12.361.007.2.007 AÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA-PDDE
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
16.269.999,00
ATIVIDADE
129.365.00
20.000,00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
12.361,007.2.008 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA OFERTA DE MERENDA ESCOLAR
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
149.386,00
ATIVIDADE
852.000.00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
12.361.007.2.009 FUNDEB 40% • DESENVOL EDUCAÇÃO BÃSICA E VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
862.000.00
ATIVIDADE
14.186.507,00
5.815.000,00
568.494,00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
12.361.007.2,010 REFORMA, MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTO DE UNIDADES ESCOLARES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
20.670,001,00
ATIVIDADE
5.000.00
220.000,00
ToUl da Ação (ATIVIDADE)
12.366.007.2.011 AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
225.000,00
ATIVIDADE
Página 5 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PftAÇA CEL FRANKÜN LINS - CENTRO
CNPI; 13.692,033/0001-91 - CEP: «7.240-000 - PiLAO ARCADO - BA exercício de 2021
ANEXO IX -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - ORÇAMENTO FISCAL
PLÃD ARCADO
Código
RRduildo
Crupo d«
Dmmh
OperaçóM
Etaxiai»
Atividade Projeto Conta
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 . OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.000,00
25.000,00
ToUl da Ação (ATWIDADE)
12.3S1.007.2.03S CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE QUADRAS ESCOLARES
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
30.000,00
ATIVIDADE
10.000,00
112.000.00
ToUl da Açao (ATIVIDADE)
12.367.007.2.03S MANUTENÇÃO DO ENSINO ESPECIAL - EDUCAÇÃO INCLUSIVA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 • INVESTIMENTOS
122.000,00
ATMOAOE
2.000,00
11.000,00
2.000,00
Total da Açao (ATIVIDADE)
12.361.007.2.043 AMPLIAÇÃO OA OFERTA DE TRANSPORTE ESCOLAR
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
16.000,00
ATIVIDADE
294.500,00
4.000,00
Total da Açao (ATIVIDADE)
12.361.007.2.057 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
298.600,00
ATIVIDADE
16.000,00
16.000.00 ToUl da Açao (ATIVIDADE)
63.799.380,00 ToUl da SecraUda
63.799480,00 ToUl da Unidade
63.799.380,00 ToUl do Órgão
7 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE • PILAO ARCADO
52.682.265,00
62.682.265,00
52.682465,00
1.117.116,00
1.117.116,00
1.117.116,00
Órg&o
SecreUria 031200 S>J1.E
Unidade 031212 S.A4k.E
17.612.0104.031 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DO SAAE
31 • PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
46- AMORTIZACAO DA DIVIDA
ATIVIDADE
1.352.000,00
1.097.000,00
140.000,00
30.000,00
2.619.000,00
ATIVIDADE
ToUl da Açlo (ATIVIDADE)
17.606.0104.032 GESTÃO DO SISTEMA DE ÃGUA
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
391.000,00
98.000,00
60.000,00
ToUl da Açao (ATIVIDADE)
17.606.0104.033 AÇÕES DO SITEMA DE ESGOTO
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
649.000,00
ATIVIDADE
15.000,00
17.000,00
10.000,00
42.000,00 ToUl da Açao (ATIVIDADE)
3.210.000,00
3410.000,00
3410.000,00
3410.000,00
3410.000,00
3410.000,00
ToUl da SecraUrla
ToUl da Unidada
ToUl do Órgão
78.694.667,00 3.010.404,00 81.606.071,00 ToUl do Podar
Página 6 de 7
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKQN ÜNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PlLAO ARCADO - BA exercício OE 2021
ANEXO IX -PROGRAMA OE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES • ORÇAMENTO FISCAL
PLÃO ARCADO
Código
Rodutldo
Grupo de
Deeoeee
OpencOee
Eioeelili
AUvkIede Projeto Conta
66406.071.00 ToUldiOESPESA
Página: 7 de 7
PILÃO 
w
ARCADO
TrabJlh<indo com o povo^
ANEXO X
PROGRAMA DE
TRABALHO POR ÓRGÃO
E ENTIDADE
SEGURIDADE SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CÊL FRANKUN UNS • CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP: A7.240-000 - PILAO ARCADO • BA exercício de 2021
ANEXO X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
PLADAROUX)
Onipe d*
2 Poder Executivo
Código
ftaHiiTiito
Oper«c6e«
Eioeelil»
Atlvidide Projeto Cont*
Poder
Ôigão
Secretaria
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
031000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
031010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.008.1.009 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE •
REDE
A4- INVESTIMENTOS
Unidade
PROJETO
601.000.00
601.000,00 Total da Aç8o (PROJETO)
ATIVIDADE 10.301.008.2.024 COORDENAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS •
FMS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
3.607.000,00
5.033.334,00
111.900,00
Total da A«io (ATIVIDADE)
10.301.008.2.02E GERENCIAMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
B.832J34.00
ATIVIDADE
866.000,00
405.000,00
2.000,00
Total da AcSo (ATIVIDADE)
10.306.008.2.026 AÇÕES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
1.273.000,00
ATIVIDADE
425.104,00
2.000,00
1.000,00
Total da Aç5o (ATIVIDADE)
10.301.008.2.027 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
428.104.00
ATIVIDADE
2.000,00
3.000.00
1.000,00
Total da Açlo (ATIVIDADE)
10.301.008.2.028 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.000,00
ATIVIDADE
200.000,00
Total da Açio (ATIVIOADE)
10.301.008.2.037 AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS AÇÕES OA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
200.000,00
ATIVIDADE
3.000,00
4.000,00
1.000,00
Total da Açfto (ATIVIDADE)
08.244.009.2.038 MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
8.000,00
ATIVIDADE
1.000,00
1.000.00
ToUl da Açio (ATIVIDADE)
10.301.008.2.039 ESTRATÉGIA DE SAUDE DA FAMIUA- ESF
2.000,00
ATIVIDADE
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
1.000.00
4.000,00
1.000,00
ToUl da Açio (ATIVIDADE)
10.302.008,2.040 GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
6.000,00
ATIVIDADE
3.000,00
1.892.896,00
101.000,00
ToUl da Açio (ATIVIDADE)
10.302.008.2.041 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.996.896.00
ATIVIDADE
6.000.00
Pigina: 1 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA EXERCÍCIO DE 2021
ANEXO X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
PLÃQÍaicADO
Código
RBdialdo
Grupo ds
DaAPMa
Opeipçóea
Etpociaia
Atividade Projete Conta
Total da Açâo (ATIVIDADE)
10.301.008.2.042 REFORMA E EQUIPAMENTO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
6.000,00
ATIVIDADE
40.000,00
340.000,00
Total da AcSo (ATIVIDADE)
10.302.008.2.068 CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERAT1VO DE SAÚDE DA REGIÃO DE
JUAZEIRO
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
380.000,00
ATIVIDADE
258.000,00
111.000,00
1.000.00
Total da Acio (ATIVIDADE)
10.302.008.2.069 ENFRENTAMENTO E COMBATE A PANDEMIAS
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 - INVESTIMENTOS
370.000,00
ATIVIDADE
100.000,00
150.000,00
50.000,00
300.000,00 ToUl da Açáo (ATIVIDADE)
13.808.234,00
13.808JI34.00
13.808.234,00
601.000,00
601.000.00
601.000,00
14.409.234,00 ToUl da Secretaria
14.409.234,00 Total da Unidade
14.409.234,00 Total do Órgão
E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PILÃO ARCADO
030600 SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
030606 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.011 J.016 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
Órgão
Secretaria
Unidade
ATIVIDADE
773.000,00
1.100.695.00
35.000,00
Total da Acão (ATIVIDADE)
08.244.011J2.044 INDICE OE GESTÃO DESCENTRALIZADA • IGD -BF
31 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
1.906.695,00
ATIVIDADE
159.000,00
240.000,00
10.000,00
Total da Aç8o (ATIVIDADE)
0B.244.Q11.2.O46 GESTÃO DAS AÇÕES DOS PROGRAMAS E PROJETOS
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
409.000,00
ATIVIDADE
21.000,00
54.000.00
Total da Ação (ATIVIDADE)
06.244.011.2.046 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
75.000,00
ATIVIDADE
146.000,00
424.000,00
670.000.00
ATIVIDADE
Total da Ação (ATIVIDADE)
06.244.011.2.047 GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SCXIAL ESPECIAL DE MEDIA
COMPLEXIDADE-PSE
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44- INVESTIMENTOS
23.000.00
143.000,00
15.000,00
Total da Ação (ATMOADE)
00.244.011.2.048 CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
33- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
181.000,00
ATIVIDADE
10.000.00
Total da AçlO (ATIVIDADE)
08.244.011 J2.064 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIANO SUAS - CRIANÇA FELIZ
31- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
10.000,00
ATIVIDADE
1.000,00
26.000.00
5.000,00
Pãgina: 2 de 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CÊL FRANKUN UNS • CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 • CEP: <7.240-000 • PILAO ARCADO - BA exercício de 2021
ANEXO X -PROGRAMA DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES - SEGURIDADE SOCIAL
PLÃD ARCADO
Código
Réduiido
Oporafón
E«p»el«l«
Grvpo d« Atividade Projeto Conta
32.000,00 ToUi da Açio (ATMDADE)
3.165.696,00 Total da Seeretaria
3.166.696,00 Total da Unidade
3.165.696,00 ToUldoÓrgão
3.186.696.00
3.186.696,00
3.185.696.00 n
16.993.929,00 601.000,00 17.594.929,00 Total do Poder
17.594.929,00 Total da DESPESA
Página: 3 da 3
w
PILÃO ARCADO
Tiabalhanda com o coto'
ANEXO XI
DEMONSTRATIVO DA
DESPESA POR ÓR6ÃO E
FONTE DE RECURSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKLIN UNS • CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 • CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLÃO ARCAI» ORÇAMENTO 2021
ANEXO XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei n” 4.320/64)
Ofwraçie de
Crtdite
Atividede Projeto Totel Fonte
Poder 1 Poder Legleletlvo
ÔrgíQ 1 cAmara municipal de pilão arcado
Secretana 010100 cAmara municipal
0101Q1 cAmara municipal
3.000.000,00 010O - RECURSO
Unidade
3.800.000.00 S PROPRIOS
3.800.000.00 Total de SecraUria
3.800.000,00 ToUl da Unidade
3.800.000,00 Total do Órglo
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00
3.800.000,00 3.800.000,00 Total do Poder
Página: 1 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 • CEP; 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
PLto ARCADO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei n° 4.320/64}
Operaçlo d«
Crédito
Atividade Projeto Total Fonte
Poder 2 Poder Executivo
Ôrgéo 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PILÃO ARCADO
Secretana 030200 GABINETE DO PREFEITO
Unidade 030202 GABINETE DO PREFEITO
1.350.000,00 1.360.000,00 0100 •RECURSOS PROPRIOS
1.350.000,00 Total da Secretaria
1.360.000.00 ToUl da Unidade
1.350.000,00
1.350.000,00
Poder 2 Poder Executivo
Úrgéo 2 PREFEITURA MUNICIPAL OE PILÃO ARCADO
Secretana 030300 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
-RECURSOS PROPRIOS
- ALIENAÇÃO OE BENS
- TRANSF. CONV.-OUTROS
-ROYALTIES/FUND, ESP/COMPENS.
0100
0292
9224
9242
Unidade 030303
8.098.000,00
20.000.00
17.306.00
1.000.00
8.098.000,00
20.000.00
17.306,00
1.000.00
8.136.306,00
8.136.306,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
8.136.306,00
8.136.306,00
Poder 2 Poder Executivo
ÓroOo 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretana 030500 SECRETARIA DE CULTURA
Unidade 030505 SECRETARIA DE CULTURA
1.047.000.00
S.000.00
0100
6210
- RECURSOS PROPRIOS
-FCBA
1.047.000,00
5,000,00
1.052.000,00
1.062.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
1.062,000,00
1.052.000,00
Poder 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 030700 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
030707 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
652.000,00 0100
50.000,00 9242
-RECURSOS PROPRIOS
- ROYALTIES / FUND. ESP/
Unidade:
COMPENS.
550.000,00 102.000,00
50.000,00
162.000,00
162.000,00
702.000,00
702.000.00
Total da Secretaria
Total da Unidade
550.000,00
550.000,00
Poder 2 Poder Executivo
Órgão 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretana 030800 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
-RECURSOS PROPRIOS
-CIDE
-TRANSF, CONV.-OUTROS
- ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS.
- Cesaão Onerosa - volumes excedentes do PrA-Sal
0100
8216
9224
6242
9244
Unidade 030806
605.595.00 6.696.215,00
82.476,00
500.894,00
1.902.646,00
380.000.00
5.893.620,00
82.476,00
50.000.00
1.847.646,00
450.694,00
55.000,00
360.000.00
Total da Secretaria
Total da Unidade
1.691.289,00
1.691.289.00
9.686.031.00
9.566.031,00
7.873.742,00
7.873.742,00
Página: 2 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKUN UNS - CENTRO
CNPJ; 13.692.033/0001-91 - CEP; 47.240-000 - PILAO ARCAOO - BA
PLÃP ARCADO ORÇAMENTO 2021
ANEXO XI -Despesa por Fonte de Recurso (Anexo 06, Lei 4.320/64)
Opeiaçfo de
CrédHo
Atividade Projeto Total Fonte
Poder 2 Poder Executivo
Órgio PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2
Secretaria 030900
SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA
0100 • RECURSOS PROPRIOS
030909
1.616.000,00
78.364,00
Unidade
. ROYALTIES/ FUNO. ESP/ COMPENS.
1.616.000.00
78.354.00 9242
Total da Secretaria
Total da Unidade
1.694.364,00
1.694.364,00
1.694.354,00
1.694.354,00
Poder 2 Podar Executivo
Órgão 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secrelana 031100 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
•RECURSOS PROPRIOS
• TRANSF. COMV.-OUTROS
0100
9224
Unidade 031111
717.000.00
3.000,00
717.000,00
3.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
720.000,00
720.000,00
720.000,00
720.000,00
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretana: 038800 ENCARGOS GERAIS DO MUNICiPIO
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
-RECURSOS PROPRIOS
•ClOE
- ROYALTIES / FUND. ESP/ COMPENS.
0100
8216
9242
Unidade: 038888
1.305.000,00
1.000,00
20.000.00
1.305.000,00
1,000.00
20.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
1.328.000,00
1.326.000,00
1.326.000.00
1.326.000.00
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 039900 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0100 • RECURSOS PROPRIOS
Unidade: 039999
60.000,00 SO.OOO.OD
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
60.000.00
50.000,00
1.893.289,00
60.000,00
60.000,00
22.702.402,00 24.666.691,00
Poder: 2 Poder Executivo
Órgão: 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILÃO ARCADO
Secretaria: 031000 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
• 16%-SAÚDE
-RECURSOS SUS
6102
9214
Unidade: 031010
9.383.234,00
4.426.000,00
500.000,00
101.000,00
9.883.234.00
4.526.000.00
14.409.234,00
14.409.234,00
14.409.234,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgão
13.808.234,00
13.808.234,00
13.808.234,00
601.000,00
601.000,00
601.000,00
Poder 2 Podar Executivo
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OE PILÃO ARCADO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
7101 -25%-EDUCAÇÃO
4
Secretaria 030400
Untdade 030404
3.683.860.00 5.000.00 3.668.880.00
Página: 3 de 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
PRAÇA CEL FRANKÜN ÜNS - CENTRO
CNPJ: 13.692.033/0001-91 - CEP: 47.240-000 - PILAO ARCADO - BA
piJtoARaux) ORÇAMENTO 2021
ANEXO XI -Despesa por Fonte de Recurso {Anexo 06, Lei n° 4.320/64)
OpsrBÇSo d*
Credito
AtlvWsds Projeto Total Fonte
-RECURSOS FIES
-salArio educaçAo
• RECURSOSFNDE
-FUNDEB 60%
•FUNOEB40%
- Aféo Judicial FUNDEF - Precalóno»
1.500,00
1.100.000.00
1.257.885,00
16.259.999,00
20.670.001.00
9.709.000.00
1.500,00
1.100.000,00
1.699.000,00
16.259.999,00
20.790.001,00
10.260.000,00
9230
9204
9215
9218
441.115,00
120,000.00
551.000.00
9219
9295
53.799.380,00
53.799.380,00
63.799.380,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgio
52,682.265,00
52.682.266,00
52,682.266,00
1.117.115,00
1.117.115,00
1.117.116.00
Poder 2 Poder Executivo
Órgão 5 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL OE PILÃO ARCADO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.917.695,00 0100
114.000,00 8228
1.154.000,00 9229
030600
030606
-RECURSOS PROPRIOS
•FEAS
- RECURSOSFNAS
Secretaria
Unidade
1.617.695.00
114.000,00
1.154.000,00
3.165.695,00
3.185.695,00
3.165.695,00
Total da Secretaria
Total da Unidade
Total do Órgio
3.185.696,00
3.166.696,00
3.185.696,00
Poder 2 Poder Executivo
Órgio 7 SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE - PILAO ARCADO
Secretaria 031200 S.A.A.E
SJl.A.E
3.210.000,00 0250
Unidade 031212
3.210.000,00 - REC- PROPR. ADM. INDIRETA
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
3.210.000,00
Total da Secretaria
Total da Unidada
Total do Órgio
96.688.696,00 3.611.404,00 99.200.000,00 Total do Podar
103.000.000,00 Total da DESPESA
Página: 4 de 4
%
ncTifTtfU
PILÃO ARCADO
Trabalhando COiri o povol
ANEXO XII
ANEXOS LC 101/2000
(Art. 5“)
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBILIDADE
2021
ANEXO I
LRF, art. S° inciso I R$ 1,00
2021
ESPECIFICAÇÃO Valor Previsto no Anexo de
Metas Fiscais
Valor Previsto na Lei
Orçamentaria Anual
%
11,39%
0,00%
11,39%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
0,00%
103.000.000
97.387.492
103.000.000
101.798.000
(4.410.508)
(3.916.287)
40.464.644
11.986.307
92.464.898
97.387.492
92.464.898
101.798.000
(4.410.508)
(3.916.287)
40.464.644
11.986.307
Receita Total
Receitas Primárias (I)
Despesa Total
Despesas Primárias (II)
Resultado Primário (I - II)
Resultado Nominal
Dívida Pública Consolidada
Dívida Consolidada Líquida
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
Lei Orçamentaria Anual - 2021
Lei Complementar n.° 101 Art 5'’ inciso I: conterá, em anexo, demonstrativo da compatibilidade da programação dos
orçamentos com os objetivos e metas constantes do documento de que trata o § 1 o
do art. 4 0:
PILÃO ARCADO
Tfjbithando cprn o poyoi
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DE COMPENSAÇÃO DE RENÚNCIA DE RECEITA
(Art. 165, § 6*^ da CF de 1988^ e Art. 5°, inciso II da Lei Complementar 101, de 04 de
maio de 2000^)
O Município não está prevendo e/ou estabelecendo Renúncia de Receitas para
os próximos exercícios. Caso venha a ser instituída serão observados os
procedimentos do artigo 14 da Lei Complementar 101 de 04 de maio de 2000,
conforme Tabela abaixo:
R$
Renúncia de Receita Prevista
Setor / Programa / Beneficiário Região
2021 2022 2023
NADA CONSTA
TOTAL
Fonte; Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
o projeto de lei orçamentária será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeilo. sobre as receitas e despesas,
decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benctlcios de natureza financeira, tributária e creditícia.
' Será acompanhado do documento a que se refere o § 6 o do art. 16S da Constituição, bem como das medidas de compensação a
renúncias de receita e ao aumento de despesas obrigatórias de caráter continuado;
PREFEITURA MUNICIPAL OE PILÃO ARCADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DEMONSTRATIVO OE RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2021
ANEXO III
LRF, art. 50 inciso III R$ 1,00
2021 2022 2023
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL Valor Previsto %/RCL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 50.000 0,10% 55.000 0,06% 65.000 0,07%
FONTE: Prefeitura Municipal de Piiâo Arcado
Lei Orçamentaria Anual 2021
Lei Complementar n.* 101 Ait 5° inciso III. conterá reserva de contingência, cuja forma de utilizaçêo e montante, definido com base na receita corrente
liquida, serão estatelecidos rra lei de diretnzes orçamentárias, destinada ao;
a) (VETADO)
b) atendimento de passivos contírrgentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAO ARCADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DESPESAS RELATIVAS A DIVIDA E AS RECEITAS QUE AS ATENDERAO
2020
ANEXO IV
LRF, art. 5° § lo RS 1,00
2021 2022 2023
ESPECIFICAÇÃO
Valor Previsto Vo Valor Previsto % Valor Previsto %
100,00%
33,03%
15,41%
110.000.000
36.332.940
16.955.372
103.000.000
30.000.000
14.000.000
100,00%
29,13%
13,59%
105.000.000
32.970.000
15.386.000
100,00%
31,40%
14,65%
Receita Total
Receita FPM
Receita ICMS
0,28%
0,00%
0,27%
0,34%
0,00%
0,33%
302.500
2.500
300.000
Despesa Total com Divida
Despesa com Juros
Despesa com Amortizacao
285.000
5.000
280.000
0,28%
0,00%
0,27%
353.000
3.000
350.000
Resultado Apurado 102.715.000 99,72% 104.647.000 99,66% 109.697.500 99,73%
FONTE: Prefeitura Municipal de Pilão Arcado
Lei Orçamentaria Anual 2021
Lei Complementar n.° 101 Art. 5° § 1°: Todas as despesas relativas á divida pública, mobiliária ou contratual, e as
receitas que as atenderão, constarão da lei orçamentária anual.